21 de Novembro, de 1975. Lisboa, quartel do Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa, RALIS, ou, como fazia questão de ser identificado, o Regimento do Povo.
Na manhã desse dia, 21 de Novembro, 170 recrutas perfilados na parada, de punho fechado erguido, proferem sincopadamente: “Nós, soldados, juramos ser fiéis à pátria e lutar pela sua liberdade e independência. Juramos estar sempre, sempre ao lado do povo, ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador. Juramos lutar com todas as nossas capacidades com voluntária aceitação da disciplina revolucionária contra o fascismo, contra o imperialismo, pela democracia e poder para o povo. Pela vitória da revolução socialista.”
Este é o momento que ficou para a História daquele que é conhecido como juramento revolucionário de bandeira e que acabou reduzido a mais um episódio pitoresco daquilo a que se convencionou chamar o folclore do PREC.
Mas nem o PREC foi um acontecimento folclórico nem o que aconteceu no RALIS há 50 anos foi uma questão de pitoresco. Sim, podem levar a concluir isso os recrutas barbudos e com cabeleiras a pedir pente, já que a tesoura fora banida, ou o atrapalhado discurso feito nesta cerimónia por uma jovem apresentada como “operária da Comissão Coordenadora das Comissões de Moradores e Comissões de Trabalhadores da 7ª Zona”, mas, sendo também isso, o chamado juramento revolucionário de bandeira é muito mais que isso: o acontecido a 21 de Novembro de 1975 no quartel do RALIS mostra-nos como num curto espaço de tempo podem ser subvertidos os homens e as instituições. E tudo isso feito a partir de cima, por aqueles que tinham a obrigação e o encargo de zelar por essas instituições e perante o olhar pasmado quando não deslumbrado dos jornalistas: “O RALIS abre mais um precedente revolucionário. Com uma nova fórmula e com uma saudação lida por uma operária, 170 soldados juraram bandeira” — escrevia o jornal O Século. Na Emissora Nacional a mesma cerimónia era noticiada assim: “Seguiu-se a ratificação do juramento de bandeira através duma fórmula que sintetiza exemplarmente o ardor e espírito revolucionário que se vive no RALIS”.
A cerimónia não é um desvario levado a cabo por uns jovens militares esquerdistas, antes pelo contrário. O comandante do RALIS, o mesmo que na sua intervenção faz a apologia das comissões de soldados a da sua ligação às comissões de trabalhadores, moradores e conselhos de aldeia, com vista à manutenção da consciência revolucionária, o tenente-coronel Leal de Almeida, é um antigo instrutor de comandos cujo empenho revolucionário levará a que fique não só associado a este juramento de bandeira como ao período em que no RALIS se torturam civis e militares como Marcelino da Mata. E o próprio Chefe do Estado Maior do Exército, Carlos Fabião, durante algum tempo visto como o delfim de Spínola, dá aval a esta cerimónia ao participar nela.
Dias depois tem lugar o 25 de Novembro. A 27, Carlos Fabião apresenta a demissão sendo sucedido no cargo por Ramalho Eanes. A 8 de Dezembro o juramento realizado no RALIS foi anulado. Nesse curto espaço de tempo o país deixou de falar de revolução e descobriu que o custo de vida não parava de crescer, que ao país continuam a afluir milhares de retornados, que os crimes ditos comuns eram praticados com armas de guerra e que à RTP afluíam pedidos para que voltassem a ser exibidos “A Canção de Lisboa” e a “Aldeia da Roupa Branca” (não sei se a tese da vacina contra o comunismo tem fundamento mas tenho a certeza que a programação da RTP em 1974 e 1975 tornou milhões de portugueses alérgicos a tudo o que não fosse cinematografia comercial). O juramento de bandeira revolucionário, esse, tornou-se uma espécie de postal amarelecido desse tempo a que chamamos PREC e em se apresenta o povo como imbuído duma espécie de febre colectiva, prodigalizando-se de forma mais ou menos anárquica em acontecimentos vários e rocambolescos. A explicação é interessante mas não só não é verdadeira como não é inocente e muito menos útil.
Não é verdadeira nem inocente porque aquilo que parece uma sucessão de absurdos e excessos correspondeu sim a um processo, igual a outros nos passos, nas fases e nas étapas, que visava instaurar em Portugal uma ditadura ou, pelo menos, impedir o seu funcionamento enquanto democracia burguesa. E um processo em que o aparente excesso de alguns episódios, como aconteceu neste juramento de bandeira, não é de modo algum o resultado das decisões das sempre evocadas comissões de soldados, trabalhadores, moradores ou dos nunca avistados conselhos de aldeia, mas sim de quem mandava e tinha absoluta noção de que a forma mais eficaz de exercer o poder seria mantendo os portugueses em luta constante contra o fascismo e entrevendo fascistas em cada esquina. E, sobretudo, esta folclorização-fotogénica não é útil porque ela nos faz esquecer que os homens e as instituições podem ser subvertidos num ápice. Já reconstruí-los demora tempo, é doloroso e não tem nada de fotogénico.
