A historiografia portuguesa tende a isolar episódios decisivos do seu contexto internacional. Aljubarrota sem a Guerra dos 100 anos; Ceuta sem a paz separada entre Castela e Inglaterra (1388); 1580 sem Reforma e sem avanço Otomano; 1640 sem Flandres e sem Catalunha. Borges de Macedo é a exceção: em “História Diplomática Portuguesa – Constantes e Linhas de Força” tratou os nossos momentos decisivos como peças de um tabuleiro maior, onde geografia e correlações externas condicionam escolhas internas.

Também o 25 de abril de 1974 e o 25 de novembro de 1975 se inseriram num tabuleiro próprio, o da “Guerra Fria”. O ciclo abre cerca de 1947; o Muro cai em 1989; e o período encerra-se politicamente em 1991 com a dissolução da URSS.

A Guerra Fria é inseparável da descoberta da Bomba Atómica. O ensaio de George Orwell “You and the Atomic Bomb”, publicado logo em 19 de outubro de 1945, umas meras dez semanas após as explosões de Nagasaki e Hiroshima, cunhou, pela primeira vez, esse termo, retirando consequências da crescente complexidade do armamento para o cenário político global: “a Bomba Atómica” coloca os países que a possuem “numa base de igualdade militar. Incapazes de se conquistarem uns aos outros, é provável que continuem a governar o mundo entre eles” construindo “Estados simultaneamente inconquistáveis e em estado permanente de ‘guerra fria’ com os seus vizinhos”. A política passaria a ser gestão de risco entre Estados inconquistáveis.

Dez anos depois, o Secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles formulou a “Doutrina de Retaliação Maciça”: os EUA reconheciam a impossibilidade de contrariar o aparecimento de insurgências e de conflitos regionais no resto do mundo através de guerras ou envolvimentos convencionais –  como as da Coreia, Vietname, Taiwan (Ilhas Quemoy e Matsu), e Guatemala (operação PBSUCCESS)   –  e assumiam a necessidade de criar um novo sistema que providenciasse “a máxima proteção a um custo aceitável”, através de “uma grande capacidade de retaliação, instantânea, dotada de meios e em locais da nossa escolha”. A 16 de março de 1954, Dulles anunciou que o Presidente norte-americano não precisava de autorização do Congresso para ordenar “retaliações nucleares instantâneas” em conflitos regionais. Em consequência, qualquer guerra regional poderia desencadear uma guerra nuclear.

A “Doutrina da Retaliação Maciça” apenas se podia manter enquanto os EUA dispusessem de uma clara superioridade em qualidade ou quantidade das armas nucleares, caso contrário abriria a porta a retaliações avassaladoras.

Aproximavam-se, no entanto, tempos em que a União Soviética, não apenas teria acesso à arma nuclear (como ocorrera em 1949 e, do ponto de vista termonuclear, em 1953), como alcançaria um estatuto de paridade com os EUA, e até os ultrapassaria.

Pior ainda, o aparecimento de sistemas de mísseis intercontinentais tornava o território dos EUA vulnerável a um ataque nuclear a partir da URSS, que por sua vez já se encontrava, há muito, desprotegida perante os países nucleares europeus da NATO.

Neste novo contexto, qualquer conflito regional pode levar a um ataque nuclear maciço, mas a este seguir-se-ia uma retaliação da potência atómica adversária que aniquilaria a primeira. Pelo caminho, contaminava-se o mundo por milhares de anos e entrava-se num inverno nuclear. O novo equilíbrio chama-se MAD — “Destruição Mútua Assegurada”: cada ataque nuclear apaga o atacante. Resultado: empate nuclear e incentivo à prudência no topo, não licença para aventuras.

Agora, o risco de uma potência nuclear empregar bombas atómicas num conflito regional passa a ser demasiado elevado para poder ser equacionado. Que país se atreveria empregar armas nucleares numa guerra regional, se isso poderia levar à possibilidade de deflagração nuclear global? Quanto mais devastadoras forem as consequências das armas nucleares nuclear, mais relutância teriam os líderes políticos – responsáveis – em empregá-las. A posse de armas nucleares transforma-se numa desvantagem a nível regional: todo o mundo começa a perceber que a ameaça de emprego da bomba atómica éum “bluff” que jamais será utilizado. E isso encoraja líderes políticos – temerários – a iniciar guerras regionais. O excessivo poder nuclear leva à paralisia da vontade de projetar a força atómica. E repare-se que isso já ocorria antes mesmo do MAD: embora os EUA tivessem um claro monopólio nuclear até 1949 e superioridade até cerca de 1975, não conseguiram extrair vantagens significativas dessa assimetria durante o bloqueio de Berlim, nem no decurso da Guerra da Coreia, nem perante a invasão soviética da Hungria. As armas nucleares providenciavam excesso de poder aos seus detentores, especialmente se os seus líderes eram limitados por considerações de ordem moral.

