25 de Abril

O 25 de Abril ainda. Porque a promessa da Democracia não está cumprida.

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243

Pois é… os discursos falavam nas conquistas de abril, mas não falaram na quantidade de promessas quebradas, de princípios aviltados, de quanto nos afundamos no lamaçal do pequeno trejeito fascistóide.

Neste passado dia 25 de abril, quinta-feira feriado, palmilhava eu quilómetros A1 acima a caminho da Invicta onde ia apresentar o meu modesto livro de crónicas em que explico que aos 40 anos se pode descobrir que se tem o cancro da moda mas que afinal se pode sair disso melhor do que se entrou e que até se pode ficar mais engraçada que dantes e que há uma cartilha de soluções para nos salvarmos do prognóstico negro de que em 2030 1 em 3 humanos terá cancro e que só não nos salvamos porque nos deixamos tomar por uma miríade de movimentos cegos de intoxicação civilizacional, do corpo e da alma. Palmilhava eu quilómetros — dizia –, e o meu espírito fugia do tema oncológico e da minha maravilhosa cura para a inquietação que me causavam os discursos de Abril dos mais altos dignatários da Nação, proferidos nas acostumadas celebrações no Parlamento da República e que uma rádio de referência transmitia em direto.

É verdade que tenho alguma tendência congénita para a inquietação, talvez mesmo criticismo exacerbado, alguns dirão. Concedo. Mas, apresentada que está esta reserva com que se devem ler as minhas palavras, ponto é que a inquietação pendia aqui e ali para a indignação.

E porquê? Mesmo nos melhores discursos, tudo ou quase tudo — pelo menos entre aqueles que eu ouvi, e que me perdoem desde já por aquilo que não ouvi ou aqui não estou a reconhecer — tudo ou quase tudo, dizia eu, passava por enaltecer as conquistas de Abril elencando o antes e o pós 25 de Abril de 74 (nota da autora: sei que o novo acordo manda usar minúsculas nos meses; mas para uma data destas não me soa bem à vista). Pois então o que havia de me indignar?

Pois foi o que ninguém se deu a elencar: as promessas falhadas de há 45 anos; ninguém fez o confronto entre a promessa de 74 e o estado de coisas neste nosso 2019.

10 (dez) Sinais de que a Ditadura não desapareceu de vez:

Sinal 1. O melhor professor de que temos memória que num lugar no fim do mundo trouxe a pior escola para o lugar de uma das melhores do País, porque ousou usar o seu rasgo individual e no que necessário foi desafiar normas ou simples hábitos estúpidos que prejudicavam o sucesso dos alunos e operou o típico American Dream em curral-de-não-sei-quantos — sem desprimor! — mas já agora podiam pensar mudar o nome à terra, porque ser nenhum pode se animar por morar em terra com nome de habitáculo de porcos! — e o que faz a escória de désputocratas? Processo disciplinar, suspensão por seis meses e mais umas quantas sanções. O gladiador vence o maior leão do circo e o que faz o imperador no final? Polegar para baixo!

Caros Portugueses — isto é nojento. Desculpem-me o adjetivo. E eu acho que temos todos que assinar uma petição parao désputocrata do Ministério da Educação que fez isto para revogar a decisão disciplinar adotada contra O Professor e contra a unificação da escola do Professor com a outra, para matar a coisa à nascença, e ainda devíamos intentar uma ação qualquer que se estude e sirva para pôr esse fulano sentado no banco dos arguidos de qualquer coisa. Porque a República é Pública e com ela não se brinca aos invejosos e aos ciumentos, que isto não é pegar no herói e arrastá-lo pelo chão preso pelos pés a um cavalo. É o faroeste.

