Os primeiros cem dias de um Governo não chegam para transformar um país, mas chegam para revelar um rumo. São um período curto, mas decisivo. Permitem perceber se há visão ou apenas administração do imediato, se há coragem para enfrentar bloqueios ou a tentação de os adiar. São um espelho: não projetam o futuro inteiro, mas deixam entrever o desenho da paisagem.
No ensino superior, o reflexo destes cem dias é de apreensão. Não porque faltem diagnósticos, nem porque o país desconheça o que está em causa. O que falta é visão para compreender a interligação entre problemas, ousadia para olhar para lá do horizonte e conhecimento real do que se vive no terreno, nas instituições e nas preocupações de quem nelas trabalha. Falta sobretudo a coragem de romper com uma cultura centralizadora e retrógrada, que insiste em encerrar o sistema sobre si próprio. Três desilusões bastaram para o mostrar.
A primeira desilusão surgiu com o anúncio do financiamento integral da formação inicial de professores em Lisboa, Setúbal e Algarve. O país precisa de cerca de 20 mil novos docentes até ao final da década — um problema nacional que exige respostas mobilizadoras e inclusivas. No entanto, a medida foi desenhada em sentido contrário: em vez de convocar todos os que podem contribuir, optou-se por restringir a resposta a algumas instituições, sempre as mesmas, deixando de fora universidades e politécnicos particulares e cooperativos com experiência comprovada, cursos acreditados e implantação efetiva nas regiões abrangidas. Nada na lei impede a sua inclusão. Foi, portanto, uma escolha. Não técnica, mas política. E uma escolha que, ao invés de unir esforços, desperdiça recursos instalados, duplica encargos e transmite à sociedade a mensagem equívoca de que a sociedade civil pode educar, mas não é chamada quando o país mais precisa dela.
A segunda desilusão é a proposta governamental de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, agora entregue ao Parlamento, e que falha no essencial. Quase vinte anos depois, era legítimo esperar ambição: uma reforma capaz de afirmar direitos fundamentais de dignidade institucional, de equidade regulatória e de segurança jurídica; uma reforma que não apenas corrigisse distorções antigas, mas abrisse caminho a um sistema mais plural, mais equilibrado e mais livre. O texto, porém, deixa demasiadas questões em aberto: desde a transformação jurídica das entidades instituidoras até à definição de critérios claros e transparentes para a fixação de vagas, pilar indispensável a qualquer sistema previsível, justo e racional. Persiste ainda em tomar o modelo público como referência exclusiva, reduzindo a autonomia das instituições privadas a mera aparência, sem substância real. O que chegou ao Parlamento foi, assim, um texto tímido e limitado. O país precisava de um salto em frente. Recebeu apenas um remendo.
É neste ponto que surge a terceira desilusão. Não é apenas a decisão sobre professores, nem apenas a proposta de revisão do RJIES. O que está em causa é a lógica de fundo. O traço comum que atravessa ambos os casos: a convicção persistente de que o Estado basta a si próprio e que a sociedade civil é, no máximo, ornamental. Uma visão que confunde interesse público com monopólio estatal. Que teme a diferença. Que resiste à partilha. Que, em vez de mobilizar, desmobiliza. Em vez de confiar, desconfia. Em vez de abrir, fecha.
Cem dias, três desilusões. Não são ainda um destino, mas são já um sinal. Se Portugal quiser um ensino superior à altura dos seus desafios, terá de libertar-se desta clausura política e cultural. Porque o futuro não se constrói apenas com o Estado. Constrói-se com todos: públicos, privados, sociais e cooperativos. Constrói-se com instituições que investem, qualificam, criam emprego e projetam o país no mundo. Constrói-se, sobretudo, com a coragem de reconhecer que a educação e o conhecimento não pertencem a quem governa, mas a toda uma comunidade que os produz, os vive e os reclama como motor maior de uma sociedade livre, justa e próspera.
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