Em Arroios sabemos bem a necessidade de sermos criativos e inovadores na questão da higiene urbana. Por isso, recebemos de bom grado todos os contributos realistas, incluindo os estudos e pareceres que possam ajudar a tentar resolver um tema essencial que faz parte das preocupações de todos os cidadãos, em qualquer freguesia, em qualquer município ou cidade – e, mesmo, em qualquer país do Mundo.

Precisamos é de iniciativas e de propostas que não sejam vagas e impraticáveis. A política não pode, ou pelo menos, nunca deveria ser feita de declarações de intenções sem qualquer substância concreta. Para nós, neste questão da higiene urbana, como noutras, não se coloca o cenário do “passa-culpas” e não andamos a fugir às nossas responsabilidades ou a atirar culpas à Câmara Municipal de Lisboa.

Não contribuímos jamais para transformar o lixo numa discussão sem sentido, queremos e estamos a encontrar soluções, nunca fizemos nem queremos fazer parte dos problemas. Há, porém, que ter bom-senso. A realidade não se prende apenas com o passar da tutela da Câmara Municipal de Lisboa para as Juntas – ou vice-versa.

Depende sim do número de equipamentos disponíveis para cada junta – meios humanos e materiais – assim como da proximidade nas freguesias dos pontos para descarregar o lixo, da existência de pontos intermédios de drop-off, da consciencialização da necessidade do uso dos baldes domésticos, do devido uso dos ecopontos e da quantidade de recursos humanos que são consumidos por processos alternativos como a gestão de balneários, entre outros.

Resumir a questão do lixo a uma debate entre CML e Juntas de Freguesia é uma visão infantil e simplista. Em Arroios, a higiene urbana tem uma fatia substancial e crescente do orçamento da freguesia, são 90 competentes funcionários que mantemos com um apoio financeiro do Estado, que é cada vez mais escasso, tendo em conta os justos aumentos salariais e a crise económica, sendo que recebemos uma fatia da taxa municipal turística para o efeito.

Sabemos bem, na prática e no terreno, não no campo da demagogia ou de falsos facilitismos, a enorme dificuldade que é lidar com um problema que deve começar por ser tratado preventivamente, mas que precisa também de respostas rápidas no terreno.

Na prevenção, como foi aliás largamente noticiado, iniciámos no final do mês de março, uma campanha de sensibilização da limpeza das ruas, com a iniciativa “Arroios Limpa”, numa ação de consciencialização de novos hábitos no acondicionamento e na separação de resíduos. A higiene urbana começa na mudança de hábitos dos fregueses, dos moradores, das populações.

Com mais de 90 nacionalidades, Arroios distribuiu materiais pedagógicos sobre higiene urbana, com indicações em várias línguas, como bengali, nepalês, hindi e mandarim, de forma a envolver as mais diversas nacionalidades presentes nos bairros, porque precisamos de todos. Temos vídeos com representantes das nossas comunidades que, nas suas línguas de origem, ajudam também a consciencializar.

É um passo que se dá, faltam muitos mais, naturalmente. Não nos pomos em bicos de pé.

Para responder aos problemas que vão surgindo, todos os dias, a todas as horas, temos também as nossas equipas de intervenção rápida, que podem ser ativadas a qualquer momento, para casos urgentes de limpeza.

Mais do que grandes reformas, defendo grandes ações que possam servir para consciencializar as populações para a necessidade de cada um poder contribuir decisivamente para um problema que só se resolve, repito, com a participação de todos.

É também uma questão de civismo – e, porque não dizê-lo, de Educação. De literacia ambiental.

É preciso dizer que as Juntas de Freguesia em Lisboa “não são juntas”. Cada uma é como qual. A realidade do lixo nas “Juntas” multiplica-se em 24 realidades diferentes na capital. Como é que é possível verificar a viabilidade de o lixo poder permanecer na CML ou nas juntas, como alguns propõem, quando na realidade se trata de comparar 24 lados diferentes com diversos graus de sucesso ou de fracasso?

A existência de juntas mais bem-sucedidas demonstra que o modelo da totalidade das juntas como responsáveis pelo tratamento do lixo é válida? Uma junta fracassar prova o fracasso da totalidade do sistema?

O que deve ser estudado é a possibilidade de o serviço regressar à Câmara Municipal de Lisboa. Para avaliar possíveis formas de aumentar a eficácia dos serviços das juntas será obrigatório realizar uma análise comparativa entre o custo das várias realidades – incluindo quanto custa no cenário de serviços partilhados entre a CML e cada uma das juntas.

Só assim poderemos tomar uma decisão verdadeiramente informada e consciente.

Não vejo também com maus olhos que se possam criar parcerias público-privadas na higiene urbana, ou que se considere, caso a caso, a possível externalização de serviços, desde que esta assegure maior qualidade e menor custo para os contribuintes.

Em Arroios já estamos a agir, todos os dias, com medidas concretas e iniciativas inovadoras para limpar as nossas ruas.

Convido-vos a todos que nos visitem e vejam in loco, por exemplo, o nosso mobiliário urbano hídrico, os “cogumelos” e os bancos de jardim que possibilitam a reutilização das águas da chuva para regar os nossos jardins e limpar as nossas ruas.

São pequenos passos, é verdade, mas não estamos à espera – e não queremos nem podemos ficar à espera – de mais estudos, por bem-intencionados que sejam, para resolver os problemas de Arroios e da cidade.