O artigo de Ricardo Sá Fernandes “Olivença, um caso de procrastinação crónica”, publicado, há poucas semanas, nesta série “Portugal 900 Anos”, chama-me a escrever sobre o tema, fundamentalmente para explicar a minha tese de “território português sob administração espanhola”.

Seguirei boa parte o último discurso que fiz na tribuna da Assembleia da República, há 10 anos, em 3 de Julho de 2015, ao abrigo dos meus direitos regimentais individuais. Foi seguido presencialmente, nas galerias do plenário, por uma delegação de Olivença, incluindo o, então, recém-eleito Alcaide de Olivença, Manuel González Andrade (sempre reeleito até hoje), bem como os autarcas das três principais forças políticas, Partido Socialista Obrero Español, Partido Popular (incluindo o anterior Alcaide, Bernardino Píriz) e Izquierda Unida, e cidadãos da sociedade civil oliventina que quiseram vir. Foi como se fosse o seu deputado. Depois, celebrámos na escadaria no Palácio de S. Bento. Uma festa!

Direito, história e património

O estatuto de Olivença à face do direito internacional e da Constituição, é sobejamente conhecido. Resumindo: é território português na posse de Espanha, por acto de guerra, e sob sua administração – guardem este retrato da realidade. Pela Acta Final do Congresso de Viena, de 1815, Olivença mantém-se território nacional e Espanha tem a obrigação de o restituir, obrigação nunca cumprida, apesar de se agitar repetidamente quanto a Gibraltar. Espanha sustenta o ponto de vista inverso ao nosso, com base nos factos de 1801, incluindo o Tratado de Badajoz, que pôs termo à fulminante Guerra das Laranjas, lançada contra Portugal pelo generalísimo Manuel de Godoy, chefe do governo espanhol.

A posição jurídica do Estado português é muito sólida. Não há qualquer razão para a mudar. E há um importante parecer da Procuradoria-Geral da República de 1951, que foi homologado, constituindo interpretação oficial a ter em conta em questões de nacionalidade. Além do Congresso de Viena, Portugal tem pelo seu lado a vigorosa denúncia a partir do Brasil, em 1808, pelo Príncipe-Regente (futuro D. João VI), com declaração de nulidade do Tratado de Badajoz. Este era, entre outros efeitos, um tratado de paz, a qual, como é bom de ver, foi flagrantemente quebrada e violada pelas tropas de Napoleão e espanholas que invadiram Portugal, em 1807, sob o comando de Junot – a 1.ª Invasão, a que se seguiriam mais duas. E, pouco antes da invasão, Napoleão e Godoy (o “príncipe da Paz”) haviam acordado o Tratado de Fontainebleau (e sua Convenção Anexa), documento secreto muito grave e vexatório para Portugal: acordava a ocupação total do nosso território e sua repartição aos pedaços por diferentes contemplados. Não é difícil imaginar a indignação provocada por estes factos.

Até 1801, a soberania portuguesa sobre Olivença foi sempre pacífica, desde o Tratado de Alcanizes, em 1297. Coube a D. Dinis acertar a última fronteira do território continental que faltava definir, das terras de Riba Côa até ao Alentejo/Extremadura. O tratado fixou Olivença entre as terras que ficaram do lado português, como outras ficaram do lado castelhano-leonês. Nunca houvera disputa por Olivença, nem veio a haver até 1801. Nem a breve conquista pelo Duque de San Germán, em 1657, pode ser contada: a ocupação espanhola à quinta tentativa foi um dos episódios da Guerra da Restauração. Nesta guerra, a questão não era Olivença, mas Portugal inteiro, o que acabou na paz estabelecida pelo Tratado de Lisboa, em 1668, com o triunfo definitivo do 1.º de Dezembro.

