A imigração tem sido uma das grandes discussões em Portugal nos últimos tempos, mas, infelizmente, muito centrada na velha dicotomia do bom e do mau selvagem: entre o imigrante salvador (da crise demográfica/da segurança social) e o imigrante ‘classe perigosa’ (parasita/terrorista). Rousseau e Hobbes sempre e com eles a escolha tristemente simplista entre extremos: ou braços abertos ou a expulsão. A nova imigração (e esse é outro equívoco quando alguns querem comparar com a nossa experiência como país de emigrantes) constitui de facto um conjunto de novos desafios muito para além da discussão parlamentar sobre a ‘nacionalidade’. É desde logo aí que começa o problema pois centrar a discussão na nacionalidade pressupõe que esta é o elemento central e o mundo distingue-se ainda e principalmente por nacionalidades. Ora isso não é um mero equívoco: é simplesmente falso na actualidade. O desafio mais importante dos novos fluxos migratórios é antes a ‘superdiversidade’ e é no quadro dessa superdiversidade que se deve discutir todas as demais questões. Centrarmo-nos na nacionalidade é tão só uma reacção à superdiversidade mais ou menos conservadora e negacionista. De facto, demonstra o preconceito de uma sociedade nostálgica de uma certa monoculturalidade imaginária e é uma evidência dos atavismos jurídicos por que se pauta a nossa Assembleia da República. É a superdiversidade que cada vez mais caracteriza os países ocidentais e que cria desafios à concepção (e não apenas à concessão) de nacionalidade: mas isso não querem eles discutir! Claro: deixemos as conversas sobre transnacionalismo, cosmopolitismo e cidadania global para os académicos! Precisamos de um espaço público e político com mais abertura. Uma política pública de imigração clara sobre as entradas de emigrantes (número), a seletividade (critérios) e o acolhimento (direitos dos mesmos) é básica mas, para além disso, precisamos de uma política para a superdiversidade que já existe e é crescente no nosso país. Estar já a discutir crimes e perdas de nacionalidade sem um conhecimento claro do que se passa não é política: é antes ajudar o pânico social.

A superdiversidade

A superdiversidade é um conceito proposto pelo sociólogo Steven Vertovec em função de uma reflexividade em face das novas vagas de imigrantes no Reino Unido desde a década de 90 e caracteriza-se por: 1. Diversidade dentro da diversidade (diferentes origens nacionais, mas também variações em língua, religião, estatuto legal, género, idade, educação e padrões familiares dentro de cada grupo nacional ou étnico); 2. Multiplicidade de estatutos legais e migratórios (residente permanente, requerente de asilo, migrante irregular, trabalhador temporário, estudante, investidor, etc., implicando diferentes direitos); 3. Pluralismo jurídico, social e moral (conflitos e tensões entre sistemas normativos: os direitos humanos, o direito estatal, as normas culturais ou religiosas e até os códigos comunitários informais); 4. Geografia dispersa (as novas comunidades migrantes já não se concentram apenas nas grandes cidades mas dispersam-se por zonas suburbanas e rurais, o que desafia políticas públicas centralizadas); 5. Formas de inserção económica altamente diferenciadas (desde trabalhadores qualificados em setores-chave como TI ou saúde, até trabalho informal e precário: limpeza, construção, cuidados domésticos); 6. Temporalidade e circulação com particular evidência para Portugal (presenças não permanentes, circularidade, migração por etapas e remigração, muitas vezes sem intenção de integração plena ou aquisição de nacionalidade).

Assim, a superdiversidade é a evidência da diversidade dentro da diversidade tradicional, ou seja, em função da nacionalidade. Tal quer dizer que se os dados que temos se centram grandemente na nacionalidade não percebemos nada da superdiversidade e estaremos incapazes de a gerir. Ora a política serve exatamente para isso: para criar novos mapeamentos de forma a resolver os problemas novos.

Os múltiplos vínculos

O conceito de ‘double bind’ (duplo vínculo) deve-se a um antropólogo e colaborador em psiquiatra: Gregory Bateson (por curiosidade, um dos maridos da famosa antropóloga Margareth Mead). Este conceito já foi muito usado nas pesquisas sobre migrantes, especificamente pela área de etnopsiquiatria.  Os migrantes ao viverem em realidades sociais, morais e jurídicas diferentes, e especificamente contraditórias (ou seja, um problema tem normalmente duas soluções sociojurídicas e culturais contraditórias entre si – é daí que vem o conceito), cria não só vários mal-entendidos mas mesmo dificuldades de inserção moral e social, e por isso mental.

Tendemos a entender a nossa sociedade como uma evolução que pode ser caracterizada por três tipos de perguntas: –

1) “De onde és/vens?” ou “A quem pertences?”

2) “O que fazes?” ou “Em que é que trabalhas?”

3) “Em que projectos estás agora?” ou “Quais são os teus planos?”.

O primeiro tipo de perguntas relaciona-se directamente com uma sociedade com base no parentesco, tribal ou rural, organizada em círculos concêntricos desde o muito positivo (o lar, a comunidade) até ao negativo (o de fora, o estranho). O segundo tipo de perguntas relaciona-se com uma sociedade com base em interesses e diferenciação profissional, tipicamente industrial e urbana, organizada em “grupos de interesses” vários (círculos secantes entre si) e mais aberta, em que qualquer desconhecido/estranho é sempre um potencial elemento de um dos nossos círculos. O terceiro tipo de perguntas adequa-se a uma sociedade de fluxos (linhas espaço-temporais que se cruzam de forma efémera) em que pertenças familiares, laborais e territoriais se tornaram efémeras, fluidas ou ‘liquidas’ e as pessoas movem-se no espaço (até internacional) em função de horizontes de expectativas vários concomitantes (construindo passados mais sólidos para ter futuro). Em relação aos novos migrantes, em muitos casos têm uma inserção nas três sociedades referidas, de formas especificas para cada caso mesmo dentro da mesma origem nacional (sua ou dos pais), e essa é desde logo a fonte de complexidade e problemas. Vejamos alguns problemas concretos destes múltiplos vínculos.