Sinal 2. A sindicância. Ora, onde já se viu senão no maravilhoso mundo do fascismo abrir período público para queixas contra uma ordem profissional, in casu, a Ordem dos Enfermeiros? De duas, uma: ou conhecem matéria relevante e procedem relativamente a ela contra a dita entidade ou não; mas se não têm, o que é isso de publicar um edital incitando à acusação? Por coincidência uma classe profissional que atemorizou este Governo…

Pois tenha-se medo. Tenhamos medo porque andam por aí um zoombies que não hesitam sair da campa  do fascismo e investir para destruir quando acham que abusamos de fazer bem as coisas se não formos do partido deles. Pois: coincidentemente, O Professor teve o topete de militar na Aliança.

Sinal 3. Por falar em perseguição. Alguém tem coragem para apontar o dedo e fazer voz grossa ao Fisco? O Fisco português vai pior que o Xerife de Nottingham do Príncipe João que governava interinamente o reino de sua Majestade durante a ausência em guerra do Rei Ricardo. Esta lenda do Robin dos Bosques põe a nu o arquétipo do abuso tributário sobre a capacidade de pagar do contribuinte, que nem com o clamor por piedade de Frei João se condói. O Príncipe João administrava o reino no seu interesse próprio pessoal ignorando a pobreza para que atirava os seus súbditos. A Autoridade Tributária portuguesa também administra a Lei Fiscal no interesse próprio. Desde que um certo ministro das Finanças, que de Direito e de Legalidade não saberia muito, nem se informou, ou ninguém lhe disse, ou disse mas ele não ouviu,  teve a ideia peregrina de atribuir prémios financeiros de desempenho aos funcionários da AT pelo volume de cobranças. O fundo atribui um a dois salários  anuais (se calhar são mais, ou menos, mas alguma coisa expressiva é) por conta de prémio. Ora, qualquer iniciado em estudos de Direito sabe dizer que o princípio da legalidade tem, entre muitos outros corolários, o de determinar que no procedimento administrativo o funcionário que nele intervém não pode ter um interesse na causa. Ora bem, todos os funcionários da AT têm interesse nos procedimentos de liquidação e cobrança de imposto: quanto mais cobrarem, maior será o seu prémio anual.

Não se contra-argumente que o interesse não é direto porque o desempenho conta para um fundo. Ou vamos dizer que os acionistas de fundos de investimento não têm um interesse material direto na performance financeira desse fundo? Olha onde ia para o mundo da finança?!

E onde está o interesse da legalidade entre os objetivos dos funcionários da AT? Se recebem um prémio  financeiro indexado ao resultado da maior cobrança, devem pedir escusa, por imposição do Código do Procedimento Administrativo (e da Constituição da República, já agora), sob pena de invalidade do ato administrativo final. Ah não pediram? Então está tudo viciado.

Pois convém lembrar que a Função Pública é pública por alguma razão, porque administra a coisa pública, ou seja, a res publica. Isso de querer ser um gestor público eficiente não é para qualquer um – é para quem tem sentido de salvaguarda do vital interesse público da Legalidade, da Rule of Law. Gerir bem e com eficiência, sim, urgentemente; mas com isenção.

A vida move-se por incentivos. Os sistemas têm que promover os incentivos certos para as finalidades certas. Como um médico deve ser incentivado para a não doença, um funcionário tributário deve ser incentivado para a legalidade.

Sinal 4, manifestação prototípica de ditadura de país subdesenvolvido. Mas é eticamente tão óbvio que não se contrata familiares e amigos para lugares cujo preenchimento se controla, que esta regra de decência não está escrita; nem precisa; escrevê-la é sinal de total falta de tino, perda total de bitola, assomamento de delírio auto-justificativo do aviltamento da dignidade da Soberania. Não há leis que algum dia sejam suficientes para cobrir todas as formas possíveis de indecoro. Porque o decoro não se tipifica, não se lista exaustivamente, porque o decoro é um estado de ser do qual emanam a cada passo opções e não-opções quase instintivas, reflexo imediato da inspiração ética que faz parte de um qualquer berço de sãos valores. E os valores não vêm de berço de ouro. Os valores vêm de berço de honorabilidade. Aquela que se ensina por inspiração; não se escreve: é-se, mostra-se, faz-se.

