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Começa a esta hora a sessão solene na Assembleia da República pra tomada de posse de António José Seguro. Os trabalhos no Parlamento são abertos por José Pedro Aguiar Branco.
Sendo que António José Seguro é empossado Presidente da República esta manhã. O momento está marcado para às 10h, mas a sessão, como dizias, Maria João, começa a esta hora. Vamos já em direto até à Assembleia da República. É lá que está o Miguel Viterbo Dias. Miguel, os primeiros convidados já começaram a chegar e António José Seguro?
Ainda falta cerca de meia hora para a chegada do presidente da República eleito numa sessão que já está formalmente aberta. José Pedro Aguiar Branco esteve agora aqui mesmo no Hemiciclo, nem se chegou a sentar, para anunciar a abertura da sessão, que foi imediatamente suspensa, porque tanto o presidente do Parlamento como os membros da Mesa e os vice-presidentes da Assembleia da República têm agora funções protocolares a cumprir, nomeadamente o de acompanhar os convidados que vão chegando à Assembleia da República. São várias também as entidades estrangeiras que vão marcar presença nesta tomada de posse, como por exemplo, o rei Filipe VI, numa altura em que, aqui por dentro do Hemiciclo, depois de suspensa a sessão, vários deputados ficaram à conversa e vão trocando algumas impressões à medida também que as galerias se vão enchendo. Galerias destinadas, como referi, a entidades estrangeiras, também a convidados nacionais e a nomes que podem ter sido indicados tanto por Marcelo Rebelo de Sousa como por António José Seguro para marcarem presença. Mas a acompanhar também esta fase protocolar da chegada dos convidados, está o Vasco Maldonado Correia, junto à entrada principal do Palácio de São Bento. Vasco.
Aqui estou, Miguel, e creio que conseguem ouvir também já a fanfarra aqui preparada para receber António José Seguro e também todos os convidados que já aqui vão chegando, que já por aqui vão passando pela escadaria exterior. Ao longo dos últimos minutos têm passado vários ministros do governo de Luís Montenegro, também alguns dos principais convidados que vão entrando, tanto pela esquerda como pela direita, sendo que quando chegam de carro, chegam aqui pela direita da Assembleia da República, perto da Calçada da Estrela. Também por aí que vão chegando esses convidados, onde está aqui preparado toda esta cerimónia de entrada para a Assembleia da República, por onde António José Seguro vai passar quando forem 9:30 da manhã. Vai chegar acompanhado pela mulher, Margarida Maldonado Freitas, e também pelos filhos. Vai ser aqui recebido pelo presidente da Assembleia da República, vai saudar o estandarte nacional e vai também depois passar aqui pela guarda honorífica, vai fazer a saudação pela guarda de honra e sobe depois a escadaria exterior, altura em que vai ser depois recebido pelos membros da mesa da Assembleia da República. Esse momento só deverá acontecer quando forem 9h30 da manhã. Sabemos que António José Seguro já saiu de casa das Caldas da Rainha. Ainda antes disso, vai chegar aqui o primeiro-ministro Luís Montenegro, cerca das 9h25. Nesta altura, como dizia, vão chegando os convidados, sendo que a partir desta hora, é o que diz também o cerimonial desta tomada de posse, devem começar a chegar os antigos presidentes da República, que estão convidados, os antigos presidentes da Assembleia da República e também antigos chefes de governo.
E Vasco Maldonado Correia, vai-se assim cumprindo o horário previsto pelo protocolo para a tomada de posse de António José Seguro. O Vasco e também o Miguel Viterbo Dias vão nos dar conta precisamente do arranque desta sessão solene que começa agora com a tomada de posse marcada para às 10h.
E hoje temos um contra-corrente especial que começa mais cedo, já a seguir a este jornal, e termina à 13h. Isto para acompanhar toda a cerimónia de tomada de posse. Destaque também para a despedida de Marcelo Rebelo de Sousa do Palácio de Belém. Foram 10 anos. Importa, por isso, Carla, olharmos para os números que nos mostram várias curiosidades.
Falamos, por exemplo, de viagens ao estrangeiro, condecorações, vetos políticos. Ao longo destes 10 anos, Marcelo Rebelo de Sousa traçou várias diferenças face aos antecessores e os números mostram isso mesmo, Rui Casanova.
Começamos com as viagens de Marcelo Rebelo de Sousa ao estrangeiro. Foram ao todo 175. A primeira foi logo em março de 2016, após a tomada de posse, teve como destinos o Vaticano e Espanha, com destaque para o encontro com o Papa Francisco.
Saí muito feliz da audiência.
Das 175 viagens, Marcelo visitou ao todo 60 países, mais do que os antecessores. Para comparação, por exemplo, Aníbal Cavaco Silva fez apenas 80 deslocações ao estrangeiro enquanto esteve em Belém. Os números não são tão diferentes quando o tema são as condecorações.
É uma homenagem ao presidente francês e é uma homenagem à França.
Destaque aqui para uma condecoração, Emmanuel Macron, com a Ordem do Infante Dom Henrique, foi apenas uma das cerca de 2500 condecorações entregues por Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, quase sempre em cerimônias restritas. Noutros números, Marcelo Rebelo de Sousa usou 43 vezes o veto político nos 10 anos em Belém e submeteu nove pedidos de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional. Destacamos, por exemplo, os dois pedidos de fiscalização preventiva sobre a morte medicamente assistida.
Pode dizer-se que se preenche as exigências que o Tribunal Constitucional apresentou sob a primeira versão do diploma, sim ou não?
Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas em Belém, corria o ano de 2023, várias vezes, perante discordâncias ou dúvidas, optou por promulgar os diplomas, mas deixou sempre claras as objeções ou reservas através de recados no site da presidência.
Rui Casanova, com alguns dos números que marcaram os 10 anos de Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém. Carlos Pedro, agora em direto também numa altura em que Marcelo está a sair do Palácio de Belém.