Ao longo de cinco séculos, Portugal mostrou grande amor por Olivença, que tornou numa muito povoada e importante cidade do Alentejo. Logo à entrada, vindos de Elvas, vemos sobre o Guadiana as majestosas ruínas da velha Ponte da Ajuda, feita construir por D. Manuel I, em 1510, e destruída, em 1709, pelo exército espanhol, na Guerra da Sucessão. No belíssimo centro histórico de Olivença, vê-se a calçada portuguesa e todas as praças, ruas e travessas exibem, em azulejos, o nome actual espanhol e o nome antigo em português – há poucos anos, a pequena Talega adoptou a mesma prática na sua toponímia (Talega é um pequeno município, separado de Olivença no final do século XIX, mas parte também do “território histórico de Olivença”). As nossas raízes são orgulho oliventino, que guarda admirável património monumental português como marca de referência, de que as autoridades espanholas também cuidam bem: um precioso templo manuelino (a Igreja de Santa Maria Madalena), a Santa Casa da Misericórdia (que integra a nossa União das Misericórdias e possui uma magnífica capela), a Igreja de Santa Maria do Castelo, o Convento de São João de Deus, o Castelo e sua alta Torre, os Paços do Concelho (dito Paço dos Duques do Cadaval) com magnífico portal manuelino, ex libris da cidade, as muralhas e suas portas, edifícios históricos de referência que são um sinal de História rica que mergulha fundo na nossa expansão marítima, de Ceuta à Descoberta do Brasil. Uma terra alentejana, como se intui facilmente um pouco por todo o lado e, de forma mais forte, junto ao Guadiana, defronte de Juromenha, no extremo norte da albufeira de Alqueva, ou na aldeia de São Jorge da Lor, com as dezenas de enormes chaminés.

O que sabemos pouco é o que foi feito (ou não foi feito) ao longo destes mais de 200 anos para efectivar uma obrigação de restituição tão claramente inscrita na lei internacional. Será importante os cursos de História, de Direito e de Relações Internacionais nas Universidades portuguesas suscitarem teses de mestrado e doutoramento, ou outros estudos académicos, com investigação exaustiva dos documentos, fazendo luz nas zonas de sombra da questão de Olivença. Houve os esforços do Duque de Palmela – que continuidade? E há lendas correntes que importa confirmar ou desmentir: que, no final do séc. XVIII, com a pressão napoleónica a aumentar, os ingleses terão aconselhado Portugal a abandonar a praça de Olivença, por a considerar indefensável; qual a relação entre o não cumprimento por Espanha da obrigação de restituir Olivença e factos político-militares no sul do Brasil e grau de solidez do argumento; que as forças luso-britânicas recuperaram Olivença durante a Guerra Peninsular e razões e circunstâncias por que foi abandonada; qual a actuação política e diplomática, em todos os períodos históricos, dos governos portugueses desde 1815; sobre a existência, no início da Guerra Civil,  de um acordo entre Franco e Salazar que Franco não teria cumprido; sobre os esforços dos Estados europeus signatários da Acta Final de Viena, em especial os ingleses, para fazer efectivar a obrigação de Viena, pois todos a isso se comprometeram, sendo a obrigação da Inglaterra mais forte – o conflito de Napoleão era com o nosso mais velho aliado. É importante – e interessante – saber tudo a este respeito. Não é comum ver uma obrigação internacional tão nítida ser desacatada por todos e não sabermos sequer porquê e como. Olivença é um legado da História, sobre que devemos saber tudo.

A biculturalidade oliventina

Em 2010, pude conhecer uma Olivença completamente diferente da que visitara rapidamente no final dos anos ‘70: Olivença através dos oliventinos. Como Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, fiz tramitar uma petição que ali estava esquecida desde 2005, que me levou a uma associação de direito espanhol, a “Além-Guadiana”, que desde 2008, com visão e generosidade, desenvolvia trabalho notável de revitalização da matriz portuguesa em Olivença, seguindo enérgico ideal de biculturalidade. Cheguei a ela através do GAO – Grupo dos Amigos de Olivença, que era o iniciador da petição.

A “Além-Guadiana”, que se extinguiu depois de 10 anos de trabalho intenso e brilhante, não tem pagamento possível. Promoveu, com simplicidade, os festivais “Lusofonias”, em que estiveram artistas e autores doutros países da CPLP. Em 2015, com duas sessões: em Olivença, celebrando o Português Oliventino; e, em Lisboa, na Feira do Livro. O “Lusofonias” anterior, em Outubro de 2012, dera um passo enorme: na rua, diante da população e dos dirigentes do Município, a “Além-Guadiana” anunciou que tomara a decisão de dar seguimento aos pedidos de nacionalidade portuguesa apresentados por oliventinos. Estive lá – era tema que tratava com eles deste a nossa primeira reunião, na Assembleia da República, em 2010. A partir de 2014, esclarecidos alguns trâmites, muitos oliventinos têm vindo a ver reconhecida a cidadania portuguesa, sem prejuízo da espanhola, como as leis de ambos os países permitem. Houve várias sessões públicas para entrega de certidões de nacionalidade portuguesa a várias dezenas de oliventinos de cada vez. Estive nalgumas. Uma experiência muito tocante. Os requerimentos continuam – hoje, infelizmente, com processos muito demorados, devido ao entupimento geral. E há duas questões por solucionar: os filhos de oliventinos falecidos sem documentação portuguesa; e os oliventinos que nascem fora de Olivença, em virtude dos modernos sistemas de saúde. Hoje, são quase 1.000 os oliventinos portugueses – em geral com dupla nacionalidade.

Houve outras manifestações da biculturalidade pelo lado português, com alto valor simbólico. Em 1840, nas igrejas de Olivença, tinha sido proibido o uso do português, apesar de ser a língua popular dominante até 1940. Organizámos três missas bilingues: no Dia de Portugal, o 10 de Junho, em 2017; em 23 de Setembro de 2018, com transmissão directa pela TVI, na entronização, na Igreja de Santa Maria Madalena, da cópia da imagem de Nossa Senhora da Esperança, que esteve na descoberta do Brasil (a cópia é oferta do Município de Belmonte, terra de Pedro Álvares Cabral); e em 26 de Setembro de 2021, com transmissão directa pela RTP1, em homenagem a Frei Henriques de Coimbra, que celebrou a primeira missa na descoberta do Brasil e está sepultado em Olivença, de que foi bispo. O 10 de Junho é assinalado desde 2016 e, algumas vezes, o 5 de Maio, Dia Mundial da Língua Portuguesa, em actos públicos do município de Olivença, com presenças portuguesas qualificadas, bem como da Província de Badajoz e da Junta da Extremadura. Grandes portugueses como Padre António Vieira, figuras oliventinas como Vicente Lusitano e Sebastião do Couto ou a calçada portuguesa foram, entre outros, temas da animação cultural desenvolvida. Hoje, a mais brilhante sede da biculturalidade está na edição monumental, em dois volumes, do Foral Manuelino de 1510, uma extraordinária obra bilingue, fruto da cooperação entre Universidade de Coimbra e Universidade da Extremadura, lançada em 2022. Entretanto, em 2019, Olivença candidatara-se à UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, onde foi rapidamente admitida. Estamos juntos! Na lusofonia.

A suave ambiguidade

Esta Olivença, onde vou muitas vezes e por que me apaixonei (“Olivença, meu amor”), é uma terra única, absolutamente singular: “a nossa pequena Alsácia”, como digo às vezes, no espaço da raia que liga Portugal e Espanha. São essa ambiguidade, essa dupla pertença, esses traços simultaneamente espanhóis e portugueses, que fazem de Olivença diferente de tudo o resto e absolutamente inconfundível – essa é a sua marca, esse é o seu capital. Não há outra terra igual em Portugal, em Espanha ou qualquer outra parte do mundo.

Vejo este traço, a par do património, como a sua maior riqueza. Muitos já o perceberam como factor da sua maior atratividade. E têm razão: dois vizinhos que discordam totalmente a seu respeito, mas não se guerreiam e são capazes de trabalhar em conjunto. Bem vistas as coisas, não é de estranhar que, lendo toda a História peninsular, pudesse haver, quanto a Portugal e a Espanha, um lugar em que a fronteira não é fronteira: não é uma linha tangente, mas linhas secantes dos dois, uma fronteira que, em vez de separar, abraça e reúne.