Sinal 5. Selecionar grupos de população a quem se dá tudo para garantir a perpetuação no poder, mesmo defraudando o interesse público e duradouro da Nação. Exemplos mais clássicos: os ditadores e suas relações com a nomenclatura militar. Num Estado não militarizado, estes fenómenos de transação são adaptados aos substitutos possíveis; faz-se a interpretação atualista do pensamento tático do ditador a um contexto de aparente Estado de Legalidade. A teoria dos jogos explica isto. A mesma pessoa, num sistema que o constrange, num sistema de regras superiores que a condiciona a satisfazer as necessidades da população de forma geral e abstracta, com igualdade material, não consegue perdurar indefinidamente no poder porque o sistema de responsabilização democrática o irá substituir rotativamente. Quando — como acontece em Portugal — nem a Constituição nem qualquer lei de valor superior limitam a discricionariedade do líder elevada aos píncaros da arbitrariedade na seleção dos grupos beneficiários de privilégios e nas benesses que distribui seletivamente usando uma marketing político estratégico cientificamente aprimorado com a mais fina ciência da estatística sócio-demográfica aplicada ao método de Hondt, estão criadas as condições para a delapidação do Estado e a sua penhora até aos limites do colapso para salvaguarda da perpetuação do déspota no poder. Porque o despotismo do século XXI exerce-se pela desinformação ativa do líder e o alheamento conformado dos liderados.

Portugal devia ser uma democracia. Devia. Mas como a Constituição não limita nem o volume do endividamento, nem o volume da carga fiscal, nem o crescimento da despesa pública,  Portugal não é uma democracia. Há o limite europeu do défice – mas, como Salazar fazia, basta não pagar as despesas dos serviços públicos, dos serviços essenciais de saúde, infraestruturas básicas, etc etc, e deixá-los ruir, que o défice desaparece num instante.

O Dr. António Costa apropriou-se da nossa República e faz dela o que lhe apetece. E nós deixamos. E como qualquer bom taticista da escola da esquerda esbanjadora, seleciona os seus targets populacionais e dá-lhes os agrados em número suficiente para ter os votos de que precisa. E assim será até ao limite do colapso. Como fez o Zé Sócrates. Alegremente até ao colapso. Os passes. Se era para fazer isto, por que não fez há 4 anos? Porque somos todos parvos e esperámos que o papá desse o bom-bom no final da festa e agora vamos todos burros aplaudir o papá porque ele nos deixou estes anos todos a pagar passes caríssimos mas agora que ele foi tão generoso vamos lá suplicar mais. Só que o bolso do papá está roto e não tarda nada nem bom-bons, nem transportes, nem médicos, nem comboios; mas muito muitos muitos impostos. É o sabor amargo da escola Zé Sócrates. Os portugueses do interior, os do sul, os que não são de Lisboa e do Porto já são ricos, já não precisam. Ah espera: aí há pouca gente; esses não contam para a estatística eleitoral científica do PS.

É como os hospitais e aeroporto e tudo o que vêm anunciar na véspera das eleições – somos todos burros; e as promessas que faz para cumprir no ano de 85, do próximo milénio.

E os funcionários públicos das 35 horas. Ótimo, estou feliz por eles. Mas todos devemos trabalhar menos e ganhar mais — modelo aliás já aplicado com sucesso noutros reinos e que mostra a produtividade das pessoas a aumentar. O que se percebe: porque a vida é uma estupidez quando se passa 80% do tempo acordado longe dos filhos, longe da família e dos amigos, longe dos nossos hobbies ou prazeres próprios, longe de nós próprios. Mas eu vou pagar mais impostos para financiar as 35 horas de alguns. É que eu também queria 35 horas para mim.

E os aumentos das prestações públicas? Claro que sim; ganha-se mal em Portugal. Mas por que não deram mais dinheiro às pessoas tirando impostos a todos? Por isso mesmo: porque isso era bom para todos; e o que é bom para todos não tem eficácia de manipulação; não chega para ter as classes ‘na mão’; não cria clientelas; porque quando a clientela é só uma, é todo o Povo português, essa não perpetua ninguém no poder; essa é exigente e difícil de satisfazer porque muito heterogénea.

