Há algumas semanas, a Câmara Municipal de Cascais gastou 175 mil euros do PRR numa cerimónia de inauguração de uma escola secundária. Era uma escola necessária? Sem dúvida. Era necessária a despesa festiva? Absolutamente não.

Ao ler a notícia, lembrei-me do Marquês de Pombal. Após o terramoto de Lisboa, em 1750, Pombal não celebrou a reconstrução da cidade com festas. Em vez disso, usou o ouro do Brasil e a vontade régia para contratar o alemão Conde de Lippe para reformar o exército, o inglês William Stephens para modernizar a Marinha Grande e cientistas europeus para atualizar a Universidade de Coimbra. Reconstruiu Portugal segundo os padrões europeus, não para aparentar ser europeu, mas para o ser de facto.

Refiro isto porque precisamos de ter uma conversa séria sobre o que significa o verdadeiro sucesso do PRR, conversa que continua por fazer em Portugal.

Falta Fazer o Contraditório

Portugal aproveitou o PRR com notável eficiência operacional: executou 22 mil milhões de euros no prazo previsto, cumpriu os calendários estabelecidos e validou os marcos definidos. A máquina administrativa funcionou.

No entanto, e este aspeto é fundamental, executar não significa transformar. O sistema de avaliação do programa “NextGenerationEU” foi concebido pela Comissão Europeia para permitir uma saída rápida de fundos dos cofres comunitários. Como o próprio Tribunal de Contas Europeu admitiu formalmente, o modelo mede a velocidade da despesa, mas não consegue avaliar a transformação estrutural da economia. Portugal demonstrou capacidade administrativa, mas ainda não demonstrou ganhos de produtividade.

Três Perguntas sem Resposta

A administração pública instalou-se confortavelmente na contabilização de metros quadrados de habitação, portais digitalizados e subsídios atribuídos. No entanto, há três perguntas essenciais que continuam sem resposta.

A primeira é a seguinte: as empresas mantêm a competitividade quando o apoio termina? A competitividade genuína é aquela que sobrevive à cessação do apoio. Em Espanha, por exemplo, foi possível medir o aumento sustentado das exportações das empresas apoiadas pelo respetivo plano PRR. Em Portugal, parece que ninguém está a medir este impacto.

Segunda pergunta: os serviços públicos ficaram mais rápidos ou apenas mais caros? Em Barcelona ou Madrid, um licenciamento urbano demora entre três e quatro dias, graças à partilha de dados entre organismos. Em Portugal, os formulários foram digitalizados, mas os serviços não foram integrados. O cidadão faz o mesmo pedido burocrático em três ecrãs em vez de o fazer em três balcões. O processo ficou mais moderno, mas não mais rápido.

Terceira questão: Portugal deixou de ser um recetor líquido de fundos europeus? Esta é a questão mais importante. Se continuarmos a receber mais da União Europeia do que aquilo que entregamos, isso significará que o financiamento funcionou como um subsídio assistencial e não como um investimento produtivo.

O “Espírito Positivo Europeu”: uma Definição clara

O PRR e os fundos comunitários devem integrar Portugal no Mercado Único de forma deliberada e irreversível. Esta é a essência do “Espírito Positivo Europeu”: uma estratégia de integração pragmática assente em três pilares fundamentais.

Empresas Exportadoras: capacitar as PME que já exportam ou que têm potencial para o fazer no mercado único, dotando-as de escala e de conhecimentos regulamentares.

Atrair PME europeias: concentrar esforços na atração de pequenas empresas de excelência de países como Itália, Alemanha ou Espanha, que tragam metodologias de inovação e elevem o nível técnico nacional.

O terceiro pilar é a mobilidade de talentos da UE: ou seja, atrair quadros técnicos, engenheiros e médicos de outras regiões da Europa para trabalharem e residirem em Portugal, aproveitando a sua visão prática do mercado e o seu rigor de gestão.

