Esta é a história do dia da Rádio Observador. As urgências pediátricas funcionam melhor no Porto do que em Lisboa. Por quê? E são realidades comparáveis?

Neste momento, o sistema está de tal maneira frágil que tem realmente tempos diferentes daqueles que nós queremos. Eu recordo que estas urgências metropolitanas na região Norte, que tantos falam, demoraram um ano a ser feito. Nalguns casos, demoraram dois e três anos a ser feitas. E nós estamos neste momento a fazer em poucos meses, até em poucas semanas, porque o tempo é curto.

Foi o atual diretor executivo do SNS que implementou no Grande Porto o exemplo de que tanto falam, nas palavras do próprio, e que permitiu melhorar o funcionamento das urgências de pediatria. Mas, como Fernando Araújo sublinhava na Comissão Parlamentar de Saúde de 15 de março, mesmo que o modelo seja replicável, não há tempo para o fazer do mesmo modo. Do terreno chegam avisos de possível colapso no verão. Que soluções existem para o curtíssimo prazo? Vou conversar com a jornalista Marta Leite Ferreira, que acompanha os temas de saúde no Observador. Eu sou a Catarina Santos e esta é a história do dia. Olá, Marta.

Olá, Catarina.

Na semana passada, estiveste na primeira cimeira do SNS, que reuniu na Aula Magna, em Lisboa, diretores clínicos e enfermeiros diretores para debater a reforma das urgências. Como é que estava o ambiente na sala?

Esta foi a primeira iniciativa pública da direção executiva para debater um assunto que levantava algumas tensões. E o próprio diretor executivo, Fernando Araújo, disse a palavra reforma só uma vez e admitiu que ia evitá-la de todo nas nove horas seguintes. Isso já antecipa um bocadinho o tipo de discurso que-

A pisar ovos.

Exatamente, sim. Mas as sessões foram realmente de trabalho, porque de cada uma delas, e esse era mesmo o objetivo, saíram sugestões concretas para alterar o funcionamento das urgências. Mas depois chegaram os ex-ministros da Saúde e o atual ministro da Saúde, e aí as coisas mudaram um bocadinho de tom.

E o senhor ministro, se faz favor, vai ouvir, que já me conhece há muito tempo, já ouviu algumas das minhas coisas, mas vai. Depois, se não quiser tomar nota, eu passo isto e entrego.

Maria de Belém foi muito clara, muito direta no que queria e o que não queria para o SNS. E no fundo, o que foi dizer foi: "Desenrasquem-se, têm de arranjar uma solução que reformule o SNS a tempo de nos orgulharmos dele nos 50 anos da democracia, do 25 de Abril."

E o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, também aproveitou para usar de alguma ironia.

Foi bom, meu caro diretor executivo, ter vindo a Lisboa. Lisboa precisa muito da direção executiva. Claro que o Norte tem muito a ensinar a Lisboa, mas Lisboa também tem muito a ensinar ao Norte.

Houve a intervenção do Adalberto Campos Fernandes, que disse ter gostado muito de ter visto o amigo Fernando Araújo em Lisboa, porque Lisboa também tinha muito a ensinar ao Norte. Não era só o Norte a ter de ensinar coisas a Lisboa. Ele fez questão de dizer isto. Tudo porque o Norte, claro, tem sido o farol das reformas no resto do país.

Da reunião, como dizias há pouco, saiu um pacote com 16 sugestões de medidas para reformar as urgências. O que é que há de concreto neste caminho apontado? O que é que sabemos que é mesmo para aplicar?

Logo a seguir à cimeira, o ministro avançou, já à margem, já tínhamos saído da sala, que uma das 16 propostas ia mesmo avançar. Era a criação de equipas dedicadas no serviço de urgência. Eram médicos fixos nestes serviços porque gostam de trabalhar em urgência e têm perfil para isso. Não seria uma coisa de obrigatoriedade contratual, terem que fazer horas de banco. E logo de manhã, Fernando Araújo também assegurou que a direção executiva do SNS ia trabalhar num assunto impopular, que é a questão de aliviar o número de casos que não são urgentes nos serviços de urgência, as pulseiras azuis e verdes. Não disse propriamente que medidas eram essas, e nós tentamos perceber, até diretamente com a direção executiva. Não querem avançar ainda que medidas são essas, mas Fernando Araújo fez questão de dizer que isso ia acontecer. E algumas das propostas que foram apresentadas nesse sentido era, por exemplo, as urgências só funcionarem por referenciação. Ter a certeza que as pessoas só vão porque sabem que têm o caso urgente. Caso contrário, têm de ir a outro sítio, por exemplo, aos centros de saúde.

Que é algo que parecia que com o exemplo da pandemia, até tínhamos conseguido, de alguma forma, que as pessoas absorvessem, mas que entretanto voltou ao normal.

Sim, exatamente. Utilizou-se muito mais a Linha de Saúde 24, por exemplo, que foi muito útil neste encaminhamento de casos. Aliás, até a certa altura, alguém que diz que a Linha de Saúde 24 tinha ficado muito colada à Covid-19 e que agora havia essa tendência de ligar por causa de infecções respiratórias e não tanto por causa de outro tipo de situações mais agudas. Mas o objetivo é que isso deixe de funcionar dessa maneira, por exemplo. Então a Linha de Saúde 24 podia ser reformulada para encaminhar as pessoas para centros de saúde ou para consultas externas, ou mesmo para teleconsultas, caso não haja vagas, por exemplo, no centro de saúde da pessoa que está a telefonar. Esta é uma das medidas que está em cima da mesa.

Em relação às urgências de pediatria, tem sido referido o modelo que funciona há anos na região do Porto, onde as urgências noturnas de pediatria estão concentradas no Hospital de São João. Na prática, como é que isto se aplica?

É um modelo que mimetiza o que já acontece noutras capitais do mundo. Acontece, por exemplo, no Reino Unido, e que Fernando Araújo instalou no Norte quando estava na Administração Regional de Saúde. Nessa altura, estamos a falar do fim dos anos 90, início dos anos 2000, havia já no Norte um problema de recursos humanos. Então Fernando Araújo juntou toda a gente num grande debate, e quando eu digo toda a gente, são presidentes dos conselhos de administração, diretores clínicos, diretores de serviço, e decidiram concentrar serviços em determinados hospitais. Mas os médicos que trabalhavam nos serviços, que na prática fechavam durante a noite, eram mobilizados para o hospital que estava em pleno funcionamento. Então, no fundo, o que fez foi uma escala comum de médicos de todos os hospitais da ARS Norte Que nos dias de banco iam trabalhar para o serviço centralizado, para o hospital que estivesse a funcionar durante a noite. Isto, aliás, foi um dos grandes apelos que se fez na cimeira de quinta-feira, que os médicos pensem em si não como membros de um quadro de um hospital, mas como membros do SNS. E talvez assim, esta distribuição de recursos humanos fosse facilitada aqui em Lisboa e Vale do Tejo.

Já voltamos à conversa com Marta Leite Ferreira. Vamos perceber se este modelo do Porto é, de facto, replicável. Esta terça-feira estreia um novo episódio do podcast "O Sargento na Cela 7". Depois de ser capturado e preso numa cela miserável na Guiné Conakry, o piloto António Lobato chega a perder a esperança de ser libertado. Mas a chegada de um novo prisioneiro com tratamento VIP vai permitir-lhe enviar cartas pessoais e mensagens em código à mulher. A trama adensa-se enquanto a guerra se complica para os portugueses e uma missão ultrassecreta começa a ser desenhada. Não conto mais para não lhe estragar a experiência, mas aconselho que não perca esta terça-feira o terceiro episódio de "O Sargento na Cela 7", um podcast narrado por PP Rapazote, com música original de Noiserv, guiões de Tânia Pereirinha e João Santos Duarte e a sonorização do Diogo Casinha. Estamos de regresso à conversa com Marta Leite Ferreira, jornalista da secção de sociedade do Observador. Marta, o exemplo do Porto, que explicavas há pouco, tem sido referido, mas também já ouvimos Manuel Pizarro dizer na Comissão Parlamentar de Saúde, no início deste mês, que a solução para a capital não seria exatamente igual.

Nós na região de Lisboa não vamos fazer nada que se assemelhe com o processo de reorganização que foi feito no Porto há 15 ou 16 ou 17 anos, por várias razões, entre as quais, porque reconhecemos que um processo de reorganização das urgências também tem que estar alicerçado no fortalecimento dos cuidados de saúde primários.

