1 Em 2007, sendo deputado ao Parlamento Europeu, visitei Darfur, província mártir do Sudão. Era notícia destacada desde 2003 pelas piores razões: violências brutais sobre as populações perpetradas pelos Janjaweed, milícias árabes que semearam o terror geral. Genocídio mesmo. A missão parlamentar era de quatro deputados: dois alemães, um espanhol e um português. O espanhol era Josep Borrell, actual Vice-presidente da Comissão Europeia, ex-Presidente do Parlamento Europeu, que presidia à Comissão para o Desenvolvimento, promotora da visita. O português era eu. Alojados nuns contentores em El Geneina, daqui partimos para outras cidades do Darfur e os campos de deslocados e refugiados, incluindo no vizinho Chade. A extensão da crise humanitária ainda era enorme. Todos os dias escrevi para o Público pequenas crónicas, de 2 a 9 de Julho, a contar o que via: O Coronel pregador, Na fronteira dos sonhos, Tudo para correr mal, O Zé faz falta, Jogos Olímpicos de Darfur, Dois em um, Deserto vivo e Causa Nobel. Escrevi mais um para a imprensa missionária: A espera do Darfur.
No fim da visita, já em Cartum, conhecemos Salih Mahmoud Osman. Reunimos com este advogado de direitos humanos, que trabalhava, na altura, com a Organização Sudanesa Contra a Tortura (SOAT) e fornecia representação legal gratuita a centenas de vítimas de violência étnica no Sudão, especialmente no Darfur. Já era reconhecido pelo seu notável trabalho, tendo recebido o prémio Human Rights Watch, em 2005, e o Prémio Internacional de Direitos Humanos da American Bar Association, em 2006. Pelo que vimos, foi muito óbvio para nós os quatro, mal regressados a Bruxelas, candidatar Salih Mahmoud Osman, nesse ano, à mais alta distinção do Parlamento Europeu. Foi com vasto apoio que lhe conferiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, em 2007 – e escrevi outro artigo: Salih, a voz do deserto. Ainda o trouxe a Lisboa, no princípio de Dezembro desse ano, para contactos no contexto da Cimeira UE-África, que aqui reuniu. Dias depois, em Estrasburgo, recebeu o Prémio e ovação calorosa do plenário.
2 Osman é uma figura respeitada. Nunca baixou os braços. Continuou a trabalhar para promover a reforma jurídica e o estabelecimento do Estado de direito no Sudão. As fontes referem que foi detido três vezes pela sua corajosa acção em defesa dos direitos humanos, sem nunca ser acusado de qualquer crime.
Em 2009, saí do Parlamento Europeu e, em 2015, da actividade política. Fui perdendo contacto. Há muito que não comunicava com Salih Mahmoud. A instabilidade do Sudão, a separação do Sudão do Sul, a violência do ditador al-Bashir, a crise recorrente no Darfur, as arbitrariedades constantes, a impunidade dos prepotentes – tudo continuou. Uma longa mesma história. Até que, em 2018, protestos em massa desencadeiam uma revolução. E esta força o golpe de Estado que, em 2019, depõe e prende Omar al-Bashir. Entra o estado de emergência. Com o preço de muita violência, parecia poder raiar alguma esperança. Um acordo político entre as novas forças civis e o poder militar empossou autoridades de transição, num arranjo constitucional provisório. Tentei saber novidades por Salih, mas não consegui estabelecer contacto.
As autoridades de transição eram frágeis perante grandes dificuldades. Em 2021, volta a instabilidade, sempre no meio de muita violência de rua. Entra em cena o general al-Burhan, que concentra o poder nos militares, tendo como “número dois” o famoso general Hemedti. Porquê famoso? Por ser o líder das Rapid Support Forces (RSF), Forças de Apoio Rápido, criadas em 2013, que são a continuação das velhas milícias Janjaweed. Rico e poderoso, Hemedti tem longo currículo de atrocidades, bem documentados desde o genocídio em 2004 no Darfur até ao massacre de Cartum em 2019.
