Portugal enfrenta desafios sociais persistentes. A pobreza estrutural atravessa gerações, o envelhecimento populacional coloca pressão sobre os sistemas de apoio, e a exclusão social continua a ser um obstáculo ao desenvolvimento do país. Além disso, o desemprego de longa duração, a dificuldade de acesso à habitação e a desigualdade no acesso a serviços públicos continuam a afetar muitas pessoas.
Certo é que o setor público tem tentado responder, mas muitas das soluções tradicionais revelam-se lentas, pouco eficazes ou incapazes de se adaptar às necessidades emergentes. É aqui que a inovação em políticas públicas pode fazer a diferença: ao trazer novas formas de atuar, medir impacto e garantir que boas ideias não ficam apenas no papel.
Apesar destes desafios, Portugal tem sido um terreno fértil para a criação de iniciativas inovadoras. Iniciativas como os Títulos de Impacto Social, promovidos pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, são exemplos de como existe iniciativa e vontade para resolver problemas estruturais de forma inovadora. No entanto, o grande obstáculo parece ser a concretização destas iniciativas em larga escala. Muitas soluções inovadoras permanecem limitadas a projetos-piloto, sem nunca chegarem a ser implementadas de forma sustentada na administração pública.
Parte da dificuldade na adoção de soluções eficazes deve-se à instabilidade política e à falta de acordos duradouros sobre visões estratégicas para o país. Nos últimos anos, Portugal tem atravessado um cenário político marcado por eleições frequentes, o que leva a descontinuidade nas políticas e na falta de compromisso com projetos de longo prazo. Como resultado, mesmo medidas com potencial comprovado acabam por perder fôlego com a mudança de governação.
Além disso, alterar o paradigma de avaliação de impacto das medidas, pode ser outra peça importante neste processo. Atualmente, muitas políticas são medidas apenas pelo número de pessoas abrangidas ou pelos montantes investidos. Ferramentas de avaliação mais rigorosas, como Ensaios Controlados Aleatorizados (RCTs), permitem comparar grupos com e sem intervenção (por exemplo, um programa social), identificando o impacto real das medidas. Aplicar este tipo de avaliação a políticas públicas ajudaria a alocar recursos de forma mais eficiente e a garantir que apenas as soluções com impacto comprovado são escaladas e sustentadas
A digitalização e o uso de dados abertos são ferramentas essenciais para modernizar a gestão das políticas sociais. Estas tecnologias permitem a recolha e análise em tempo real de informações sobre o impacto das medidas adotadas, facilitando a tomada de decisões baseada em evidências. Dados abertos possibilitam que investigadores, organizações da sociedade civil e cidadãos acompanhem e avaliem políticas públicas, promovendo maior transparência e participação. A plataforma One Value, por exemplo, representou um passo importante ao permitir monitorizar o impacto social dos investimentos públicos. No entanto, a falta de atualização da plataforma compromete a oportunidade de maximizar o seu potencial.
Para que Portugal possa efetivamente transformar a inovação social em parte integrante da gestão pública, é essencial adotar uma abordagem mais estruturada e duradoura. O setor privado e as universidades podem desempenhar um papel fundamental na criação de parcerias estratégicas. Incentivos para a adoção de soluções testadas e um compromisso político sólido serão essenciais para garantir que a inovação deixe de ser apenas uma intenção e passe a ser uma realidade.
Portugal tem potencial para liderar na inovação social, mas a grande questão continua a ser: estaremos dispostos a ultrapassar as barreiras institucionais e políticas para transformar boas ideias em soluções concretas e duradouras?
O Observadorassocia-se aos Global ShapersLisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, irão partilhar com os leitores a visão para o futuro nacional e global, com base na sua experiência pessoal e profissional. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.
