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José Ribeiro e Castro

Convidado

Artigos publicados

Liberdades

Educação, família, liberdade e discurso do Direito

Este texto é composto, frase a frase, por normas da Constituição ou de convenções internacionais que subscrevemos e de uma lei de valor reforçado. Encontre todas as fontes e habilite-se a 1000 euros.
Política

Adriano Moreira: Professor, estadista, português

Adriano Moreira completará dentro de poucas semanas 100 anos. Este texto de homenagem é uma adaptação de uma palestra proferida no Palácio da Independência, no passado dia 28 de Julho de 2022.
História

Foral Manuelino de Olivença – um sinal moderno

Esta Carta de Foral, reeditada 500 anos depois, pode ser marco simbólico de mudança mental e avanço prático. É um documento de Olivença sobre si mesma espelhando a sua personalidade e antiga autonomia
Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional já está a arder?

O que se armou em torno do Tribunal é uma selvajaria: a demolição do Estado de direito, o ataque directo à independência judiciária, a intromissão na decisão interna exclusiva de um tribunal.
Guerra na Ucrânia

O caminho da paz é na rua. 24/24, 7/7

A aventura de Putin foi a última e vamos retomar de vez a alameda da paz por onde a Europa acreditava estar a caminhar? Ou o “putinismo” é uma ruptura que nos leva de volta ao sec. XX e seus horrores?
Novo Governo

25 de Abril e 25 de Novembro: dois em um

É fundamental lembrá-lo e tê-lo sempre presente: 25 de Abril e 25 de Novembro são dois em um, a razão por que, meio século depois, vivemos em democracia e em liberdade e podemos festejá-las.
Aborto

O pior Macron de sempre num discurso deplorável

Uma coisa é despenalizar o aborto em determinadas situações, por compaixão para com a mulher. Outra coisa é considerar que existe o direito a abortar e, pior, sugerir que abortar é um direito humano.
Legislativas 2022

Rufia e javardo

O debate em si era melhor que não tivesse acontecido. Mas, estando no caminho, era necessário que acontecesse. O debate foi várias vezes feio de se ver. Mas era preciso que o víssemos.
Eleições Legislativas

Amigos da geringonça, brigada do traumático e a AD

Nunca tivemos três eleições seguidas de que resultasse maioria de esquerda. Já tivemos duas; vamos a caminho da terceira. Importa perceber os erros no nosso campo, acabar com eles de uma vez por todas
Património

O vandalismo no Padrão e tudo o resto

É preciso trabalhar, ao nível do Governo, para que isto não volte a acontecer. E, quando acontecer, que os autores sejam levados rapidamente a tribunal.
Eutanásia

O caso da velhinha anónima e os factos altenativos

A velhinha de Mariahoeve foi enganada ao acreditar no “direito legal a eutanásia voluntária” ao escrever uma declaração para eutanásia com ressalvas.Ninguém atendeu às ressalvas, nem sequer o tribunal
CDS-PP

A golpada (parte 2)

A reunião amolgou muito a imagem pública e o prestígio do CDS, com a única excepção do muito bom discurso do Presidente do partido, que salvou o dia e ganhou a moção de confiança.
Constituição da República Portuguesa

Porque é a lei da eutanásia inconstitucional

A questão transcende o problema da eutanásia. Quem mostra estar pronto a violar a Constituição aqui, em matéria de direitos fundamentais, está pronto a violá-la em qualquer outro domínio.
Política

CDS, Chega, IL, PSD – a direita em mudança

Hoje temos dois problemas principais. O primeiro é o de a relação esquerda/direita não se alterar e favorecer a esquerda. O segundo são as posições políticas do Chega serem tão radicais e desrazoáveis
Presidenciais 2021

A direita, as presidenciais e o resto

Este erro (desdenhar de Marcelo) cheira à reedição do erro fatal anterior (a falsa vitória de 2015). E receio que este novo erro comprometa o ciclo actual e vá atirar-nos para nova maioria de esquerda
Eleições Presidenciais

Marcelo 2.0

É espantoso como PSD e CDS deixaram chegar a este ponto de aparente indefinição a escolha estratégica para estas presidenciais, com muitas vozes dentro de si a alimentar animosidade contra Marcelo.
História

Adelino: 6 anos que o tivemos, 40 que o perdemos

Uma vez Amaro da Costa explicou o tema de ser um “n.º 2” na política e como o seu papel era fundamental e, por vezes, liderante. Sabia ser o n.º 2. Gostava muito de o ser porque o líder era o seu n. 1
Eutanásia

Eutanásia: as falácias dos anti-referendo

O mal fundamental existe; e só pode ser curado de duas formas: ou nas eleições de 2023, ou num referendo. Fugir a ambos é clara fraude democrática. Parece haver uma demofobia crescente a medrar na AR.
Judaísmo

Vêm aí os judeus

Venham quantos vierem dentro da letra e do espírito da lei, sinto enorme gratidão por responderem “sim” ao convite que, por unanimidade, decidimos fazer-lhes em 2013.
Eutanásia

Na esteira da cloaca moral da Europa

O problema da eutanásia é matar. É mesmo o único problema da eutanásia: matar, pôr termo à vida de outrem. Se não fosse isso, que é muito, não haveria problema.
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