Em 15 de Abril passado, Hemedti (chama-se realmente Mohamed Hamdan Dagalo) rompeu com al-Burhan. Rebentam combates intensos entre as RSF e o exército nas ruas de Cartum, com centenas de mortos, milhares de feridos. Ao mesmo tempo, começam confrontos no Darfur, com especial foco em El Geneina, onde se trava uma longa batalha. Herdeiras dos Janjaweed, as RSF querem apoderar-se da província que aterrorizaram há 20 anos. O país está em guerra desde Abril e a batalha de El Geneina prossegue.
3 No fim de Maio, um meu antigo colaborador e bom amigo, João Vacas, comentou-me as notícias muito más do Sudão e perguntou-me se eu sabia do Salih Mahmoud Osman. Mandou-me um artigo dele que encontrara na net: At last, a start to justice for Darfur – era de há um ano, escrito de El Fashir para a Haia, ainda carregado de esperança no Tribunal Penal Internacional.
Respondi que não, que pensava que os meus contactos estavam desactualizados. Mas, nesse mesmo dia, tentei de novo e fiz a tentativa improvável, que funcionou: o WhatsApp, coisa que não havia em 2007 (quando nos conhecemos) e o mais certo era o número ter mudado. O email continuou sem resposta, mas, passadas umas horas, Salih respondeu no WhatsApp. Estava vivo e bem. Mas muito inquieto: “o povo sudanês está a passar por dificuldades sem precedentes”; precisamos do “vosso apoio nos esforços para pôr termo à violência em curso e às violações dos direitos humanos e do direito internacional”. Apesar da extrema gravidade da violência no Sudão, as notícias são escassas. O noticiário está dominado pela guerra da Rússia na Ucrânia. Ninguém sabe onde é El Geneina.
Precisei de uns dias para organizar uma lista de destinatários, na UE, para um apelo directo. Já em Junho, informei Salih de que já estava em condições de enviar mensagens dele para: o secretário-geral das Nações Unidas; o nosso Presidente da República; ainda em Portugal, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros; o Vice-presidente da Comissão Europeia e Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança; a Presidente do Parlamento Europeu; o chefe da Unidade de Acção para os Direitos Humanos do PE; e o embaixador de Angola junto da União Africana. Salih concordou e, com os seus colaboradores, foi preparar o apelo a enviar. Em 12 de Junho, com uma pequena explicação minha, expedi este apelo cru de Salih Mahmoud Osman, em inglês, para aqueles destinatários:
«Desde 15 de Abril, o Sudão está mergulhado numa guerra devastadora, que já matou cerca de 1800 pessoas e deslocou mais de 1,5 milhões. Embora os combates tenham começado em Cartum, rapidamente se estenderam ao Darfur, que está agora a sofrer atrocidades muito semelhantes às que vimos no auge do conflito em 2003-2004.
O actual conflito é devastador, mas baseia-se na história de guerra que o Sudão conhece desde a independência e em mais de 20 anos de genocídio no Darfur. A impunidade que continua a existir em relação ao genocídio no Darfur e às violações maciças dos direitos humanos no Sudão, em especial o facto de o regime de Bashir visar sistematicamente os defensores dos direitos humanos em todo o país, contribuiu para preparar o terreno para o actual conflito.
Na qualidade de laureado com o Prémio Sakharov 2007, aprecio o papel positivo que a União Europeia tem desempenhado no Sudão, especialmente no reconhecimento e na resposta às atrocidades cometidas no Darfur e no apoio à responsabilização pelos crimes de guerra e pelos crimes contra a humanidade aí cometidos, através do Tribunal Penal Internacional. Estamos igualmente gratos pelo papel desempenhado pela UE no apoio à revolução de 2018 e à transição para um regime civil e para a democracia, após três décadas de ditadura.
No entanto, também se registaram alguns erros. A UE trabalhou com o governo do Sudão através do Processo de Cartum para abordar a migração na região, de uma forma que, infelizmente, legitimou o governo repressivo. Houve também relatos de que parte do financiamento concedido pela UE foi utilizado para apoiar as RSF como guarda de fronteira. A preocupação generalizada foi que esse apoio pudesse ser utilizado para reforçar a capacidade operacional das RSF, o que lhes permitiria cometer violações generalizadas dos direitos humanos no contexto do actual conflito. Embora a UE tenha afirmado que nenhum dos seus financiamentos foi canalizado para as RSF, a Amnistia Internacional questionou esta afirmação apontando monitorização insuficiente.