Precisamente, Carla. Marcelo Rebelo de Sousa chegou aqui ao Palácio de Belém de carro e abandona agora a pé, tal como aconteceu há 10 anos, quando entrou aqui no Palácio de Belém, já depois de ter tomado posse como presidente da República. Abandona a pé o Palácio de Belém, logo depois de se ouvir o hino. Ouviu o hino ainda dentro do palácio, e agora é aplaudido por algumas pessoas que se juntam aqui no Jardim Afonso de Albuquerque, à frente do Palácio de Belém, que vão se despedindo de Marcelo Rebelo de Sousa, também sob o olhar atento de algumas pessoas que acompanharam Marcelo na Presidência da República, que vão assistindo a esta cerimônia a partir do Pátio dos Bichos, no Palácio de Belém. Marcelo prepara-se agora para saudar o Esquadrão Presidencial de Segurança de Honra da Guarda Nacional Republicana, esta guarda de honra que marca este início cerimonial da despedida de Marcelo Rebelo de Sousa. Uma cerimônia que, de resto, acontece num processo diferente daquele que aconteceu em 2016, quando Aníbal Cavaco Silva disse adeus a este mesmo Palácio de Belém. Na altura, a cerimônia decorreu dentro do palácio, com direito a passadeira vermelha. Cavaco Silva prestou continência, ouviu o hino e depois, aí sim, saiu pelo portão junto à entrada do Museu da Presidência. Dez anos depois, exatos 10 anos desde a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, o ainda presidente da República saiu como entrou e agora, já no exterior do Palácio de Belém, vai saudando a guarda de honra da GNR e no momento em que se ouve agora o hino nacional, o último do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, aqui junto ao Palácio de Belém. Vamos ouvir. Marcelo Rebelo de Sousa, a ouvir aqui o hino de Portugal pela última vez enquanto presidente da República, junto do Palácio de Belém, porque ainda vai voltar a ouvi-lo na Assembleia da República, para onde vai seguir depois desta cerimônia. Uma cerimônia que vai captando a atenção de quem por aqui passa a pé, até porque está cortada a circulação automóvel entre o Palácio de Belém e o Jardim Afonso de Albuquerque, circulam apenas algumas viaturas da polícia, que tem aqui um forte contingente montado. Ainda assim, algumas pessoas, não muitas, até porque o tempo não está convidativo a isso, vão contemplando este momento. Marcelo Rebelo de Sousa, que vai aqui dando o último adeus ao Palácio de Belém enquanto presidente da República, 10 anos depois de ter entrado, vai depois seguir em direção ao Palácio de São Bento e à Assembleia da República, onde vai passar o testemunho a António José Seguro.
Carlos Pedro a registar este momento em que Marcelo Rebelo de Sousa se despede do Palácio de Belém, é a última vez que sai do local com o cargo de presidente da República.
Em Celorico de Basto, a terra onde Marcelo Rebelo de Sousa vota e tem raízes, os habitantes destacam o humanismo e a proximidade do até aqui presidente da República. E há até quem pensa que volte ao comentário político.
Celorico de Basto, no distrito de Braga, é a terra de parte da família de Marcelo Rebelo de Sousa, é onde o até aqui chefe de Estado vota. Há um agradecimento especial por estes dias a Marcelo. A jornalista Maria Rigo foi até lá e encontrou várias histórias de quem sentiu esta proximidade nos últimos anos.
Por Celorico de Basto, Marcelo Rebelo de Sousa deixou a sua marca.
Nós sentíamos que ele tinha orgulho em ter as suas raízes em Celorico.
Sempre adorei vê-lo na televisão, nas entrevistas. Quando era comentador, gostava muito de o ouvir, não perdia.
E mesmo na hora da despedida, há quem deseje um "até já".
Não sei se ele voltará a ser comentador. Se for, vou ouvi-lo sempre que possa.
Pelas ruas de Celorico de Basto, há um restaurante que salta à vista, o Nova Vila, coberto de quadros do dono, António Sousa, lado a lado com o presidente da República, de quem destaca o lado humano.
Sim, eu acho que ele que vai deixar marca no país, porque era um presidente que convivia com toda a gente.
E o convívio chegava até na hora da refeição.
Metava-se à cozinha, despedia-se, dava uma espreitadela no que havia para almoçar ou jantar e era assim que funcionava.
Mas não era só assim. No restaurante, a bibliotecária Fátima Cunha também partilha como eram as visitas de Marcelo Rebelo de Sousa à biblioteca que tem o seu nome.
O que ele faz quando vem à biblioteca? Desaparece no meio das estantes.
Mas as histórias não ficam por aqui.
Recordo-me que numa Feira do Livro que trouxe a Ana Maria Magalhães e a Isabel Alçada, que lhes lançou o repto de escrever uma aventura aqui em Celorico, e fizeram. Escreveram "Uma Aventura no Castelo" e ofereceu os livros aos miúdos.
Ao todo, a Biblioteca Municipal Professor Marcelo Rebelo de Sousa conta com cerca de 150 mil livros doados, um espólio que o torna especial para Fátima Cunha.
Gostei muito do fato dele ter vindo tantas vezes a Celorico, ter falado de Celorico e desta presença constante, mesmo na biblioteca, com o envio de documentos. Portanto, gostei e acho que
É o meu presidente.
Um presidente da República que cessa agora funções, mas que permanece no coração dos habitantes de Celorico de Basto.
Maria Rego, em Celorico de Basto esta manhã.
A tomada de posse de António José Seguro e a despedida de Marcelo Rebelo de Sousa é também o tema da história do dia de hoje, já disponível em podcast. São 9:13 antes do Contracorrente edição especial. Carla, que outras notícias marcam esta manhã?
Chegou esta madrugada a Lisboa mais um voo de repatriamento vindo do Médio Oriente com 54 portugueses. É o terceiro voo organizado pelo governo, desta vez vai da Arábia Saudita. O governo explica que para já não estão previstos mais voos de repatriamento, mas garante que está atento à situação no terreno e aos pedidos de ajuda de portugueses no território. A instabilidade provocada pelo conflito deve começar a refletir-se nos preços em Portugal, sobretudo a partir de hoje, com destaque para os combustíveis. Está prevista uma subida recorde dos preços do gasóleo que pode subir mais 25 cêntimos por litro e a gasolina 7. O governo já anunciou um desconto no ISP para o gasóleo. A oposição tem pedido mais medidas para mitigar os impactos do conflito na economia. Dez distritos do Norte e Centro do continente estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de queda de neve, é o que indica o IPMA, que prevê um dia de chuva em todo o território continental. O estado do tempo deve começar a melhorar ao longo da semana.
