A cidade de Lausanne, na Suíça, é sede de 56 federações internacionais no âmbito do desporto. Se a Holanda se tornou a sede ideal para holdings empresariais, o Luxemburgo para fundos de investimento, a Irlanda para sede europeia de empresas da IT de todo o mundo ou a Itália para empresas de construção de iates de luxo, a Suíça absorveu a grande maioria das federações desportivas internacionais.

Um estudo de 2013, intitulado “A Importância Económica das Organizações Desportivas Internacionais na Suíça”, da Rütter + Partner, expunha as vantagens que o país obtinha com a existência deste cluster. Segundo este estudo, cerca de 70 organizações desportivas internacionais tinham sede na Suíça, nesse ano. Entre estas, estavam o Comité Olímpico Internacional, a FIFA e a UEFA, as três que mais dinheiro movimentam em todo o mundo. O conjunto de organizações desportivas sedeadas na Suíça criaram mais de 8000 empregos e geravam um valor acrescentado para a economia helvética superior a 1400 milhões de euros por ano. Entre os milhares de empregos criados, estão inúmeros expatriados, bem remunerados, que passaram a viver, a consumir e a pagar impostos no país.

Em 2013, as visitas de estrangeiros a estas federações geraram mais de 45.000 dormidas em hotéis e estima-se que atualmente já ultrapassem as 50.000.

Existirão muitas razões para este cluster estar concentrado num só país. Se a tradicional neutralidade suíça não é um fator de menor importância, há uma outra razão relevante para explicar a existência deste cluster: A Suíça isentou de impostos estas organizações.

Podemos então admitir que Portugal poderia competir com a Suíça e atrair estas organizações, oferecendo os mesmos benefícios fiscais? A resposta é, infelizmente, negativa. Não, Portugal não pode competir com a Suíça neste campo, como não pode competir com a Holanda na atração de holdings ou com a Irlanda na atração de empresas tecnológicas, mesmo que abrace regras semelhantes.

É que não é apenas a isenção fiscal que justifica a opção destas dezenas de organizações. É o facto de todas saberem que as regras não mudam ao sabor dos ventos. As regras de isenção de impostos mantêm-se inalteradas, década após década. Foi em 1923 que o Comité Olímpico Internacional, então uma pequena organização, obteve as primeiras vantagens fiscais. A lei foi sendo revista, mas os benefícios fiscais mantiveram-se intactos. Em 2012, todas as vantagens para as Organizações Desportivas Internacionais ficaram consolidadas numa lei, a Lei Federal da Promoção do Desporto e da Educação Física.

Imagine-se o que aconteceria em Portugal se um governo adotasse regras semelhantes. O Bloco de Esquerda e o PCP estariam permanentemente a reclamar contra a “borla fiscal” às federações e a imprensa não se cansaria de publicar os “custos” para o Estado de não cobrar impostos a estas organizações. O PS, à primeira dificuldade, alteraria as regras fiscais para as federações para contar com o voto favorável do Bloco e do PCP num qualquer orçamento e o PSD, medroso, abster-se-ia nessa decisão. Os expatriados que trabalhassem para as federações seriam acusados de estar a “roubar” as casas dos portugueses e a contribuir para os preços elevados da habitação.

Rapidamente destruiríamos o cluster, como destruímos o essencial da Zona Franca da Madeira e como nos prepararmos para destruir o Alojamento Local, os vistos Gold ou a atração de nómadas digitais. Em Portugal, um sector de sucesso não é tolerável. Infelizmente, não temos emenda.