Artigos publicados
Governo
A responsabilidade política
As instituições entram, assim, em degradação geral. Acrescentando às figuras constitucionais de demissão do governo e de dissolução do Parlamento, vemos surgir uma novidade: a diluição política geral.
Eutanásia
Requiem pelo artigo 24.º
O artigo 24.º, que tem por epígrafe “Direito à vida”, é mais do que apenas um direito, é sobretudo uma garantia, o que se acentua ainda mais pelo modo como está formulado: “A vida humana é inviolável”
25 de Abril
O meu discurso do 25 de Abril
O 25 de Abril é o 25 de Novembro, tal como o 25 de Novembro é o 25 de Abril: um não existiria sem o outro. O 25 de Novembro permitiu que tenhamos o 25 de Abril para festejar. Impediu que o perdêssemos
Lula da Silva
Carta ao Presidente Lula
Se quer a paz, é isso que o Presidente Lula da Silva tem de dizer ao Presidente Putin: pare a guerra. E, já agora, pedir ao Presidente Xi Jinping que faça o mesmo. O mundo inteiro ficaria mais seguro.
Investimento
Vistos gold, a tentação da asneira
É impossível compreender que o governo extinga políticas públicas ao fim de um ano quando está a atingir os fins pretendidos: canalizar para o interior o investimento privado estrangeiro que lhe falta
Habitação e Urbanismo
A casinha p’ra quem a apanhar
Uma coisa é a posse administrativa e o arrendamento imposto em quadro excepcional, outra é agarrar na ideia para a transformar num instrumento geral e corrente de uma política de habitação autoritária
Abusos na Igreja
Tende cuidado convosco
Não se pode dizer que as dioceses não estejam a fazer o seu trabalho. Bem vistas as coisas, as medidas cautelares podem ter coberto 100% dos casos onde pode haver averiguação: até esta altura 22 casos
Obituário
Patrício Gouveia, grande português, nosso amigo
Olhando para trás, revendo o que fizemos com ele desde 2018, parece impossível. Parece impossível que o Alexandre estivesse nesse tempo todo com aquela doença de que não se diz o nome.
Abusos na Igreja
Gratidão
Hoje há uma vigília de oração e tenciono lá estar. Estarei com espírito de gratidão pelo que a Igreja me deu e pelo que a Igreja me dá. E exigência disso mesmo: estarmos ainda mais gratos no futuro.
Abusos na Igreja
Tolerância zero, solicitude infinita
O relatório é extenso e vasto. Tem de ser lido e relido para apreender a sua substância. E merece ser aprofundado em novos modelos de cooperação entre a Conferência Episcopal e a Comissão Independente
JMJ 2023
A Jornada da Juventude e o Parque das Três Margens
A 6 meses importa assentar o jogo, fazer o caminho que falta, articular as tarefas do governo, da Igreja e dos municípios. E saúdo Carlos Moedas que, no meio da algazarra, disse “dar o corpo às balas”
Tribunal Constitucional
A hora da morte
Uma lei aplicada pelos profissionais com a mesma ligeireza com que esta foi feita (em falta de solidez dos conceitos, de seriedade no uso das palavras) bateria recordes na tragédia da rampa deslizante
Crise Política
Ou é caruncho, ou formiga branca
Com o PS de maioria absoluta mergulhado em bulhas e em casos sucessivos, o que somos forçados a discutir todos os dias? Bulhas e casos. Esta agenda real da maioria é a ruína da política.
Natal
O Menino Jesus
No tempo em que eles viveram e contaram a vida de Cristo por que iam mentir? Por que não iam contar a verdade exactamente como a tinham visto, ouvido e vivido? Não tinham qualquer poder nem o buscavam
História
Do 1.º de Dezembro para os 900 anos de Portugal
Não devemos esquecer nada, esconder nada. A História serve para, conhecendo tudo, aprender; e, aprendendo, guardar o bem que levamos connosco, trancar o mal que deixamos atrás para não repetir.
Revisão Constitucional
A revisão constitucional já está a arder?
Quanto mais se puser na Constituição, provavelmente menos livres vamos ficar. A Constituição é um brinquedo perigoso nas mãos de políticos assim, prestes a impor sem terem ouvido o povo.
Liberdades
Educação, família, liberdade e discurso do Direito
Este texto é composto, frase a frase, por normas da Constituição ou de convenções internacionais que subscrevemos e de uma lei de valor reforçado. Encontre todas as fontes e habilite-se a 1000 euros.
Política
Adriano Moreira: Professor, estadista, português
Adriano Moreira completará dentro de poucas semanas 100 anos. Este texto de homenagem é uma adaptação de uma palestra proferida no Palácio da Independência, no passado dia 28 de Julho de 2022.
História
Foral Manuelino de Olivença – um sinal moderno
Esta Carta de Foral, reeditada 500 anos depois, pode ser marco simbólico de mudança mental e avanço prático. É um documento de Olivença sobre si mesma espelhando a sua personalidade e antiga autonomia
Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional já está a arder?
O que se armou em torno do Tribunal é uma selvajaria: a demolição do Estado de direito, o ataque directo à independência judiciária, a intromissão na decisão interna exclusiva de um tribunal.
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