Além disso, o papel da UE e da comunidade internacional em geral desde o golpe de Estado foi problemático. Deram prioridade à obtenção de um acordo com os militares através do processo do Acordo-Quadro de Dezembro de 2022, em detrimento da responsabilização dos actores militares ou da criação de um regime civil e democrático verdadeiramente sustentável. O fracasso do processo de negociação contribuiu para a eclosão da violência.
Neste contexto, a UE tem a obrigação legal e ética de apoiar o povo sudanês, actuando com firmeza e determinação para pôr termo à violência e promover uma transição genuína e forte para um regime civil e democrático. Para o efeito, a UE deve:
– Assegurar um apoio adequado à assistência humanitária na resposta imediata à crise.
– Assegurar que as suas acções não legitimam nem apoiam intervenientes não-democráticos como as RSF no Sudão.
– Reconhecer a necessidade de os debates sobre o futuro do Sudão serem conduzidos por civis. Embora reconheçamos que possa haver necessidade a curto prazo de envolver os actores militares para garantir cessar-fogo e/ou de outros tipos de violência, esse envolvimento tem de ser cuidadosamente calibrado para evitar legitimar as forças militares e dar-lhes poder em relação aos civis e não deve ser uma desculpa para não se desenvolverem prontamente canais sólidos e abrangentes de envolvimento civil o mais rapidamente possível.
– A UE deve reconhecer que o Acordo-Quadro e, em particular, a sua colaboração com os militares não é viável e deve rápida e claramente dissociar-se desse acordo e do quadro que o produziu.
– A fim de garantir que um novo processo político seja mais bem-sucedido do que o anterior, é necessário assegurar que este seja centrado nos civis e não apele a uma parceria política com os militares. Os civis sudaneses não aceitarão isso.
Por favor, não hesitem em contactar-me para mais informações e para planear possíveis intervenções.»
Tive logo resposta de António Guterres e de Marcelo Rebelo de Sousa. Ao fim de poucos dias, também de Stefan Krauss, o chefe da Unidade de Acção para os Direitos Humanos do Parlamento Europeu, que conhece bem Salih Mahmoud (e vice-versa), pois é o serviço que acompanha os Prémios Sakharov. (Stefan Krauss informou-me também do que o Parlamento Europeu tem feito desde que os combates estoiraram no Sudão, em Abril.) Todos os destinatários foram sendo mantidos a par dos relatos que Salih me mandava sobre a dramática evolução no terreno. Houve sempre resposta pronta de Guterres, Marcelo e Stefan Krauss. O gabinete de Borrell acusou a recepção, uma ou outra vez.
4 A situação no Darfur foi muito sangrenta ao longo do mês de Junho. A Wikipedia, na entrada Battle of Geneina, manteve resumo actualizado, que me permitiu seguir o que de mais grave acontecia. No dia 13, o governador do Darfur, Khamis Abakar, denunciou o genocídio em curso e acusou as RSF como responsáveis. Dois dias depois, foi torturado e executado. Os velhos hábitos dos Janjaweed. Pouco depois, Salih Osman, que é Presidente da Ordem dos Advogados do Darfur, soube do assassinato em El Geneina de quatro advogados, altos dirigentes da Ordem.
No dia 19, o secretário-geral das Nações Unidas relançou a importância do assunto e enfatizou os apelos às partes e à ajuda internacional. E, pela mesma altura, transmito que era preciso colocar Salih Mahmoud no estrangeiro. A sua segurança estava em claro e crescente risco. Era preciso retirá-lo do Sudão. Iniciam-se as diligências. Stefan Krauss avisou a delegação da UE em Cartum, que estabeleceu contacto directo com Salih. O destino inicial na Europa foi mudado para o Uganda. E os planos para a saída foram sofrendo alterações.
Finalmente, a 4 de Julho, Salih chegou, são e salvo, a Port Sudan, última escala. E, na quinta-feira, voou daqui para Entebbe. Está, enfim, em segurança no Uganda. A União Europeia, creio, tratou de tudo; e penso que assim deve continuar, com acompanhamento e apoio das Nações Unidas.
