Esta é a história do dia da Rádio Observador. Quantos sindicatos são precisos para parar um comboio? As imagens de um comboio sobrelotado parado na linha de Sintra na noite de 01 de março, reacenderam o debate sobre as sucessivas greves que afetam o setor ferroviário e claro, os passageiros. Segundo os relatos, alguém acionou o travão de emergência porque não se conseguia respirar no interior das carruagens. Afinal, quantos sindicatos existem no setor ferroviário e que força têm? São representativos dos trabalhadores do setor ou a vontade de alguns consegue impor-se à de muitos? Vou conversar com a jornalista da seção de economia do Observador, Beatriz Ferreira. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vinda, Beatriz.

Olá, Ricardo.

Esta sexta-feira há uma nova greve nos comboios. Quem está em greve desta vez e por quê?

Esta sexta-feira quem está em greve é o Sindicato dos Maquinistas, o SMAQ, que pede aumentos salariais superiores aos cerca de 4% que lhes foram propostos. Eles querem aumentos acima da inflação, que foi de quase 8% em 2022, e que no fundo lhes permita recuperar a perda de poder de compra. E depois há reivindicações mais específicas, que passam pela carreira, pelos custos de formação, mas a principal reivindicação é a salarial.

E desta vez há serviços mínimos?

Sim, há serviços mínimos de 30%, mas nas últimas greves, na semana passada, também houve. Aí foram de 25% das operações que tinham de ser asseguradas.

CP Regional, procedente de Lisboa, Santa Apolónia e com destino a- Beatriz Ferreira, vamos começar a falar de números. O Sindicato dos Maquinistas, este que convocou a greve, é o maior?

Sim, no universo dos maquinistas é o maior. Para termos uma noção, o SMAQ tem cerca de 1400 associados, sendo que 800 estão na CP.

Mas há outros sindicatos também a representar os maquinistas no universo CP?

A esmagadora maioria dos maquinistas está, de facto, sindicalizada no SMAQ.

Neste que tem os 800 associados.

Exatamente, e que está a fazer greve. Os que não estão são uma minoria, contam-se pelos dedos de uma mão, ou não são sindicalizados, ou estão noutros sindicatos mais pequenos. Há, por exemplo, um sindicato que representa várias categorias profissionais e que no caso dos maquinistas tem apenas cinco. Portanto, a maioria está no SMAQ.

Cinco maquinistas num sindicato?

Exatamente. É um sindicato muito genérico, que tem várias categorias e tem muito pouca representatividade entre os maquinistas.

Mas Beatriz, afinal, quantos sindicatos há no universo de uma empresa como a CP, por exemplo?

É difícil saber ao certo, porque a CP não respondeu aos nossos contactos sobre o assunto. Uma forma de averiguar pode ser olhar para os acordos de empresa. Se olharmos para os que foram assinados em 2020, há 12 signatários. Nos de 2022, há mais quatro sindicatos que não assinaram os de 2020. Mas esta é uma medida imperfeita, porque há sindicatos que podem não ter assinado o acordo de empresa, por exemplo, porque não concordaram, e que ainda assim têm trabalhadores na CP. Portanto, tendo em conta os signatários dos acordos de empresa recentes e também um levantamento de dirigentes sindicais, haverá cerca de 17 sindicatos na CP.

17 sindicatos?

Exatamente.

Só para esta empresa.

E podem ser mais. Pode haver sindicatos mais pequenos a que é difícil chegar, que têm muito pouca atividade, mas que ainda podem ter alguns sindicalizados.

E Beatriz, na hora de negociar com a administração, que é sempre um clássico nas empresas, todos eles têm lugar à mesa?

Os maiores, sim, e já houve anos em que a administração da CP teve de negociar com mais de 20 sindicatos. Depois há outros que não são tão grandes, são intermédios, mas que também continuam a ter alguma expressão negocial. E depois há outros, aqueles mais pequenos, que não têm uma presença assídua nas reuniões com a CP, que se vão conseguindo manter até os seus dirigentes e os poucos associados que têm irem para a reforma. E depois dentro destes pequenos, há aqueles que são muito pequenos, mas querem participar e não têm conseguido devido a alguns constrangimentos.

Beatriz, e esses sindicatos que têm menos associados, meia dúzia de associados, se calhar, têm direitos mais limitados?

De certa forma, sim. No acordo de empresa de 2020, que foi o primeiro em 20 anos, foi introduzida uma cláusula que retirava aos dirigentes dos sindicatos mais pequenos, aqueles que têm menos de 50 associados, o direito à dispensa sindical. Ou seja, não podem, estes dirigentes, faltar ao trabalho para fazer trabalho sindical, para irem a reuniões com a CP, para fazerem visitas sindicais. E há mesmo um sindicalista de um destes sindicatos pequenos que continua a receber as convocatórias da CP, continua a receber informação, mas depois não pode ir às reuniões porque Tem de gastar dias de férias se quiserem.

