Lisboa é o primeiro município da União Europeia a ter um projeto assinado ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, conhecido em Portugal como Plano Juncker. E isto é importante não só pelos 250 milhões de euros que a cidade vai poder usar para contribuir para a regeneração urbana, com um forte foco na inclusão social e no combate às alterações climáticas. É importante porque confirma como a União Europeia está perto dos desafios dos cidadãos e que as suas prioridades têm implementação no terreno. É importante porque a UE apoia o crescimento e competitividade a longo prazo da capital portuguesa. Mas, essencialmente, é importante porque prova, mais uma vez, que Portugal pode ser pioneiro e inovador a par dos outros Estados-Membros e que tem uma voz forte no projeto europeu.
O Plano de Investimento para a Europa é um dos pilares da estratégia da Comissão Juncker para apoiar os investimentos e relançar o crescimento e o emprego na Europa. Traz consigo novos instrumentos, importantes sinergias com outros parceiros e com os fundos estruturais e traz uma nova visão onde o dinheiro comunitário serve de garantia ao investimento privado e, assim, multiplica-se. Ou seja, o dinheiro público é mais eficiente. A Comissão Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento, apoia projetos inovadores e de maior risco o que é essencial para dar o salto necessário para uma maior competitividade.
Os projetos apoiados pelo Plano Juncker devem ser inovadores, incentivar o investimento e devem também ter um impacto positivo direto nas vidas dos europeus. Neste caso, as pessoas que habitam ou trabalham em Lisboa vão sentir a diferença nas infraestruturas urbanas, na melhoria da qualidade dos espaços públicos, na renovação de escolas e equipamentos culturais e na regeneração da frente ribeirinha. Este apoio financeiro contribui também para reforçar a resistência às alterações climáticas e para que Lisboa consiga enfrentar com maior resiliência catástrofes naturais como cheias e tempestades.
É um exemplo muito concreto de como as prioridades da Comissão Juncker estão alinhadas com a melhoria da qualidade de vida e das oportunidades dos cidadãos. Por um lado, a União da Energia que tem como objetivo fazer da Europa líder nas energias renováveis e mais económicas. Este apoio permite a Lisboa contribuir para a inclusão social ao aplicar novas soluções energéticas na oferta de habitação social. Por outro lado, o Mercado Único Digital que tem como objetivo permitir à Europa dar o salto para a economia digital. Este apoio vai permitir a Lisboa financiar o desenvolvimento dos clusters de start-ups emergentes, convertendo, por exemplo, um velho quartel militar numa das maiores plataformas de empreendedorismo e start-ups da Europa. Para que Portugal continue a consolidar o espaço único que tem ganho na área da inovação e do empreendedorismo.
Hoje também é um dia de celebração para 12 pequenas e medias empresas portuguesas que, pela sua inovação e pelo seu potencial de criar valor, foram selecionadas em mais uma ronda do Horizonte 2020, o maior programa europeu dedicado à ciência e inovação e que põe em concorrência direta projetos independentemente da sua localização. Foram 12 projetos espalhados pelo país que confirmam a criatividade e capacidade de Portugal, por inteiro.
Faço minhas as palavras do Comissário Carlos Moedas quando afirmou que este projeto de regeneração urbana de Lisboa constitui um exemplo da importância da colaboração estreita entre a UE e as cidades para construir um futuro melhor e mais inclusivo. Com a assinatura de hoje, o Plano Juncker já mobilizou 2 mil milhões de Euros para iniciativas em Portugal, em áreas muito diversas mas todas elas inovadoras e com impacto a longo prazo.
Hoje é um dia feliz para Lisboa, para os seus empreendedores e para todos os que nela habitam. As oportunidades na Europa existem – e muitas – e Portugal mostra saber não só aproveitá-las como ter um papel pioneiro.
Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal
