Os dados recentemente publicados pelo Instituto Nacional de Estatística mostram que para a generalidade das famílias portuguesa o crescimento económico é uma “miragem”. Os pesadíssimos encargos que António Costa impõe às famílias levou a uma redução do seu rendimento disponível real no primeiro trimestre de 2023 e a uma taxa de poupança de 5,9%, tão baixa como a que se verificava em 2008.

A política de “contas certas” de António Costa é um disfarce para os problemas do país, pois a dívida que os portugueses terão de pagar no futuro continua a aumentar. Em resultado das políticas socialistas a economia portuguesa atingiu, no final de Abril de 2023, o novo record de dívida de 804 mil milhões de euros, dos quais quase metade são dívida do Estado contraída principalmente por governos socialistas.

Criou-se a ideia errada de que o que interessa é a dívida em percentagem do PIB como se não fosse o valor absoluto o que terá de ser pago pelos portugueses. Quando o aumento de dívida é usado para pagar decisões irresponsáveis como as nacionalizações da TAP ou da Efacec ou para financiar a base de apoiantes, é legítimo perguntar porque é que a dívida absoluta não diminui?

Mas esse não é o único problema. O governo de António Costa impôs aos portugueses uma carga fiscal de 36,2% em 2022, a mais alta de sempre em toda a História de Portugal. E os portugueses não se esquecem que para pagar a dívida que António Costa está agora a contrair terão de suportar ainda mais impostos no futuro.

Com a asfixia fiscal dos impostos actuais e dos que terão de ser pagos no futuro pela dívida elevada, com a inflação média anual ainda elevada, em 7,8% (os dados de Junho mostraram uma redução, mas a inflação dos bens alimentares ainda foi de 8,5% e a da inflação sem energia e alimentos de 5,3%), com as taxas de juro a um nível elevado e com os baixos salários praticados em Portugal é fácil perceber porque é que o nível de poupança no nosso país é um dos mais baixos de toda a OCDE.

Os governos de António Costa desperdiçaram a bonança de vários anos para reduzir o elevado nível de dívida do país, não tendo aproveitado as taxas de juro muito baixas e o financiamento garantido pelo Banco Central Europeu. Em vez de o aproveitar, António Costa continua a aumentar o nível de dívida a pagar nos próximos anos, valor que vai ainda ser agravada pelo maior custo em juros (em 2022 foi quase 5 mil milhões de euros).

Os portugueses querem que a política de António Costa seja mais responsável e coloque o futuro das famílias em primeiro lugar em vez de prejudicar os que estão mais perto da reforma e os que estão no início da sua vida profissional e procuram maior estabilidade para realizar o sonho de ter um lar onde possam criar os filhos.

Para isso está na hora de mudar para uma política que reduza progressivamente a elevada carga fiscal e o excessivo nível de endividamento do Estado de forma a não colocar em causa o futuro dos portugueses, especialmente das gerações mais jovens que cada vez mais optam por sair do país em busca de melhores salários e condições de vida.

Para isso, o CDS-PP propõe quatro medidas a aplicar de imediato e que indicam um caminho a seguir:

1. Descontar no IRS os juros pagos no crédito à habitação, uma medida que já foi aplicada no passado com bons resultados e que permite em simultâneo reduzir a carga fiscal paga e ajudar as famílias portuguesas a defenderem-se melhor do aumento do custo de vida provocado pela subida das taxas de juro.
2. Aplicar todo o aumento da receita fiscal proporcionado pela elevada taxa de inflação na redução de dívida pública. Em 2022 foram 7 mil milhões de euros que deveriam ter sido aproveitados para reduzir a dívida e aliviar a carga fiscal insuportável que asfixia os portugueses. Uma parte desse dinheiro ainda pode ser usado para esse fim. Este ano deverão ser mais 4 mil milhões de euros, num total de 11 mil milhões que permitem reduzir a dívida e o seu custo em juros.
3. Vender a maioria das quase 150 empresas que o Estado detém e aplicar a receita na redução da dívida. Estas empresas têm uma utilidade que é, em muitos casos, mais do que duvidosa, servindo apenas para acumular prejuízos e transferir dinheiro do bolso dos portugueses. Porque é que o Estado necessita de 16 empresas financeiras, 10 empresas de imobiliário, 6 empresas recreativas ou 16 empresas de consultoria?
4. Fazer uma reavaliação profunda das funções desempenhadas pelo Estado e colocá-la em discussão pública, separando as funções essenciais e mais importantes das que servem para fins eleitorais, por forma a aumentar a eficácia da utilização que é dada aos impostos pagos pelos portugueses.

A redução da dívida e dos impostos permitirá o crescimento da poupança das famílias para que tenham maior estabilidade na sua vida privada, sem necessidade de depender de subsídios ou de “esmolas” do governo para fazer face às despesas diárias.

A poupança é necessária para o futuro das famílias e para financiar o investimento criador de riqueza das empresas portuguesas. Sem a poupança das famílias, o investimento terá de ser financiado com mais dívida, tornando Portugal cada vez mais dependente da boa vontade dos credores e das instituições internacionais.