Em 2021, há cerca de quatro anos, mais de cinquenta profissionais médicos e académicos de renome – juristas, pedagogos, filósofos, sociólogos, psiquiatras, juízes, e psicanalistas -criticaram a ideologia transgénero e condenaram a «redesignação sexual» em crianças. A posição deles foi tornada pública numa carta aberta, publicada em parceria com o Observatório dos Discursos Ideológicos sobre Crianças e Adolescentes no site L’Express, que não teve qualquer destaque neste cantinho à beira-mar plantado, mas que vale a pena ler na íntegra.

Não podemos continuar em silêncio perante o que nos parece ser um grave desvio cometido em nome da emancipação da “criança transgénero” (aquela que declara não ter nascido no “corpo certo”). Os discursos radicais legitimam os pedidos de mudança de sexo apenas com base nos sentimentos, que são apresentados como a verdade. Mas isso é feito à custa de tratamentos médicos ou mesmo cirúrgicos (remoção dos seios ou dos testículos) para toda a vida no corpo das crianças ou dos adolescentes. É este fenómeno e a sua visibilidade mediática que nos preocupa, e não as escolhas dos adultos transgéneros.

Talvez pensando que poderia dar uma resposta, o Governo escocês emitiu, desde 12 de Agosto de 2021, novas directrizes para a inclusão LGBT, segundo as quais as crianças em idade escolar primária poderão alterar os seus nomes e género na escola sem o consentimento dos pais. Sem o seu consentimento e mesmo sem que os pais sejam informados, se a criança o solicitar.

As crianças são levadas a acreditar que uma rapariga pode tornar-se rapaz e vice-versa porque decidiram fazê-lo sem o conselho dos adultos, e isto acontece cada vez mais cedo.

O que está a acontecer nos nossos países vizinhos pode muito rapidamente acontecer em França: a difusão proteica destas crenças resultou, nos últimos anos, numa inflação considerável de pedidos de mudança de sexo entre as crianças e, mais particularmente, entre as adolescentes. Segundo Jean Chambry, pedopsiquiatra responsável pelo CIAPA (Centre Intersectoriel d’Accueil pour Adolescent) de Paris, há cerca de dez anos, havia cerca de dez pedidos por ano; em 2020, havia dez pedidos por mês (apenas para a região de Ile-de-France). O responsável fala de uma aceleração preocupante das respostas médicas a estes pedidos de transição.

Discursos banalizados afirmam que poderíamos prescindir da realidade biológica, da diferença sexual entre homens e mulheres, em favor de singularidades escolhidas com base apenas em “sentimentos”. Estes discursos ideológicos enganadores são transmitidos nas redes sociais, onde muitos adolescentes com problemas de identidade vêm procurar soluções para o seu mal-estar. Em nome da “autodeterminação” – um slogan que agrada a todos os progressistas – as crianças e os adolescentes são convencidos de que podem mudar de sexo com a ajuda de tratamentos hormonais ou mesmo de cirurgias mutilantes. Esta retórica, difundida por activistas em muitos países ocidentais, utiliza falácias destinadas a enganar.

Rapto de crianças

Como é que chegámos até aqui? E será que (ainda) temos o direito de reagir sem sermos insultados ou ameaçados? Como é que estes direitos à autodeterminação podem ser um progresso satisfatório? Este fenómeno, a “criança transgénero”, é, na realidade, uma mistificação contemporânea que deve ser vigorosamente denunciada porque se trata de uma questão de doutrinação ideológica. Querem fazer-nos crer que, em nome do bem-estar e da liberdade de cada um, uma criança, liberta do acordo dos seus pais “opressores”, poderia “escolher” a sua identidade dita de género.

Mas a criança é um ser em construção, o seu futuro está em constante evolução antes de atingir um estádio de maturidade. Os neurocientistas, os desenvolvimentistas, os psicanalistas, os pedopsiquiatras, os pediatras e todos os especialistas da primeira infância são unânimes a este respeito.

A criança, e mais ainda o adolescente, é sujeita a um domínio que leva à desestabilização mental, à ruptura com a família se esta não a apoiar e com todos aqueles que recusam partilhar o seu ponto de vista. Esta retenção gera um discurso antissocial e acusatório, uma linguagem específica ou mesmo uma nova linguagem é imposta aos que os rodeiam. O discurso destes jovens é muitas vezes estereotipado como se tivessem perdido todo o pensamento crítico (o que é uma caraterística da retenção).

Denunciamos este rapto da infância. É agora urgente informar o maior número possível de cidadãos, de todas as profissões, de todos os quadrantes, de todas as idades, sobre o que poderá aparecer amanhã como um dos maiores escândalos sanitários e éticos, que teríamos visto acontecer sem dizer uma palavra: a mercantilização do corpo das crianças. Com efeito, ao persuadir estas crianças de que lhes foi “atribuído” um sexo à nascença e de que podem mudá-lo livremente, elas tornam-se pacientes para toda a vida: consumidores vitalícios de produtos químicos hormonais comercializados pelas empresas farmacêuticas, consumidores recorrentes de cada vez mais operações cirúrgicas na busca do sonho quimérico de um corpo de fantasia. Actualmente, os países que eram favoráveis à transição médica antes da maioridade proíbem os tratamentos hormonais para os menores (Suécia, Reino Unido e alguns Estados dos EUA…).