Rádio Observador, 98.7.
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Muito bom dia. Adeus, Marcelo. Olá, Seguro. Está no ar o Contracorrente. Hoje, Carla, claro, sobre o novo inquilino do Palácio de Belém.
E é por isso que o Contracorrente está a começar uma hora mais cedo, também vai terminar mais tarde e vamos ser permanentemente interrompidos pelos nossos repórteres, como é suposto. Vamos acompanhar a cerimônia da tomada de posse de António José Seguro, mas aqui vai ser uma oportunidade para tentar perceber como é que vai ser este mandato. José Manuel, dizias ainda há pouco que prevês ou esperas um mandato mais calmo do que aquele que está quase a terminar.
Mais do que prever, espero. Porque não sabemos o que vai acontecer e Seguro pega num país muito diferente daquele em que pegou Marcelo Rebelo de Sousa. Quando Marcelo Rebelo de Sousa chegou à presidência, nós tínhamos um sistema político ainda tradicional. Tínhamos uma novidade, que era a geringonça, que ainda vinha do tempo de Cavaco Silva. Cavaco Silva ajudou, de alguma forma, o primeiro mandato de Marcelo com a imposição do acordo escrito, coisa que depois ele não fez a seguir, achou que não era necessário, mas as circunstâncias também eram um pouco diferentes, e isso, de alguma forma, ajudou a que aqueles primeiros quatro anos, que teoricamente iam ser os mais frágeis de António Costa, tivessem durado os quatro anos. O que veio a seguir, em que o PS já tinha uma votação mais substancial, a maioria parecia ser mais tranquila, foi o início de um ciclo que levou a três dissoluções. O que é que vamos ter agora? Eu acho que aquilo que Seguro gostaria de ter eram três anos e meio sem nenhuma dissolução, que este mandato fosse levado até o fim, mas ele sabe que tem um parlamento tripartido e não um parlamento bipolar, como era habitual. Neste tempo de política de três corpos, digamos assim, de três planetas, é mais difícil conseguir a estabilidade, e eu acho que esse é o seu primeiro grande desafio. Acho que o segundo grande desafio vai ser ver até que ponto é que ele vai conseguir Lidar com um primeiro-ministro que não é da sua área política, mas não está assim tão distante daquilo que ele é politicamente. António José Seguro esteve muitos anos longe da primeira linha da política, mais de 10 anos. Voltou e ganhou de uma forma que ninguém diria possível há um ano. Em boa parte, é um presidente eleito mais pelo voto de recusa de outra figura política importante, que é André Ventura. Mas André Ventura vai andar por aí, e não é só andar por aí a escrever, a falar ou a intervir. É andar por aí porque é líder do segundo maior partido no Parlamento.
Sim, claro, está no Parlamento a participar todos os dias.
Está no Parlamento todos os dias. Há aqui muitas coisas que são difíceis de perceber como é que vão ser geridas. Eu creio que vai haver diferenças quase imediatas. Seguro não tem a maneira de ser de Marcelo, não é um extrovertido como Marcelo, não tem o calor humano quase contagioso de Marcelo, não tem o dom da palavra que Marcelo tinha, no sentido de improvisar a toda hora. Eu creio que em alguns aspectos isso é positivo. Um uso mais parcimonioso da palavra do presidente, creio que pode ser vantajoso para o sistema político e para a relação dos cidadãos com a política. Agora, não há dúvida que o tempo em que ele chega a Belém é um tempo complicado, porque temos uma situação internacional difícil, com impactos imprevisíveis na política interna. Por que eu digo imprevisíveis? Para já, as guerras são longe, aparentemente, mas têm consequências. Algumas delas, desde esta segunda-feira, nas bombas de gasolina. Evidente que as expectativas são um vai e vem muito flutuante. Nós falamos muito da inflação. Tivemos uma inflação aqui há uns anos maior do que estávamos habituados, mas foi mais por efeito do Covid do que pelo efeito da guerra da Ucrânia. Na guerra da Ucrânia, os combustíveis chegaram a subir a preços mais elevados, ou melhor, o petróleo, do que aqueles que estavam hoje de manhã. Não sabemos como é que isto vai evoluir, não sabemos quanto tempo é que vai durar. Temos muitas incógnitas e temos um tempo, aliás, ainda há pouco falávamos disso aqui no Vencedor, e também no Bom, Mau ou Vilão, temos um tempo em que a política se parece fazer muito de pedir se se oferecem mil, pedem-se milhões, se se oferecem milhões, pedem-se biliões. É muito um leilão de benesses que parece que estão em cima da mesa, impulsionado por dois partidos que lutam por liderar a oposição, porque eles têm uma representatividade muito semelhante, como se sabe, o Partido Socialista e o Chega, e que neste momento acham que podem pedir o céu e a terra a qualquer dificuldade. Eu acho que isto não vai facilitar a vida ao presidente. Há um risco grande de acontecer algo com que o próprio Marcelo teve que lidar mais que uma vez, que é o Parlamento tomar decisões que, por terem impacto orçamental, violam a norma-travão.
Que é o mecanismo que impede custos que passam ao défice.