A profecia de Orwell tornara-se realidade.

Perante o empate nuclear, era preciso mudar de doutrina para recuperar capacidade de intervenção regional sem acender o pavio da guerra total.

Esse foi o papel que coube a Henry Kissinger de 1969 a 1975: lidar com o problema político-militar da paridade estratégica nuclear entre os EUA e a URSS. De certa forma coube-lhe criar o sistema de “governo do mundo” dos Estados nucleares mencionado por Orwell.

Os EUA estavam preparados para aceitar a paridade nuclear e renunciar à corrida aos armamentos: para que interessava competir e gastar mais recursos se os arsenais nucleares de ambas as superpotências tinham adquirido capacidade total de destruição mútua e deixado muito para trás os mais avançados do mundo? O problema residia em balizar, nos constrangimentos da paridade estratégica, a área que restava para a competição política regional.

A proposta de Kissinger foi a doutrina da “Resposta Flexível”, teorizada no seu livro “Nuclear Weapons and Foreign Policy” de 1957. Adotada como “orientação executiva” pela Administração Kennedy em 1961, e articulada publicamente por Robert McNamara nos anos seguintes, baseava-se na premissa de que os conflitos regionais da era nuclear eram muito diferentes uns dos outros, e exigiam um leque diferenciado de respostas em vez da estratégia única da guerra total. Respondendo proporcionalmente às ameaças, a dissuasão podia ser mais credível: criando uma hierarquia de respostas, o ónus de parar a escalada era colocado no adversário. A solução consistia também em implementar um sistema que permitisse “guerras nucleares limitadas”, já que evitar uma guerra total era mutuamente benéfico para ambos os beligerantes. E os EUA, nessa altura, tinham vantagem em armas nucleares táticas, que queriam ver desdobradas na Europa.

A doutrina da “Resposta Flexível” permitiu a assinatura do “Acordo sobre Princípios Básicos para as Relações EUA-URSS” em 29 de maio de 1972, segundo o qual os EUA e a URSS se comprometeram a “não obter vantagem unilateral à custa do outro” e o “Acordo Sobre Prevenção da Guerra Nuclear” de 22 de junho de 1973, cujo art. 1º previa que “as partes convencionam fazer tudo ao seu alcance para que não surjam conflitos ou situações que sirvam para aumentar a tensão internacional”, obrigando-se, no art. 4º, “a empreender consultas e a entrar de acordo imediatamente … de forma a desencorajar o aparecimento de conflitos”. Por sua vez, os acordos de desarmamento ABM e SALT-I de 3 de outubro de 1972 reconheciam e visavam o objetivo de manter a paridade estratégica entre as duas superpotências. O relacionamento entre as duas superpotências passava a basear-se em dois grandes princípios, tal como idealizada por Kissinger: 1) reconhecimento mútuo da paridade nuclear; e 2) cristalização dos conflitos regionais. Para os norte-americanos, estes eram os pilares básicos da Détente.

O ponto fraco dos acordos jazia precisamente nos conflitos regionais, como aliás tinha sido previsto pelo próprio Kissinger no seu livro de 1957: “A União Soviética, sendo uma potência revolucionária, tem uma vantagem fundamental, na era nuclear, sobre uma potência que defenda o ‘status quo’ como os EUA. Isto porque a potência insatisfeita com a ordem internacional vigente tem maior propensão a correr riscos. Uma vez que a dissuasão é essencialmente um fenómeno psicológico … o medo da catástrofe nuclear pode comprometer a vontade de reagir por parte da potência do ‘status quo’, porque está satisfeita com a ordem existente.” Aqui se reconhecia uma maior iniciativa, belicosidade e liberdade de atuação da União Soviética nos conflitos regionais.

