No meu artigo anterior, intitulado “O Ouro do Século XXI e a Lição do Marquês de Pombal”, questionei a capacidade de Portugal transformar recursos em desenvolvimento sustentável. Quero prolongar essa questão.

Há alguns dias, uma cidadã boliviana, que reside em Portugal há oito anos, contou-me que terá de esperar mais dois anos para obter a nacionalidade portuguesa. O seu relato leva-me a refletir sobre outro aspeto da mesma questão: que sentido faz modernizar a economia se os cidadãos continuam à espera de igualdade por parte do Estado?

Embora este caso não seja representativo de todos os imigrantes, torna visível uma contradição: Portugal pretende modernizar a economia com fundos europeus, ao mesmo tempo que pessoas cujo trabalho já contribui para esse efeito esperam por uma resposta administrativa. Modernizar significa também transformar fundos financeiros em produtividade, instituições eficazes e oportunidades.

Para compreender por que razão esta transformação ainda não ocorreu, proponho analisar três aspetos: a economia e o desenvolvimento, o papel do Estado na atividade económica e a forma como concebemos a identidade portuguesa num país aberto à Europa e à diversidade.

Dos recursos à transformação da economia portuguesa

A intervenção mais recente do primeiro-ministro Luís Montenegro no Parlamento Europeu voltou a colocar a coesão e a competitividade no centro do debate europeu. No entanto, defender os fundos é apenas o primeiro passo: é igualmente importante definir que capacidades Portugal pretende desenvolver com eles. Tal exige uma visão a longo prazo, como um plano de dez anos para aumentar a produtividade e fortalecer as instituições. O objetivo não deve ser a mudança de estatuto em si, mas sim a criação de condições que permitam a Portugal tornar-se um contribuinte líquido da União Europeia, refletindo uma maior prosperidade e convergência, e não apenas uma redução dos fundos recebidos.

Esta ambição torna ainda mais importante a avaliação dos resultados do financiamento. De facto, o historiador económico Nuno Palma defende a polémica tese de que os fundos europeus, quando se tornam uma fonte continuada de financiamento, podem gerar dependência, adiar reformas e reduzir os incentivos à produtividade. A questão não é negar a importância desses fundos, mas sim questionar se Portugal os tem conseguido transformar em mudanças duradouras.

Desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia em 1986, e segundo os meus cálculos, foram recebidos cerca de 200 mil milhões de euros, ou 5 mil milhões por ano. Recuemos por um momento à governação de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal (1750-1777). Com o ouro e os diamantes do Brasil, bem como com os impostos extraordinários, mobilizou, segundo os meus cálculos, o equivalente a 50 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 2 mil milhões de euros por ano. Estas são estimativas em euros atuais que permitem comparar ordens de grandeza, mas não o peso relativo dos recursos em economias tão diferentes.

O contraste é revelador: Pombal promoveu reformas estruturais por uma questão de soberania, exigindo sacrifícios sob a forma de novos impostos e donativos, que eram, de facto, obrigatórios. Recorreu também a especialistas estrangeiros: o inglês William Stephens iniciou a indústria da Marinha Grande e os italianos Domenico Vandelli e Giovanni Dalla Bella modernizaram a Universidade de Coimbra.

Esta comparação não tem como objetivo reproduzir os métodos de Pombal nos dias de hoje. Pretende-se antes questionar se Portugal consegue transformar financiamento em capacidades industriais, científicas e estratégicas. Para tal, uma democracia precisa de instituições eficazes e de prioridades claras que permitam converter recursos em desenvolvimento duradouro.

O papel do Estado e o controlo do risco

A forma como o Estado apoia a iniciativa e gere o risco distingue o período pombalino do presente. Embora o governo de Pombal fosse fortemente centralizador, este promoveu projetos de grande escala e recrutou especialistas estrangeiros. Em 1763, a capital do Estado do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Tal não constituiu uma descentralização no sentido atual do termo, mas sim a deslocação do centro administrativo para uma região de importância económica e estratégica crescente.