Que passam para lá do orçamento. E neste caso, isto pode acontecer claramente. Houve até uma altura, já não sei como é que acabou depois, em que o Marcelo acabou por aprovar uma lei do Parlamento que tinha essas características, o governo recorreu para o Tribunal Constitucional, e eu creio que o Tribunal Constitucional deu razão ao governo na altura, o governo António Costa. Eu acho que vamos talvez ter situações destas. É possível termos situações destas devido ao momento em que estamos a viver. Eu estou com muita expectativa, como já disse hoje de manhã, em relação ao discurso que Seguro vai fazer hoje. É sempre um discurso importante, o primeiro discurso, e depois também em relação àquilo que vier a ser a sua casa civil. A militar tem menos relevância, mas também pode dar indicadores, porque estamos num tempo em que a casa militar de presidentes civis foi importante em alguns momentos. Recordo-me, por exemplo, de Mário Soares, que houve alturas em que foi muito importante saber quem é que estava ali a aconselhá-lo, e eu creio que nem sempre o aconselhou da melhor forma. Mas vamos ver quem é que vai. No caso de Marcelo, os seus conselheiros tinham menos peso do que aquilo que eu admito que venha a ser o peso junto de Seguro, dos seus conselheiros. E também é um sinal, porque entre as pessoas que o aconselhavam, ele tinha um grande pluralismo, tinha pessoas mais à direita, pessoas mais do Partido Socialista, não tinha pessoas muito à esquerda.
Tinha alguma diversidade, um equilíbrio.
Tinha ali uma certa amplitude, que vamos ver até quanto é que também se reflete em Belém.
É isso. Para já, vão continuando a chegar à Assembleia da República várias personalidades convidadas para assistir a esta cerimônia da tomada de posse, nomeadamente o presidente de Angola, João Lourenço, que já lá está. António José Seguro continua a caminho do Parlamento, saindo das Caldas da Rainha. Helena Mattos, enquanto não chega esse momento, o que é que esperas?
Já está em Lisboa.
Já está em Lisboa. Estamos aqui com a ajuda das imagens das televisões que estão a acompanhar esta hora de viagem entre as Caldas e Belém.
Marcelo está mais perto. Marcelo já está a descer para o Rato.
Está quase lá. O que esperas agora destes primeiros dias de presidência de Seguro?
Tanto quanto se sabe, António José Seguro terá colocado, ou colocou, uma atenção enorme neste seu primeiro discurso É um discurso ao qual ele terá dedicado muito cuidado, muita atenção. É óbvio, qualquer pessoa que é eleita presidente da República, o seu primeiro discurso é marcante.
E teve pelo menos um mês para o preparar.
Sim. Eu acho, aliás, que teremos de pensar onde é que vamos pôr, durante esse período, os presidentes eleitos, porque ao que tudo indica, que a Luz não tem mesmo condições. O palácio não foi feito com vista a isso e não tem mesmo.
Podia ter havido ali um bocadinho de piedade e colocá-lo na pousada em frente, que seguramente é capaz de ter um pouquinho mais de conforto.
Acho que o país ainda pode pagar isso. Porque realmente parece que o espaço onde se encontrava António José Seguro não reunia o mínimo de dignidade nem de conforto. Agora, acho que tudo indica que pretende impressionar ou pelo menos dar vários sinais neste seu primeiro discurso e, portanto, daí que deverá ser ouvido com particular atenção. Essa é uma das questões. Agora, o que esperar? Este homem, um pouco como o José Manuel dizia, foi eleito não pelo que disse, mas por ter ficado calado. Ele é eleito em boa parte por exclusão de partes. Porque dado o que estava a acontecer aos outros candidatos à Presidência da República, que começaram num processo em que cada um anulava o outro sem tirar daí vantagem para si mesmo, António José Seguro acabou a ser eleito, apesar de, à partida, ninguém esperar que tal acontecesse. Se nós pensarmos e se formos ouvir os comentários e tudo o que se disse antes, anteriormente, não encontramos, nem em comentários, nem em nada, essa perspectiva de que ele podia vir a ser o futuro presidente da República. Foi isso que aconteceu. Ele tem uma base eleitoral que, como é óbvio, vai muito mais à direita do que aquilo que é o Partido Socialista. E há bocado, o José Manuel dizia, ele e Luís Montenegro não são ideologicamente assim tão diferentes. Eu diria mesmo que eles podiam estar no mesmo partido, caso existisse ali um partido entre o PS e o PSD. Eles não são ideologicamente diferentes. Agora, há aqui duas circunstâncias. Luís Montenegro está muito pressionado pelo Chega, que tem como objetivo partir o PSD. E, por outro lado, António José Seguro tem aqui uma questão, que é o Partido Socialista. O Partido Socialista, hoje, pode estar a viver um momento que muito provavelmente terá impacto na sua história. Ou seja, não estou a dizer, de modo algum, que António José Seguro vá usar Belém para alavancar o Partido Socialista, mas estou sim a dizer que aquela ala centrista do Partido Socialista, ou se quisermos chamar a ala direita do Partido Socialista.
A de Carneiro?
Provavelmente a de Carneiro, sim. Poderá muito bem usar este chapéu de chuva, esta institucionalidade que dá o facto do Presidente da República lhes ser próximo, para ganhar ali outra tração, ele mesmo dentro do Partido Socialista. E não por acaso, convocou logo um congresso, o José Luís Carneiro para o Partido Socialista, que é uma coisa um pouco oportunista e não há nada neste oportunista de crítico. Foi o perceber o sentido da oportunidade. Se isso vai ser benéfico ou não vai ser benéfico para o Partido Socialista, não sei, mas acho que há aqui várias peças a reconfigurarem-se. Não creio que ele vá ter uma presidência fácil, a começar porque ele acabou por ser visto como o presidente da esquerda.
A esquerda votou nele, agora, a esquerda vale pouco por aquilo que é a composição do Parlamento.
Ele era o homem que não reunia os mínimos.
Que não dizia qualquer coisa de esquerda.
E não reunia os mínimos, não é não dizer qualquer coisa de esquerda. Aliás, ele teve muita dificuldade em pronunciar a palavra esquerda e socialismo e todas essas coisas durante a campanha. Portanto, eu não acho que vá ter um mandato simples, até porque não tem aquela margem de recuo que Marcelo tinha, porque Marcelo fazia uma coisa e o seu contrário, e toda a gente diz: "Isto é o Marcelo a ser Marcelo". Mas depois quando chegar ali o momento, ele então é que vai ser.
Achas que os eleitores vão ser também mais exigentes com António José Seguro? O próprio dizia que ia exercer uma presidência exigente, mas os eleitores também esperam mais de Seguro do que já esperavam de Marcelo Rebelo de Sousa.
