Será justo que os avanços tecnológicos passem completamente ao lado do nosso direito de voto, especialmente para aqueles que se encontram longe de Portugal? Queremos repetir a estatística vergonhosa destas últimas eleições que indica que quatro em cada dez votos da diáspora foram anulados? Estas questões levam-nos a repensar a atualidade e eficiência dos métodos de votação dos emigrantes portugueses, que se mostram desatualizados e repletos de complicações.
Em 2005 Diogo Vasconcelos lançou o primeiro e único teste-piloto do voto eletrónico para a diáspora. No entanto, passaram vinte anos e o teste permaneceu apenas isso… um teste. Esse atraso reflete a imagem de um Portugal estagnado, enquanto o mundo ao seu redor avança a passos largos. Faz sentido que, em 2024, exista um fosso gigante entre a democracia Portuguesa e os seus cidadãos residentes no estrangeiro?
Em 2024, cerca de 1,5 milhões de eleitores estavam habilitados a votar no estrangeiro, distribuídos por 189 países. Estes compatriotas da nossa diáspora votam nas eleições Presidenciais, Legislativas, Europeias e para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Mas pare eles, votar não é apenas um direito e uma obrigação, é também um desafio complexo e multifacetado.
A opção de votar por correspondência, embora pareça conveniente à primeira vista, é criticada devido a problemas passados que já levaram à necessidade de repetir votações. Além disso, o voto presencial, único método utilizado nas eleições presidenciais, torna-se um desafio quase intransponível para aqueles que vivem a centenas de quilómetros de um consulado.
Estes métodos anacrónicos não apenas comprometem a segurança e privacidade dos votos, mas também contribuem para atrasos significativos na contagem dos mesmos. Tornou-se demasiado óbvio nas últimas semanas que este sistema tem de ser modernizado. Não podemos ter o país inteiro à espera, suspenso no tempo, enquanto as paletes de votos chegam dos quatro cantos do Mundo para que os resultados finais sejam finalmente contados. Portugal tem de desenvolver um sistema de votação que corresponda à era digital em que vivemos.
A transição para o voto eletrónico não é apenas uma questão de modernização tecnológica; é uma questão de vontade política, de superação de medos infundados sobre segurança e privacidade. Estamos diante de uma bifurcação histórica: de um lado, a inércia; do outro, a evolução democrática. É tempo de adotar a votação eletrónica e de sistemas de verificação de identidade online seguros. Estas propostas de modernização, ao simplificar o processo eleitoral, não só facilitariam a vida dos eleitores, mas também poderiam aumentar a participação eleitoral e ao mesmo tempo assegurando resultados mais rápidos e transparentes. É uma mudança que promete não só aproximar os emigrantes da política nacional, mas também revitalizar o próprio conceito de democracia participativa.
Estas eleições legislativas de 2024 sublinharam a urgência de reformar o sistema de votação para a diáspora. O governo liderado por Luís Montenegro tem de fechar o abismo tecnológico do voto dos emigrantes, para que todos os cidadãos tenham a oportunidade de participar plenamente no processo democrático, independentemente de onde residam. Eu acredito na mudança.