De acordo com o estudo The State of Financial Knowledge in the European Union, Portugal afirma-se como o segundo pior país da UE em termos de Literacia Financeira. Os testes PISA de 2022 reforçam este diagnóstico: o desempenho dos alunos portugueses no domínio da Literacia Financeira diminuiu face ao teste anterior.

A educação é inquestionavelmente o maior elevador social e, por isso, deve ser tratada com tal. A educação e sensibilização para questões relacionadas com finanças pessoais é um passo em frente para criar uma sociedade mais responsável e menos desigual. Afinal, compreender como poupar, investir ou gerir um orçamento não só nos capacita enquanto seres individuais como também beneficia a sociedade em geral. O Projeto Piloto de Inovação Pedagógica II, proposto pelo atual Governo da AD, foi abraçado por sete escolas no presente ano letivo de 2024/2025 e contempla conteúdos programáticos como “Literacia Financeira, Comercial, Laboral e Participação Democrática”.

No entanto, esta parece não ser uma prioridade para algumas forças políticas: já em dezembro de 2023 havia sido submetido em sede de Reunião Plenária o Projeto de Resolução nº 952/XV/1. (IL), que recomendava ao Governo, então chefiado por António Costa, que desse a «preponderância devida à literacia financeira em contexto escolar». Expectavelmente, foi rejeitado com os votos contra do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda.

Mas porque tanto temem socialistas e bloquistas que a sociedade esteja munida deste tipo de conhecimento? A resposta é mais óbvia do que se julga: é bastante mais fácil ganhar o voto de uma população que, na sua esmagadora maioria, não compreende, por exemplo, que a subida do salário mínimo ou de pensões que não acompanhe a evolução da inflação resulta apenas num aumento do rendimento nominal e não num ganho real.

A iliteracia tem se mostrado conveniente para alguns partidos uma vez que reduz de forma drástica a autonomia financeira das famílias, amarrando-as ao aparelho estatal. É a estes cidadãos vulneráveis e desinformados que mais facilmente conseguem vender as suas falsas promessas políticas.

Paradoxalmente, os partidos que se têm manifestado contra a inclusão de uma disciplina de Literacia Financeira no ensino básico e secundário por considerarem esta uma forma de “doutrinação”, são os mesmos que demonstram ter cada vez mais dificuldade em discernir o papel do Estado no âmbito da educação e aquilo que é da reserva das famílias. Um exemplo da abusiva sobreposição do Estado foi a aprovação da Lei n.º 60/2009, que contempla a «aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário».

O Agrupamento de Escolas D. Maria II (Vila Nova de Famalicão), o Agrupamento de Escolas de Ribeirão e o Agrupamento de Escolas Gondifelos adotam o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE), que se faz acompanhar por um caderno de atividades, aprovado pelos Ministérios da Saúde e Educação, que sugere momentos de partilha e resposta a questões de cariz sexual explícito.

Não posso deixar de me questionar, afinal que tipo de sociedade estamos a tentar construir? Perplexa-me que haja dúvidas em decidir o que será mais importante ser ensinado nas escolas portuguesas: “Quantas posições existem no sexo?” e “Como se faz amor?” (Ficha n.º 10.3 do Caderno PRESSE); ou em que consiste um Plano Poupança Reforma, como criar um negócio ou que burocracias são necessárias para comprar uma habitação?

Assim termino, citando Pink Floyd: «Teacher, leave them kids alone!»