Não têm com ele a condescendência que tinham com o enfant terrible Marcelo Rebelo de Sousa, porque Marcelo Rebelo de Sousa é mesmo o enfant terrible. É o filho da família destacada, que era muito bom aluno, mas que fazia muitas travessuras. Era o extraordinário professor de Direito, mas que depois ia para a ginjinha não sei onde. Eu nunca me esqueci durante a primeira campanha eleitoral para a Presidência da República, quando ele resolveu que se podia pôr a pentear senhoras. Mas depois toda a gente achava: "Não, mas ele depois passa". Portanto, António José Seguro não tem essa margem de recuo. Portanto, essa é que vai ser a sua principal fragilidade.
Que vai ter grandes testes logo aqui a começar. O José Manuel falava da questão do impacto económico que a guerra no Médio Oriente está a ter, mas há também uma contagem decrescente, por exemplo, para a lei laboral.
Em relação ao primeiro ponto, o Presidente da República não tem rigorosamente nada a ver. Temos de deixar de pensar que os presidentes da República governam. Os presidentes da República não governam. Podem ouvir as queixas das pessoas, os seus anseios, as suas aspirações, mas não governam. E realmente, se queremos falar sobre as questões da inflação, dos combustíveis, do impacto da guerra no Iraque, tudo isso.
Faz-se com o Parlamento.
Temos de falar com o Parlamento e com o Luís Montenegro. E com o José Luís Carneiro e com o Ventura. Agora, realmente, com o Presidente da República, não. Em relação à lei laboral, essa é particularmente importante por uma outra razão. Nós vemos ali uma linha de fratura dentro do Partido Socialista, que passa, sobretudo, e que é protagonizada, neste momento, pela UGT. Nós vemos a UGT num processo de radicalização, quase ultrapassando pela esquerda o próprio Partido Socialista em algumas coisas e a própria CGTP. Quando houve aquela questão da greve geral, a CGTP dizia que ia fazer um dia de greve geral e a UGT passou a dizer que fazia dois. Há aqui um processo e nós sabemos da proximidade.
Só para dizer que o Seguro está a chegar à Assembleia.
Já chegou. Vamos ver com o Miguel Vitor Dias, que também está na Assembleia, a registar precisamente esse momento em que o presidente eleito fala com a segunda figura do Estado, Aguiar Branco.
Sim, Aguiar Branco a receber António José Seguro, que chegou agora com a mulher, Margarida Maldonado Freitas, que será acompanhada agora até uma das tribunas aqui do Hemiciclo, enquanto António José Seguro terá direito de já a guarda de honra. Há também um momento curioso e simbólico: é que o presidente da República eleito passou pela comitiva de Marcelo Rebelo de Sousa a descer a rua de São Bento. Marcelo Rebelo de Sousa está a fazer um compasso de espera, porque a nível protocolar chegará daqui a cerca de 15 minutos e por isso vai fazer um compasso de espera para permitir a António José Seguro chegar. É claro que Marcelo Rebelo de Sousa, sendo Marcelo Rebelo de Sousa, já deixou a viatura, está dentro de um supermercado na rua de São Bento a esta hora. São os últimos momentos em que estará acompanhado, digamos, por toda a comitiva. Mas enquanto no Parlamento o presidente eleito já vai entrando e cumprindo os primeiros passos protocolares, Marcelo Rebelo de Sousa faz esse compasso de espera à la Marcelo.
Miguel, é mesmo isso que está a acontecer? O ainda presidente da República está a fazer tempo no supermercado para cumprir o horário que está previsto no protocolo?
É porque Marcelo Rebelo de Sousa convém que chegue ao Parlamento só daqui a cerca de 10 minutos para que tudo consiga correr como o previsto. E por isso está às compras aqui num supermercado bem perto da Assembleia da República, a cerca de 100 metros da Assembleia da República. É claro que tudo isto é inusitado. Vamos também ver se o Vasco Maldonado Correia consegue ainda alcançar Marcelo Rebelo de Sousa a tempo, porque está também já acompanhado por alguns jornalistas que iam seguindo a comitiva do Presidente da República, mas diz que não fala porque agora o palco é mesmo para António José Seguro. Mas portanto, aqui dentro, tudo a cumprir-se perante as regras. Daqui a cerca de 10 minutos estará por aqui Marcelo Rebelo de Sousa e estão por aqui também já outras figuras, várias. Aníbal Cavaco Silva, antigo chefe de Estado, está já ali com Manuela Eanes, a mulher de Ramalho Eanes, que não estará presente. Quem também está por aqui é Pedro Nuno Santos. Recordemos que Pedro Nuno Santos acabou por lançar a candidatura de António José Seguro ao colocá-lo num lote de vários candidatos que podiam ser da área socialista e está aqui na figura de conselheiro de Estado, porque Pedro Nuno Santos tem o mandato suspenso e, portanto, veio assistir a esta cerimónia com o convite de conselheiro de Estado. É uma das figuras que está também já por aqui. Vi também aqui há pouco, por exemplo, algumas figuras do segurismo da altura do Partido Socialista, Miguel Laranjeiro, que era um dos homens fortes do aparelho, está também por aqui. E também outros nomes que marcam presença em todas as sessões solenes, como por exemplo, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, ou o procurador-geral da República, Medeu Guerra. Também os ministros já estão maioritariamente aqui na bancada do Hemiciclo, numa altura em que também já se vai sabendo que Marcelo Rebelo de Sousa vem caminhando lentamente para o Palácio de São Bento, tal como prometido, tinha dito que entrou a pé há 10 anos e que iria fazê-lo da mesma forma desta vez. É isso que está a acontecer, enquanto aqui dentro Aguiar Branco vai conduzindo António José Seguro.
É o que está a acontecer numa altura em que as televisões nos vão mostrando Marcelo Rebelo de Sousa. João Miguel, estás a acompanhar aqui pela RTP? Vamos ouvir.
Pela RTP, sim. O repórter da RTP vai descendo a rua de São Bento com Marcelo Rebelo de Sousa.
