A questão do acesso aos manuais escolares é um tema recorrente, mas parece que chegámos, finalmente, a um consenso: a reutilização é o caminho. O Conselho Nacional de Educação (CNE), desde 1989, tem vindo a emitir pareceres sobre este tema, relevando a necessidade de reutilizar. No entanto, e apesar do contributo do CNE, demorámos décadas a mudar comportamentos e a perceber que a reutilização do material didáctico não se traduz apenas numa mais eficiente utilização dos recursos. A reutilização do material didáctico é, acima de tudo, uma ferramenta de educação financeira e de educação para a sustentabilidade.

Passada esta longa fase, chegou a altura de debater a forma como o queremos fazer. Decidir reutilizar é um facto inquestionável. Decidir como o fazer – e fazer – é a parte difícil e que devemos iniciar. Comecemos por olhar para o que se passa em Portugal e perceber como é que hoje se faz. Sugiro analisar os dados da Book in Loop, organização a que pertenço.

De acordo com os nossos dados, no passado ano lectivo (2015/2016), registaram-se na Book in Loop mais de 19.000 famílias. Este modelo de reutilização permitiu a quem entregou os seus livros usados ganhar até 20% do Preço de Venda ao Público (PVP) e a quem comprou manuais através da plataforma um desconto de 60%. Qual é o perfil dos utilizadores da plataforma de reutilização Book in Loop – serão as famílias mais desfavorecidas? Numa primeira análise, podemos perceber como os utilizadores adquiriram os manuais no ano anterior. Surpresa ou não, mais de 50% utilizaram plataformas online onde estavam habituados a pagar o custo integral dos manuais. Se, para além disso, cruzarmos os códigos postais dos compradores do ano passado na Book in Loop com as zonas identificadas como tendo um perfil socio-económico médio ou médio-alto, concluímos que mais de 65% dos compradores moram nestas áreas. Ao inverso do que poderíamos achar, os utilizadores e participantes no processo de reutilização de manuais escolares não são só as classes mais desfavorecidas e economicamente mais pobres. Pelo contrário, todos participam activamente no processo de reutilização, com elevadas taxas de satisfação.

Que famílias são, afinal, as mais de 19 000 que se encontram registadas? Todas. Iniciar a discussão de qual o modelo de reutilização a adoptar exige que olhemos para as experiências internacionais e analisemos boas práticas. Comecemos por olhar para um país que nos é próximo. Em França, são poucos os que compram manuais. O Estado estabeleceu as regras, a sociedade civil organizou-se e resolveu o problema. Como? Garantida pelo Estado a estabilidade na adopção dos manuais escolares, foram criadas plataformas que gerem o seu processo de compra e aluguer, em parceria com as escolas e o Estado. Nestas plataformas, como é exemplo a Association Rotarienne des Bibliothèques Scolaires (ARBS), os pais podem aceder a um serviço de aluguer a um preço três vezes inferior ao PVP. E no caso de os alunos beneficiarem de uma ajuda da Região destinada à aquisição dos manuais, esta ajuda pode ser utilizada para aliviar a contribuição devida à ARBS. Desta forma, tanto o Estado como as famílias usufruem de serviços profissionais e desenhados de acordo com as suas necessidades e região, promovendo uma cultura de responsabilidade na utilização de recursos.

Reutilizar manuais não é apenas aliviar as famílias de um fardo anual inexplicável. É, acima de tudo, educar para a sustentabilidade e para a responsabilidade financeira. Para que tal seja possível, é necessário que decidamos como o pretendemos fazer. É necessário estudar, analisar e debater com todos os agentes educativos – famílias, professores, alunos e agentes económicos. Quando a reutilização já é um facto inquestionável e quando as famílias assim o desejam, Portugal deve iniciar um longo e participado debate sobre qual a forma e o método pelo qual devemos implementar o nosso sistema de reutilização de manuais escolares. Esperemos que o debate comece.

Fundador e CEO da Book in Loop

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.