Portugal estará disposto a juntar-se a mais 14 países da União Europeia numa declaração conjunta que “admite reconhecer o Estado da Palestina” caso não haja avanços reais rumo à paz. O gesto, aparentemente nobre, é precipitado, politicamente ineficaz e historicamente desconectado da realidade no terreno. Quando se fala em reconhecimento de Estados, não basta a vontade. É preciso contexto, condições e responsabilidade.
A política externa não é — ou não deveria ser — o domínio da precipitação emocional. Os governos têm a obrigação de governar com a cabeça, não apenas com o coração. Já que não conseguem cumprir a sua obrigação mais elementar de garantir segurança e estabilidade nas suas fronteiras e nas alianças que integram, espera-se, pelo menos, que não tomem decisões que agravam ainda mais os conflitos que não conseguem resolver.
O que se passa no Médio Oriente é devastador. O sofrimento é real, e o que vemos nas televisões, dos bombardeamentos à condição dos civis em Gaza, não pode deixar ninguém indiferente. Mas é precisamente por isso que se exige frieza institucional: a empatia é humana; a decisão política tem de ser racional. O terror vivido pelos reféns israelitas, tal como a destruição infligida à população palestiniana, exige uma resposta ponderada, não um impulso simbólico para pacificar consciências.
Ao longo do século XX, a criação de Estados viáveis (da Índia ao Sudão do Sul) só foi bem-sucedida quando houve três fatores em simultâneo: autoridade política clara no terreno; instituições mínimas e funcionais; e uma vontade real de compromisso entre as partes.
Nenhuma destas condições está hoje reunida na Palestina. Gaza é controlada por um grupo terrorista que rejeita a existência do Estado de Israel. A Cisjordânia está sob a tutela de uma Autoridade Palestiniana enfraquecida, sem legitimidade popular ou capacidade operacional. E a chamada “vontade de compromisso” esvaziou-se há anos, com processos de paz mortos em cimeiras e lideranças que vivem da radicalização.
Reconhecer o Estado palestiniano neste contexto não só deixa o reforço da moderação de lado como dá apenas força ao caos. Oferece a ilusão de uma solução, resolvendo absolutamente nada. É uma aposta simbólica que não transforma a realidade, mas que pode agravá-la.
Na prática, este reconhecimento “preventivo” legitima um Estado que não tem território contínuo, nem soberania funcional, nem um projeto mínimo de reconciliação interna. E, mais grave ainda, pode ser lido por atores como o Hamas e pelos seus patrocinadores como uma vitória narrativa e diplomática.
Assim, ao contrário do que muitos desejam crer, este gesto não traz paz. Pode encorajar mais violência. E se há coisa que o século XX nos ensinou, é que não se deve premiar a destruição com recompensas políticas. Os processos de paz mais duradouros resultaram sempre de cessar-fogos, negociações, concessões mútuas e reconstrução institucional, e não de impulsos internacionais que procuram resolver conflitos com comunicados.
O que está em causa não é o direito dos palestinianos à autodeterminação. Esse direito deve existir incondicionalmente. O que está em causa é o momento, o contexto e as consequências. E o que se exige de Portugal não é precipitação simbólica, mas lucidez estratégica.
Se queremos que o reconhecimento da Palestina tenha algum valor real no futuro, não podemos desvalorizá-lo com um gesto vazio no presente.