Grande presidente. Grande, grande presidente. E deve contar com o apoio de todos os portugueses. Vai ser um grande presidente. Com certeza.
Espera também receber pedidos para o ouvir como ex-presidente?
Agora não digo mais nada. Obrigado.
Marcelo Rebelo de Sousa...
Agora não diz mais nada, vai passeando calmamente, não é, João Miguel? Vai acenando. Diz, Helena.
Isto é exatamente Marcelo. Ou seja, por um lado, faz aquilo que mais ninguém faz, vai para o supermercado, anda na rua São Bento. Mas enfim, este é o dia do Seguro. Ele tem que ter consciência que está a roubar o momento ao António José Seguro. Isto é tudo aquilo de que Marcelo é capaz, no melhor e no pior. E este momento tem o melhor e tem o pior. Isto é a minha opinião. Quer dizer, vocês pensem, o António José Seguro ganhou estas eleições, vai ser presidente da República. Este é provavelmente o dia mais importante da sua vida. E tem Marcelo Rebelo de Sousa
E vamos ver o que ele vai fazer à saída.
Pois.
Ninguém sabe o que ele vai fazer à saída.
Tu não lhe dês ideias.
Eu não estou a dar ideias nenhum, mas ele deve ter 300 mil na cabeça.
E há nisto um roubar do momento. Eu sei que não tem graça nenhuma ficar fechado dentro do carro, andar às voltas, qualquer coisa, mas ele não deveria ter roubado o momento a António José Seguro. E na verdade, nós olhamos para estas imagens, para os institucionais, António José Seguro a cumprimentar, temos aqui os presidentes do SPA-LA, todas essas coisas, e temos Marcelo andando.
Está Marcelo. Isto é o som da televisão, Helena, ninguém ainda nos vai interromper. Os nossos repórteres estão também a acompanhar. Estão no interior da Assembleia da República a assistir esse momento muito formal e depois, do outro lado, temos Marcelo.
Esta informalidade, mas que é tudo muito engraçado, é tudo fabuloso.
Não, e anda a cumprimentar, anda a dar beijinhos, a passear pela rua, a ver as pessoas.
Pronto, já vai de mão dada com-
Vai entrar num café qualquer, numa outra loja.
Cumprimenta um senhor. Ele está a roubar o momento a António José Seguro. Desculpem, mas isto é imperdoável. É interessante, é fascinante, mas é imperdoável. E isto resume bem o que foi o mandato de Marcelo. Ou seja, é institucionalmente imperdoável. Ao mesmo tempo que é humanamente interessante.
Sim.
Portanto, eu pessoalmente vejo estas imagens e se estivesse no lugar de António José Seguro, estava para lá de furiosa.
Nem deve estar a saber neste momento.
Esperemos que não, coitados. Esperemos que não.
Isto é Marcelo, José Manuel. Estás muito agarrado também à televisão.
E agora vai comprar um livro, um livrinho, daqueles que vai mandar se calhar para Silveira Lobato para fazer-
Preencher a biblioteca.
Cem mil e um na biblioteca.
Mas espelha bem que vamos ter duas presidências.
Não comprou o livro, foi-lhe oferecido.
Como a maior parte daqueles, provavelmente essa biblioteca, porque nós sabemos como é que eram os seus programas de televisão com as montanhas de livros, que também é muito sinal dele. Ele nunca recomendava nada. Ele listava, fazia listas.
Nem lia, coitado.
Obviamente, nem lia. Aliás, muitas das coisas que lá tinha, não o tinham como público-alvo.
Ninguém está aqui a duvidar que isto não é genuíno. Não há aqui nenhuma estratégia de chamar a atenção e de virar a foto.
Não sei se havia menos trânsito, se vai mais depressa, mas aquele cuidado que há noutras alturas, está a olhar para o relógio agora.
Está a fazer tempo.
Está a fazer tempo, mas dizia fazer tempo discretamente, porque entretanto, neste momento, António José Seguro está a falar com Montenegro. O que é normal é que estivéssemos a falar disso e não a falar do senhor na rua. Andar pela rua abaixo, acenar.
Mas se nos recordarmos no dia da tomada de posse de Marcelo, ele também desceu a rua de São Bento, também foi a pé para a Assembleia da República sozinho.
Mas era o dia dele.
Era a posse dele.
E ele apropriou-se desse dia ainda antes do resto ter acabado. Isto mostra que vamos ter, se calhar, todas as comentárias que ele fez de que vai estar sossegado, são difíceis de acreditar que sejam cumpridas.
Não resistirá Marcelo Rebelo de Sousa a continuar a ir ver.
Não resistirá, porque tem esta necessidade. Quem já esteve com ele alguma vez, mesmo antes de ele ser presidente, num restaurante na rua, sabe que ele tem esta necessidade imensa de ser amado.
O rei de Espanha. O rei de Espanha acaba de chegar agora.
Sim, e é institucionalmente uma presença muito importante para nós. O rei de Espanha, tal como seu pai, tiveram uma relação muito importante com Portugal.
Helena, já vamos ouvir isso. O Vasco Maldonado Correia está precisamente nessa zona em que estão a chegar as visitas com Filipe VI. Vasco.
Filipe VI, sim, acaba de chegar. Já recebeu aqui a continência da guarda de honra e vai subir a escadaria exterior, que vai dar acesso ao interior da Assembleia da República. Será seguramente um dos últimos convidados, especialmente das altas entidades estrangeiras, aqui a chegar, porque daqui a cerca de dois, três minutos, será a altura de Marcelo Rebelo de Sousa acabar esse período de espera e entrar na Assembleia da República. O pavilhão presidencial será içado por volta das 9h44, ou seja, um minuto antes da chegada de Marcelo Rebelo de Sousa, às 9h45, e por isso estamos já muito perto desse momento e, como diziam, o presidente da República em funções tem estado aqui bem perto, a fazer tempo para conseguir cumprir com o protocolo.
Vasco, tu estás precisamente nessa zona. Consegues sentir o burburinho à volta de Marcelo Rebelo de Sousa? Porque ele está mesmo a poucos metros do edifício da Assembleia.