Sabem quem foi o eleitorado feminino preponderante que elegeu o Trump? Foram mulheres brancas e sem escolaridade. Pois é. Isco fácil. Eles julgam que somos todos burros e estúpidos. Se não somos, não podemos fazer como se fôssemos.

Sinal 6. Quando se faz primeiro-ministro um António Costa que era homem-de-mão de um ex líder alegadamente corrupto que levou o País à bancarrota e que foi antes ministro da própria Justiça e que um dia telefonou a um Procurador da República, o Guerra, a pedir pelo seu amigo arguido Paulo Pedroso, de cujo processo aquele que se fez entretanto Presidente da Assembleia da República disse que esse mesmo processo ia era “à canelada”, e que o primeiro destes três amigos também pediu, a título pessoal, em chamada telefónica pessoal a um Presidente da República que intercedesse no funcionamento do poder judicial para proteger aquele arguido num processo de matéria escabrosa e que esse mesmo homem tem hoje a tutela dos serviços secretos portugueses, repositório de todos os segredos, os lícitos e os nem tantos, homem de tantas e tão robustas provas dadas de respeito pela legalidade, pela separação de poderes, homem da mais fina seriedade em matéria de uso de relações privilegiadas.

Sinal 8 de que não chegou ainda a democracia a Portugal. Quando se tem medo. Eu tenho medo de publicar o que estou aqui a escrever. Porque sei que serei perseguida. Como O Professor foi perseguido; como a Manuela Moura Guedes foi corrida; como foi triturado o Inspetor da Polícia Judiciária que divulgou ter recebido depoimentos de que no grupo de amigos dos pais da Madeleine McCain, membros da classe médica inglesa, havia pedófilos ou pedofilia; como a Ordem dos Enfermeiros leva com uma sindicância em cima… Tenho medo. Por isso sei que a democracia não se instalou em Portugal. Porque há medo.

Sinal 9. Porque a corrupção grassa da esquerda à direita, embora a esquerda seduza mais a imprensa, o que não tem nada a ver mas é importante dizer também; talvez porque os jornalistas são geralmente mais simpatizantes do ideário de esquerda e com esta ala mais tolerantes, como muitos outros eleitores das novas causas o são, em boa parte por culpa da direita que não percebeu, por exemplo, que a iniquidade salarial é terceiro-mundista, como se vê no que eu vi outro dia quando fui ter uma reunião numa empresa importante do nosso país e na garagem onde estacionam todos os funcionários, incluídos os que recebem o salário mínimo ou perto, estava nos lugares da sacrossanta ‘Administração’ um carro colossal cuja marca começa por ‘p’. Falta democracia quando Portugal está no topo da OCDE como um dos países com maior desigualdade salarial entre a base e o topo e a direita não percebe que os gestores e empresários evoluídos e cultos gerem pessoas que não lhes perdoam ver esmifrar os mais ‘fracos’ ou os que estão mais em baixo na ‘cadeia alimentar’ até ao limiar da pobreza, e depois ouvir que não há produtividade para aumentar salários. Então se não há produtividade na base, também não há no topo. Se não há mais produtividade do todo é porque o líder também a não sabe melhorar. Então deve levar com a mesma receita. Atenção, não sou contra nem ressabiada com quem tem carros daquela marca; eu própria já tive um; devemos é todos poder ambicionar tê-los. E se e enquanto não estivermos todos benzinho ao menos na mesma casa (empresa), os que recebem pessimamente não devem ter que ver todos os dias o carro ‘p’.

