Esta é a história do dia da Rádio Observador: os prejuízos recorde do Banco de Portugal são preocupantes?

Na nossa demonstração de resultados, nós apuramos um RAPI, um resultado antes de provisões e impostos, negativo em 1.142 milhões de euros.

O Banco de Portugal fechou o ano de 2024 com um prejuízo recorde de mais de 1 mil milhões de euros. Este valor corresponde ao resultado operacional antes de provisões e impostos. A instituição anunciou ainda que prevê continuar a ter prejuízo em 2025. O que isto significa? É preocupante? E que efeitos poderá ter na economia? São perguntas para a conversa com Edgar Caetano, jornalista de economia do Observador. Eu sou a Teresa Bacaxix e esta é a história do dia de quinta-feira, 22 de maio. Bem-vindo, Edgar.

Obrigado, Teresa.

O Banco de Portugal anunciou que em 2024 bateu um recorde de prejuízos superiores a 1 mil milhões de euros. O que isto significa e o que explica este valor?

Estes são prejuízos operacionais do Banco de Portugal. Basicamente, o que está a acontecer é ainda uma normalização em relação àquilo que tivemos nos últimos 10 anos, que foi uma política de juros muito baixos e de intervenção do Banco Central e agora estamos na outra fase da maré. No fundo, o Banco Central, durante os anos de juros baixos, tinha uma série de coisas que fazia, que eu não consigo explicar em poucos minutos, mas que estavam relacionados com os juros muito baixos, o facto de estar a ser o Banco Central remunerado na altura pelos depósitos que os bancos comerciais faziam no Banco Central, isso já não acontece. Além disso, o Banco de Portugal, como os outros bancos da zona euro, também tinha outra questão, que era que estavam a comprar obrigações do Tesouro de cada país, e isso a certa altura, há uns anos para esta parte, era algo que depois gerava resultados para o Banco Central, mas agora acontece o inverso. No fundo, são cerca de 1.100, 1 mil milhões de prejuízo operacional que depois o Banco de Portugal, para evitar ter um prejuízo consolidado, ou seja, um prejuízo final, usa uma provisão para riscos gerais que foi feita há uns anos a esta parte e dessa forma consegue evitar ter um prejuízo final.

Já vamos falar sobre essa provisão. Agora, queria que me explicasse melhor um bocado também esta mudança de política do BCE. Tem a ver também com o combate à inflação. O BCE subiu as taxas de juro, obrigando assim os bancos centrais a pagar mais aos bancos comerciais. Consegue explicar esta medida?

É difícil, mas basicamente, nos tempos em que as taxas de juro estavam muito baixas e até negativas, sempre que os bancos estacionavam ou depositavam liquidez excedentária no Banco Central, ou seja, aquela liquidez que não era convertida em crédito à economia, os bancos tinham de pagar por esse serviço, em vez de acontecer aquilo que é o normal, que é os bancos receberem. Basicamente, os depósitos dos bancos comerciais nos bancos centrais deixou de ser, para os bancos centrais, um ativo e passou a ser um passivo. Além disso, é o outro fator que eu estava a referir há pouco, tem a ver com as obrigações do Tesouro que cada banco central de cada país fez, a mando do BCE, aquilo que é conhecido como os programas de estímulo, que passavam por comprar títulos de dívida, que agora, neste momento, com as taxas de juro, entretanto subiram muito rapidamente, agora já normalizaram um pouco mais, mas esse efeito de terem subido muito rapidamente faz com que isto crie um contrapé nos resultados dos bancos centrais, que acontece em Portugal e não só em Portugal.

Pois, os bancos centrais de toda a União Europeia começaram a sentir estes prejuízos logo em 2024. E já sabemos que o Banco de Portugal prevê continuar a apresentar prejuízos em 2025. Isto é preocupante? Que efeitos é que poderá ter na economia?

