«Se tivéssemos de começar tudo de novo, começaria pela cultura». Esta citação – erradamente atribuída a Jean Monnet – volta a estar no centro das atenções esta semana, quando os 28 dirigentes da Europa se reúnem em Gotemburgo, na Suécia. Nesta primeira paragem num caminho que conduzirá a Sibiu, na Roménia, em 9 de maio de 2019, os dirigentes escolheram um tema que está no centro do futuro da Europa. A educação e a cultura são o modo como transformamos as circunstâncias em oportunidades, como transformamos espelhos em janelas e como damos raízes ao que significa ser europeu.

Embora a UE não disponha de competências diretas em matéria de educação e cultura, utiliza os instrumentos à sua disposição para ajudar os Estados-Membros a cooperarem melhor e a facilitar o trabalho dos artistas e professores em toda a Europa.

Este aspeto é crucial tendo em conta que muitos desafios são de natureza transnacional e exigem uma resposta coletiva. Por exemplo, como podemos ajudar 44 % de europeus de todas as idades que ainda não dispõem de competências digitais básicas? Como podemos defender a liberdade de imprensa, o pluralismo dos meios de comunicação social e o jornalismo de qualidade? E como podemos fazer valer os nossos valores de liberdade e democracia face ao populismo e à xenofobia? A educação e a cultura devem ser parte integrante da solução e é por esta razão que a Comissão Europeia apresentará aos líderes ações concretas para serem postas em prática até 2025.

Uma solução com que todos concordamos é o Erasmus+, que celebra o seu trigésimo aniversário este ano. O programa ajudou mais de 9 milhões de pessoas a usufruírem de uma estadia noutro país da UE, como estudantes, aprendizes, voluntários, estagiários ou mesmo como professores. Este sucesso é a expressão do desejo dos europeus de serem cada vez mais móveis e de descobrirem como outros vivem, trabalham e estudam. Até 2025, a UE poderá duplicar o número de participantes no Erasmus+ de modo a que, pelo menos, 7,5 % dos europeus participem neste programa.

A fim de contribuir para a mobilidade estudantil, em 2019 lançaremos o «Cartão Eletrónico Europeu de Estudante», que incluirá informações sobre títulos e qualificações. Este cartão permitirá aos estudantes acederem à formação em qualquer instituição e nos setores com maior projeção de futuro, como a ciência, a tecnologia, a robótica ou a engenharia civil.

Atualmente, o reconhecimento de diplomas ou títulos em toda a Europa está longe de ser automático. Com base no «processo de Bolonha», que lançou as bases para o reconhecimento mútuo, o «processo da Sorbonne» poderia constituir um passo em frente e contribuir para melhorar o reconhecimento mútuo de diplomas de ensino secundário e superior e conseguir que a homologação transnacional da formação e dos certificados seja uma mera formalidade. A Comissão está disposta a apresentar uma proposta para transformar este projeto em realidade já em maio de 2018.

Uma cooperação mais estreita entre Estados-Membros implica igualmente a criação de uma rede europeia de universidades, assim como autênticas universidades europeias. Em especial, tal incluiria a criação de uma nova escola de governação europeia e transnacional, com sede no Instituto Universitário Europeu de Florença, em Itália.
No que se refere à cultura, o programa MEDIA constitui um exemplo de uma história de sucesso para o cinema europeu desde 1991. Um total de 2,5 mil milhões de euros foi investido na produção e exibição de filmes europeus. Noutro plano, as Capitais Europeias da Cultura contribuíram para aumentar o turismo e a recuperação de 56 cidades nos últimos 32 anos.

A cultura é uma grande riqueza para toda a Europa, que importa preservar numa altura em que tudo parece ser mais rápido e mais efémero do que nunca. É por este motivo que a Europa consagrará o ano de 2018 ao seu património cultural — quer se trate de história, arquitetura, literatura, cinema ou arte. Por último, através do seu apoio histórico à Euronews, a Comissão gostaria de ver este canal reforçar o seu papel como prestador de informação europeia dentro e fora da Europa.

Em Gotemburgo, à medida que a Europa constrói o seu futuro, a educação e a cultura devem constituir o ponto de partida. Estas são um motor para a criação de emprego e para o crescimento, contribuem para promover a justiça social e são o melhor cimento para a unidade entre todos os europeus.

Jean-Claude Juncker é presidente da Comissão Europeia

Tibor Navracsics é comissário europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto