A discussão não é nova na Europa, mas Portugal tem estado alheado da mesma, desde que, em 2004, terminou com a obrigatoriedade legal da prestação do serviço militar por parte dos homens. Nas duas últimas décadas, os exércitos europeus foram sendo reduzidos em dimensão, dispondo de menores orçamentos de defesa e, entre 1990 e 2013, foram 24 os países europeus, na sua maioria membros da NATO, que deixarem de proceder ao alistamento de conscritos. A anexação da Crimeia pela Federação Russa em 2014 relançou, nalguns países, o debate em torno da reintrodução da conscrição e a Lituânia e a Ucrânia por maioria de razões reintroduziram o Serviço Militar Obrigatório (SMO). Este ano foi já a Letónia que reintroduziu o SMO para dissuadir a Rússia de uma hipotética invasão da Europa, segundo a argumentação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Arturs Krisjanis Karins. “Precisamos estar preparados para que os generais russos e suas classes políticas vejam claramente que vir contra a Europa é impossível”, disse Karins numa entrevista ao jornal britânico The Telegraph. O político da Letónia reconheceu que, embora neste momento não haja “nenhuma ameaça militar direta” contra um país da NATO, estão a preparar-se para essa possibilidade. Perante este cenário, que caminho Portugal vai seguir?

O tema da defesa tem estado arredado da campanha partidária e só de forma envergonhada tem aparecido em curtos momentos de discussão. Foi o que aconteceu no último debate da rádio na passada segunda-feira e quem pôde assistir já ficou a saber a resposta àquela pergunta. Para a AD, a solução do SMO está fora de equação e o valor de 2% de investimento na Defesa, não assumido de forma clara nem objetiva. Para o PS, o SMO não consta das preocupações para a Defesa e o investimento de 2% é para concretizar até ao fim da década. Já para o BE, o investimento só favorece os interesses capitalistas estrangeiros e a Defesa deve acontecer no seio da EU. Para o PCP, o esperado, a greve é a forma pela qual os militares devem expressar o seu descontentamento e os 2% do PIB são para transferir para a NATO. A IL coloca o SMO claramente fora do seu interesse e o atual governo nem sequer está interessado nisso. O PAN é pela não violência, logo o SMO não é necessário e a pegada ambiental que os meios militares provocam é preocupante. O Livre também não defende o SMO e prefere que o investimento se faça nos veteranos militares e que os quarteis abandonados sejam aproveitados para residências universitárias. O Chega não esteve presente no debate, mas também pouco acrescentaria nesta matéria certamente e, assim sendo, é por demais evidente que todos estes políticos, do mais moderado ao mais tresloucado, entendem que “pimenta no cu dos outros, para eles, é refresco” e que se existir algum conflito previsível de âmbito europeu, ou se pensa no assunto no momento ou alguém nos ajudará a resolver o problema. É miserável o grau de compromisso que a política nacional coloca face às ameaças e ao cenário de incerteza que grassa na Europa. Neste lastimável estado das Forças Armadas (FFAA), o melhor é começarem a pensar num “leasing” com algum dos países que tradicionalmente ao longo da nossa história já nos defendeu!

Num País a sério e face ao estado da arte, a questão da necessidade de mais e melhores meios, mais homens e mulheres capacitados para o serviço militar nem se colocaria. É uma evidência! A discussão centrar-se-ia sobre o modelo. Antes de mais, um serviço nacional obrigatório seria um requisito onde se incluiria o serviço militar. Um serviço nacional obrigatório para todos os jovens, sem distinção de sexo, cor, habilitações literárias, condição social ou religião onde os mais aptos servem por um período definido nas FFAA ou trabalham em projetos civis ligados à Defesa e os demais, por opção de consciência, cumprem igual tempo em áreas da cidadania e solidariedade. Um serviço nacional popular, ao encontro da “quase utopia” do romance Looking Backward (1888), do jornalista Edward Bellamy, numa sociedade em que o serviço obrigatório “é considerado tão absolutamente natural e razoável que a ideia de ser obrigatório deixou de ser pensada”.