Esse lugar é Olivença. Um facto ilustra-o ironicamente: a demarcação da fronteira. Na segunda metade do séc. XIX, uma missão luso-espanhola entrou a demarcar a fronteira, incluindo resolver pendências e incertezas. Começou na foz do rio Minho, seguindo para leste e, depois, para sul, ao longo da linha de fronteira. Na zona de Elvas, chegados à confluência da ribeira do Caia com o Guadiana, não havia acordo possível: nós, que a fronteira era por oriente de Olivença; os espanhóis, que era por ocidente, no Guadiana. As equipas eram de militares de ambos os lados, mas não desataram aos tiros. Lavraram o desacordo e firmou-se a fronteira definida na longa distância percorrida: fez-se o Tratado de Limites de 1864. Na primeira metade do séc. XX, novas equipas procuraram concluir o trabalho interrompido. Meteram pés ao caminho, começando pela outra ponta: arrancaram da foz do rio Guadiana e seguiram para norte pela linha de fronteira. Passada a ribeira de Cuncos, junto de onde é hoje a albufeira de Alqueva, repetiu-se o desacordo. Também não desataram aos tiros. Lavraram o desacordo e registou-se a fronteira demarcada no traçado percorrido: fez-se o Convénio de Limites de 1926. Em conclusão, a fronteira entre os dois países não está definida no território histórico de Olivença, estando por colocar os marcos fronteiriços (salvo erro do 801 ao 900) ao longo de cerca de 60 a 80 km. É como se Olivença fosse há muito uma terra franca.

Território português sob administração espanhola

Quem, entre nós, mais recorda a posição portuguesa sobre Olivença e seus sólidos fundamentos é o GAO, que já citei. Faz bem e tem prestado grandes serviços, como continuará a fazer. Porém, há necessidade também de outras abordagens que permitam mudar o estado das coisas, melhorar a equação e realmente avançar.

Somos nós que nos criamos os maiores problemas. Quando, há meses, o ministro Nuno Melo recordou a posição portuguesa – que é clássica – gerou-se polémica, como se devesse ter dito o contrário. É um sintoma claro do nosso problema: quando não é o silêncio, a posição normalmente dominante entre figuras políticas ou mediáticas sobre Olivença é… de cócoras.

Neste florescimento das raízes portuguesas não há, hoje, problemas de circulação. Digo até, por graça, que já se pode ir a Olivença sem entrar em Espanha: desde 2000, ao lado das ruínas da histórica Ponte da Ajuda, foi inaugurada a nova ponte sobre o Guadiana, ligando Elvas e Olivença. Aí, não se vê um só soldado, um polícia, um guardia civil, um guarda republicano, um arame farpado, um canhão, espingarda ou metralhadora, nem sequer uma fisga. A circulação é livre e aberta, travessia moderna e sem entraves. E, todavia, politicamente e no plano administrativo, é como se não víssemos o lado de lá, como se Olivença não existisse. É disso que os oliventinos mais se queixam. E com razão.

Há uma barreira mental. Vemos a norte Badajoz, a sul Villanueva del Fresno, mas Olivença é como se não víssemos. Há um tabu, como que um interdito, a pesar nas relações bilaterais e contra a sua fluidez. É um problema nosso. E esse problema – de melindre, de embaraço, de desconforto, de acanhamento – é só nosso. Nada de semelhante do lado espanhol.

Outro problema, associado a este, é decorrência política da questão diplomática: sempre que há algo de interesse comum, envolvendo Olivença e, portanto, havendo que o tratar com quem tem a Administração em Espanha, seja o Ayuntamiento ou a Junta da Extremadura, seja a Província de Badajoz ou o Governo em Madrid, o processo pára ou entra por labirintos políticos, administrativos e diplomáticos intermináveis. Porquê? Porque Portugal não pode praticar actos, nem celebrar acordos que, directa ou indirectamente, possam envolver o reconhecimento da soberania espanhola. A cautela está certa; mas há que encontrar forma de a observar sem parar tudo e sem afectar a nossa posição. Sem essa imaginação e inteligência, prejudicamos injustamente as populações, a desejável cooperação regional e local e, pior, os portugueses de Olivença.

