Esta é a história do dia da Rádio Observador: Carlos Moedas está a fugir à responsabilidade política pelo acidente com o Elevador da Glória?

Se alguém provar que alguma ação que eu tenha tido, algo que eu tenha feito como presidente da Câmara em relação a esta empresa, levou a que esta empresa não gastasse o suficiente em manutenção, que esta empresa não fizesse aquilo que tinha que fazer, eu demito-me no dia.

O presidente da Câmara de Lisboa é claro. Se sentisse que tinha responsabilidade política pelo trágico acidente com o Elevador da Glória, demitia-se. Mas Carlos Moedas defende que não é esse o caso e afirma que no momento em que ainda não se sabem as verdadeiras causas do acidente, qualquer demissão dele ou de outros responsáveis da Câmara ou da Carris seria uma cobardia. Isso sim, seria fugir à responsabilidade. Moedas queixa-se de estar a ser alvo de um ataque político quando estamos a pouco mais de um mês das eleições autárquicas. Mas tem ou não responsabilidades neste caso? E isso implicaria ou não ter de se demitir? E que impacto terá esta tragédia nas eleições? Vou falar com Miguel Santos Carrapatoso, editor adjunto de política do Observador. Eu sou o João Santos-Duarte e esta é a história do dia de terça-feira, 09 de setembro. Olá, Miguel, bem-vindo.

Olá, João.

Nos últimos dias, depois do trágico acidente com o Elevador da Glória, tem-se discutido muito em torno do conceito de responsabilidade política. Já percebemos que há diferentes entendimentos do que isso pode significar e também das consequências que pode ter. Comecemos pelo protagonista, Carlos Moedas. Deu este fim de semana uma entrevista à SIC, que foi polêmica e causou muitas reações. Moedas garantiu que não vê razões para se demitir ou para aceitar qualquer pedido de demissão neste momento. Enfim, que argumentos tem e as explicações que deu até agora foram ou não suficientes?

Carlos Moedas, no fundo, suporta-se com a nota informativa publicada pelo gabinete de prevenção de acidentes, que conclui duas coisas que são importantes para a defesa de Carlos Moedas: que a fiscalização feita no dia do acidente foi feita em conformidade e que os protocolos de manutenção que existiam foram cumpridos. E, portanto, o que diz Carlos Moedas é que perante os indícios recolhidos até aqui, não há como imputar uma falha à administração da Carris e, por arrasto, à Câmara Municipal de Lisboa, que é responsável politicamente pela Carris. É esse o principal argumento de Carlos Moedas neste momento. Não há nada, neste momento, que lhe possa ser imputado, logo, não há ou não tem que assumir responsabilidade política.

Há aqui uma questão que me parece interessante e relevante, é que ainda poucas críticas em relação a esta dimensão política se tinham ouvido quando Moedas começou por avisar, pouco depois do acidente, que não deveria ser feito um aproveitamento político da tragédia. No dia seguinte, o presidente da Câmara foi ao Conselho de Ministros, com o primeiro-ministro Luís Montenegro, a reforçar essa ideia. Pareceu, de certa forma, existir quase desde o início uma espécie de doutrina preventiva de Moedas e do PSD em relação a esta questão política.

Por muito que Luís Montenegro e Carlos Moedas digam que não se deve fazer política em cima desta tragédia, a verdade é que toda a gente está a fazer política, incluindo Luís Montenegro e Carlos Moedas. Isso é um ponto assente. O que Luís Montenegro tentou fazer, e foi ele o primeiro a verbalizar essa ideia de que não deveriam existir jogos ou manobras políticas e de aproveitamento político, o que estavam a tentar fazer era, de alguma forma, condicionar a oposição a Carlos Moedas. O Partido Socialista, pela voz de Alexandre Leitão, tentou ou teve uma reação, até certo ponto, bastante comedida, usando até pouca adjetivação, não procurando explorar politicamente o caso. Mas desde o primeiro minuto que se sabia, porque é assim em todos os processos, que haveria um momento em que começaria o combate político. E o que Carlos Moedas e Luís Montenegro tentaram fazer foi adiar ao máximo esse momento de combate político e tentar condicionar os adversários.