Este dogmatismo gera uma grande confusão, de modo que ninguém sabe como atuar e levantar a voz, muitas vezes por medo de certas associações LGBTQI+. Mas este acrónimo abrange pessoas muito diferentes, algumas das quais, como nós, estão preocupadas com as derivas actuais. Alguns estão sujeitos à lei do silêncio que reina neste meio. O documentário sueco “Trans train” mostra que os jovens adultos, deixados à sua sorte e ameaçados se falarem publicamente, foram pressionados pela sua comunidade trans se manifestaram dúvidas ou se “detransicionaram”.

Reina a confusão, mantida em grande parte com o objectivo de manipular a humanidade no seu substrato mais profundo: a sua evolução, a sua temporalidade, as suas deambulações e as suas dúvidas. Em nome da rejeição de uma suposta atribuição de género, estamos em vias de assistir, envergonhados, sem nada compreender, a uma atribuição de identidade. Assim, qualquer rapariga, outrora descrita como uma maria-rapaz, é agora apresentada como transgénero. Poderíamos rir-nos disto, se não fosse sintomático da nossa época, marcada por radicalismos políticos que se antecipam a qualquer debate.

Não, em nome da protecção das crianças, não podemos continuar em silêncio! Recusamo-nos a aceitar que, em nome dos “direitos humanos”, se ponha em causa esta base comum – o universalismo dos direitos – que constitui o fundamento da humanidade.

Enquanto as elites progressistas na América do Norte aceitaram os ditames da ideologia de género como dogma, alguns países europeus parecem muito mais dispostos a recuar. No Reino Unido, em 2020, O NHS, o serviço de saúde público do Reino Unido, decidiu rever as políticas e as práticas das suas clínicas de género para menores. O governo pediu à Dr.ª Hillary Cass – uma pediatra respeitada, independente e reformada – para liderar o relatório.  Durante quatro anos, a equipa da Drª Cass conduziu revisões sistemáticas de evidências científicas, avaliou directrizes internacionais e falou   extensivamente com crianças, jovens adultos, famílias e médicos. Em Abril de 2024, ela publicou os resultados finais num relatório de 388 páginas. A principal conclusão do relatório acerca das transições de género para crianças foi severa:

«Esta é uma área de provas extremamente fracas. Não consigo pensar noutra área de cuidados pediátricos em que damos a crianças tratamentos potencialmente irreversíveis e não temos ideia do que lhes acontece quando chegam a adultos.»

Tratamentos de género são frequentemente retratados como úteis para crianças e até se diz que “salvam vidas”, mas o relatório Cass descobriu que:

Não há evidências de que ‘tratamentos afirmativos de género’ reduzam o risco de suicídio;

Não há evidências de que os bloqueadores da puberdade melhorem a auto-imagem corporal ou dismorfia;

Não há evidências de que bloqueadores da puberdade ajudem as crianças a ‘pautar e decidir’: para a maioria inicia-se um caminho de medicalização para toda a vida.

Mas é pior do que apenas “não ajudarem”. Há razões para crer que os tratamentos afirmativos de género causam danos. O relatório Cass descobriu:

Evidências de que os bloqueadores da puberdade comprometem a densidade óssea;

Evidências de que o uso prolongado de bloqueadores da puberdade pode piorar a função normal do corpo no seu todo;

Evidências de que as crianças com desconforto/angústia com o seu sexo têm uma elevada ocorrência de outros problemas – como problemas de saúde mental e traumas de infância – que são muitas vezes ignorados.

Quando se trata de “transição social” – a prática de tratar uma criança como se fosse do sexo oposto em casa ou na escola (como defendia o Guia O Direito a Ser na Escola), o relatório Cass concluiu:

A transição social deve ser considerada uma “intervenção activa” na vida da criança;

A transição social precoce aumenta a probabilidade de tratamentos médicos;

As crianças precisam dos pais: “os pais devem estar activamente envolvidos nas tomadas de decisão, a menos que haja razões sólidas para acreditar que isto pode pôr a criança ou jovem em risco.

O relatório Cass foi bem recebido no Reino Unido, pelos maiores partidos políticos. De acordo com as recomendações do relatório:

O NHS parou de prescrever bloqueadores de puberdade, excepto como parte de ensaios clínicos;

O Reino Unido junta-se a um grupo crescente de países, incluindo a Finlândia, a Noruega e a Suécia, que reviram sistematicamente as evidências em cuidados de género pediátricos e mudaram de curso.

O relatório Cass veio confirmar o que muitos profissionais de saúde, de saúde mental, especialistas e aqueles que na classe política não foram capturados afirmam há anos: não existem evidências para os benefícios de tratamentos de género para menores, pelo contrário, existem evidências de danos irreversíveis.

Entretanto, em Portugal, um pai foi impedido, pela polícia, de acompanhar a sua filha a uma consulta de “mudança de sexo” no gabinete de um activista (desculpe, médico) que diagnostica menores como transgénero em 10 minutos de consulta, porque, diz, tem muita experiência.

Ou seja, políticos e activistas lgbt+ ignoram os relatórios que apontam as bases instáveis dos “cuidados afirmativos de género” e continuam a pôr em jogo a saúde e a segurança das nossas crianças com falsas promessas.

As crianças merecem muito mais. Merecem ser protegidas de uma indústria que precisa delas para aumentar os seus lucros.