Estes três pilares interligam-se numa estratégia única: transformar Portugal de recetor passivo em produtor ativo de valor no mercado único. Trata-se de uma estratégia de integração profunda, em que os fundos europeus devem servir estes pilares, e não cerimónias protocolares em Cascais.

Quando foi a Última Vez que Fizemos isto?

A abertura ao exterior não é uma ideia radical dos nossos dias, mas sim a matriz histórica de Portugal. O Marquês de Pombal trouxe o general alemão Lippe para o exército, o empresário inglês Stephens para a indústria e cientistas italianos para a Universidade de Coimbra.

Mesmo antes dele, o reino já recorria sistematicamente a líderes europeus de topo. Tal como as rainhas D. Mafalda de Saboia, a segunda rainha de Portugal, e D. Filipa de Lencastre, que educou a “Ínclita Geração”, as rainhas consortes foram figuras estratégicas essenciais para elevar Portugal aos padrões europeus. Por outro lado, infantas como D. Catarina de Bragança, em Inglaterra, ou D. Isabel de Portugal, no Sacro Império, projetaram a nossa influência no continente.

A lição da História é clara: Portugal progrediu sempre que se abriu à excelência europeia e estagnou quando se isolou.

A Objeção do Calendário e o Portugal 2030

Objetar-se-á que o PRR já se encontra numa fase avançada de execução. De facto, a maioria das decisões de afetação já foi tomada. No entanto, Portugal tem à sua disposição mais 23 mil milhões de euros no âmbito do programa Portugal 2030.

Espanha utilizou o seu plano para criar os PERTE (Projetos Estratégicos para a Recuperação e Transformação Económica), abrangendo os setores dos veículos elétricos, dos semicondutores e do hidrogénio verde. Se Portugal continuar a utilizar os fundos europeus para cobrir a despesa corrente do Estado ou para realizar obras de “chapa 5”, tal significará desperdiçar a segunda grande oportunidade de transformação estrutural em menos de uma década. Um exemplo deste tipo de obras é a reabilitação de uma praça pública num pequeno município, feita apenas para uma inauguração antes das eleições e sem um plano estratégico.

A Reciprocidade: o Exemplo do DEUCALION

As relações sustentáveis na União Europeia assentam no princípio da reciprocidade, ou seja, dar e receber. Para deixar de ser um recetor passivo e tornar-se um parceiro indispensável, Portugal tem de oferecer algo de relevância crítica.

Um exemplo perfeito deste “espírito europeu positivo” é o supercomputador DEUCALION, em Guimarães. Financiado pelo PRR e pela empresa europeia EuroHPC JU, o DEUCALION é um nó ativo da rede científica transeuropeia de elevada capacidade de processamento, ao serviço de investigadores de toda a UE. Se multiplicarmos este modelo em setores como a economia do mar, as energias renováveis ou a biotecnologia, deixaremos de ser um cliente dependente para nos tornarmos um fornecedor estratégico de valor.

Conclusão: Chegou a Hora de Decidir

A verdadeira prova dos fundos europeus não está no número de formulários carimbados nem na quantia de euros proveniente de Bruxelas. O critério fundamental é saber se as nossas empresas ganham quota no mercado único, se a administração pública se torna mais eficiente e se Portugal passa a ser um contribuinte líquido da União Europeia.

No século XXI, o ouro não é metálico, mas sim a nossa utilidade e relevância para o projeto europeu. Desperdiçar este recurso em festas protocolares com as mais altas figuras do Estado significa abdicar do nosso futuro.

Se o ciclo de financiamento terminar e continuarmos na eterna condição de beneficiários líquidos, o PRR e o Portugal 2030 não terão sido um sucesso, mas apenas mais um subsídio destinado a perpetuar a nossa dependência. Porém, se emergirmos como produtores de excelência e parceiros indispensáveis, então terão, de facto, sido transformadores. A escolha é feita agora.