Para compensar o isolacionismo norte-americano na área da saúde, os Estados-Membros da UE devem redobrar o seu compromisso na coordenação europeia a emergências sanitárias e ameaças à saúde pública.

Para além dos desafios que o nosso Serviço Nacional de Saúde enfrenta, o ano de 2025 iniciou com o que apenas pode ser descrito como um desastre natural a nível da Saúde Global. Tendo em conta os problemas que temos em território nacional, porque nos devemos interessar pelo que acontece além fronteiras?

Saída dos EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS) 

A notícia da saída dos EUA da OMS pode representar uma redução de cerca de 20% do seu orçamento operacional anual, comprometendo a sua ação humanitária, a sua gestão de emergências sanitárias e o seu trabalho no controlo de doenças infecciosas. Este anúncio nasce de uma narrativa populista que critica a OMS pela sua gestão da pandemia, pelas recomendações emitidas contrárias à visão não baseada em evidência de muitos norte-americanos e pela não responsabilização da China pela mesma (algo para o qual não temos provas definitivas). Em linha com este anúncio, consultores e investigadores de diversas instituições de saúde foram instruídos a suspender comunicações com entidades externas ou colaborações em relatórios internacionais, pendente revisão da Administração Trump. Por fim, importa alertar para a mensagem que até há poucas semanas se podia ler no site do Center for Diseases Control (CDC) – o equivalente científico norte-americano da Direção Geral da Saude (DGS) – “CDC’s website is being modified to comply with President Trump’s Executive Orders”.

Nomeação de RFK Jr. para Secretário da Saúde e dos Serviços Humanos dos EUA

Nos últimos anos, com a proliferação de notícias falsas nas redes sociais e um crescente ceticismo em relação às Instituições de Saúde, associado ao desenvolvimento das vacinas do SarsCOV2, os movimentos anti-vacinação ganharam força em diversos países. Não bastassem os desafios que estes movimentos representam para a saúde pública, a mais recente confirmação de Robert F. Kennedy Jr. enquanto Secretário da Saúde e dos Serviços Humanos dos EUA, um cargo equivalente ao de Ministro da Saúde, valida o seu crescimento. No imediato, esta nomeação foi sentida nos mercados financeiros, com empresas que desenvolvem vacinas a registarem quedas acentuadas na bolsa, algo que pode traduzir um desinvestimento no desenvolvimento de novas vacinas. Semanas após esta nomeação assistimos ao verdadeiro impacto dos movimentos anti-vacinação com a confirmação da primeira morte por sarampo nos últimos 10 anos no Texas de uma criança não vacinada.

Cortes na USAID, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

A USAID desenvolve inúmeros programas humanitários a nível mundial relacionados, a título de exemplo, com o acesso à água potável, com o tratamento de Tuberculose e VIH, com o combate à Malária e com a dinamização de projectos de prevenção e rastreio. Para além de desempenhar um papel fundamental no contexto da Saúde Global, esta agência é do total interesse para o soft-power norte-americano. Não obstante, as críticas de ineficiência, associadas a divergências conceptuais com a nova mentalidade da Administração, resultaram em graves cortes no seu financiamento, algo que os especialistas já alertaram como uma grave ameaça à Saúde Global. 

Que lições podemos retirar para Portugal e para a Europa?

Em primeiro lugar, é fundamental compreender que a nossa saúde individual está dependente da saúde dos outros, algo particularmente evidente quando falamos de doenças infecto-contagiosas. Os movimentos anti-vacinação, embora partam de uma decisão individual, impactam o colectivo da sociedade, devendo ser tratada como uma responsabilidade global. Se na nossa vila, cidade ou distrito tivermos um número significativo de pessoas não vacinadas, criamos as condições ideais para o crescimento de doenças infecto-contagiosas, para a sua mutação e disseminação, lembrando que tal como nós, estes microrganismos apenas querem sobreviver e defender-se contra as armas terapêuticas que nós desenvolvemos.

Depois, é imperativo compreender que num mundo global, de viagens, de turismo, de migração, também as doenças infecciosas circulam connosco. Como tal, qualquer país, incluindo Portugal, tem o dever (e um total interesse) de assegurar o acesso a rastreio, diagnóstico e tratamento de doenças infecto-contagiosas, assim como de garantir a vacinação dos residentes em Portugal, independentemente do seu estatuto legal. Um efeito multiplicador colectivo advém da nossa proteção individual, pelo que eliminar as barreiras aos cuidados de saúde, clarificar as vias de acesso às instituições de saúde e fomentar a literacia em saúde é uma obrigação da DGS e da Tutela.

Terceiro, para compensar o isolacionismo norte-americano na área da saúde, os Estados Europeus devem redobrar o seu compromisso na coordenação europeia a ameaças à saúde pública, seja no investimento em instrumentos de monitorização, na capacitação dos seus profissionais de saúde, na clarificação dos canais de comunicação internacionais ou no fomento da colaboração científica multidisciplinar. Mais especificamente, é importante que as instituições públicas e privadas, incluindo a indústria farmacêutica, vejam na Europa um local de investimento em ciência, conhecimento e inovação, sendo, por isso, prioritário que seja desconstruída a burocracia limitante, do serviço hospitalar à academia, às instituições nacionais.

Neste contexto, aproveito para destacar duas notícias optimistas no que concerne à ação Europeia na Área da Saúde. A primeira, a adopção do Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) pelo o Conselho da União Europeia, que possibilita o acesso a dados em saúde além fronteiras, para fins de investigação, de definição de políticas de saúde e para que qualquer europeu possa, independentemente de onde se encontrar, ter acesso à sua informação em saúde. A segunda, a definição da Saúde como prioridade para a Presidência Polaca do Conselho Europeu (de janeiro a junho de 2025), nomeadamente a independência farmacêutica europeia, a transformação digital e a saúde mental.

Concluindo, para responder ao isolacionismo norte-americano, a Europa como um todo e os diferentes Estados-Membros da UE, a título individual, devem redobrar os seus esforços nas medidas de prevenção, nomeadamente no rastreio e na vacinação, no acesso a cuidados de saúde pela população migrante e no investimento na Ciência e Investigação. Citando o Dr. Tom Wingfield, “Diseases don’t respect borders – that’s even more the case where we have climate change and mass movement of people. Infectious diseases will spread”.

O Observador associa-se aos Global Shapers Lisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, irão partilhar com os leitores a visão para o futuro nacional e global, com base na sua experiência pessoal e profissional. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.