Em 1906, o filósofo e psicólogo americano William James, em “Proposing the Moral Equivalent of War,” enquanto defendia o pacifismo, sugeria o recrutamento de homens para o serviço militar: “Os ideais militares de resistência e disciplina seriam introduzidos na crescente fibra do povo; ninguém permaneceria cego, como as classes luxuosas agora o são cegas, às relações do homem com o globo em que vive e aos fundamentos permanentemente ácidos e duros da sua vida superior. Às minas de carvão e de ferro, aos trens de carga, às frotas pesqueiras em dezembro, à lavagem de louça, à lavagem de roupas e à lavagem de janelas, à construção de estradas e de túneis, às fundições e às chaminés, e às estruturas dos arranha-céus, nossos jovens dourados seriam convocados, de acordo com sua escolha, para que lhes fosse eliminada a infantilidade e para que voltassem à sociedade com simpatias mais saudáveis e ideias mais sóbrias. Teriam pago o seu imposto de sangue, feito a sua parte na imemorial guerra humana contra a natureza; eles pisariam a terra com mais orgulho, as mulheres os valorizariam mais, seriam melhores pais e professores da geração seguinte.” Os EUA, entre 2003 e 2013, tiveram cinco tentativas frustradas de aprovar a Lei do Serviço Nacional Universal, que exigiria que todas as pessoas com idades entre 18 e 42 anos servissem nas FFAA ou prestassem serviço civil especificamente relacionado com a defesa nacional. Esta lei refletia aquilo em que a maioria pensa quando se depara com a expressão “serviço nacional obrigatório”: o recrutamento militar. Também chamado de recrutamento, o alistamento militar foi criado durante a Guerra Civil e é uma forma de serviço nacional obrigatório. Foi suspenso com o fim da Guerra Civil em 1865 e não foi reinstaurado até pouco depois de os Estados Unidos entrarem na I Guerra Mundial, em Abril de 1917. Como os militares americanos tinham apenas cerca de 100.000 homens, o recrutamento foi necessário para a sua participação na guerra, convocando cerca de 2,8 milhões de homens com idades entre 18 e 45 anos. Nas décadas de 1960 e 1970, cerca de 2,2 milhões de americanos foram convocados para o serviço militar durante a Guerra do Vietname, mas agora os Estados Unidos têm um serviço militar seletivo, um exército totalmente voluntário e não convocam homens para o serviço militar desde 1973. Muitos países exigem o serviço militar nacional de alguns ou de todos os cidadãos, incluindo Brasil, Grécia, Irão, Israel, Coreia do Norte, Rússia, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia e Emirados Árabes Unidos (EAU). Os requisitos para cada país variam e em Israel, por exemplo, o serviço militar também é obrigatório para as mulheres.

De forma geral, a discussão tem andado muito à volta de alguns quesitos, mensuráveis do ponto de vista do potencial militar, mas intangíveis na perspetiva da sociedade civil e vale a pena analisarmos os prós e contras mais comuns nessa mesma discussão:

Pró 1

O SMO proporciona uma ponte muito necessária para a idade adulta e a maturidade.

Muitos dos jovens de hoje mantêm indecisão sobre o futuro até tarde, não têm certeza sobre o que querem fazer da vida. Precisam de uma oportunidade estruturada que lhes permita sentirem-se necessários, confiantes e capazes. O serviço militar ou social obrigatório permitiria a todos os jovens prosseguir o desenvolvimento pessoal antes de iniciarem a faculdade, entrarem no mercado de trabalho ou de outra forma gerirem a idade adulta. Eles aprenderiam disciplina e um modo de vida mais saudável. Eles adquiririam habilidades do mundo real enquanto aprendem a socializar com diversas pessoas de diversas origens, gerando maior compreensão social, identidade nacional e empatia.