Está muito perto. O burburinho é mais difícil de sentir, mas por uma razão em específico, porque as altas entidades estrangeiras, ou seja, o chefe de Estado, o corpo diplomático e também todos os antigos presidentes da República, entram pela rampa da esquerda da assembleia. Os restantes convidados e o governo entram pela direita. É também aqui que está situado o local onde a comunicação social tem lugar e por isso é mais difícil sequer vislumbrar Marcelo Rebelo de Sousa nesta altura, mas sim, e pelo que temos visto, esse burburinho existe. As pessoas na rua vão também andando na direção de Marcelo Rebelo de Sousa. Conseguimos olhar aqui para baixo da escadaria exterior para a rua e vemos que há muita gente a dirigir-se para a Rua de São Bento, provavelmente percebendo que é lá que está Marcelo Rebelo de Sousa.
Está numa loja de antiguidades nesta altura, uma das muitas. Vasco Maldonado Correia, vais ficar aí para registrar o momento em que Marcelo há de sair desse belo passeio pela Rua de São Bento. Interrompi-te, Helena Quando estavas a destacar a importância de ter o rei de Espanha nesta cerimónia, foi de resto a primeira visita oficial de Marcelo, foi a Espanha.
Sim, ele teve sempre um lado muito institucional nessas coisas, a primeira visita ao Vaticano, também à Espanha. Agora, para nós é muito importante a presença do rei de Espanha. Eles fazem, aliás, questão sempre de se fazerem representar ao mais alto nível. Não é um país irrelevante para nós, mas nós neste momento temos António José Seguro a falar com o rei de Espanha. Este bom entendimento para nós é vital. E temos Marcelo a fazer selfies com bebês e com uma senhora na rua. E foi isto que marcou a presença de Marcelo, uma absoluta falta de noção. Quer dizer, uma coisa era quando ele era filho do doutor Baltazar Rebelo de Sousa e pregava partidas, outra coisa foi ele. Ninguém o obrigou a ser candidato à Presidência da República, nem a ser presidente da República. É um cargo aborrecido na maior parte dos dias, que obriga a uma enorme contenção, a tudo aquilo que ele não tem. Ele é humanamente fabuloso, certamente muito mais interessante que António José Seguro. Uma pessoa quer lá almoçar com António José Seguro? Quer dizer, almoça com Marcelo e vem de lá cheio de histórias.
Ou tomar uma ginjinha.
Pronto, mas realmente há aqui um lado que perturba e eu acho que está muitíssimo bem espelhado naquilo que está a acontecer, aquilo que é o balanço de Marcelo Rebelo de Sousa. Em relação àquilo que o José Manuel está a dizer, sim, todos nós temos essa dúvida.
Já percebi que Aguiar Branco não está com cara de muito satisfeito.
Já deve saber do que se passa.
Já deve saber do que se passa e, portanto, está ali com cara de quem...
Constitucionalmente, Aguiar Branco será o homem que vai fazer a passagem de um presidente para o outro. É ele que está a receber os visitantes, que como o Vasco Maldonado Correia dizia ainda aqui há instantes, já está praticamente completa a lista dos convidados que chegou. Um dos mais importantes que vimos aqui cumprimentar, um dos últimos a chegar, foi o rei de Espanha. Agora, sim, parece que Marcelo Rebelo de Sousa já está a subir as escadarias. Vasco Maldonado Correia, não sei se já consegues ver o ainda presidente da República. Já está a ser recebido por Aguiar Branco.
Agora sim, já caminha ao lado de Aguiar Branco, cerca de um minuto depois do que estava previsto no protocolo. Já está também içado o pavilhão presidencial, ao lado da bandeira da União Europeia e também da bandeira da Assembleia da República, bandeira deste ar da Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa encaminha-se agora aqui para a frente da guarda de honra, que relembro, é constituída por um batalhão que representa os três ramos das Forças Armadas. E Marcelo Rebelo de Sousa vai repetir exatamente o processo que António Guterres repetiu ou que fez ainda há pouco. Neste momento saúda a guarda de honra, agora ouve-se a banda e a fanfarra e vai depois dirigir-se para dentro da Assembleia da República. Agora toca o Hino Nacional, vamos ouvir. É o Hino Nacional aqui cantado pela guarda de honra que recebe Marcelo Rebelo de Sousa, que vai ainda prestar continência a esta guarda de honra, recebe por isso essas honras militares e depois vai deslocar-se aqui para junto do estandarte nacional. Vai saudar o estandarte nacional e sempre acompanhado pelo presidente da Assembleia da República. Desloca-se aqui para a esquerda, de volta à rampa por onde subiu, onde vai mais uma vez saudar essa guarda de honra. Relembro que representa os três ramos das Forças Armadas. Vai percorrendo aqui a frente da Assembleia da República e volta a tocar a banda e a fanfarra. Relembro, é exatamente o mesmo percurso que António José Seguro percorreu há pouco. São os últimos momentos de Marcelo Rebelo de Sousa como presidente da República. Já está a acabar esse percurso, sempre acompanhado por José Pedro Aguiar Branco, sendo que logo a seguir vai deslocar-se para o Salão Nobre, onde já estão também todas as altas entidades e todos os convidados que foram Que se deslocaram à Assembleia da República. Quando lá chegar, será a altura desses convidados tomarem os lugares no hemiciclo para ser retomada a sessão no Parlamento. Sessão em que António José Seguro vai finalmente tomar posse como Presidente da República e trocar de lugar com Marcelo Rebelo de Sousa. Só nesse momento é que Marcelo Rebelo de Sousa deixa de ser o presidente em funções. Até lá, ainda irá certamente no Salão Nobre receber, por exemplo, o rei de Espanha, como dizia aqui há pouco, também os presidentes de Angola, de Moçambique, várias entidades estrangeiras que foram convidadas, sendo que neste momento Marcelo Rebelo de Sousa, agora sim, se vai despedir desta guarda de honra e vai subir a escadaria exterior, escadaria que dá acesso à escadaria interior, à escadaria nobre, que dá acesso também ao Salão Nobre. Está quase a acontecer esse momento. Marcelo Rebelo de Sousa continua com o Presidente da Assembleia da República e agora dão meia-volta e vão subir, Carla, de volta para dentro da Assembleia da República, saudando também o estandarte nacional.
