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Esta é a comissão de inquérito das manhãs 360. Hoje é nossa convidada, Jamila Madeira, secretária nacional do PS. Bom dia, bem-vinda.

Bom dia.

Obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Obrigada eu.

Já nos disse que não é nada destas coisas de jogos. Que é competitiva, quer dizer, não é?

Sim. O lado saudável.

Isto também é muito saudável. São cinco perguntas, cada resposta certa vale cinco pontos. Se pedir a nossa ajuda e acertar, são dois. Portanto, o máximo são 25. Vamos começar por uma simples: que líder socialista preferiu a rosa ao punho fechado e que acompanhava o partido desde a fundação?

Isso é muito fácil.

Pois está a ver? Só para aquecer. Estou-te contraíres. António Guterres, em 92, e foi até 2002. José Luís Carneiro não renovou o logo, mas renovou a comissão política. Perdeu titulares como Duarte Cordeiro. Isto é uma renovação de confiança no futuro ou é o PS a blindar-se à volta do líder?

Antes de mais, não vejo nenhuma perda. Acho que o partido é um coletivo, é uma expressão forte, que normalmente as pessoas não gostam de usar, mas eu costumo dizer que é um bando. O partido é um bando, que tem um líder que vai rasgar o vento e tem toda a demais militância atrás a apoiá-lo, sustentá-lo. E em todos os momentos, quem vai liderar, precisa de quem está atrás e quem está atrás precisa de quem vai à frente. E portanto, esse processo de troca, em cada momento, quem tem mais energia ou está mais adequado a estar à frente, estará. E noutros momentos, essa alteração, não lhe chamarei alternância democrática, mas essa alteração acontecerá com a naturalidade que num partido democrático acontece. E portanto, eu vejo apenas como um posicionamento dentro de um bando, onde todos temos a nossa posição, todos temos o nosso papel, em militância de base, como dirigentes políticos, como líderes, mas temos o nosso papel. Não podemos estar todos a liderar, só há sempre um número um, mas todos temos o nosso papel e esse é muito relevante. No caso do Duarte Cordeiro, não só um grande amigo e pessoa por quem tenho muita estima e há muitas coincidências pessoais e políticas, acredito e sei que ele faz parte deste bando e estará sempre a lutar e a remar para que este bando continue a crescer e a furar bem estes ventos hostis que são difíceis todos os dias, e que vivemos.

Mas não se pode olhar para a atitude dele de não aceitar integrar a Comissão Política Nacional, precisamente como não querendo fazer parte dessa direção e colocando-se, eventualmente, posicionado para uma liderança futura.

No bando, neste V que faz o bando, há muitas posições e ele está numa delas e não deixou de estar nas trincheiras a fazer esse combate.

Todos são úteis, é isso?

Todos são úteis.

Também Pedro Nuno Santos a regressar ao Parlamento.

Com certeza, é um dos quadros mais qualificados que o Partido Socialista tem, de uma geração mais nova que a minha, mas é indiscutível isso. Eu acho que isso nem sequer se coloca, é óbvio. Ele regressou ao Parlamento, e bem, e acho que fez essa opção e tem toda a energia e a vontade de continuar a contribuir para o PS, como é evidente.

Mas não há um xadrez que se está a posicionar, algumas peças que estão a olhar para o líder e a ver qual é que é a altura de avançar?

Os bandos condicionam-se aos ventos. Eu acho que os ventos também determinam, não são lineares e por isso têm muitos anticiclones dos Açores em movimento.

E o José diz que são taticistas. Há taticismo agora? Há muito taticismo no PS?

Não há política sem tática, mas não pode ser só tática. É por isso que eu digo que são os ventos. Não há política sem ventos. Nós temos que perceber a cada momento. O que não podemos fazer da vida política é um contacto com a espuma dos dias. Tem que ter substância, tem que ter um sentido e tem que ter a energia que nos conduzirá a trazer a força política que depois nos permite mudar a vida das pessoas para melhor. E nesse sentido, temos sempre os militantes e os cidadãos de ser capazes de escolher os nossos melhores para cumprir esse objetivo. E isso obriga que todos estejamos musculados e fortes, mas no seu posicionamento estratégico dentro do bando consoante.