Mais tarde, Kissinger acabou mesmo por assumir que a Détente não funcionara perante as crises regionais: “Claramente a Détente não impediria a crise [a Guerra do Yom Kippur] … pois Détente define, não amizade, mas uma estratégia para o relacionamento entre adversários”. Os Acordos de 1972/73 não conseguiram congelar os conflitos regionais, mas apenas evitar a sua escalada vertical para conflitos nucleares.

Também a diferente natureza do regime soviético, em comparação com o regime democrático dos EUA, colocava estes em desvantagem. Enquanto a URSS não necessitava de justificar intervenções militares externas perante a opinião pública, os norte-americanos tinham – e têm – em vigor “checks and balances” que condicionam a atuação da Administração e garantem a conformidade com a legalidade e vontade popular representada no Congresso. A Détente, definida por Kissinger como “estratégia de relacionamento”, pressupunha que guerras por proxy fossem aceites por uma sociedade democrática e transparente como a americana, pois comportava a continuação das hostilidades regionais sob um manto de apaziguamento e formalização jurídica, que eram precisamente os tratados celebrados. Tratados que, como se depreende das declarações do antigo Secretário de Estado, apenas serviam para balizar os conflitos regionais, e não para os evitar.

É neste quadro que se leem o 25 de Abril e o 25 de Novembro: em plena “Resposta Flexível”, a URSS tinha margem nas periferias e Portugal era terreno exposto.

A guerra colonial portuguesa começou em 1961, ainda no decurso da vigência da “Doutrina da Retaliação Maciça”, mas o 25 de abril e as descolonizações – que provocaram um milhão de deslocados internos portugueses, Guerras Civis em Angola e Moçambique com cerca de 2 milhões de mortos, e mais de 4 milhões de deslocados internos – ocorreram, significativamente, em plena vigência da “Doutrina da Resposta Flexível”, que, como vimos, permitia mais iniciativa à URSS nos conflitos regionais.

No caso da Guerra do Yom Kippur de outubro de 1973, não faltou apoio norte-americano a Israel, mas já na Guerra Civil angolana, tanto o presidente Gerald Ford como Henry Kissinger declararam, nos “Angola Hearings” do Congresso, que o que falhou “não foi a Détente, mas a recusa do Congresso em deixar o executivo empreender a Détente, por ter impossibilitado uma escalada militar secreta norte-americana”. A mera tentativa diplomática dos EUA de impedir a ajuda sovieto-cubana a um dos lados da Guerra-Civil angolana, ameaçando a URSS com os efeitos adversos que isso provocaria no processo de Détente, não foi credível. A liderança soviética não estava disposta a renunciar ao direito de ajudar movimentos revolucionários amigos em nome da Détente. Mais: o papel soviético na Guerra Civil angolana não era visto como extravasando dos standards da competição pelo Terceiro Mundo formalizada pelos acordos de 1972 e 73 e, portanto, também praticada pelos EUA.

O próprio Kissinger era cético e pessimista quanto à evolução política em Portugal em 1975. Em conversas internas com o Presidente Ford (20 jan. 1975) qualificou Mário Soares como “massivamente incompetente” e considerou plausível uma tomada de poder pelos comunistas ou pelo Exército. Em relatos coevos e posteriores, é citado como tendo dito a Soares, em 1974, que “Portugal estava perdido para os comunistas” e que ele seria um “Kerensky português” (metáfora para derrota inevitável perante a extrema-esquerda).

Nos EUA, o resultado prático foi o descrédito da Détente em finais de 1975, devido “ao envolvimento soviético em Angola, Portugal e Médio Oriente e burla nos pactos de armamento nuclear” (v. infra, New York Times, 29 de dezembro de 1975) enquanto Kissinger, aprendiz de feiticeiro das doutrinas nucleares, iniciava o processo de retirada discreta da cena governamental norte-americana.

Em Portugal, o antigo-Presidente Ramalho Eanes confirmou recentemente que, após o 25 de abril de 1974 “o PCP … preparava-se efetivamente para estabelecer em Portugal um regime totalitário” e que a descolonização “foi trágica”… “Não tive dúvidas nenhumas de que a descolonização iria ser trágica, como foi. … Eu sei que muita gente vai contar que acha que a descolonização foi uma coisa maravilhosa. Não foi“, considerou. Na sua opinião, foi trágica porque “deixou aqueles países, Angola e Moçambique, numa situação de guerra que durou anos e que destruiu tudo” e porque “fez regressar ao continente muitos angolanos … Eles tinham nascido em Angola, eles eram angolanos, não conheciam outra pátria que não fosse aquela, não tinham outra terra que não fosse aquela, terra em que tinham os seus mortos, em que tinham tido nascido os seus filhos, e de repente são obrigados, perdendo tudo, a regressar a uma terra que tinha sido a dos seus antepassados, mas que eles não conheciam, que eles não amavam. São os retornados“.