Carlos Moedas, como já referimos, rejeita demissões. Achas que fragiliza ou mais haver já demissões neste caso ou, pelo contrário, ficará mais fragilizado se ninguém assumir de imediato a tal responsabilidade política de que tanto se tem falado?

Há uma coisa que é preciso definir, que é assumir responsabilidade política não tem de ser apresentar a demissão. São coisas diferentes. Carlos Moedas tem tentado fazer uma associação entre as duas coisas e são coisas diferentes. É verdade que o presidente da Carris já apresentou um pedido de demissão ou mostrou disponibilidade para sair no próprio dia do acidente, Carlos Moedas segurou. Filipa Anacoreta Correia, que tem neste momento O pelouro da mobilidade e da protecção civil também manifestou a disponibilidade para sair se fosse esse o entendimento.

Que ele disse assim que seria uma cobardia demitir-se. Que ninguém foge, foram as palavras.

Carlos Moedas está a dizer que não é altura de demissões, é altura de arranjar respostas e de encontrar soluções. Uma leitura mais cínica, que é possível fazer, embora não me pareça que seja esse o momento, mas essa leitura mais cínica pode colocar-se é que se de repente o presidente da Carregosa e o vereador Filipe Anacoreta Correia saíssem, Carlos Moedas ficava sem escudos humanos para o proteger politicamente. Isso é uma leitura cínica, não estou a dizer que é a mais correcta, mas pode colocar-se e a oposição tem colocado essa hipótese de Carlos Moedas estar a segurar estas duas pessoas porque precisa de um cordeiro sacrificial. Só uma nota sobre Anacoreta Correia, o vereador que mostrou disponibilidade para sair, de dizer que ele já não vai continuar vereador a partir das próximas eleições, porque está fora da lista. Portanto, também aí seria algo inconsequente.

Tem-se falado também muito daquilo que aconteceu em 2021 e das críticas que Carlos Moedas fez então ao presidente da autarquia, Fernando Medina, por causa do caso do envio de dados de ativistas anti-Putin às autoridades russas. Há algum termo de comparação entre os dois casos ou não?

Primeiro, apresentar o argumento de Carlos Moedas para dizer que não há termo de comparação. Diz Carlos Moedas que o que aconteceu com Fernando Medina resultou de um procedimento administrativo que existia a partir do gabinete de apoio à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, era um ato continuado e que mesmo sendo um erro técnico, na altura, Carlos Moedas disse isso, mesmo sendo um erro técnico, quando estão vidas humanas em jogo, o principal responsável político é o presidente da Câmara e logo Fernando Medina deveria ter apresentado a demissão. É esse o argumento, neste momento, de Carlos Moedas. Uma coisa é um acidente, que foi o que aconteceu na semana passada, outra coisa é um procedimento habitual, administrativo, continuado, que resultava de orientações que vinham do gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, então Fernando Medina. Isto é o argumento de Carlos Moedas. Mas olhando para as declarações de Carlos Moedas, em que exigiu repetidamente a demissão de Fernando Medina, é quase impossível não dizer que o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa não está refém dessas mesmas palavras. Eu repito e insisto que não foi uma declaração isolada. Carlos Moedas por diversas vezes disse que Fernando Medina teria de se demitir, disse que estando em causa vidas humanas, mesmo que fosse ou que se tratasse de um erro técnico, o presidente da Câmara era o maior responsável político por isso mesmo, e disse também, entre outras coisas, que ele faria diferente. E portanto, a bitola foi definida por Carlos Moedas. Os casos são diferentes, até em termos de gravidade, por muito grave que tenha sido o que aconteceu com Fernando Medina, este caso, esta tragédia é incomparavelmente mais grave. E a bitola foi definida por Carlos Moedas em 2021. É evidente que importa agora ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa tentar separar as duas situações, mas as palavras vão perseguir Carlos Moedas, porque foi ele que as proferiu e várias vezes.