Na economia, nós ainda estamos um bocadinho distantes do momento em que isto se pode considerar preocupante. Por quê? Porque nos anos em que acontecia o inverso do que acontece hoje, que era o Banco Central a ter lucros até extraordinários, acima do que seria normal, na altura em que as taxas de juro eram muito baixas, agora está a acontecer o contrário, que é então o inverso dessa moeda, que é as taxas de juro subiram pra níveis mais elevados e então o Banco Central registra os prejuízos associados a isso. O que acontece é que nos anos de maiores lucros, foi feita uma provisão pra riscos gerais, que chegou a ser de mais de 4 mil milhões de euros, que agora está a ser aproveitada ou está a ser usada para amortecer estes prejuízos. E nem todos os bancos centrais da zona euro fizeram essa provisão, ou fizeram essas previsões de forma tão generosa, e portanto, alguns já estão a ter prejuízos. O que isto significa? Em teoria, não significa muito, porque os bancos centrais não têm como missão ter lucro, como os bancos comerciais. Ainda assim, não é uma situação muito desejável que um banco central de um país enquadrado num eurosistema, neste caso, num bloco de países, que é a zona euro, não é uma situação desejável porque prejuízos sucessivos podem depauperar o capital de uma instituição como é um banco central e obrigar a algum tipo de recapitalização que tenha que ser feita, neste caso, pelo Estado. Mas acho que ainda estamos um bocadinho longe de chegar aí e embora o Banco de Portugal tenha dito que vão continuar os prejuízos, pelo menos em 2025, 2026 é um bocadinho mais difícil de adivinhar se será possível nessa altura já não ser necessário consumir a tal provisão, até porque ela vai se esgotar em breve e, portanto, em 2025 ainda vai haver um prejuízo que deverá ser menor do que aquele que se verificou em 2024, substancialmente menor, penso que foi assim que disseram no Banco de Portugal na conversa de imprensa. E então, digamos que agora é uma questão de tentar endireitar o barco sem que chegamos a essa situação de ter efetivos prejuízos, não apenas operacionais, mas prejuízos consolidados na atividade do banco.

Já voltamos à conversa com o jornalista de economia do Observador, Edgar Caetano. Na segunda parte falamos sobre essa almofada financeira que deu polémica há uns anos e que agora está a acomodar os prejuízos do Banco de Portugal. Estamos de regresso à conversa com Edgar Caetano, jornalista de economia do Observador. Edgar, os prejuízos do Banco de Portugal agora anunciados vão ser acomodados com provisões que o banco foi acumulando antes de 2023, numa altura em que tinha lucro, como estavas a dizer. Isto foi polémico na altura, quando Carlos Costa era governador do Banco de Portugal e Mário Centeno, ministro das Finanças. O que é que aconteceu?

Era muito polémico porque não era preciso ser um grande especialista para perceber que aqueles lucros extraordinários que o banco central estava a ter, não só o português, mas outros, naquela fase da política monetária de 2015, 2016, um dia iam ter o seu reverso. E o seu reverso estamos a vê-lo agora, com estes prejuízos operacionais. Na altura, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, fez com que o banco central português fosse muito proativo ao colocar de lado uma parte desses lucros, que eram um bocadinho extraordinários na altura, para gerar a tal provisão para riscos gerais, que é assim que se chama esta provisão que está agora a ser consumida para evitar ter os prejuízos oficiais. Na altura foi polémico, por quê? Porque cada euro que o Banco de Portugal coloca de lado numa provisão, quando tem lucros, é 1€ a menos no lucro. E se é 1€ a menos no lucro, é 1€ a menos no dividendo. E portanto, se te recordares daqueles primeiros anos do chamado Governo da Geringonça, havia uma grande necessidade orçamental. Mário Centeno era ministro das Finanças na altura e o Banco de Portugal, por ter feito esta tomada de previsões muito, não digo agressiva, porque acho que não é a palavra mais correta, mas proativa, foi muito criticado. Por quê? Porque se achava, em alguns fóruns ligados ao Partido Socialista, ao Bloco de Esquerda, que o Banco de Portugal estava a sobrecapitalizar o banco e que aquelas provisões não faziam sentido. Chegou a ser feito um grupo de trabalho, na altura, pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, que tinha figuras como João Galamba, Pedro Filipe Soares, e depois Francisco Louçã e Pedro Nuno Santos também, mas na altura, sobretudo João Galamba e Pedro Filipe Soares, que foram arrasadores para Carlos Costa, acusando-o de estar a privar o Estado de recursos que eram muito importantes naquela altura. Mário Centeno era ministro das Finanças, teve sempre o cuidado de, pelo menos publicamente, nunca se expressar.

Nunca falou sobre isto.