Do bando.

Muito bem.

Cinco pontos.

Cinco pontos. Vamos à segunda questão. Vamos ver agora que ventos sopram por esse planalto mais alto. A Algarvia, de Loulé.

Loulé, de Altro, mais concretamente, que é a zona mais interior, normalmente as pessoas não conhecem tanto.

Este é um dossiê que acompanho há muito tempo. Em que década foi lançada a primeira pedra do Hospital Central do Algarve, cujo concurso para a construção só vai arrancar agora?

Foi em 2008.

Ano e tudo. Nós já estávamos só a pedir a década. Foi no início da década. Acha que é desta? Já vão quase 20 anos sobre o lançamento da primeira pedra.

É verdade que nos últimos dois anos, perderam-se dois anos porque ele estava pronto, o programa funcional, para este novo concurso. Eu assumo que eu lutei muito para que ainda se salvasse o anterior. Não foi possível, por múltiplas vicissitudes. E iniciou-se ainda com o ministro Fernando Medina nas Finanças e a ministra Marta Temido na Saúde, este processo que levou a este novo programa funcional.

Mas como é que se demoram 20 anos, independentemente dos governos?

Vamos lá ver, ele não se demora 20 anos. Em 2011A fase pré-BAFU, que é uma fase com toda a negociação com a entidade concorrente, decorreu. Faltava apenas fechar e assinar o contrato. Estamos a dizer cerca de três meses desse processo, veio a troika e suspendeu-se. Mas o processo não foi cancelado e foi validado juridicamente que ele estava válido, se o concorrente estivesse interessado e se houvesse essa validação por parte dos serviços técnicos das finanças, da saúde e de todas as entidades públicas que tinham que se pronunciar sobre essa matéria. E podia ter sido retomado. No caso de Lisboa, sofreu exatamente o mesmo procedimento, mas em 2013 foi relançado um novo concurso. O do Algarve, em 2013, em 2014, não houve essa intenção.

Ficou parado.

Ficou parado. Não passou da suspensão e ficou a suspensão. Só mais tarde é que vai ser redescoberto esse processo já com o governo do PS e uma tentativa de o recuperar. Da parte dos utentes, eu acho que não há desculpa. Em termos administrativos, nós todos conseguimos encontrar uma razão para isto acontecer. Devo dizer que esses últimos dois anos, não tem mesmo nenhuma justificação. Não havia situação financeira que justificasse atrasar dois anos. Não havia alteração ao programa funcional que a equipa de projeto entregou. E era avançar o mais rápido que se pudesse.

Agora vai ser uma PPP, que é o modelo indicado.

Não, o que está é exatamente aquilo que estava no programa de funcional, é uma PPP de construção. Se o governo entender fazer uma PPP para a gestão clínica, ainda o poderá fazer, se o entender. Mas não é isso que está decidido e não foi isso que o governo até agora anunciou. O que está é o que estava, que era uma PPP de construção. Tem uns serviços de lavandaria e serviços de apoio ao serviço hospitalar, que estão previstos nessa PPP, da mesma forma que estavam no outro. Não é novidade. Em 2008, estava exatamente também nesses termos. Mas a gestão clínica pode derivar para aí. No concurso público, isso ainda não está lá vertido, mas admito que a senhora ministra tenha manifestado, num ou noutro momento, essa predisposição. Não sei se é uma vontade já consubstanciada nessa predisposição.

Isso para si choca, parece-lhe errado?

Preocupa-me, porque neste momento com a ULS, significa que nós temos da porta de entrada de um centro de saúde a todo o serviço hospitalar, uma ULS integral no Algarve. Portanto, se fizermos uma PPP, significa que nós estamos a privatizar a saúde no Algarve de fio a pavio. O que é um case study, que se não funcionar-

Chama privatizar a gestão.

Integralmente.