Já regressamos à conversa com Miguel Santos Carrapatoso, editor adjunto de política do Observador. Na segunda parte vamos falar também do impacto político que este caso pode ou não ter quando estamos a pouco mais de um mês das eleições autárquicas. Estamos de regresso à conversa com Miguel Santos Carrapatoso. Miguel, já aqui disseste que Alexandra Leitão, a principal adversária de Carlos Moedas nas próximas eleições, tem sido comedida nas críticas. Moedas é acusado de cinismo, porque há outros elementos do PS que são próximos de Alexandra Leitão, como Pedro Nuno Santos, que têm sido muito vocais nas críticas ao atual presidente da Câmara. Há aqui uma estratégia socialista para tentar fragilizar Moedas sem expor a candidata, não?

Honestamente, acho que não. E acho que Carlos Moedas ao fazer isto tem uma intenção. Mas por que acho que não, que não existe uma estratégia concertada no Partido Socialista? Porque Alexandra Leitão falou sobre o caso, disse claramente que não pedia a demissão. Pedro Nuno Santos aparece logo a seguir a exigir a cabeça de Carlos Moedas. Não satisfeito, até porque José Luís Carneiro, seu sucessor, também alinhou com Alexandra Leitão. No último sábado, Pedro Nuno Santos publica mais um texto nas suas redes sociais em que fala diretamente para o Partido Socialista, para dentro do Partido Socialista, dizendo que há uma certa esquerda que está viciada com os elogios da direita. E portanto, mais uma vez, Pedro Nuno Santos a pressionar o Partido Socialista, que liderou até há bem poucos meses, a tomar uma atitude mais dura em relação a Carlos Moedas, a exigir a demissão do atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Portanto, não acho que exista uma atitude concertada. Acho que isto, aliás, cria uma dificuldade à própria Alexandra Leitão, que aqui se vê confrontada com uma posição do anterior líder do PS, de alguém de quem sempre foi muito próxima E que colide com a sua própria posição. Isso fragiliza, naturalmente. Ter um Partido Socialista a falar a várias vozes é mau para o Partido Socialista. Dito isto, acho que Carlos Moedas, de facto, tem uma intenção ao colar as duas personagens, porque era muito difícil para Carlos Moedas ensaiar esta estratégia de alguma vitimização. Quando o Carlos Moedas se queixa do aproveitamento político do Partido Socialista, está-se a vitimizar, mas era muito difícil continuar a alimentar ou iniciar essa narrativa se Alexandra Leitão mantivesse esta linha argumentativa: é o tempo de apurar responsabilidades, não é o tempo de demissões. Ora, com Pedro Nuno Santos a dar a cara por aqueles que no Partido Socialista acham que Carlos Moedas se deve demitir, isso dá um pretexto ao autarca e ajuda-o a colar Alexandra Leitão, que até aqui tinha tido uma atitude bastante comedida, a Pedro Nuno Santos, que é percepcionado como sendo um político mais radical. Sabendo as linhas com que se vai coser a próxima campanha autárquica, esse argumento, o argumento de que Alexandra Leitão, sempre próxima de Pedro Nuno Santos, é, além de radical, cínica, porque se esconde atrás do anterior líder do PS, é um argumento que fará parte do argumentário, passe a redundância, de Carlos Moedas na próxima campanha eleitoral.

O presidente da República falou também sobre o caso, diz que a responsabilidade política é inegável, mas não tem de justificar necessariamente demissões e lembrou também que há eleições em breve e os eleitores podem fazer o seu julgamento. Sabemos que Marcelo é um presidente que fala sempre tudo, sobre todos os temas, mas vir falar sobre este caso e desta maneira é também um fator adicional de pressão sobre o Moedas, não?