Em 25 de Novembro de 1975, segundo Eanes, houve “uma ofensiva militar … organizada levianamente pela extrema-esquerda, mas em que o PCP não podia ter deixado de intervir”, perante a qual, ele e outros militares, foram obrigados a agir. “Tivemos essa ação, enfim, e repito, que podia ter levado a uma guerra civil, e que foi indispensável o 25 de Novembro. Repito: foi indispensável, para que as promessas de honra dos militares à população [do 25 de abril] fossem realizadas”.

O desfecho positivo do 25 de Novembro deveu-se aos “militares que se tinham mantido fiéis à promessa de honra que tinham feito à população, que era devolver-lhes a liberdade, mas a liberdade sem condicionamentos” e que “resolveram, perante uma insurreição armada, responder — bom, e a uma insurreição armada, naturalmente, só se responde com armas”.

O valor do 25 de Novembro mede-se, antes de mais, pela autonomia com que Portugal resolveu a sua crise de transição. Em 1975, o ambiente internacional favorecia a ousadia revolucionária nas periferias da Guerra Fria: a Détente reduzira o risco de confronto direto entre superpotências, mas, como vimos, abriu espaço a conflitos regionais através de guerras por procuração. Em Angola avançava a intervenção soviético-cubana; em Washington, o Congresso limitava as operações encobertas; e, na Europa, a legitimidade das experiências “à esquerda” tinha grande lastro político e cultural. Em suma, o contexto externo empurrava para a radicalização — e não para o recuo.

Neste quadro, a crise portuguesa não foi resolvida por tutela ou por “engenharia” dos aliados ocidentais. O 25 de Novembro frustrou uma tentativa militar de derrapagem totalitária de esquerda revolucionária com meios bélicos exclusivamente domésticos: reconstituiu-se a cadeia de comando, concentraram-se forças leais ao objetivo de normalização constitucional (com protagonismo operacional dos Comandos e de unidades que asseguraram o controlo de pontos críticos) e restabeleceu-se a autoridade do Estado sem recorrer a apoios militares externos. Essa escolha teve dois efeitos decisivos: evitou a guerra civil, e encerrou definitivamente a hipótese de deriva totalitária de esquerda com cobertura geopolítica externa.

A dimensão política é tão importante quanto a militar. Por ter sido conduzido de dentro para dentro, o 25 de Novembro gerou legitimidade política interna: devolveu o processo à Assembleia Constituinte e aos partidos, pavimentou a Constituição de 1976 e abriu caminho à inserção europeia. Uma solução “importada” teria deixado um rasto de contestação permanente: suspeitas de ingerências, narrativas de “golpes heterónomos” (mudança de poder cuja causalidade decisiva reside em suporte externo: financeiro, logístico, de inteligência ou de comando e sem o qual o êxito seria improvável), fadiga de alianças, ou dependência estratégica externa. Pelo contrário, a vitória doméstica permitiu uma pacificação social sustentada e um consenso mínimo sobre as regras do jogo democrático.

Se a estabilização tivesse dependido de apoio externo, a transição teria ficado deslegitimada na origem, e vulnerável a ciclos de revanche. A qualidade estratégica do 25 de Novembro reside precisamente na reversão de uma tendência que se inseria no contexto externo dominante, com recursos exclusivamente portugueses, afirmando a soberania nacional num momento em que a estrutura do sistema internacional empurrava em sentido contrário.

O mérito do 25 de novembro residiu em ter-se oposto, apenas com meios militares internos, a uma movimentação bélica que, a nível geopolítico, dispunha de um contexto externo favorável.

Notas: as citações de Henry Kissinger e Gerald Ford foram retiradas do livro de Raymond L. Garthoff, “Détente and Confrontation, American-soviet relations from Nixon to Reagan”, 1985 The Brookings Institution, USA). George Orwell “You and the Atomic Bomb”, foi publicado em português “Tu e a Bomba Atómica”, em “Os Ensaios”, editora “Relógio de Água”, julho de 2021