As tendências geopolíticas não deixam margem para equívocos, com os Estados Unidos a controlar as Américas (central e do Sul), a China a vigiar o continente africano e a Rússia a destruir o maior celeiro da Europa, a soberania alimentar da União Europeia só tem um caminho: o aumento da capacidade de produção alimentar e, já agora, de gestão de recursos hídricos (nomeadamente, o armazenamento).

Só com o reforço financeiro da Política Agrícola Comum (PAC), a par de um investimento robusto nas políticas de Defesa, designadamente no armamento e na coordenação dos meios nacionais, podem garantir sossego e esperança num futuro de paz na Europa. Nada paralisa mais uma sociedade do que as sensações, ou perceções, de que a comida vai faltar, seja por contexto histórico (a Segunda Guerra Mundial, foi ali ao virar da história).

A ilusão de soberania alimentar, gerada pelo recente acordo do Mercosul, que abre um conjunto de oportunidades interessantes para as empresas europeias, por via do fim de taxas, é um equívoco fatal para a segurança europeia! Só produzindo mais, o que, considerando os custos de contexto, significa apoiar mais os agricultores e produtores florestais, garantiremos a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade necessária para a sustentabilidade dos solos e da sua capacidade produtiva.

Num continente assolado permanentemente com fenómenos climáticos extremos, ora por via do fogo, ora devido cheias devastadoras, uma coisa é certa: tem sido a agricultura o garante de sustentabilidade e segurança alimentar. Contudo, esta evidência choca de frente com uma narrativa política europeia que, sob a capa de boas intenções ambientais, tem promovido o desarmamento produtivo do continente.

A atual trajetória da PAC padece de uma contradição flagrante: exige-se aos agricultores europeus padrões ambientais de excelência — o que é louvável —, mas retiram-se-lhes as ferramentas de investimento necessárias para os cumprir. E, simultaneamente, escancaram-se as portas, via acordos comerciais desequilibrados, a produtos que não respeitam nem as mesmas regras sociais, nem as mesmas exigências ambientais e sanitárias.

Estamos a transformar a Europa num balcão de burocracia, dependente de terceiros para se alimentar. E, ao se transformar a PAC numa ferramenta focada excessivamente em pagamentos de rendimento de curto prazo, em detrimento do apoio estrutural ao investimento e à modernização, estamos a comprar paz social no presente, à custa da nossa sobrevivência no futuro. Uma agricultura subsidiada para “não produzir” ou para “produzir pouco” não serve a soberania. Serve apenas para disfarçar o declínio rural e acelerar o despovoamento.

A paz não se garante com dependência. Se a Defesa protege as fronteiras, a Agricultura protege o que está dentro delas. Por isso, a PAC não pode ser vista como um custo orçamental a abater, nem como uma moeda de troca em negociações entre hemisférios.

Para que a Europa se afirme como um bloco geopolítico credível, a Política Agrícola Comum tem de assumir, sem complexos, a sua vocação original, adaptada aos desafios do século XXI: ser a Força Alimentar em prol da Defesa Europeia.

O que precisamos não é de uma política de “simplificação”, que, na prática, nacionaliza custos e distorce o mercado, mas sim de um verdadeiro Pacto de Soberania. A PAC que garante a paz deve ser aquela que:

1. Assume a Soberania Alimentar como meta: uma PAC que não tem vergonha de dizer que o objetivo é produzir mais alimentos, de forma eficiente, para garantir stocks alimentares estratégicos que nos protejam da volatilidade dos mercados globais.

2. Financia a Tecnologia e a Água: uma PAC que troca a subsidiodependência passiva pelo incentivo estruturado e sustentável ao recurso à tecnologia, à biotecnologia e às infraestruturas de armazenamento de água, blindando a produção contra as alterações climáticas, em vez de apenas compensar os prejuízos após as catástrofes.

3. Valoriza o Agricultor como Agente de Segurança: uma PAC que reconhece que, sem agricultores com projetos rentáveis e capitalizados no terreno, não há coesão territorial, não há vigilância da floresta e não há autonomia estratégica.

A segurança da Europa não se decide apenas nos gabinetes da NATO ou na compra de munições. Decide-se, todos os dias, sempre que se avança ou recua no reforço da capacidade de, independentemente do que aconteça nos EUA, na China ou na Rússia, a Europa continuar a ter pão na mesa. Uma PAC robusta, focada no investimento, na produção e na sustentabilidade, não é apenas uma despesa, não é apenas uma política de Agricultura. É a nossa Defesa.