Mas a gestão parece-lhe-

Integral. E portanto, eu concordo com um papel entre público e privado, complementaridade. E contudo, vejamos, podemos olhar para o modelo do ensino, que é mais fácil das pessoas perceberem. Em momento de crise, se olharmos para a crise de 2008, as escolas tiveram que se acomodar, porque as pessoas que tinham os filhos nos colégios, de repente começaram a pôr os filhos na escola pública, porque não conseguiram. Houve todo aquele processo que levou, depois em 2011, a cortes sucessivos de salários, 13º mês, 14º mês, sobretaxa, etc. E as pessoas não tinham capacidade e tiveram que tirar os seus filhos da escola onde tinham escolhido, era a sua opção legítima, e passar para a escola pública. E a escola pública tinha a obrigação de acomodar e acomodou. Imagine isto na saúde, que neste momento uma ULS integral privada significa que não há resposta pública, é toda privada e de repente o privado diz ao Estado: "Nós precisamos de mais dinheiro para fazer este serviço". E o Estado diz: "Nós não temos mais dinheiro". E não há uma alternativa, não há uma complementaridade. Não há uma capacidade de o Estado continuar a ter poder negocial para se posicionar, para preencher as necessidades dos cidadãos. E isso me faz sempre questionar o modelo integral. O modelo deve ser complementar para que quem entender, em todo momento, escolher a sua opção, tomar a sua opção e fazer, se entender, os seus cuidados no privado, mas o público ser capaz de assegurar aquilo que está na Constituição, a universalidade dos serviços de acesso à saúde. E ao privatizar integralmente, significa que em determinado momento, quando com quem contratualizou extrema o preço, o Estado pode não ser capaz de acompanhar e pode quebrar a sua função de servir o utente.

E este tipo de preocupação pode ficar manifesto nesta iniciativa presidencial do pacto estratégico para a saúde?

Eu julgo que sim. Eu acho que o senhor presidente da República tem claramente essa preocupação. Nenhum problema de existir público e privado e até uma parceria muito reforçada, mas tem que existir a noção de que tem que haver músculo suficiente também do lado do público, não pode estar definhado, não pode ser só osso, não pode ser só a estrutura. Veja, quando foi a pandemia. Em determinado momento, tudo aquilo era uma novidade. Tudo aquilo era um susto para todos os profissionais, para todos os administradores hospitalares, para quem geria. Era tudo novidade. E o privado, o que fez foi: "Eu não sei lidar com isto, vou fechar".Essas pessoas foram rigorosamente todas acolhidas pelo público. Só muito mais tarde é que os privados começam, já com mais conforto, com mais calma, com mais tranquilidade, a encontrar a sua orgânica e a dar resposta às necessidades. Ora, se numa crise Covid isso já foi visto como uma coisa muito extrema, imaginem o que é com a saúde do dia a dia. Com as coisas que todos nós vivemos.

Com o dia a dia. Muito bem, vamos avançar. Agora está com 10 pontos, não é, Jamila Madeira? Agora vamos ao cinema.

Meu Deus!

Quem é o ator principal do clássico do Hitchcock, "Janela Indiscreta"? Está a vê-lo, não é?

Não, eu estou a ver, esse é o meu problema. O nome das músicas e o nome dos atores.

Não está sozinha nisso. Então com ajuda. James Stewart, Rock Hudson, Cary Grant. Arrisco que tem sempre um teu simpático de conseguir.

James Stewart.

Claro.

Mas eu sou péssima com nomes.

Estamos a ver ela aqui com a perna esticada.

A espreitar as janelas e a espreitar os vizinhos. Concorda com o presidente da Assembleia da República de que a atividade política também se transformou num alvo de observadores indiscretos?

Isso é por estarmos na Rádio Observador?

Não. Por causa da expressão utilizada por Aguiar Branco do voyeurismo que a política motivou.

Um reality show.

E um reality show.

Os reality shows começaram já há algum tempo. Mas olhando para o seu lado, é importante. A transparência é muito importante. A transparência dá confiança aos cidadãos e deve ser trabalhada no sentido em que ela apenas dê isso.