Contra 1

O voluntariado é uma experiência melhor do que o SMO.

Grande percentagem dos jovens são “inaptos” para servir nas FFAA devido à falta de exercício físico, ao uso de drogas, problemas de peso ou outras doenças mentais e físicas. Recrutar pessoas inaptas ou relutantes para o serviço militar tornaria as FFAA menos eficientes. A maioria dos militares fica satisfeita com os soldados profissionais e não quer cuidar de adolescentes que deixarão o serviço militar após meia dúzia de meses de trabalho não solicitado, e a segurança nacional não pode ficar às mãos de jovens mal-humorados que preferem fazer qualquer outra coisa.

Pró 2

As preocupações de segurança nacional exigem mais jovens portugueses a servir o seu país.

As FFAA estão a sofrer uma crise de pessoal que já dura há anos. Apenas uma reduzida percentagem dos jovens em idade de serviço estão interessadas em servir nas FFAA e a Defesa falhou todas as metas de recrutamento e está em vias de não dispor de soldados para as missões básicas. O facto de as FFAA serem agora uma pequena “empresa” agrava a escassez de recrutamento e a maioria dos jovens está completamente desligada do interesse do desígnio nacional da defesa do território. Não é saudável para uma democracia ter a grande maioria dos seus cidadãos com pouca ligação às suas forças armadas. Além disso, um exército que inclua todas as classes sociais pode fazer com que os políticos e os eleitores sejam mais seletivos na escolha das batalhas que valem a pena travar e a que custo e também teria o efeito significativo de fazer com que a maioria do país apoiasse as guerras em que nos víssemos envolvidos. Finalmente, para aqueles que são “inaptos” para servir nas FFAA, existem inúmeras oportunidades para apoiar a Defesa Nacional de formas não fisicamente exigentes, desde o serviço na proteção civil, indústria, etc. Com as ameaças globais cada vez mais fortes, Portugal precisa de uma força militar maior e mais forte e de uma ligação mais forte entre os cidadãos e o serviço nacional.

Contra 2

O SMO resulta na evasão do recrutamento e num fardo injusto para os cidadãos de baixos rendimentos e de minorias.

Tendencialmente, se a lei e a supervisão forem permeáveis, o recrutamento recorre desproporcionalmente a pessoas de origens socioeconómicas baixas, enquanto os filhos dos ricos e influentes conseguem arranjar exceções. Quaisquer programas de serviço obrigatório serão manipulados pelos ricos, pelos bem relacionados, pelas pessoas com capital social para descobrir como as coisas funcionam – e o serviço nacional será criado de uma forma que sirva os seus fins e reflita os seus valores e preferências. Além disso, um período de serviço obrigatório poderia ser uma dificuldade para as famílias e comunidades que perderiam os jovens contribuindo para o desequilíbrio familiar. O serviço obrigatório também atrasaria a entrada das pessoas no mercado de trabalho, resultando numa perda significativa de rendimentos que, para alguns, é desesperadamente necessária para manter múltiplas gerações de uma família à tona.

Pró 3

O SMO promove a unidade nacional e um maior sentido de objetivo.

O serviço nacional, seja nas FFAA ou em outras oportunidades do setor público ou privado, quebra as barreiras de raça, classe, rendimento, geografia e até língua. Os jovens adultos têm a oportunidade de ver os seus pares e compatriotas como membros da sua equipa. Cerca de 30 países têm serviço militar obrigatório. A Suíça, que tem quatro línguas oficiais e três grandes grupos étnicos, colmata as suas divisões com um programa de serviço nacional obrigatório. O país é apontado como um dos lugares mais felizes do mundo pelas Nações Unidas. A exigência de um serviço público universal por um dado período para promover a civilidade e a compreensão do que significa ser português. Não podemos gerar entusiasmo e objetivo no nosso modo de vida quando 25.000 soldados em 10 milhões faz algum esforço e está disposto a correr risco, sacrificando a própria vida pelo nosso País.

