O ano letivo passado foi, inicialmente, marcado pela esperança, particularmente devido à promessa, feita pelo Governo, de implementação de mecanismos de correção de assimetrias na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, que se deveriam ter traduzido, numa primeira fase, no reposicionamento na carreira de milhares de professores que foram ultrapassados por outros com menor tempo de serviço.

No entanto, o Decreto que delineava esses termos trouxe consigo uma linha de otimismo que rapidamente se transformou em desilusão. Constatou-se que a dita correção de assimetrias se alterou para a tal proposta de “mecanismos de aceleração em carreira” que, ao invés de corrigir as assimetrias e recuperar o tempo de serviço trabalhado e que continua congelado, apresentou-se como um dos maiores ataques à Carreira Docente. O Ministro da Educação assumiu publicamente que apenas 50% dos professores poderiam aspirar chegar aos últimos três escalões da carreira (constituída por 10 escalões), traduzindo-se num novo topo da carreira para os restantes 50%, que passaria a ser o 7.º escalão.

Olhando para o início deste novo ano letivo e para os meses que aí vêm, consideramos ser crucial superar os muitos problemas já identificados atrás. Neste sentido, reafirmamos ser crucial a revitalização do diálogo entre o Governo e as organizações sindicais representativas dos professores.

Queremos, urgentemente, o regresso à tranquilidade no funcionamento das nossas escolas, ultrapassando as circunstâncias que se verificaram ao longo dos últimos meses. A FNE reitera que não pode aceitar um tratamento que desconsidera a importância da carreira docente e prejudica os docentes que tiveram o seu tempo de serviço congelado.

É preocupante observar que o Governo está a demonstrar “teimosia” de forma continuada, ao não evoluir na sua abordagem. Isso coloca em causa a tranquilidade nas escolas, criando um ambiente de incerteza e descontentamento.

A frustração da esperança dos professores não pode ser ignorada. Pelo contrário, deve servir como um alerta para a ação de todos os envolvidos no sistema educativo. É urgente transformar a deceção em realização e oferecer uma educação de qualidade que todos merecem.

Nesse sentido, é necessário um compromisso renovado por parte do Governo em ouvir as preocupações legítimas dos professores e adotar políticas que promovam a valorização da carreira docente e a qualidade da educação em Portugal. O diálogo construtivo entre todas as partes interessadas é fundamental para encontrar soluções que beneficiem a comunidade educativa como um todo.

Além disso, é crucial abordar as questões pendentes relacionadas com a monodocência, a burocracia, o rejuvenescimento e atratividade da profissão, a indisciplina e violência em contexto escolar, a avaliação de desempenho docente, a formação inicial e contínua dos profissionais da educação, os sistemas de mobilidade e a clarificação entre a componente letiva e não letiva, os apoios fiscais para o alojamento e deslocações, entre outros. Reconhecer o trabalho árduo e dedicado dos profissionais da educação é um passo importante para restaurar a sua confiança e motivação. É crucial para atrair jovens para a profissão e garantir a continuidade daqueles que nela estão.

É igualmente essencial considerar o impacto dessas políticas no ambiente escolar e na qualidade do ensino. A estabilidade e a valorização da carreira docente desempenham um papel fundamental na atração e retenção de professores qualificados, o que, por sua vez, influencia diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes.

A FNE está comprometida em lutar pelos direitos e interesses dos educadores e professores e em assegurar que a educação em Portugal alcance os mais altos padrões de excelência. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que as preocupações dos profissionais da educação sejam ouvidas e que as mudanças necessárias sejam implementadas para o benefício de todos.

Em resumo, não nos podemos permitir perder a oportunidade para corrigir os erros do passado e reafirmar o compromisso com a educação de qualidade. É hora de superar a desilusão e trabalhar para construir um sistema educativo sólido e justo, no qual os professores sejam valorizados e os estudantes recebam a educação de que precisam e merecem.

A FNE continuará a desempenhar o seu papel nesse processo e espera que o Governo também esteja disposto a agir em prol do bem-estar de todos os envolvidos na educação em Portugal.

Secretário-Geral da FNE

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.