Era isso que te ia perguntar. Como é que faz?

Uma opção é gastar dias de férias. Outra opção que tenho usado é ir na vez dele um dirigente do sindicato que pertence à IP, à Infraestruturas de Portugal, onde não há esta limitação e que pode gastar alguns dias para esse tipo de reuniões ou de trabalho sindical. A alternativa seria gastar dias de férias ou faltas injustificadas.

A IP, que no fundo é quem gere a rede ferroviária. Falaste aí nessa empresa, que também é importante nesta hora das greves.

Sim, exatamente, e que também fez greve na semana passada. Acho que se falou pouco, fala-se mais geralmente da CP, porque no fundo é a empresa mais visível, quando nós vamos a uma estação e não vemos o comboio, atribuímos logo a culpa à CP. Mas de facto, a IP também fez greve na semana passada, foram os controladores de circulação e quando eles fazem greve, também há perturbações na circulação.

E afetam, por exemplo, os comboios aqui na região de Lisboa, do sul do Tejo, da Fertagus. Mas voltando a isto destes direitos iguais ou não, falavas aí em menos de 50 associados. Estas fasquias estão mais ou menos definidas, é isso?

Sim, a dispensa sindical depende do número de associados. Nos sindicatos maiores, não só os seus dirigentes podem dedicar-se exclusivamente ao sindicato. Isso acontece, por exemplo, no caso do SMAQ, o António Domingues dedica-se a exclusivo, porque é um sindicato muito grande, que tem 800 associados só na CP.

Portanto, o trabalho dele é o sindicato.

Exato, é sindicalista. E nos sindicatos maiores, mais dirigentes podem faltar para esse trabalho sindical. Por exemplo, segundo o acordo de empresa, nos sindicatos que têm entre 50 a 99 associados, dois membros estão dispensados, podem faltar para esse trabalho sindical. De 100 a 199 são três membros, de 200 a 499 associados são quatro membros e a partir dos 500 associados, seis membros podem faltar para trabalho sindical.

E os fundos de greve, como é que isto funciona? O que é isto?

Sim, os fundos de greve são muito comuns. Notei que são algo comuns nos sindicatos na CP, há vários sindicatos que têm estes fundos. Há um caso em que ele foi suspenso nos últimos anos, porque foram anos de alguma paz social, mas entre aqueles que existem, eles continuaram ativos, são fundos para onde os trabalhadores descontam todos os meses uma determinada percentagem da quota que pagam ao sindicato e que são acionados em dias de greve para cobrir o salário. Eles não cobrem o salário todo, cobrem só a parte fixa, aquelas componentes variáveis, subsídios, mesmo o subsídio de refeição não é coberto pelo subsídio de greve.

No fundo, vão só ao ordenado-base, é isso?

Exatamente. E o trabalhador, ainda que haja este fundo de greve, perde sempre alguma parte do salário. Agora, estes fundos não são ilimitados, mas permitem aos sindicatos, sobretudo aos maiores, aguentar alguns dias de greve. E não nos esqueçamos que a CP passou por cerca de 10 anos de relativa paz social, em que não houve greves praticamente, e em que estes fundos continuaram a ser alimentados e o dinheiro entrava e não saía. Mas como eu disse, nem todos os sindicatos têm, sobretudo os maiores. Os maiores têm, por exemplo, o SMAQ e o Sindicato dos Revisores são alguns dos maiores e eles têm fundo de greve.

Já voltamos à conversa com a jornalista Beatriz Ferreira. Vamos tentar perceber o porquê de tantos sindicatos para praticamente uma só empresa e que força têm, afinal, entre o universo de trabalhadores da CP. Vou agora aproveitar este momento para falar sobre o "Sargento na Cela 7". Vai estrear já na próxima terça-feira. O "Sargento na Cela 7" é uma série documental em podcast, pertence aos Podcast Plus do Observador. Em seis episódios, contamos esta história incrível de António Lobato, o português que mais tempo passou em cativeiro na guerra em África. Foram sete anos e meio em condições verdadeiramente deploráveis. É uma história que contamos em áudio, é uma história de sobrevivência, de guerra, uma história também de uma operação secreta para resgatar os prisioneiros, uma operação que provocou centenas de mortos e é também uma história de amor. O trailer já está disponível nas plataformas de podcast e no site do Observador. Os episódios estreiam sempre às terças-feiras e basta clicar em "Seguir" para garantir que não se perde nenhum episódio. E há mais, esta história é narrada pelo ator PP Rapazote e a banda sonora original que estamos aqui a ouvir é do Noiserf. O "Sargento na Cela 7" estreia terça-feira. Estamos de regresso à conversa com a jornalista da seção de economia, Beatriz Ferreira. Beatriz, todos estes sindicatos estão ligados a centrais sindicais? É aí que está o busilis da questão?

