A meu ver, e tanto para eleitores de “esquerda” como de “direita”, o candidato óbvio para estas eleições presidenciais é André Ventura. Sei que, à primeira vista, pode soar no mínimo polémico defender que um eleitor de esquerda faria bem em votar no Presidente do Chega para o cargo mais importante do país. Peço-vos, contudo, alguma paciência, pois irei explicar melhor a minha posição…
Para os eleitores de direita, em particular os do Chega, a escolha é evidente e dispensa grandes considerações. O eleitor do Chega não vê grande diferença entre Ventura em Belém ou em São Bento: continua a ser o candidato de eleição. Para os eleitores mais ao centro — oriundos do PSD ou de outros quadrantes — que ponderam votar em Ventura, a motivação parece residir sobretudo na ausência de uma alternativa claramente assumida à direita nestas eleições (Cotrim recusa esse rótulo, e tanto Marques Mendes como Gouveia e Melo fazem um apelo mais dirigido ao “centrão”).
Menos óbvio será o caso dos eleitores de esquerda — do PS ao Bloco, Livre e ao PCP — para quem, paradoxalmente, o voto em Ventura poderia também ser a opção racional. Não me refiro, naturalmente, aos eleitores tradicionalmente de esquerda que já “saltaram” para o outro lado da barricada (e que explicam os resultados expressivos do partido em concelhos como Portalegre, antigas “fortalezas” da esquerda radical), mas sim àqueles que continuam a votar tendencialmente em partidos e candidatos de esquerda. Porquê?
Comecemos pelo argumento contrário: se Ventura chegar a Presidente da República, beneficiará da legitimidade acrescida inerente ao cargo. Essa legitimidade permitir-lhe-á, entre outras coisas, recrutar quadros altamente qualificados para assessorar a Presidência (algo de que o Chega atualmente carece), pessoas que dificilmente aceitariam colaborar fora desse contexto, devido à “toxicidade” associada à sua figura política. Durante e após o mandato de Ventura como Presidente, essas pessoas poderão sempre escudar-se no cargo de quem as convidou, dissociando-se da pessoa em si: ‘fui chamado pelo Presidente da República”.
Não serão poucos os professores catedráticos, grandes empresários, banqueiros e outros que, sendo votantes ou simpatizantes do Chega, se mantêm até agora discretos para não arriscar represálias profissionais — sobretudo aqueles que ocupam cargos em instituições públicas, mas também privadas. Será igualmente uma oportunidade para vários militantes do PSD, CDS e até da IL “saltarem” para o lado de Ventura, seja por afinidade ideológica, seja por oportunismo político ou de carreira.
Até aqui, compreende-se por que razão alguém poderia hesitar em votar em Ventura: ele sairia pessoalmente fortalecido. Não há dúvidas de que o político mais ambicioso do país passaria a ocupar, em teoria, o cargo mais importante da nação, satisfazendo, em certa medida, o seu ego, como também conferindo bragging rights ao eleitorado do Chega (e ninguém aprecia que uma derrota lhe seja esfregada na cara). No entanto, esse não é, a meu ver, o cargo mais importante do país, porque não é, em muitos aspectos, o cargo da decisão soberana.
Portugal vive num regime semipresidencialista, no qual o Presidente da República reparte o poder de decisão com o executivo e o legislativo — ao contrário de regimes como o francês, onde o Presidente detém maior poder executivo, ou do norte-americano, onde o Presidente acumula funções de chefe de Estado e de Governo.
Respondendo, então, de forma direta à questão: porque é que um eleitor de esquerda deveria votar em Ventura? A resposta resume-se a isto: ao tornar-se Presidente da República, Ventura ficaria politicamente “castrado”. Os poderes presidenciais são limitados, e qualquer uso abusivo desses poderes — como uma dissolução injustificada do Parlamento — teria consequências profundamente negativas para os resultados eleitorais subsequentes do próprio Chega.
Acresce que, por força da ignorância generalizada sobre os limites constitucionais do cargo (e refiro-me ao eleitorado em geral, não a uma cor política específica), é plausível que, ao fim de cinco anos de uma presidência de Ventura, muitos eleitores do Chega (ou outros que lhe “emprestaram” o voto) concluam que Ventura “nada fez” durante esse período — mesmo que tal não lhe seja imputável, dadas as limitações do regime. Isso poderá igualmente enfraquecer o partido.
Existe, no entanto, um fator ainda mais relevante: a eleição de Ventura deixaria o Chega órfão de liderança. Nos termos do artigo 126.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa, “durante o período em que exerça as suas funções, o Presidente da República não pode (…) desempenhar qualquer cargo de natureza partidária”.
O Chega seria, assim, obrigado a eleger um novo líder. Sendo o partido, até hoje, em larga medida, um sinónimo do nome “Ventura”, é razoável supor que essa abdicação forçada criaria um vazio político prejudicial ao partido, afastando-o ainda mais do poder executivo — um desfecho que a esquerda tenderá a ver com bons olhos. Não é preciso ser profeta para admitir que, salvo surpresa, Pedro dos Santos Frazão ou Rita Matias não possuem as mesmas qualidades políticas de André Ventura. Poderá também degenerar no surgimento ou revelação de facções dentro do partido, em lutas internas, ou mesmo na saída de militantes para a criação de outros partidos, como se tem visto em vários casos em partidos de direita ‘lá fora’.
Relembro ainda que o próprio Ventura chegou a esta conclusão de Belém versus São Bento, ainda que indiretamente. Só muito recentemente, ao ver aumentar as suas hipóteses de chegar à segunda volta, começou a colocar Belém em pé de igualdade com São Bento — sabendo bem que, em Portugal, é a liderança do executivo que permite promover mudanças concretas. O cenário ideal, do ponto de vista de Ventura e dos seus assessores, seria provavelmente chegar à segunda volta e perder com um resultado expressivo, reforçando o partido para futuras legislativas, europeias ou autárquicas. Contudo, tendo em conta que estas eleições apenas ocorrerão em 2029 (salvo dissolução do Parlamento, que adiantaria as legislativas), admito que Ventura possa preferir ganhar estas presidenciais em vez de assumir um cargo ministerial num hipotético executivo.
Recordo, por fim, que existe, para uma parte significativa do eleitorado, uma certa atratividade por um regime de checks and balances (inglês para freios e contrapesos), isto é, um Presidente da República tendencialmente de esquerda e um executivo de direita. “Nesse cenário, a curto prazo, poderá fazer sentido para um eleitor de esquerda votar numa candidatura como a de Seguro, de forma a contrabalançar o atual executivo. Contudo, assumindo uma eventual queda do governo no próximo ano e a tendência de crescimento do Chega, tal poderá abrir caminho a um governo de coligação em que o Chega participaria inevitavelmente.
Chego, assim, à conclusão de que, para os eleitores de esquerda mais atentos, poderá fazer sentido, numa perspetiva estratégica, “prender” Ventura à Presidência da República — votando nele, no máximo, já na primeira volta ou, no mínimo, na segunda.