5 Depois de aterrar, Salih Mahmoud Osman mandou-me estas palavras: “I am looking forward to see how we can use this opportunity to think together about clear and practical steps to approach influential actors to bring Sudan and Darfur catastrophe to the front pages to help stop the war and to fight impunity.” (“Estou ansioso para ver como podemos aproveitar esta oportunidade para reflectirmos em conjunto sobre passos claros e práticos para abordar actores influentes, a fim de trazer a catástrofe do Sudão e do Darfur para as primeiras páginas, ajudar a parar a guerra e combater a impunidade.”)
Essa é a principal questão: colocar esta catástrofe nas primeiras páginas.
Andam aqui velhos conhecidos. As RSF, “Forças de Apoio Rápidas”, cruéis e sanguinárias, são, como já disse, as descendentes dos Janjaweed, as milícias de 2003. O terror é o mesmo. E é sabido que o Grupo Wagner também por ali anda. Os bons amigos encontram-se sempre.
Uma das fontes que consulto, termina com este relato sobre o que se passa no Darfur Ocidental: «Numerosos civis compararam a situação ao genocídio do Ruanda, uma vez que civis mais escuros e mais altos (que geralmente não são árabes) são procurados aleatoriamente e mortos por árabes de pele mais clara. Enquanto as pessoas de etnia Masalit são frequentemente alvo das milícias árabes, os refugiados denunciam que as milícias disparam sobre qualquer negro. Membros proeminentes da sociedade civil, incluindo advogados, organizações humanitárias e outros, foram alvo das milícias e das RSF após e durante a queda da cidade [El Geneina]. A Ordem dos Advogados do Darfur chamou esta limpeza étnica de “um genocídio em larga escala”. As Nações Unidas divulgaram um comunicado em 24 de junho, deplorando “assassinatos arbitrários”, mas não mencionaram os autores.»
Como é possível que esta barbaridade sistemática não esteja nas primeiras páginas e nos noticiários televisivos internacionais? Como é possível que a opinião mundial ignore o paralelo com a tragédia do Ruanda em 1994 e este regresso brutal do Darfur a 2003/2004? Só tirando da sombra e do silêncio este drama, será possível acabar a guerra e, a seguir, a impunidade.
Penso que Borrell deve conversar de imediato com Salih Mahmoud, que conhece desde 2007. E reunir pessoalmente com ele na primeira oportunidade. O Prémio Sakharov 2007 deve poder ser, com o apoio da União Europeia, um forte porta-voz internacional das exigências dos sudaneses (e dos Darfuris, em especial) pela paz, a justiça, o Estado de direito, os direitos humanos, o fim da impunidade. As instituições europeias têm o dever de proteger Salih Mahmoud Osman, articular com ele a acção política e diplomática e, no palco internacional, amplificar a sua voz e a de outras testemunhas civis. Ele é o nosso Prémio Sakharov.
É preciso pressionar todos os Estados com influência no Sudão para agirem na boa direcção: a transição civil para a democracia. E é indispensável que a União Africana se ocupe a sério deste conflito, como é seu dever – e escrutiná-la pelo que fizer e não fizer. É uma cínica ironia o comportamento da missão africana que esteve há semanas em Kiev e Moscovo por causa da guerra na Ucrânia, quando, desde os combates em Cartum em Abril, a diplomacia africana ainda nada fez que se visse para garantir aos sudaneses o que mais querem: paz, justiça, liberdade.
A imprensa, rádio e televisão internacionais têm a responsabilidade de não deixar esquecer este drama no poço do silêncio. Relatar os crimes, denunciar os autores. Só assim os civis poderão vir a vencer a brutalidade das armas. E poderá cumprir-se a justiça em que Salih Mahmoud Osman acreditava em 2022, olhando ao julgamento da tragédia de 2003/2004: «Já passou muito tempo desde que o mundo assistiu, horrorizado, ao ataque massivo do governo e das milícias contra o povo de Darfur, deixando um rasto de devastação. Mas nunca é demasiado tarde para se fazer justiça. As vítimas aguardam ansiosamente.»
Agora, há novas vítimas a aguardar ansiosamente. Ainda vamos a tempo de evitar que seja pior.
