Há meses, a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) foi convidada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a fazer-se representar num grupo de trabalho, cuja missão era produzir um relatório sobre a formação extraordinária de professores, isto é, sobre um programa especial de formação rápida de docentes que dispondo de habilitação académica, lhes falta formação pedagógica.

As reuniões, que incluíam também membros do Ministério e representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), foram muito interessantes e permitiram uma franca troca de pontos de vista sobre uma matéria complexa, seja do ponto de vista legal, seja da sua concretização prática.

Em décadas de atividade ligado à formação de professores e de inúmeras reuniões com representantes das várias equipas ministeriais, foi a primeira vez que senti que quem representava o poder se colocava ao nosso nível, estava aberto a uma escuta ativa e se fez todo o esforço para se chegar a um entendimento.

Infelizmente, com a queda do governo e como é habitual nestas circunstâncias, o grupo morreu sem certidão de óbito, o relatório ficou pelo caminho e, que se tenha conhecimento, o MECI voltou-se para outras preocupações e nunca mais tivemos nenhuma informação sobre o assunto.

Empossado o novo governo, ouviu-se falar de um protocolo a celebrar com instituições para fazerem os tais cursos, na base de um contrato programa ou similar, situadas nas áreas onde há mais carência de docentes, ou seja, no Sul.

Como não tivemos mais nenhuma informação, apenas podemos refletir com base no que veio a público na Comunicação Social, mas é certo que as instituições referenciadas não têm capacidade formativa para dar resposta às carências existentes e que vão continuar a crescer e, de acordo com a informação disponível, as escolas privadas foram excluídas do processo.

Para resolver o problema da carência de professores não basta um programa extraordinário de formação, é preciso mudar a legislação e admitir que um professor se pode formar por duas vias, a existente e outra que preveja a possibilidade de quem já tem formação técnico-científica poder adquirir em qualquer momento competências pedagógicas para se profissionalizar.

Portugal tem uma longa experiência de formação de professores, mesmo de programas extraordinários, um dos quais coordenei durante muitos anos ab initio – a profissionalização em serviço, e as dificuldades decorrem atualmente, do sistema rígido criado, demasiado académico e com lacunas nas práticas óbvias, que pode ser resolvido por via legal, da falta de candidatos, que pode ser solucionada através de estímulos à formação, de novas soluções para assegurar as práticas profissionais e de abrir a carreira a outros profissionais numa ação de reskilling perfeitamente possível e desejável.

Quanto a programas extraordinários, não é preciso inventar a roda, basta olhar para o que se fez nos anos oitenta, com excelentes resultados, quando se profissionalizaram milhares de docentes e foi possível estabilizar a qualidade pedagógica das escolas. Agora, basta atualizar o modelo e adequá-lo às condições presentes.

O título que escolhi é, propositadamente, provocatório, mas não deixa de ter uma ponta de realismo, as soluções existem, sabemos como as operacionalizar, só temos de ter financiamento e vencer as corporações que fazem do eduquês o seu poder absoluto.

Entre ter um professor apenas com formação pedagógica suficiente ou um sem formação a escolha é óbvia. Até devia ser proibido ter à frente de um grupo ou turma uma pessoa a quem se chama educador de infância ou professor sem nenhuma formação pedagógica para a função. Isso é que é inaceitável e uma marca de atraso e desvalorização do ensino.

(As opiniões expressas no texto só vinculam o autor e não a APESP.)