Tem havido abusos nessa transparência?

Como assim?

Pedidos que podem não fazer sentido. Pedidos de informação, nomeadamente.

Eu não consigo estar na cabeça do senhor Presidente da Assembleia da República para perceber o que ele estava a sentir na altura quando proferiu aquele discurso. Mas há uma coisa que é certa: é verdade que a vida de um político fica aberta. Nós tivemos um anterior presidente da Caixa Geral de Depósitos, deixou de o ser porque não esteve disponível para isso, porque vinha do privado e de repente diz: "Mas como? Eu tenho que pôr a minha vida a nu?" Eu acho que ninguém lhe diria que: "Bem, mas você se não puser a nu, você é um criminoso." Ninguém lhe diria isso, mas ele não esteve disponível. É verdade que esse escrutínio está bastante elevado, mas eu também acho que a necessidade de tornar transparente a nossa relação com o cidadão obriga a que ele seja muito elevado. Eu diria que se calhar temos é que aumentar, se calar, na vida dos meios de comunicação social, isso também deveria ser mais transparente. E todos aqueles, por exemplo, quando se fez agora a regulação dos interesses que contactam com o Parlamento, por que as sociedades de advogados ficaram de fora? Eu percebo que elas queiram ficar de fora, mas então abriu-se um buraco negro gigante. Eu percebo que fiquem, mas numa lógica de transparência, não podem. E se olharmos para os paralelos que existem, seja europeus, seja noutros países, isso não acontece. Ou seja, se querem ser essa porta de entrada ou o canal comunicante com as instituições, têm que estar disponíveis para também ser transparentes. Seja em nomes, seja em volume de negócios, seja no que representaram. Eu iria muito mais longe. Agora, isso tem que ser bem usado pelo cidadão, não para o assustar, mas para o esclarecer.

Sim, da confiança também depende.

E aí é que eu acho que às vezes baralhamos, com intenção ou sem intenção, não sei, mas às vezes baralhamos um bocadinho. Por exemplo, o caso mais recente, que tem dado muitas páginas aos jornais sobre a lista de clientes do primeiro-ministro.

Da Espiral Viva.

Se a lista, como veio a provar-se, também envolvia, por exemplo, alguém que tinha uma concessão em negociação que era aprovada por Conselho de Ministros, é óbvio que não é uma coisa de somenos. Fora todos os outros que nós desconhecemos. E, portanto, estamos a falar de um executivo que toma decisões com grande impacto. No Parlamento, eu percebo que um parlamentar, por muito que nós gostemos de dizer que um parlamentar é uma pessoa cheia de poder, são 230 e que muito dificilmente mudam a vida sozinhos de alguém. Mesmo em conjunto já é difícil, quanto mais sozinhos. Portanto, um executivo é diferente, seja um executivo de uma empresa, não posso chamar a Caixa Geral de Depósitos de uma empresa pública, mas uma empresa que o Estado é o principal acionista, mas seja de um executivo de uma câmara ou um executivo de um governo.

Tem que haver transparência para a confiança. Acertou aqui no cinema, vamos à BD agora parecer. Quem é o herói da banda desenhada que é mais rápido que a própria sombra?

O Lucky Luke.

Este é um bocadinho pessoal. A Jamila Madeira também teve uma passagem rápida pelo Ministério da Saúde como Secretária de Estado.

Valeu por quatro.

Valeu por quatro, foi muito intenso.

Foi menos de um ano.

Foram 11 meses.

Foram tempos difíceis ali na questão da pandemia.

Dormíamos lá.

Assumiu que não estava à espera de ser remodelada. Isso desiludiu-a na forma como olha para a política?