É evidente que sim. Aliás, há aqui duas partes na declaração de Marcelo Rebelo de Sousa. A primeira parte disse uma coisa que, para mim e creio que para a generalidade das pessoas, é de uma evidência cristalina, que é: quem está à frente de uma instituição pública responde politicamente por ela. Carlos Moedas, aliás, na entrevista que deu à SIC, evitou muito comentar as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, mas isto causa, naturalmente, um embaraço a Carlos Moedas. É Marcelo Rebelo de Sousa a dizer: "Não, o presidente da Câmara, por muitos relatórios que existam, politicamente é responsável pelo que aconteceu." Depois há um outro momento em que Marcelo Rebelo de Sousa faz depender a absolvição, entre aspas, entre muitas aspas, porque Carlos Moedas não é acusado de nada, atenção, mas a absolvição política, se quisermos, Marcelo Rebelo de Sousa faz depender essa mesma absolvição política do resultado que o presidente da Câmara possa ter. Isto aqui já se presta a mais leituras. Haverá quem concorde e quem discorde. Não me parece que seja uma regra muito saudável, porque as eleições não absolvem ninguém, são feitas para eleger e não para absolver. Mas é Marcelo Rebelo de Sousa a apontar um caminho, aqui com uma nuance, que é Marcelo está a apontar aos eleitores um caminho. Vejam o que fez e o que não fez Carlos Moedas para evitar este acidente e julguem-no por isso. Isso, claro, cria uma fragilidade ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sabendo nós que durante este período de tempo vamos entrar em modo combate político. Existe uma nota informativa com um determinado conjunto de factos, mas há muitas perguntas por responder e, portanto, tudo isto servirá para desgastar muito Carlos Moedas até ao dia das eleições.

E há eleições que estão marcadas para daqui a pouco mais de um mês, 12 de outubro. De resto, o relatório preliminar sobre as causas deste acidente poderá ser conhecido apenas depois das eleições. Faltando tão pouco tempo, até que ponto este tema vai de facto influenciar ou não as próximas eleições e a campanha também?

É evidente que vai influenciar. Até ao momento, e é importante dizer isto as vezes que forem precisas, não há nenhum facto que aponte para algum tipo de erro cometido pela administração da Carris ou pelo executivo liderado por Carlos Moedas. Não há nenhum facto que aponte para uma responsabilidade direta, quer por ação, quer por omissão de Carlos Moedas neste infeliz acidente. Dito isto, há uma componente política e, portanto, tudo isso será avaliado. Nos próximos dias teremos seguramente muitas notícias ainda sobre as possíveis causas do acidente, sobre o que terá falhado, por exemplo, na definição dos protocolos de manutenção. Tudo isso será avaliado. E aí Carlos Moedas terá de prestar esclarecimentos. O facto de estar numa posição fragilizada, porque está, politicamente está fragilizado, dependerá muito dele a forma como consegue, com os esclarecimentos que tem de dar, e ainda tem de prestar muitos esclarecimentos, esvaziar de alguma forma a pressão. O que vimos até agora Carlos Moedas fazer foi, obviamente, e como se impunha, lamentar o que aconteceu, enviar as condolências aos familiares das vítimas e, num segundo momento, dar uma entrevista onde diz: "Eu não cometi nenhum erro", e passa para o ataque político. Haverá um tempo em que Carlos Moedas terá de prestar esclarecimentos, dizer aquilo que fez, porque é que não fez determinadas coisas, o que é que poderia ter feito de mais. E isso vai colocar-se agora, é inevitável. Vamos entrar numa campanha política e Carlos Moedas será seguramente confrontado com este acidente e terá de prestar contas.

Obrigado, Miguel.

Obrigado, João.

Miguel Santos Carrapatoso é editor adjunto de política do Observador. A terminar, três notas a ter em conta esta terça-feira. O primeiro-ministro inicia hoje uma visita oficial à China e ao Japão. A visita inclui uma passagem por Macau e termina a 12 de setembro. Para os amantes dos filmes de terror, arranca hoje o Motel X, o Festival Internacional de Cinema de Terror de Lisboa. Decorre até 15 de setembro em vários locais, como o Cinema São Jorge ou a Cinemateca. E para os fãs do iPhone, a Apple lança esta terça-feira o novo iPhone 17. Esperam-se diferentes modelos, entre eles uma nova versão Air, mais fina e leve. Esta foi a história do dia. No início deste episódio, ouvimos um som da SIC. A sonoplastia é de João Tição. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Até amanhã.