Afinal, é ou não possível replicar em Lisboa o que foi feito no Porto?

Eu fiz esta exata pergunta a vários diretores de serviço e especialistas em políticas públicas de saúde e há pessoas mais céticas e outras mais crédulas neste tipo de sistema. Um dos investigadores com quem eu falei foi o Mário Amorim Lopes, e ele considera que faz todo o sentido implementar uma organização em rede para melhorar a gestão de recursos. A ideia é distribuir de forma mais eficiente possível os recursos que se têm. O que isso significa? Ele deu um exemplo que é: se tivermos 10 hospitais na mesma região, todos querem contratar um profissional de saúde, cada um. À luz deste plano, faria sentido reorganizar os serviços destes 10 hospitais e ter abertos só os necessários para responder à procura e concentrar aí os recursos. Isto diluía um pouco a necessidade de contratar tantos médicos, porque distribuía-se conforme a capacidade que cada um dos hospitais já tinha. Mas há outro especialista com quem eu falei, o Vasco Ricoca Peixoto, também é perito em políticas de saúde, que me disse que esta redistribuição funciona na teoria, mas pode não funcionar na prática, se houver tantos hospitais com tantas carências de recursos humanos. No caso de Lisboa, isso é mesmo um entrave, é o que ele diz. Todos funcionam no limite. E se todas as urgências estiverem a funcionar com máxima eficiência, com os recursos humanos a funcionar no limite e com todos os hospitais a necessitar de reforços, então não se consegue tirar de um lado para pôr no outro. Até porque atrás dos médicos que saem de um hospital para ir trabalhar no outro durante a noite, vão todos os casos que iam aquele hospital para o outro. Portanto, o volume de trabalho concentrava-se num só hospital, mas continuava a não haver médicos suficientes para responder a todos. Isto depende a quem perguntar, se todos têm uma posição um pouco diferente daquilo que pode acontecer em Lisboa.

Aí seria aquela imagem do cobertor, não é? Quando se puxa, destapa os pés.

Exatamente, é isso mesmo.

Há claramente reticências no terreno também. Tu encontraste isso em casos concretos. Que preocupações é que te transmitiu, por exemplo, o ex-diretor de Pediatria do Centro Hospitalar de Setúbal?

Que não haja médicos suficientes para as escalas de verão, porque é nesta altura que os médicos dos quadros e os tarefeiros, aqueles médicos que vão aos hospitais para prestar serviços, vão de férias. Então, neste momento, para a urgência pediátrica em Setúbal funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana, o serviço precisava de 14 médicos para preencher a escala. E mesmo assim, cada um deles tinha de fazer pelo menos seis horas extra todas as semanas. Só que neste momento só há três médicos no quadro, três de 14 necessários, porque há pessoas que estão de baixa por burnout, licença parental ou que saíram do hospital, uns para o privado, outros para outros hospitais públicos que ofereciam melhores condições. E alguns até saíram do hospital para serem tarefeiros, porque a remuneração depois torna-se melhor. Em Setúbal é este o problema, mas na verdade, o problema do verão tem sido repetido por outros diretores de serviço.

Loures é outro cenário que se avizinha complicado.

Sim, eu falei com o diretor de serviço de pediatria, o Paulo Homem, e ele disse estar preocupado com o funcionamento da urgência durante o verão e dizia mesmo que não se sabia se podia garantir as escalas nessa altura. E aqui o problema repete-se um pouco. Os médicos do Beatriz Ângelo já estão a realizar uma média de 70 horas extra por mês para assegurar o funcionamento do serviço de urgência pediátrica. Ou seja, eles fazem em dois meses aquilo que, por um decreto-lei que existe, tinham de fazer num ano inteiro. A partir daí era voluntariado, basicamente. Mas no verão, disse Paulo Homem, de Loures, ou entram oito médicos para ajudar aqueles que vão sair porque vão de férias, ou então a escala fica incompleta e o serviço tem que fechar porque não responde às regras que a Ordem dos Médicos exige para o funcionamento correto de um serviço de urgência.