Dou exemplos. Se quisermos intensificar na raia o ensino do Português, o Ministério da Educação poderá fazê-lo facilmente em Badajoz ou em Zafra, em concertação com as autoridades respectivas. Em Olivença? Não. Se quiserem fazer um grande Festival Musical Luso-Espanhol, as nossas autoridades culturais fá-lo-ão sem dificuldade se for em Mérida. Em Olivença? Não. Se quisermos organizar competições hispano-portuguesas de remo ou canoagem, poderemos fazê-lo em qualquer local adequado do Guadiana, menos no magnífico plano de água à frente do castelo de Juromenha. Se quisermos incluir Olivença em circuitos nacionais de turismo do Alentejo, ou das fortalezas da raia, levantar-se-iam muitas sobrancelhas em rostos carrancudos. Há exemplos concretos recentes. A nova ponte custou um tortuoso processo político-diplomático que demorou anos. Em 2009, anunciou-se o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Guadiana Central, com sete municípios de cada lado. O processo gorou-se, em razão do diferendo histórico, diz a resposta oficial ao Parlamento: Olivença e Talega eram parte desse AECT.

É este tipo de problemas que devemos superar. A solução está na expressão que usei no início: “território português sob administração espanhola”. Exactamente o que vemos, sem tirar, nem pôr: o território é português, a administração espanhola. Aliás, o conceito – território de um sob administração de outro – é-nos muito familiar: tivemo-lo, a seguir a 1976, com referência a Macau. O paralelo pára aqui; serve apenas para ver que é conceito consagrado no Direito Público.

Portugal pode declarar esse estatuto quanto a Olivença por acto legislativo, ou em Resolução, ou declaração política comunicada por nota diplomática, com os fundamentos de Direito e as reservas que sejam de invocar. Espanha não tem de reconhecer esta declaração – o que, hoje por hoje, não é de esperar que faça. O reconhecimento espanhol não é decisivo, pois, para o que se pretende, basta a declaração unilateral, com fundamentos de Direito, feita por uma parte e conhecida pela outra. A Portugal basta que a outra parte não possa invocar, contra si e seus direitos históricos, o facto de, a respeito de Olivença, dos oliventinos e de matérias de interesse comum, vir a tratar com as autoridades que de facto aí exercem a Administração e acordar o que convier. Ao mesmo tempo, Espanha não pode sentir-se melindrada com tal declaração, que apenas a nós importa, já que todos sabem, desde há 200 anos, que Portugal considera Olivença território português, como decidido no Congresso de Viena, que repôs a ordem europeia após as guerras napoleónicas, das quais este caso é ainda uma sobra.

A declaração de “território português sob administração espanhola” não acrescenta nada contra Espanha; mas protege Portugal e salvaguarda a nossa razão. Nada mais do que o necessário, nada menos do que o indispensável.

Apesar das resistências e desconfianças paralisantes (que também fazem parte do mesmo nosso problema) é conceito que fará o seu caminho precisamente porque é a realidade. Já o vi ser usado numa desenvolvida reportagem de Hugo Alcântara, na SIC, “Olivença também é nossa”, emitida em 2020, e pelo deputado Sérgio Sousa Pinto, no Prefácio do excelente livro publicado, em 2022, pela Assembleia da República, “Olivença na História”.

É o quadro que, apesar do diferendo, permite manter e aprofundar relações amistosas, de cooperação e de intercâmbio entre Portugal e Espanha. Como vizinhos, estamos muito bem. E, ao mesmo tempo, melhora os termos da equação entre Portugal e os oliventinos e vice-versa. A nossa posição (que está certa) levantou um muro mental (que é errado). É tempo de derrubar o muro, mantendo a posição e fazendo-a mais fina e apurada. É questão de palavras certas. Não mudar nos princípios e melhorar os métodos.

O que os portugueses devem fazer quanto a Olivença é ir lá, ir lá muitas vezes. Digo isso a toda a gente que me pergunta por Olivença: vão lá, visitem, conheçam, vejam. Vale muito a pena.

Visitar é preciso. Que as relações fluam. Que as relações brilhem. Para bem dos oliventinos e progresso económico e cultural de todos. Nenhuma linha nos divide, todos os laços nos reúnem.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]