Contra 3

O SMO infringe o direito à liberdade dos portugueses.

Embora o governo tenha autoridade para “alimentar as FFAA”, não existe base constitucional, em tempo de paz, para obrigar os cidadãos a prestar serviço público. O serviço nacional universal obrigatório, pelo menos se não for legalmente exigido, enquadrar-se-ia na definição de servidão involuntária, e uma vez que as pessoas são livres para viver e trabalhar onde quiserem, presume-se que a participação num serviço nacional seria obrigatória sob a ameaça de uma pena de prisão o que contraria a parte mais importante da Europa – a liberdade individual.

É bom lembrarmos que o SMO, na época conhecido por serviço efetivo normal (SEN), foi abolido sem qualquer discussão pública e em grande parte resultado, não de uma estratégia, mas de um consenso entre as juventudes partidárias e a sua reintrodução tem sido opinada por força da necessidade de contenção de custos, prioritária em conjunturas de crise, e também como instrumento definidor de cidadania, isto é, a reintrodução do SMO passou, assim, a ser entendida como uma opção por necessidade militar na esfera da política de defesa e a considerações de natureza social e de cidadania.

Vamos por partes, quanto à contenção de custos, há razões de ordem pragmática que se constituem como autênticos desafios à reintrodução do SMO. As unidades militares de instrução em grande parte foram desativadas e/ou alienadas na transição para um dispositivo de forças baseado no voluntariado, teriam de ser reapropriadas e/ou reconstruídas, bem como toda a estrutura de formação, que teria de crescer para uma dimensão muito maior que a existente. Portanto, desse ponto de vista não só é mais caro ao erário público como é um peso acrescido na gestão de recursos humanos para as chefias militares, já empenhadas no dia a dia a fazer “omeletes sem ovos”. Basta pensar que as FFAA atualmente têm na categoria de praças, os QP, os RV, os RC e passariam a ter os SMO, tudo num mesmo patamar de classe e ao mesmo tempo em escalas diferentes de valorização salarial. É também certo que a medida não se pode ficar pelas “despesas com pessoal” já que o real custo deverá sempre considerar os ganhos de produtividade e um custo de oportunidade. Na maioria dos casos, a introdução de FFAA baseadas em voluntários não resultou em poupanças nos orçamentos dos Estados porque embora menores os efetivos os salários têm de ser competitivos no mercado de trabalho, como forma de garantir a atratividade e a retenção. Contudo, é difícil comparar os impactos financeiros dos sistemas que recorrem só ao voluntariado com os sistemas de conscrição, uma vez que é difícil avaliar os custos de oportunidade, sobretudo os resultantes da ausência dos conscritos dos seus locais de trabalho na sociedade civil. Alguns dos defensores do SMO especulam, no plano do reforço dos valores morais e cívicos a reintrodução do SMO, mas as FFAA não podem nem devem substituir a família ou a escola. Um jovem aos 18 ou 20 anos que vá para a tropa, vai para ser formado, não para ser reeducado. A parada não serve de creche nem o quartel por estar entre muros é uma cadeia de reintegração social. O que se possa ter perdido, e perdeu muito, nomeadamente com o aumento da distância entre as FFAA e a sociedade, não se recupera por decreto-lei, leva o seu tempo da mesma forma que também não é linear que um exército só de voluntários, dito profissional, faça com que haja diretamente uma militarização da política externa, devido a existirem menores inibições à decisão de empregar o instrumento militar dos Estados ou que internamente existam maiores riscos de sublevação. São preconceitos ideológicos que alguns influentes políticos nutrem muito por força da ausência de real compreensão sobre a necessidade e o papel das FFAA. Desde logo, importa definir a finalidade do SMO, mais precisamente, da prestação de serviço nacional militar com recurso à conscrição.