Não. Ninguém nunca faz tudo bem, mas a noção que cumpri o meu papel e aquilo a que me propus, acho que cumpri. Como costumo dizer, na Alemanha houve manifestações dos médicos nus que não tinham material. A mim coube-me toda essa operação logística e, como eu dizia, nada de muitas marcas, mas o que é certo é que não faltou nada. Todos tiveram tudo o que era absolutamente essencial para prestar os cuidados. Eu não era médica, essa parte não era comigo. Mas era preciso criar condições para todos terem acesso. Agora, eu acho que, por exemplo, tenho muito orgulho de, num orçamento que normalmente começa os seus anos em déficit, no meu mandato, ou seja, quando eu saio, e sem faltar nada a ninguém, o orçamento em setembro ainda tinha folga. E portanto, isso significa que é possível gerir bem a saúde.

E se errar na saúde?

É muito difícil. Eu acho que é mesmo muito difícil. Acho que é preciso dar condições aos gestores hospitalares, é preciso dar orçamento e é preciso dar objetivos. Normalmente, essas coisas todas acontecem muito tardiamente no ano civil e torna a vontade dos administradores hospitalares de dizer: "Olha, vocês podem pedir para gerir isto melhor, mas não dá. Eu tenho aqui gastando, senão não consigo cumprir a minha função." Não é má vontade.

Também por isso sentiu-se injustiçada?

Peço desculpa?

Também por isso, por essa performa, sentiu-se injustiçada com essa saída do governo?

Não, eu acho que na vida política, e na executiva mais sobremaneira, estamos sempre transitoriamente. Nós passamos pelos lugares e nunca devemos tomá-los como nossos.

Estão e não são.

Exatamente. E, portanto, acho que foi nesse sentido de construção dessa boa gestão, que eu interpretei que podia ter feito algo que teria tido mais efeito no saldo da saúde no fim do ano, e que não fez esse efeito. E, portanto, como eu cheguei a dizer ao primeiro-ministro da altura, faltou um Danoninho. Se passar publicidade. Faltou um Danoninho pra coisa.

Muito bem, Jamila Madeira. 17 pontos, vamos para a última pergunta. Esta sim, tem a ver com a atualidade dos últimos dias. Quem é chefe de gabinete da Casa Civil do Presidente da República?

Cláudia Ribeiro.

Foi confirmado agora há dois ou três dias.

É a primeira mulher.

É a primeira mulher, numa equipa com muitas mulheres. O pacote laboral acha que vai ser o primeiro teste de António José Seguro?

Eu acho que o Presidente da República, enquanto ainda candidato, deixou absolutamente claro que era importante que o pacote laboral servisse para aumentar a justiça no âmbito da relação laboral. E enquanto isso não ficasse absolutamente acordado, que não se teria a sua anuência. Acho que isso ficou absolutamente claro e não haverá sobre isso, nem da parte do executivo, nem da parte dos sindicatos, acho que nenhuma dúvida. O clamor que a senhora ministra coloca nestas alterações é que nós não conseguimos perceber. Nós, PS. E portanto, eu interpreto isso como uma porta aberta para o senhor presidente executar aquilo que disse.

Ou seja, se não houver acordo na conciliação social, será vetado.

Não, o que eu queria complementar é: eu acho que o senhor presidente da República fará todos os esforços para haver acordo. Todos. Mesmo já depois do documento no Parlamento. Como sabe, em todo o momento, o jogo político tem esta dinâmica. Porque acho que o país tem a ganhar. E também eu acho que a senhora ministra ainda não apresentou a adjetivação, o substantivo do seu argumentário que permita com que o comum dos cidadãos consiga ver o porquê destas alterações de perda de direitos tão substancial para aumentar a produtividade ou para qualificar as relações laborais. Eu não consigo interpretar de maneira nenhuma aquilo que é o argumentário que está em cima da mesa. Pelos vistos, os sindicatos também não. E até ver, o senhor presidente da República esforça-se para que essa compreensão exista. Se vai existir ou não, também está um pouco do lado da senhora ministra e, em fim de linha, do senhor primeiro-ministro, claro.

Jamila Madeira só não conseguiu o pleno por causa da janela indiscreta. Eu não desculpava o Eddie Scott.

Eu também não. E ainda por cima adoro os filmes.

Pois, claro. 22 pontos. Muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Obrigado.

Muito bem, para quem não gostava de jogos, 22. Bom dia.

Obrigada.

Obrigada.