As empresas, algumas associações e outras instituições da sociedade, incluindo a maioria dos partidos políticos, têm mantido um grave silêncio relativamente ao custo da energia em Portugal. Quando todos sabemos que o custo da energia tem uma enorme importância na competitividade das empresas, como da economia em geral. Mas não só, porque quando alguns factores da produção, como a energia, são excessivamente onerosos, há menos dinheiro para suportar outros custos como sejam os salários, afim de manter as empresas competitivas. Ou seja, os custos excessivos da energia têm reflexos sociais, não apenas na conta da electricidade e do gás das famílias, mas também nos seus rendimentos do trabalho. Ora em unidades de poder de compra a energia em Portugal é a mais cara da Europa e o objectivo deste texto é debater as suas causas:

1 Durante os governos de António Guterres, de José Sócrates e de António Costa, com o argumento compreensível de reduzir as emissões de CO2, criaram um monstro energético que estamos a pagar, à custa do crescimento da dívida, do bem estar das famílias e da competitividade das empresas. A história iniciou-se com António Guterres, cujo secretário de Estado fixou um preço anormalmente elevado nos contractos com os produtores de energia eólica, mas, pior do que isso, com a garantia de compra de toda a energia produzida. Ou seja, os produtores existentes das centrais a gás e a carvão, mas também hídricas, só podem entrar no sistema quando não há vento ou sol o que acontece com natural frequência. Com a nota de que manter as centrais a gás e a carvão operacionais para intervir nos momentos em que não há produção das renováveis, gera custos adicionais a incluir no preço final. O mesmo acontece no caso da bombagem da água já utilizada na produção para acrescentar às reservas existentes.

Não contentes, os governos de José Sócrates e de Costa têm vindo a fazer sucessivos contractos nestas condições, ao ponto de haver hoje em Portugal uma capacidade de produção – quando há vento e sol – que é mais do dobro do que o consumo e mesmo assim importamos electricidade de Espanha. Para acrescentar aos custos deste modelo energético, os governos decidiram apostar na energia eólica e solar no início da sua curva tecnológica, isto é, quando o custo dos equipamentos e da tecnologia era muito elevado, sendo que hoje o mesmo investimento representa uma fracção do custo inicial. Só que os contractos continuam a vigorar aos preços antigos. Por exemplo, continuamos a pagar cerca de 380 euros nos primeiros contractos de energia solar, que seriam hoje da ordem de 20 a 30 euros, principalmente devido à redução do custo dos painéis.

2 No tempo dos governos de António Guterres escrevi que os preços fixados nos primeiros contractos para a energia eólica era um negócio de favor a um produtor que iniciava a sua carreira de empresário — empresário que enriqueceu — quando recebi uma carta do referido secretário de Estado, com a ameaça de me mover um processo no caso de não retirar o que tinha escrito. Respondi que fizessem o favor de avançarem com o processo, porque seria uma oportunidade de discutirmos o assunto em tribunal. Infelizmente, por alguma razão, não o fizeram.  Ou seja, a política energética de sucessivos governos é um roubo feito a todos os portugueses, ainda que com o enriquecimento de muito poucos.

3 O argumento dos governos para esta roubalheira é a redução dos níveis nacionais de CO2, que seria uma imposição da União Europeia, o que é falso. Portugal tem um baixo nível de emissão de CO2, cerca de 0,15 das emissões mundiais, mas, mesmo assim, porque os governos decidiram construir autoestradas de que não precisamos, optaram pelo transporte individual em vez do transporte colectivo, por um sistema ferroviário com locomotivas a diesel, caso da linha do Oeste, entre outras. Não menos importante, o Governo de António Costa recusa-se a investir na linha férrea de mercadorias de Aveiro a Salamanca, como recomendado pela União Europeia, que permitiria enviar as nossas exportações para a Europa por via ferroviária e retirar das estradas diariamente milhares de camiões que se abastecem em Espanha. Igualmente, o Governo de António Costa não tem a intenção de investir numa nova linha de alta velocidade para passageiros de Lisboa ao Porto e de Lisboa a Madrid, o que acabaria com as viagens de avião, altamente poluentes, entre a duas cidades portuguesas e entre Lisboa Madrid/Barcelona. Ou seja, há muitas formas de reduzir a chamada pegada ambiental em vez de tornar o custo da energia insustentável para as empresas e para as famílias portuguesas.

4 Como os governos de José Sócrates não tiveram coragem para aumentar ainda mais o custo da energia para as famílias, criaram um fundo onde, desde então, é acumulada em dívida parte dos custos pagos aos produtores, que presentemente é de cerca de três mil milhões de euros. Ou seja, fizeram o que fazem todos os governos socialistas, transformar erros de gestão em dívida, razão porque a dívida do Estado é a segunda ou a terceira mais elevada do mundo.

5 Como o Governo de António Costa pretende continuar as políticas energéticas erradas e consciente da sua insustentabilidade, delegou no imaturo secretário de Estado João Galamba, fazer a propaganda do hidrogénio, com o objectivo de aumentar o consumo da energia em excesso que temos, sem se preocuparem que o custo de produção do chamado hidrogénio verde custe duas a três vezes mais do que, por exemplo, o que o gás natural, que há uns anos diziam ser a melhor solução. Pior, fazem-no no pior momento da curva tecnológica, em que o investimento será arriscado e excessivamente caro, repetindo os erros do passado.

Termino com duas perguntas, até quando vamos deixar que os erros e as roubalheiras feitas pelos governos, sejam pagos pelos nossos filhos e netos? É esta a herança que lhes queremos deixar?