Sinal 10 de doença: quando os deputados da Nação prevaricam na Casa do Parlamento. Eu não digo que não cometa umas faltas: às vezes excedo o limite da velocidade na estrada ou estaciono onde não devo. E são estes os meus ilícitos confessos. Mas se me exponho politicamente, como agora, tenho que emendar a mão – fica já o mea culpa. Agora, a defesa da outra senhora deputada de que os outros que não se armem em virgens… Olhe: – se é assim que vê quem tem pudor de violar o regimento do Parlamento e de prevaricar enquanto se sentam na mais elevada instituição democrática da nossa Nação, pois então o Parlamento que se encha de virgens! – digo eu. Mas quando ao presidente desta Casa nem a independência do poder jurisdicional o sensibiliza, não se pode esperar demasiado…

Pois é… os discursos falavam nas conquistas do 25 abril. Mas não falaram na quantidade de promessas quebradas, de princípios aviltados, de quanto nos afundamos no lamaçal do pequeno trejeito fascistóide disfarçado ao generoso, que de pequeno em pequeno laivo despótico se vai transformando numa grande ditadura de costumes de uma pseudo-elite urbana armada ao progressista embarcada nas histerias que exacerbam movimentos sociais legítimos e necessários, mas que uma direita retrógrada não sabe entender, mediar, incorporar filosoficamente e sobre os quais não sabe falar, sobre os quais não sabe construir novas liberdades, novos conceitos, conceitos igualitários e genuinamente liberais, por que o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e algum Partido Socialista nem sempre amam a Liberdade, só amam a liberdade de os outros fazerem como eles querem porque só eles sabem o que é bom; e quem não ama a Liberdade não tem legitimidade para exercer o poder, quem não ama a Liberdade falha no pilar central da justificação da Soberania do Estado: a da Autodeterminação dos Povos. Povos de hoje, Povos da Europa que são diferentes dos Povos de outros tempos; Povos de pessoas que vêem o mundo e a sua razão de existir de forma diferente.

E enquanto, no final do dia, vencerem estes partidos que vêm impondo como grande panaceia para todos os males a sua  fake equality como se a riqueza nascesse da varinha de condão deles, de um Estado sem economia privada, da varinha mágica do estrangulamento fiscal em que todos os empresários e os trabalhadores dos empresários são vistos como vilões e uma epidemia a combater, e nós, portugueses, enquanto persistirmos alimentando este jogo do ganho rápido e fácil do meu bolso e o resto dos portugueses que-se-lixem-pouco-me-importa, cada vez mais nos afastamos da real equality que é a igualdade na prosperidade e nos afundamos mais na igualdade na miséria.

Eu tenho é esperança que as gentes do meu país adiram à ideia de Liberdade evoluída, de Liberdade culta e exigente, da Liberdade de um Povo igualitário, que se renova e se livra dos hábitos de risco, que se faz forte e saudável, uma Liberdade que renova e vence o modelo de quotidiano triturador do indivíduo, que reconquista a alegria da intimidade da família, seja ela na forma que for, da velhinha e tradicional família hetero, da nova família homo, da família monoparental – que é tão difícil, grupo em que eu me incluo de facto, declaro já – ou da família bicéfala dos miúdos de pais separados que vivem à vez na casa de um e do outro, uma Liberdade de policiamento intransigente dos desmandos das indústrias e dos serviços de grande consumo, uma Liberdade em que os rituais sociais de uns não pretendam acabar com os rituais sociais de outros porque prevalece a aceitação da diferença, a aceitação do espaço de liberdade individual de conceito e de gosto, uma Liberdade que se salva dos níveis de toxicidade que adoecem a humanidade, os animais e o Planeta, uma Liberdade em que a reconquista do natural é cientificamente apoiada e em que a tecnologia apoia o ser humano, não o consome.

E, com franqueza, pouco me importa que venha com o selo da esquerda ou da direita. Pouco me importa o que se lhe chame, desde que seja uma Liberdade que nos faça Livres, indivíduos Livres, Povo Livre, trabalhadores Livres, cidadãos Livres…

Mãe. Advogada. Autora. Candidata à Eleições Europeias em 4º lugar pela Aliança. Diretora do Gabinete de Estudos Nacional da Aliança. Portuguesa.

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