Na verdade, quase nenhum está ligado às centrais sindicais que nós conhecemos, a CGTP, a UGT. Atualmente, a CGTP tem apenas um sindicato na CP e a UGT tem cerca de dois, três, mas têm pouca expressão, não são muito representativos.

São daqueles pequeninos?

São dos mais pequenos, sim. E há alguns até que eu tentei contactar e que não consegui, porque ou não me atenderam ou têm o site já desativado. Eu pedi dados à CP sobre o número de sindicalizados e também para perceber se são independentes, se estão mais afetos às centrais sindicais, mas a CP não respondeu. Os números mais recentes que foram divulgados aos sindicatos têm cerca de 10 anos, um bocadinho mais de 10 anos. E muita coisa muda em 10 anos, sabemos disso. Pelo menos ter uma ideia de qual era o panorama. E na altura, cerca de 93% dos trabalhadores da CP estavam sindicalizados. Destes, 10% eram de sindicatos da CGTP e 5% da UGT. Portanto, a grande maioria eram sindicatos independentes, são organicamente independentes, que se dizem independentes.

Mas temos sempre aquela ideia, Beatriz Ferreira, que as greves nos transportes, e aqui estamos a falar de comboios, são uma forma, sobretudo do PCP dizer: "Eu estou aqui e tenho muita força." Já não é assim?

O PCP e a CGTP, em específico, já tiveram essa força no caso da CP. Mas, de facto, sobretudo nos anos 90, surgem muitos sindicatos independentes que rompem com as centrais sindicais por diversos motivos, um deles é o facto de considerarem que eram muitas vezes chamados para greves e manifestações muito políticas e partidárias. Eles queriam fazer a sua atividade sindical longe dessas cores políticas, ou então porque consideravam que não estavam a ser bem representados. Estes sindicatos das centrais, no início, são sindicatos muito gerais. E os trabalhadores começaram a sentir que tinham reivindicações específicas da sua categoria que queriam ver respeitadas e, portanto, começaram a criar estes sindicatos, que numa primeira fase, eram sindicatos de classe, são representativos de categorias específicas.

Ou seja, o dos revisores ou dos maquinistas.

Exatamente, as chefias intermédias, por exemplo. E depois, mais tarde, numa segunda fase, até mais recentemente, eles começaram a alargar-se à medida que a CP também ia se alterando, em que havia uma mobilidade interna, em que as pessoas, à medida que progrediam na carreira, passavam para outra categoria, por exemplo.

Ou seja, para não perder o trabalhador que no fundo era promovido para uma outra função e deixava de pertencer àquele sindicato, é isso?

Exatamente. Para não perderem esses trabalhadores e também para conseguirem ganhar outros, para não ficarem só focados numa única categoria. E depois também houve fusões de categorias ao longo dos anos e isso também acabou por pesar nessa decisão.

Mas isso que tu estavas a falar desse rompimento com as centrais sindicais e ter mais sindicatos independentes, isso quer dizer que estas greves só têm motivações laborais?

Bem, Ricardo, eu não sou dirigente sindical.

Não, não és. Sobretudo da CP.

Exatamente. Mas de facto, aquilo que os sindicatos me disseram, alguns, é que se há coisa que eles não falam quando estão reunidos é de futebol e de política. São sindicatos que quando nascem, são organicamente independentes das centrais sindicais. Isto não quer dizer que eles não continuem a dialogar com elas. Há sindicatos que ainda hoje continuam a receber comunicações da UGT, da CGTP. Esse corte não foi necessariamente total, mas deixaram de agir em conjunto. E no caso da CP, alguns sindicatos, mais recentemente, no ano passado, juntaram-se até numa plataforma de oito sindicatos, no fundo, para juntar forças, onde eles têm definido formas de luta conjuntas, nomeadamente em relação às greves e têm posto de lado aquilo que os separa e têm tentado juntar forças numa única plataforma.

Mas numa altura em que o número de trabalhadores sindicalizados está a diminuir, pelo menos em todos os setores, isto também está a afetar estes sindicatos?

