O E@D tão constantemente mencionado e discutido nestes difíceis tempos ganhou por estes dias um enorme destaque em função dos momentos de pandemia que temos vivido mas, na verdade, está regulado já há algum tempo através da Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro.

Como se pode ler na sua redação, esta portaria procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência, salientando-se que o referido decreto prevê, como modalidade educativa e formativa dos ensinos básico e secundário, o ensino a distância.

Clarifica, ainda, que o ensino a distância se destina exclusivamente a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais que, comprovadamente, se encontrem impossibilitados de frequentar presencialmente uma escola.

Feito este breve enquadramento legal, parece-me da mais elementar justiça começar por dizer que ninguém, mesmo ninguém, no sistema educativo (ou noutra qualquer área) do nosso país estava preparado para responder a um cenário que, até há bem pouco tempo, só conhecíamos dos filmes. E mesmo quando confrontados com as realidades aí descritas, estou em crer que todos pensávamos que não nos iria acontecer.

Logo, a solução de ensino a distância adotada e implementada de forma tão célere para responder às dificuldades destes dias, apesar das múltiplas realidades, de diversas abordagens, de diferentes meios e de uma multiplicidade de ferramentas, recursos e plataformas, foi com certeza uma das melhores respostas possíveis que todos os agentes educativos poderiam ter dado.

É certo e indiscutível que foram cometidos erros e que existiram coisas menos boas,  mas não é menos verdade que, face à emergente situação, esta foi, sem dúvida, a melhor forma de chegar aos nossos alunos.

Chegados aqui e olhando de forma mais específica para a realidade do 1º ciclo, que é a que melhor conheço, não posso deixar de aludir ao conteúdo de uma resposta do Ministro da Educação, quando há uns tempos atrás se referia à possibilidade de, no próximo ano letivo, se conjugarem as modalidades de ensino presencial e a distância. Segundo Tiago Brandão Rodrigues, temos que nos preparar para, em setembro – ou não em setembro, mas se calhar em outubro, ou novembro -, termos, o que os ingleses designam por b-learning, uma conjugação entre ensino a distância e ensino presencial.

Quero acreditar que a conjetura desta possibilidade contempla apenas e só o cenário de uma segunda vaga da epidemia. Mas, se for mais do que isso, talvez convenha ao senhor Ministro perceber que, independentemente dos aspetos positivos desta modalidade de ensino, ela só fez e fará sentido num quadro de emergência e calamidade. E para que tenha no futuro alguma importância e significado, é fundamental que seja excecional, como acima já dissemos, e para alunos que se encontrem impossibilitados de ir à escola.

De resto, alguns dias após esta afirmação, o Secretário de Estado João Costa encarregou-se de colocar as coisas no devido lugar, ao afirmar, não pensemos que o que aconteceu neste terceiro período e está a acontecer é uma mudança paradigmática na educação. É um remendo para poder levar este ano letivo até ao fim…

João Costa acrescentou ainda que a distância que agora foi criada, é uma machadada muito grande nas áreas das competências sociais e nas competências emocionais. Porque a essência do ato educativo está na dimensão relacional. E, na minha opinião, esta só existe verdadeiramente no plano presencial, onde alunos e professores interagem enquanto construtores de saber e de conhecimento.

Como dizia esta semana o reconhecido professor António Nóvoa, numa comunicação a que tive o grato prazer de assistir, nada substitui um bom professor.

Parece-me, assim, muito importante, diria mesmo imprescindível, que quem legisla e regulamenta na área da educação se consciencialize e perceba, aquando da tomada de novas decisões para os tempos vindouros e, concretamente, na preparação do próximo ano letivo, que não deve ser por acaso que a sigla E@D não contempla o substantivo aprendizagem nem sequer o verbo aprender.

É por isso que defendo que, se novas vagas pandémicas existirem, todos nos devemos concentrar em saber como é que nesse contexto os nossos alunos poderão aprender. Focando-nos principalmente na dimensão da aprendizagem, na sua qualidade e na criação de oportunidades abrangentes esquecendo, tanto quanto possível, as preocupações com a avaliação, critérios, objetivos, descritores de desempenho e toda essa infinita carga de burocracia pseudopedagógica.

Todos temos a obrigação de entender, que se esses tempos, que não desejamos, voltarem, serão tempos de aprender, não de avaliar e de complicar. Serão também, com toda a certeza, tempos de valorização e de reconhecimento das tecnologias e das ferramentas digitais, não esquecendo porém que, pese embora todas as suas virtudes, potencialidades e mais-valias, estas devem ser vistas essencialmente como um meio e não como um fim.