Na semana passada ouvimos também o diretor do Centro de Traumatologia do Hospital de São José, João Varandas Fernandes, a ir mais longe e a avisar que não só nas urgências de pediatria, mas o SNS enfrenta sérios riscos de colapso no verão se não forem encontradas soluções sólidas e consensuais.

Em média, temos entre 52% a 60% de doentes assistidos nas urgências do Sul, em média, essa percentagem são provenientes de fora da área. Estamos na primeira linha para evitar essas falhas. Só que isso já se anda a arrastar há imenso tempo e era previsível acontecer há vários anos. Não foram tomadas as medidas necessárias.

Que soluções seriam essas? Ainda a tempo de as aplicar?

O plano para a reorganização das urgências pediátricas, neste caso, não é a solução, porque também não foi concebido para ser a solução a tão curto prazo. O objetivo era rentabilizar os recursos que existem, por poucos que sejam, melhorar aquilo que pelo menos já temos. Agora, para o resto, as sugestões que têm sido apresentadas passam por tornar o SNS mais atrativo, pelo menos suficientemente atrativos para não haver a tentação de seguir para outras soluções como os privados. E algumas das sugestões passam pela valorização das carreiras, pela introdução de incentivos ao desempenho, por criar equipas dedicadas nos serviços, isso sabemos que já está em andamento. E tudo isto está a ser debatido nas negociações do governo com os sindicatos dos médicos. E essas negociações, de facto, devem terminar às portas do verão. Fica a dúvida sobre se ainda chegam a tempo de colmatar todos estes problemas que se esperam a partir de junho e até setembro ou outubro.

Perante tudo isto, temos ouvido, regra geral, o ministro da Saúde a tentar desdramatizar, de alguma forma.

Claro, exige um tempo de adaptação, um tempo em que as pessoas se sintam confortáveis e tranquilas, como sempre acontece quando há mudanças.

Alguns dias antes, em entrevista à RTP, Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, usava a expressão ponto crítico.

Por razões várias, enfim, houve várias nesse sentido, levou a que, neste momento, o SNS está mais vulnerável e, portanto, neste momento ou tomamos medidas sérias, e a direção executiva exatamente é com esse objetivo, ou então teremos problemas de sustentabilidade do próprio SNS.

Sintetizando, o que é que está realmente em cima da mesa e quais são os reais riscos previsíveis no curto prazo?

Eu sei que o Fernando Araújo tentou evitar na quinta-feira a palavra reforma, mas é mesmo isso que toda a gente está em busca, ele, o governo e todos os cidadãos. E é uma reforma em várias frentes. É preciso formar mais médicos em algumas especialidades, fixá-los no SNS, modernizar os hospitais públicos, isso também pode ajudar a fixar médicos no SNS, melhorar a literacia da população, convencê-la a procurar outras portas de entrada para o SNS, que não a das urgências. Isso é uma empreitada que o diretor executivo do SNS está efetivamente a dedicar-se, mas que precisa de tempo. E esta iniciativa de quinta-feira foi um dos primeiros passos nesse sentido, de juntar toda a gente. No fundo, exatamente fazendo aquilo que fez há quase 20 anos no norte, juntar toda a gente numa mesa redonda e decidir o que é que se pode fazer no terreno. É isso que está em cima da mesa.

Mas o exemplo do Porto seria replicável? Se tivermos que sintetizar uma resposta, seria replicável em Lisboa ou há características da zona da Grande Lisboa que tornariam esse sistema não replicável?

Não é impossível. Há condições para o fazer, mas são precisas reformas de muito fundo e há problemas de base do SNS, não só na zona de Lisboa, mas em todo o país, que podem exigir mais trabalho do que parece à primeira vista. E são mudanças tão estruturais que a própria população também se tinha de habituar a elas, começar a saber onde ir, o que fazer. Portanto, este plano pode funcionar, mas é preciso muita paciência e muitas alterações paralelas para que ele efetivamente consiga ser enraizado em Lisboa e Vale do Tejo.

Obrigada, Marta.

Obrigada, Catarina.

Marta Leite Ferreira é jornalista da secção de sociedade e acompanha os temas de saúde no Observador. Esta foi a história do dia. No apoio à produção esteve o jornalista Mário Costa. A sonoplastia é do Diogo Casinha. A música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou a Catarina Santos. Até amanhã.