Hoje manifestam-se nas ruas do Porto contra a crise da habitação. Gritam contra os preços, contra os senhorios, contra o Governo e contra a falta de casas. Têm razão em exigir respostas. A crise é real, profunda e injusta.

Mas há uma pergunta que ninguém quer fazer: onde estavam estas vozes quando existiu uma oportunidade real de resolver parte do problema?

Entre 2021 e 2026, Portugal teve acesso ao PRR, à chamada “bazuca europeia”. Havia dinheiro europeu, havia um Governo nacional comprometido com metas de habitação e havia municípios com competência para apresentar projetos, construir casas e entregar respostas às famílias. Não era uma solução milagrosa, mas era uma possibilidade concreta. E, em muitos casos, foi desperdiçada.

Espinho é um exemplo falhado dessa oportunidade.

Em 2021, o candidato vencedor das autárquicas, Miguel Reis, apresentou-se como alguém com acesso privilegiado ao primeiro-ministro, António Costa. Falou-se em cerca de cem milhões de euros para habitação. Falou-se na “bazuca”. Falou-se em construir casas e resolver o problema habitacional do concelho.

Miguel Reis presidiu à Câmara Municipal de Espinho durante grande parte do período do PRR. Depois dele, Maria Manuel Cruz assumiu a presidência. Entre os dois executivos, passaram os anos, passaram os anúncios e passaram as oportunidades.

O prazo do PRR terminou. E a resposta é inequívoca: não houve casas novas construídas pelo Município de Espinho no âmbito daquele programa.

Não houve habitação pública nova promovida pela Câmara. Não houve uma empreitada municipal de construção concluída dentro do prazo. Não houve fogos novos entregues a famílias como resultado direto da política de habitação dos executivos liderados por Miguel Reis e por Maria Manuel Cruz. E não houve sequer a concretização da grande operação de aquisição que foi anunciada com tanto aparato.

Houve candidaturas, é certo. Houve processos, reuniões, deliberações e comunicados. Mas candidatura não é casa. Deliberação não é empreitada. Anúncio não é habitação entregue. Entre o papel e a realidade, em Espinho, não apareceu uma única casa nova construída pelo Município.

A operação dos 150 fogos, apresentada como a grande resposta do concelho, nunca se materializou. Não foram adquiridos os fogos prometidos. Não chegou ao concelho aquele conjunto de habitações que serviu para alimentar expectativas e justificar discursos. Ficou no papel, no procedimento e na promessa.

Também a reabilitação do parque habitacional não pode ser apresentada como resposta. As intervenções não foram feitas como deviam, não responderam à dimensão do problema e não alteraram a realidade de quem espera por uma casa digna.

Agora que o prazo terminou, tenta-se desviar a atenção. Fala-se do Governo atual, das regras europeias, da burocracia e dos atrasos. Mas ninguém responde à pergunta fundamental: quantas casas novas construíram os executivos liderados por Miguel Reis e Maria Manuel Cruz com os fundos do PRR?

A resposta é nenhuma.

E aqui entra Oeiras, o exemplo que muitos preferem ignorar. Não porque não exista, mas porque incomoda. Incomoda sobretudo porque obriga a reconhecer que, com o mesmo enquadramento nacional e europeu, houve autarcas capazes de preparar projetos, tomar decisões a tempo e transformar fundos em habitação efetivamente entregue.

Em Oeiras, o presidente da Câmara é Isaltino Morais. Foi sob a sua liderança que o município conseguiu avançar e converter o enquadramento do PRR em centenas de casas entregues. Não porque Oeiras fosse mais rica em discurso, mas porque tinha projetos prontos, capacidade de execução e uma visão clara de que habitação pública se mede em casas construídas, não em comunicados.

Claro que falar de Oeiras implica falar de Isaltino Morais. E talvez seja precisamente por isso que tantos o evitam. Isaltino não é um político cómodo para a esquerda, nem para a direita. É um autarca que, independentemente das controvérsias e das críticas que mereça, deixou em Oeiras uma marca de execução. E quando se fala de habitação, execução é aquilo que conta.

Em Espinho, Miguel Reis e Maria Manuel Cruz tiveram o discurso, a alegada proximidade ao poder central e o anúncio de dezenas de milhões. O que não tiveram foi resultado. Em Oeiras, Isaltino Morais teve preparação, decisão e entrega. Essa é a diferença entre governar para aparecer e governar para resolver.

É por isso que a indignação de hoje me parece, muitas vezes, seletiva. Quando havia dinheiro disponível e decisões ao alcance dos autarcas, muitos preferiram o silêncio, a conveniência ou a lealdade partidária. Quando havia possibilidade de pressionar executivos socialistas e comunistas que não executaram, não se viu a mesma energia que hoje se vê contra o Governo.

Protestar contra a falta de habitação é legítimo. Exigir casas é legítimo. Mas quem hoje grita nas ruas devia também exigir contas a quem teve o poder, o dinheiro e o tempo para construir e não construiu.

A habitação não se resolve com manifestações esporádicas nem com discursos de ocasião. Resolve-se com planeamento, projetos, execução e responsabilidade. Resolve-se quando um município transforma fundos disponíveis em casas concluídas e entregues.

Em Espinho, isso não aconteceu. A “bazuca” foi, em termos de habitação nova municipal, um grande tiro de pólvora seca. Muito barulho, muita fumaça e nenhuma casa.

E enquanto isso não for dito com clareza, continuaremos a assistir ao mesmo espetáculo: protestos contra a crise e silêncio perante quem a deixou agravar-se quando tinha meios para a combater.