Atualmente, a burocracia associada aos fundos europeus pode obstruir o crescimento das empresas, ao reduzir a sua autonomia através de aprovações e controlos, em vez de as ajudar a competir no Mercado Único. A «bazuca» deveria servir para reforçar capacidades duradouras. Se o acesso ao financiamento depender sobretudo de sucessivas validações, as empresas podem acabar por investir mais energia em cumprir o processo do que em aumentar a sua produtividade. Estamos a financiar empresas mais capazes de competir ou projetos que aprenderam a obter aprovação em Lisboa?

O fator humano e linguístico

A forma como um país trata os seus residentes e a sua língua oficial também revela a sua conceção de desenvolvimento. Durante o período pombalino, as medidas adotadas em 1761 e 1773 limitaram progressivamente a escravatura em Portugal continental, sem a abolir no império. Em 1757, o Diretório dos Índios procurou impor o português às populações indígenas do Brasil. Estes são exemplos de um Estado que usou o seu poder para moldar a sociedade e de políticas coercivas que não devem servir de modelo atualmente.

O desafio atual é diferente: é necessário ter uma administração capaz de responder às necessidades de quem vive e trabalha no país, proteger os seus direitos e evitar que a integração seja bloqueada por demoras ou procedimentos confusos. Não se deve reduzir os imigrantes a meros trabalhadores de que a economia necessita. A qualidade da integração é uma responsabilidade pública.

Conheci uma mulher angolana que trabalha em Portugal em funções que, segundo me contou, não tiram partido da sua formação nem da experiência profissional adquirida em vários países. Também vive em Portugal porque uma parte importante da sua família reside neste país. Falava português fluentemente e explicou-me que não estava a aprender muito no seu trabalho atual. Embora acreditasse que poderia desempenhar melhor certas funções, não conseguia satisfazer os requisitos de algumas vagas a que gostaria de se candidatar. Referiu que atualmente concentra grande parte da sua atenção nos filhos, para que estes não enfrentem as mesmas limitações.

A conversa deixou-me a impressão de que tinha perdido a confiança nas suas capacidades e no país. Fez-me pensar no elevador social: para ela, o trabalho em Portugal não se traduziu em progressão. Se queremos que o país avance, temos de criar ferramentas e oportunidades que permitam às pessoas que escolhem viver aqui desenvolver as suas competências e assumir responsabilidades.

Como espanhol a viver em Portugal, e com base nas conversas que tive com outros espanhóis, há um assunto que merece ser discutido. Por um lado, valoriza-se o conhecimento, a tecnologia e a formação trazidos por profissionais europeus. Porém, essa abertura parece ter limites quando se trata de lhes serem confiadas funções de liderança na Administração Pública e nos serviços do Estado. O artigo do Observador “SNS tem 200 milhões de euros para ‘tarefeiros’, mas bloqueia médicos europeus” refere que médicos espanhóis com décadas de experiência em Portugal não conseguiram aceder a cargos de direção. O artigo refere ainda uma queixa apresentada por estes profissionais em 2002 ao Parlamento Europeu, devido à alegada impossibilidade sistemática de acederem a cargos de liderança no Serviço Nacional de Saúde português. No entanto, o artigo não demonstra que todos os médicos europeus enfrentem a mesma situação. Por vezes, fica a sensação de que somos bem-vindos para ensinar, inovar e contribuir, mas não para liderar equipas portuguesas, como se, após darmos o nosso contributo, tivéssemos de regressar aos nossos países.

Se queremos transformar os fundos europeus em produtividade e instituições eficazes, não podemos considerar os imigrantes apenas como mão de obra disponível para satisfazer as necessidades imediatas da economia. Muitos deles fizeram percursos exigentes para chegarem a Portugal, trazendo consigo ambições, formação e experiência. A questão é se lhes damos oportunidades para desenvolverem as suas competências, progredirem profissionalmente e alcançarem funções de maior responsabilidade.