Nunca falou publicamente sobre isso, sobre se concordava com as conclusões daquele grupo de trabalho ou não. Aliás, eu perguntei-lhe outra vez sobre isso e ele disse que na altura existia toda a independência do Banco Central e também existe hoje, diz ele. Ou seja, no que diz respeito à capacidade que o Banco Central tem de definir quantas provisões é que deve tomar em relação aos seus resultados, ele garante que sempre foi independente, mas a verdade é quem se recorda, não da boca de Mário Centeno, mas de muitas pessoas muito próximas de Mário Centeno, que foram muito críticos em relação à tomada desta provisão, que agora está a ser muito útil para evitar que existam os tais prejuízos definitivos e oficiais nas contas.

E como é que está esta almofada? Até quando é que podemos continuar a contar com ela? E o que acontece se ela acabar?

São várias perguntas. A almofada chegou a ter mais de 4 mil milhões, hoje tem cerca de 1,7, porque já foram consumidos mais de 2 mil milhões desta almofada. Estamos a falar, obviamente, da necessidade que existiu no ano passado de consumir, também na altura, cerca de mil milhões dessa almofada para evitar ter prejuízo no ano passado. Acontece basicamente a mesma coisa este ano, 2024. A expectativa de que os prejuízos operacionais sejam menores em 2025 significa que, em princípio, há quase de certeza que a almofada que resta, os tais 1.7 mil milhões, chega perfeitamente para evitar que o Banco de Portugal, nesta fase ou no horizonte imediato, tenha um ano em que não tenha almofada para evitar ter prejuízos. Mas isto é uma previsão, não é uma certeza, nem pode ser, porque vivemos tempos muito imprevisíveis, até na política monetária, que é decisiva para esta questão. E, portanto, em princípio chega, mas ninguém pode dizer com certeza, nem o Banco de Portugal diz com certeza.

Edgar, o mandato de Mário Centeno no Banco de Portugal está a chegar ao fim. Ele já disse que gostava de ser reconduzido para um segundo mandato, mas este é um cargo nomeado pelo governo. Ora, foi a AD que ganhou as eleições. Isto muda as perspetivas de continuidade à frente do Banco de Portugal?

Talvez o que não mude, o que teria mudado era se, por hipótese, Pedro Nuno Santos tivesse ganho as eleições. Aí é que talvez houvesse uma mudança em relação àquilo que era a expectativa, embora ninguém do governo da AD tenha dito isso publicamente, já saíram notícias, mas que não tinham citações oficiais, é que não haverá uma recondução de Mário Centeno, que é uma coisa um bocadinho fora do vulgar, porque normalmente os governadores fazem dois mandatos. Verdade que não tendo o PS ganho as eleições, torna-se muito mais improvável que Mário Centeno seja reconduzido. Ninguém se pronunciou sobre isto, apesar de estarmos a cerca de dois meses desta decisão que tem que ser tomada e que certamente não será anunciada na véspera. Mas Mário Centeno voltou a dizer que está disponível, voltou a mostrar que está muito satisfeito com o trabalho que tem sido feito nos últimos cinco anos. Mas, de facto, este resultado eleitoral leva-nos a crer que, tendo em conta aquilo que sabemos que é uma relação difícil entre o ministro das Finanças e o governador do Banco de Portugal, não é muito provável que Mário Centeno seja reconduzido.

Obrigada, Edgar.

Obrigado, Teresa.

Edgar Caetano é jornalista da secção de Economia do Observador. Ficam ainda algumas notas para esta quinta-feira. Hoje começa a ser julgado no Tribunal de Évora o ex-motorista de Eduardo Cabrita, na altura do acidente ministro da Administração Interna, e acusado de atropelar mortalmente o trabalhador de uma empresa que fazia trabalhos de manutenção na A6. António Costa, antigo primeiro-ministro e agora presidente do Conselho Europeu, recebe hoje, na Costa do Marfim, o prémio Houphouët-Boigny Unesco 2024 para a Paz. O júri destacou a consistência com que manteve, no seu papel de líder político, o comprometimento para com a paz e a promoção dos países em desenvolvimento. Do outro lado do Atlântico, Donald Trump oferece esta noite um jantar no seu clube de golfe aos principais investidores da criptomoeda do presidente. Também nos Estados Unidos, Daniel Murras, o português detido em março pelas autoridades de imigração e que enfrenta o risco de deportação, será hoje presente a um juiz. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou a Teresa Bacacis. Até amanhã.