Este ano marca o 24.º aniversário da implementação em Taiwan da cobertura universal de saúde. O Seguro Nacional de Saúde (NHI) de Taiwan cobre todo o espectro de serviços de saúde essenciais e de alta qualidade, desde a prevenção e o tratamento até à reabilitação e cuidados paliativos.
Na década de 1960, o sector progressivo da saúde de Taiwan iniciou o processo de incorporação de trabalhadores, agricultores e funcionários do governo no sistema de seguro de saúde. Agora é amplamente considerado como um dos melhores do mundo. O NHI ficou em 14.º lugar no índice Global Access to Healthcare 2017, da The Economist, e em nono lugar no Índice 2018 de Eficiência em Assistência à Saúde da Bloomberg Finance.
O sucesso do NHI de Taiwan pode ser atribuído a vários factores-chave. Primeiro, adoptou um modelo de pagador único com contribuições de indivíduos, empregadores e governo. Um prémio suplementar também é cobrado com base nos níveis de rendimentos dos pagadores. Segundo, para controlar as despesas médicas, um sistema de pagamento de orçamento foi adoptado para estabelecer limites para os custos de saúde pagos pelo governo. Sob esses limites, as despesas médicas de Taiwan representaram apenas 6,4% do PIB em 2017, abaixo da média da OCDE. No mesmo ano, os custos administrativos do NHI foram mantidos abaixo de 1% do seu orçamento total, e a taxa de satisfação do público foi de 86%. Em terceiro lugar, os serviços integrados de saúde preventiva do NHI e os programas de desempenho garantem a alta qualidade dos cuidados de saúde e incentivam a melhoria contínua dos padrões de saúde. Em quarto lugar, para reduzir as desigualdades na saúde, são abtribuídos subsídios aos grupos desfavorecidos, como famílias com baixo rendimento e desempregados.
A prestação de cuidados de saúde preventivos e primários é a abordagem mais eficiente em termos de custos para alcançar a cobertura universal de saúde. O Ministério da Saúde e Bem-Estar de Taiwan desenvolveu ferramentas utilizando inteligência artificial e computação em nuvem para aceder aos enormes bancos de dados que construiu nos últimos 24 anos. Por exemplo, o sistema MediCloud foi lançado para permitir aos profissionais de saúde consultarem os registos médicos dos pacientes dentro do sistema NHI, enquanto o sistema PharmaCloud fornece informações sobre a prescrição de medicamentos a médicos e farmacêuticos. Actualmente, por meio de ferramentas de nuvem digital, os prestadores de cuidados primários baseados na comunidade de Taiwan podem obter relatórios de exames – incluindo exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultra-sons, gastroscopias, colonoscopias e raios X — de instituições secundárias e terciárias e receber informações sobre prescrição.
Essas tecnologias de saúde digital melhoraram os serviços de atendimento de várias maneiras. Melhoraram a qualidade do atendimento e reduziram os custos, em termos de tempo e dinheiro, combinando adequadamente os serviços de saúde com os locais onde esses serviços são prestados. Também diminuíram os riscos potenciais decorrentes de repetidos exames. Os sistemas relacionados são centrados no paciente, o que significa que eles estão organizados em torno das complexas necessidades e expectativas dos pacientes e das comunidades, ajudando a concretizar o conceito de bons hospitais na comunidade e bons médicos à sua volta.
Taiwan aprendeu a utilizar as suas vantagens competitivas em tecnologia da informação e medicina para oferecer melhores cuidados e melhorar a saúde da população em geral. Em resposta às metas estabelecidas pela Health Workforce 2030 da Organização Mundial de Saúde (OMS), Taiwan também ofereceu bolsas de estudo para programas em serviço e educação superior para milhares de pessoas, tanto de Taiwan quanto de estrangeiros, em áreas como medicina, enfermagem, odontologia, administração de saúde e saúde pública.
Numa época em que alcançar a cobertura universal de saúde nunca foi tão urgente e importante, Taiwan procurou activamente compartilhar sua experiência de primeira classe na reforma da saúde. Lamentavelmente, a obstrução política privou Taiwan do direito de participar e contribuir para a Assembleia Mundial da Saúde — o órgão decisório da OMS. Nos últimos dois anos, a OMS negou aos delegados taiwaneses, que representam os 23 milhões de cidadãos de um país democrático e pacífico, o acesso à assembleia. No entanto, Taiwan continua empenhada em reforçar a cooperação regional e global no domínio da saúde, partilhando a sua experiência e capacidade na reforma dos cuidados de saúde com os países necessitados e tornando a cobertura universal de saúde uma realidade até 2030.
Neste contexto, instamos a OMS a responder favoravelmente aos apelos generalizados à inclusão de Taiwan na Assembleia Mundial da Saúde e a reuniões técnicas, mecanismos e atividades relacionadas. A OMS deve cumprir os seus próprios princípios de inclusão e participação universal. Taiwan é um parceiro valioso e confiável que pode ajudar os países em todo o mundo a alcançar a meta significativa de cobertura universal de saúde até 2030.
Chen Shih-Chung é ministro da Saúde de Taiwan