Hoje, se tivéssemos de ampliar o sistema de forças em efetivos, a Defesa Nacional mais depressa diria quantas cuecas femininas a ministra mandou para a Ucrânia, se é que mandou, do que seria capaz de listar o número e nome dos mancebos em condições de serem convocados. Se, por outro lado, a finalidade é a do preenchimento de efetivos do sistema de forças, em virtude da ausência de voluntários para suprir faltas é cair no mesmo erro da Defesa que, ao reduzir os requisitos físicos da admissão dos voluntários, alarga a rede na esperança de apanhar mais “peixe miúdo”, mesmo que o resultado seja pior que o inicial. Mais tropa com menos capacidade operacional, ou seja, mais problemas para os chefes conseguirem dar resposta às missões que a política impõe. Se, porém, é também a valorização dos cidadãos, no sentido do crescimento do potencial nacional em virtude de existir um deficit de valores cívicos e ético-morais, entendido pela sociedade civil, isso dependerá em muito do modelo tão próximo quanto possível da universalidade a implementar e dos benefícios daí decorrentes. Um outro aspeto prende-se com os processos, isto é, tipo de serviço a adotar, forma de recrutamento utilizada (i.e., sistema com recurso à conscrição ou sistema misto de recurso à conscrição e ao voluntariado), duração do tempo de serviço efetivo e por fim há que incluir ainda a dimensão dos recursos envolvidos. Os 2% do PIB não devem entrar nesta equação, esses destinam-se e são consumidos na necessidade de acompanhar o padrão NATO em soldados profissionais, armamento e equipamento militar de última geração. Recentemente o ainda ministro das Finanças assumiu que “Portugal tem os recursos para aumentar o investimento em Defesa para pelo menos 2% do PIB como pedido pela NATO sem comprometer outros financiamentos”. É o que veremos, no futuro próximo!

O SMO também não pode servir para exponenciar a estatística do emprego na medida em que este vínculo não será permanente, como terá repercussões no tecido económico, uma vez que retirará jovens do mercado de trabalho, já de si carente de mão-de-obra muito por força da fatia grossa de jovens portugueses qualificados a emigrar que não poderiam, num serviço universalista, deixar de ser chamados às fileiras e, porventura, criar a perceção da necessidade de alargar ainda mais os fluxos migratórios, com benefício para as redes de tráfego humano e exploração de mão de obra barata. A tentação que possa existir por parte da Defesa de com um sistema destes resolver a falta de atratividade para as FFAA não só não será feita por esta via como até será indutora de repulsa pela circunstância da obrigatoriedade.

Apesar de ser um assunto que devesse envolver toda a sociedade portuguesa, dado ser também uma matéria que tem inúmeros contornos, desde o sociopolítico e económico, até ao estratégico e histórico, os políticos fogem dela como o diabo da cruz. Não lhes dá votos e nem têm a perceção da necessidade da soberania e independência do País porque estão mais preocupados com a manutenção do “regime” e dos seus interesses pessoais. Até o Comandante Supremo das FFAA que por tudo e nada tem opinião, nesta matéria que lhe devia ser tão cara, nem ai nem ui. Lançar a discussão na sociedade civil e no seio das FFAA, recolhendo os seus contributos, com vista à criação de um modelo para caraterizar o serviço nacional obrigatório onde o militar com recurso à conscrição seja fundamentado e estruturado quanto à sua finalidade, processos e recursos dá muito trabalho, nem que seja por cópia de boas práticas como as que acontecem já em muitos países europeus como Áustria, Finlândia, Noruega e Dinamarca, só para citar alguns!

Políticos da tanga preferem ter uma tropa fandanga. Políticos profissionais preferem apoiar uma tropa profissional. Políticos da tanga temos para dar e vender. Políticos profissionais só recrutando fora. Enquanto os russos não chegarem a Paris, não há problema e, portanto, por cá, na nossa política da Defesa, quanto a estes assuntos, nem sim, nem não, antes pelo contrário e talvez nim!