A mesma abertura deve valer para os profissionais europeus que já tenham demonstrado a sua experiência e competência em países mais desenvolvidos. O critério não deve ser a nacionalidade, mas sim aquilo que cada pessoa sabe fazer e a experiência que pode oferecer. Portugal não se deve limitar a receber conhecimento e tecnologia; também deve estar disposto a confiar responsabilidades a quem tenha demonstrado capacidade para as exercer.

Esta abertura não dispensa um quadro linguístico claro. Defendo que Portugal adote o nome “Português Europeu” como variedade de referência e norma utilizada nas suas instituições. Esta designação não tem como objetivo desvalorizar as variedades brasileiras ou africanas do português, mas sim identificar a variedade própria de Portugal e a sua pertença europeia.

Quem optar por viver e trabalhar em Portugal deverá ter acesso a condições e incentivos que lhe permitam desenvolver o melhor domínio possível do português europeu, abrangendo a gramática, o vocabulário e os usos habituais na comunicação quotidiana e institucional. Isto não significa que se deva exigir a alguém que apague o seu sotaque ou que deixe de reconhecer a variedade em que cresceu. Significa promover uma língua comum de comunicação nas instituições e ajudar quem aqui vive a adquirir as ferramentas linguísticas necessárias para participar plenamente na sociedade.

A escolha transformadora: premiar o contributo para a Europa

O problema não é apenas o crescimento económico, mas a dificuldade em definir prioridades e transformar recursos em capacidades duradouras. O Marquês de Pombal utilizou o poder concentrado da monarquia e recorreu a métodos autoritários para reformar o Estado e reconstruir Lisboa. Esta forma de governar não serve de modelo para uma democracia, que tem de procurar o consentimento e alinhar incentivos.

Podemos discutir como utilizar melhor os instrumentos públicos, incluindo os fiscais. Uma possibilidade seria criar incentivos para atividades que aumentem comprovadamente a produtividade, a inovação, as exportações de produtos com valor acrescentado em Portugal ou capacidades estratégicas importantes para a União Europeia.

A título de exemplo, considere-se um trabalhador com uma taxa efetiva de IRS de 20%. Poderia haver uma redução de cinco pontos percentuais para os trabalhadores de empresas portuguesas cuja atividade fosse considerada efetivamente útil para o mercado da União Europeia, de acordo com critérios públicos e passíveis de verificação. No entanto, esta não é uma proposta pronta a aplicar, sendo necessário definir os critérios, avaliar o impacto orçamental e assegurar a sua compatibilidade com a constituição portuguesa e com as regras europeias.

O mesmo debate poderia incluir uma redução do IRS para os militares portugueses destacados em missões aliadas mais exigentes, como as que ocorrem junto à fronteira com a Rússia. O incentivo teria de ter em conta a natureza, o risco e as condições do serviço, não consistindo numa redução fiscal arbitrária. O objetivo não seria premiar os trabalhadores de qualquer empresa apenas por esta receber fundos ou exportar, mas sim orientar os incentivos de modo a obter resultados que permitam a Portugal ser um parceiro útil para a União Europeia.

Conclusão

Ser um país europeu não significa apenas receber fundos e empréstimos da União Europeia ou cumprir calendários de execução financeira. Significa estabelecer prioridades e garantir que o investimento europeu promova capacidades duradouras, como uma economia mais produtiva, instituições responsivas e oportunidades para os trabalhadores que ambicionam progredir.

Esta afirmação aplica-se também à língua. Defender o nome “português europeu” como variedade de referência em Portugal, nomeadamente no ensino, na administração pública e na comunicação institucional, é tornar explícita a norma que utilizamos, sem desvalorizar as variedades brasileiras ou africanas. Atribuir-lhe este estatuto reconhece a identidade linguística própria de Portugal e a sua inserção europeia.

Não é possível repetir hoje os métodos do Marquês de Pombal, mas é possível alinhar recursos, instituições e ambição. Só assim Portugal pode transformar fundos em capacidade e contribuir de forma duradoura para a Europa.