1) Os casamentos islâmicos (Nikah) não são reconhecidos pela lei portuguesa e geram um duplo vínculo que pode levar, no caso dos homens, à bigamia (casam-se em Portugal com outra mulher porque para todos os efeitos não são casados) e, no caso das mulheres, à ausência de protecção legal em situação de divórcio (porque de facto, não é um divórcio para a lei portuguesa). Pode ainda levar ao recurso a tribunais islâmicos (shari’a) para resolver problemas de quem vive em Portugal criando problemas não menosprezáveis por pluralismo jurídico e incompatibilidades legais.

2) Os sistemas de justiça comunitária por compensação em vez da denúncia por crimes têm alguma incidência em comunidades, quer de países africanos quer asiáticos. Ou seja, perante um crime há uma tendência não menosprezável para preferir ‘resolver’ dentro da família ou da comunidade (família alargada ou seniores específicos) por compensação o crime ao invés de o denunciar às autoridades. Por vezes, é mesmo necessário recorrer a conselhos tribais ou religiosos que estão no país de origem para resolver o conflito. Pode acontecer, por exemplo, no caso de alguns paquistaneses (resolução através da Jirga) mas, eventualmente também, em comunidades africanas, como guineenses.

3) Os casamentos arranjados ou até forçados, entre menores (normalmente meninas até de 12/13 anos) e homens bem mais velhos, é outro problema. É preciso atenção aos processos de reagrupamento familiar pois neles se pode incluir algumas dessas estratégias de casamento. É verdade que a nova lei (39/2025) considera a idade mínima de casamento sem excepções os 18 anos. Ora, se esta lei é a evidência de um problema, temos de perceber quais os procedimentos e comportamentos práticos para que ela não possibilite ainda mais o múltiplo vínculo (cultura comunitária versus lei) e, pelo ocultamento da prática (casamento), desproteja ainda mais a criança.

4) A noção de consentimento sexual e as diferentes formas de relação com o corpo e os diferentes estatutos socioculturais das mulheres são outro problema claro. Problemas como a MGF (mutilação genital feminina) é aceite (ou até mais que isso) em algumas etnias da Guiné é contraditória com a lei guineense e portuguesa, assim como com os direitos humanos. O primeiro caso legal de MGF em Portugal (2021) é uma evidência ca complexidade cultural e legal dos problemas. Também a noção de violação, ou seja, de ausência de consentimento (e o que é o consentimento) é fortemente construída ao nível cultural, dependendo do estatuto cultural da mulher nas diferentes culturas, criando óbvios vínculos contraditórios com a lei.

Identifico estes problemas específicos (há mais e tal implica desde logo com carácter de urgência uma acção política no sentido de um levantamento exaustivo de todos os múltiplos vínculos culturais e legais e suas consequências) porque bastam dois ou três casos completamente contrários às expectativas da nossa cultura para não só efectivamente activar um alarme e mesmo sintomas de pânico social mas também para alimentar a ignorância e os processos políticos populistas. Assim, só podemos vencer isto com conhecimento e políticas concretas no terreno. Ou seja, não apenas legislação mas conhecimento e acção!

Uma política para a superdiversidade

O Reino Unido tem sido um laboratório em relação ao qual podemos/devemos tirar ilações. Outros países (Canadá e Austrália porventura entre outros) também tiveram políticas de Planeamento Cultural (Cultural Planning) que é uma primeira forma de detectarmos não só as necessidades de cada cultura mas como cada cultura leva a múltiplos vínculos e quais são eles. O Planeamento Cultural é também uma forma de identificarmos as indústrias culturais e criativas em cada comunidade e actuarmos nos bairros étnicos emergentes quando se torna difícil ou mesmo impossível erradicarmo-los. Porventura, em alguns casos, a única alternativa à guetização é a folclorização. O Planeamento Cultural é uma prática de integração, mas também de consciência dos possíveis mal-entendidos (e mesmo perigos) para que possamos ter um espaço de gramática comum, ainda que usemos línguas diferentes: a tradução cultural mais consciente possível é a única forma de gerir a Babel e escapar à barbárie. O que é então minimamente necessário para nos prepararmos adequadamente?

1. Uma Política: um eixo interministerial que tenha a superdiversidade como elemento central;

2. Conhecimento: novos dados e novos mapeamentos estatísticos e planeamento cultural qualitativo; conhecimento exaustivo de todas as situações de múltiplos vínculos, seus riscos e possíveis planos de contingência;

4. Um Plano: criação de um Plano de Intervenção Integrado a vários níveis para uma mediação intercultural activa no quadro da superdiversidade com dois eixos: Pluralismo Possível e Comunidades Coesas;

5. Pluralismo Possível: estudar a abertura possível ao pluralismo e os seus limites, ao nível jurídico, policial, educativo e de saúde. Os múltiplos vínculos dos migrantes criam nestes profissionais dilemas legais e éticos. Formar esses profissionais públicos em literacia, sensibilidade, competências e diplomacia culturais é fulcral;

6. Comunidade Coesas: actuação juntos de todos os líderes de comunidades migrantes, identificando claramente os problemas decorrentes dos múltiplos vínculos e alertando para as graves consequências legais, mas também para o pânico social e o potencial de xenofobia em função de actuações consideradas ilegítimas/ilegais de alguns dos seus membros.

Ter a coragem de gerir a babel é a única forma de escapar à barbárie.