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Paulo, vamos olhar para algo que nos interessa: o Natal. Natal, férias. Está à porta. Prima férias, depois Natal, ou não, não se sabe. Mas isto porque vamos poder escolher se recebemos os subsídios de Natal e de férias de uma só vez ou ao longo de 12 meses. Vamos. O Paulo está a pensar. Como é que é melhor fazer? Paulo, acho que estás em mute, diz-nos a nossa produtora Beatriz Canato. Sabes que há uns botões, normalmente, de tecnologia.
Vejam lá agora.
É, estás mesmo aqui.
A sério? Preciso de carregar nos botões?
É, às vezes, disse sim. Para isso, sim. Agora para a questão dos duodécimos é que precisamos que nos esclareças. O que é que vai acontecer? Ou pode acontecer.
Pode acontecer. A possibilidade está no programa do governo, a possibilidade de que o subsídio de Natal e de férias, por escolha do trabalhador, ser pago ao longo dos 12 meses, isto é, diluído nos 12 ordenados. Dos 12 salários. Vocês tinham alguma preferência ou não?
Tinha. Eu prefiro receber tudo de uma vez do que duodécimos. Isto já aconteceu durante os tempos da troika, como muitos de nós nos lembramos.
Exatamente. E entretanto, essa possibilidade pode ser permanente, de alguma maneira. Por escolha, lá está, do trabalhador.
Sempre por escolha do trabalhador, é isso, Paulo? É o que está em cima da mesa.
Sempre por escolha do trabalhador. É o que está em cima da mesa. Não sabemos como é que vai ser regulamentado de alguma maneira. Nem sabemos se todas as empresas depois são obrigadas, de alguma forma, a aceitar essa vontade dos trabalhadores. Para as empresas em termos de tesouraria até é mais fácil. Escusam de ter dois picos no ano, por regra em junho e depois em novembro, com o pagamento dos ordenados desses meses em que têm, obviamente, que colocar o dobro, regra geral para salários. Em relação à escolha individual, vamos lá ver, o rendimento anual é rigorosamente o mesmo quando se chega ao fim do ano, portanto, as pessoas recebem rigorosamente a mesma coisa. Em termos fiscais também, o acerto de contas resolve isso. A grande questão é se cada pessoa precisa daquele ordenado. Estamos a falar aqui, o 13º e o 14º meses, de 17% do rendimento anual. No fundo, implicaria um aumento, grosso modo, daquilo que se recebe ao fim de cada mês de 17%, sendo que depois quando se chega ali a junho e a novembro, não se recebe o ordenado extra. Que acaba por ser uma poupança forçada para quem pode, de facto, tê-lo, para quem não precisa daquele dinheiro para ajudar as contas de todos os meses, obviamente acaba por ser uma poupança que é feita e que vem toda de uma vez. Portanto, é uma opção que cada pessoa poderá ter e que em função das necessidades pode depois exercer ou não junto da empresa.
E depois esta novidade de poder comprar férias, dias de férias.
É mesmo isso. A formulação que está no programa do Governo é a possibilidade, e citamos, de aquisição de dias de férias com limite e a definir contratualmente entre as partes. Mais uma vez, o que está aqui em causa é dar essa ferramenta, se quisermos, ao trabalhador.
Mas nada de abuso.
Pois, por iniciativa do trabalhador, basicamente. E mais uma vez depende da condição financeira também de cada trabalhador.
Claro.
De facto, as pessoas que têm ordenados à pele das despesas não poderão ou não deverão fazê-lo, de alguma maneira. Outras pessoas que eventualmente ou tenham poupanças ou que não tenham ordenados tão próximos daquilo que são as despesas mensais, podem conseguir aqui uma forma de equilibrar melhor aquilo que é a vida pessoal com o trabalho, que é um dos grandes temas do nosso tempo, e de alguma forma ter mais dias de férias para além dos 22 dias úteis de regra. E o pagar por isto é basicamente também o deixar de receber naqueles dias, como é evidente. Nós sabemos que as férias, de acordo com a lei, não só são pagas o ordenado como são pagas com o subsídio de férias. Obviamente, depende também da regulamentação e depois, obviamente, também da vontade de cada empresa, mas é uma possibilidade de flexibilidade que se pode abrir no futuro, de facto.