Sim, e é importante dizer que a CP já chegou a ter cerca de 20 mil trabalhadores, ainda antes de se ter separado da atual IP. Portanto, é normal que os sindicatos encolham. Os jovens também hoje em dia são menos sindicalizados que os trabalhadores mais velhos. E alguns sindicalistas e dirigentes com quem falei lamentam que alguns sindicatos não tenham conseguido renovar-se. Eles dizem mesmo que ficaram caducos e que alguns não conseguiram trazer esses jovens. Mas depois também há uma onda de sindicatos que mais recentemente, se começaram também a renovar. Há, por exemplo, um sindicato, que é o Sindicato das Oficinas, que trabalha mais junto das oficinas da CP, que tem um dirigente que é muito jovem, tem 28 anos. Há, nalguns sindicatos, essa tentativa de chamar os trabalhadores mais novos, mas de facto, a CP perdeu muitos trabalhadores ao longo dos anos.

CP Lisboa com destino a Sintra foi suprimido. Beatriz, falavas nessa plataforma que reúne os sindicatos. É nessa plataforma que se decide quando é que se faz greve, que sindicato é que faz greve, a que horas e a que dias?

Esses sindicatos nessa plataforma podem apresentar pré-avisos conjuntos, mas há sindicatos que são muito importantes e que não estão nesta plataforma, como é o caso do SMAQ, o Sindicato dos Maquinistas.

O tal que é o maior, com 800 associados.

Exatamente. E que é um sindicato que tem um poder negocial também distinto e que nas últimas greves tem decidido por ele próprio, sozinho, avançar para greves e não tem decidido em conjunto avançar para greve com outros sindicatos. É um sindicato que avança mais isoladamente. E depois também há os revisores, que também não estão nesta plataforma, o Sindicato dos Revisores Que também tem muitos associados, tem cerca de 800, mais de 800, e que também pode decidir por ele próprio fazer greve e não está nesta plataforma.

E se o Sindicato dos Maquinistas, o tal SMAQ, decide fazer greve na segunda-feira e o dos revisores na terça-feira, são dois dias sem comboios. Temos muito esta ideia de que às vezes bastam duas ou três pessoas em greve para parar um comboio. É mesmo assim?

Para um comboio poder funcionar é preciso um maquinista, a pessoa que conduz o comboio, e daí se não houver maquinista, o comboio não anda, daí que tenha um grande poder negocial. E depois também um revisor, que é aquela pessoa que zela pela segurança dos passageiros. Por exemplo, neste caso do comboio sobrelotado da linha de Sintra, em que foi acionado o travão de emergência, quando o comboio parou, teve de ser o revisor a identificar exatamente qual é que foi o travão que foi acionado e depois desativá-lo, tendo em conta as condições de segurança, para que o maquinista depois possa seguir viagem com o comboio. Por exemplo, quando um passageiro se sente mal, é o revisor que avisa o maquinista, que dá o alerta. E depois, não tem sido hábito nestas últimas greves, mas pode acontecer, trabalhadores das bilheteiras que estão habilitados para trabalho de revisão, de revisor, serem chamados a fazer esse trabalho quando os revisores fazem greve. Mas nos pré-avisos, os sindicatos têm estabelecido que se estes trabalhadores forem chamados a substituir os revisores, eles podem entrar imediatamente em greve.

Em greve também.

Exatamente. Mas isto não tem sido feito nas últimas greves, porque a adesão tem sido em massa. E depois há os controladores de circulação, que são da IP, não são da CP, que garantem que os comboios podem circular para que não haja acidentes. Portanto, como eu referi, são da IP, é por isso que quando, como referi há pouco, quando fazem greve, os comboios da Fertagus, por exemplo, também param, como aconteceu na semana passada. E depois há os manobradores, que também são importantes, mas mais nos comboios regionais e inter-regionais, não tanto nas grandes cidades.

Então, por tudo isso, Beatriz, que estás a explicar, para que um comboio possa circular, é verdade, duas ou três pessoas param o comboio.

Em teoria, são precisas estas pessoas, desde o maquinista ao revisor, ao controlador de circulação, para garantir a segurança do comboio. Aquilo que nós vimos na semana passada foi uma greve que foi distribuída entre CP e IP. Nalguns dias foi a CP que fez greve, noutros dias foi a IP. E isso fez com que, de facto, muitos comboios fossem suprimidos porque não havia as condições mínimas de segurança para poderem circular, porque estes trabalhadores essenciais, ou num dia ou no outro, estavam em greve.

Obrigado, Beatriz.

Obrigada, Ricardo.

Beatriz Ferreira é jornalista da seção de Economia do Observador e habitualmente acompanha a área do trabalho. Esta foi a história do dia. Neste episódio, contámos ainda com a ajuda da jornalista Nadine Soares, sonoplastia da Beatriz Martelo Garcia e a música do genérico é de João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até segunda.