E fica formalizado este momento simbólico da despedida de Marcelo Rebelo de Sousa da guarda de honra. Agora, ainda o momento dos cumprimentos com todos os visitantes. O arranque da sessão está marcado para às 10h. Tudo está a ser respeitado e cumprido ao momento. Já não haverá muito tempo para Marcelo fazer uma marce dessa, José Manuel, isto agora vai ser mais a sério.
Eu devo dizer que estou um bocadinho chocado com o que acabei de ver. Isto não é assim que deve acontecer. Estes momentos são momentos solenes e não são momentos em que, de repente, naquele espaço, há pessoas com telemóveis a tirar fotografias, há fotógrafos de todo lado, há fotógrafos militares também a tirar fotografias. Não é assim que as coisas se fazem. Há espaços que estão livres para as imagens sinalizadas. A primeira vez que eu vi esta confusão, devo dizer, foi com António Guterres na inauguração da Ponte Vasco da Gama, que era uma trapalhada total, porque não houve uma imagem limpa, porque estava tudo a monte. Não sei se tens memória disso. Era tudo a monte. E estes momentos têm que haver solenidade. Eu recordo-me de uma vez ter ido com o presidente Mário Soares à China. E na entrada no palácio, no fim, que eles chamam Palácio do Povo, que é na Praça Tiananmen, além da Praça Tiananmen ter sido esvaziada, que é uma coisa inimaginável, tudo estava no sítio certo, portanto, todas as imagens eram maravilhosas, ninguém andava ali a passear, os militares estavam num sítio circunscrito, o nosso trabalho não ficava pior por causa disso. Ali, de repente, havia gente a correr atrás dos soldados, gente a correr por todo lado. Era uma complicação total. Isto não é seguramente só responsabilidade de Marcelo. Ele chega, vai à frente, vai atrás, faz uma espécie de semi guarda de honra e depois volta atrás ao princípio. Não é assim que as coisas devem ser. Nestes momentos solenes.
Mas isso é o quê? Há uma descontração do regime?
Se tivesse chegado como as coisas deviam ter sido, de automóvel, não havia esta confusão. Ele subiu aquilo acompanhado por jornalistas. Nós sabemos que nestas coisas, em todo lado, em todo o mundo, há pools, há sítios onde temos que estar, a imagem é otimizada. Ali fica uma trapalhada. Enfim, espero que regressemos a alguma normalidade depois disto, porque este nacional porreirismo não é bom pra ninguém, acho eu. Não sei.
Sim, noto que Portugal é um dos raros países, não é um dos raros países, mas é um dos países em que se fala por cima do hino. O hino está a tocar e a malta, os jornalistas fazem não sei o quê. Aliás, isso em alguns momentos, por exemplo, com a Rainha de Inglaterra, gerou problemas, porque houve um país qualquer em que começa a tocar o hino e os ingleses calam-se, porque os ingleses, se o hino toca e está a Rainha, calavam-se. Portanto, essa falta, muitas vezes, da noção protocolar. E a questão protocolar é particular.
O primeiro cumprimento entre Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro.
Está a acontecer agora, sim. Com aquela firmeza também que nos habituámos a ver por parte de Marcelo, afetuoso, a dar dois beijinhos na mulher de António José Seguro, e o cumprimento também a Luís Montenegro. É curioso, e isto é aquele momento simbólico muito interessante, não só de passagem de poder, mas também de comparação sobre a forma como estas duas figuras vão conviver nos próximos anos. E agora também um cumprimento muito afetuoso com o rei de Espanha. Sabemos que há uma boa relação entre os dois também, não é, Helena?
Claro.
João Lourenço.
Sim, mas o abraço seguinte também é muito importante.
Também é muito importante com João Lourenço, depois dos irritantes.
Sim, mas esse lado de Marcelo, não está em causa a sua capacidade, a sua competência, muitas vezes até a sua sensibilidade para algumas questões. Não é isso. O que está aqui em causa é que Portugal, quando os países têm outra dimensão, as suas próprias instituições conseguem acomodar algumas situações mais atrapalhadas. Mas nós vamos ver, este palácio onde isto está a acontecer, em países como a França, como a Itália ou como a Espanha, isto é uma É um pequeno espaço. Nós precisamos de tratar as instituições e termos uma dignidade institucional muito grande, na medida em que é isso que dá solidez a tudo isto. E não estou a falar que a nacionalidade não seja sólida, estou a falar que é tudo muito pequenino.
Mas Helena, não é Marcelo um dos poucos portugueses que faz isto porque pode, porque de facto conviveu com o poder desde que nasceu. E por isso pode desconstruir também isto.
Pois, mas há coisas que não se podem desconstruir. Eu percebo que há coisas que ele faz porque pode, e houve coisas de contacto dele, e isso tem uma vantagem, faz porque pode. Mas há momentos em que o poder pessoal dele não pode pôr em causa aquilo que é o funcionamento institucional. E aquilo que nós temos estado a aqui assistir esta manhã, é muito isso. É ver como é que muitas vezes a falta de limites de Marcelo pode pôr em causa aquilo que é o regular funcionamento das instituições, como diria Jorge Sampaio. E nós tivemos presidentes profundamente institucionais. E eu tenho sempre pensado o que seria de nós se Marcelo Rebelo de Sousa tivesse sido presidente quando Portugal teve que fazer um pedido de resgate. Porque muitas vezes aquele ar muito institucional de Cavaco, e num país que está na falência, que alguém continue a comportar-se como se não estivéssemos naquela circunstância institucionalmente, isso acaba por ser importante. Portanto, há aqui um lado que é fundamental. Uma das questões quando acaba o ano e se torna o Presidente da República, é precisamente isso, é a imagem contrastante com o que tínhamos tido antes. É aquela imagem, as pessoas queriam olhar, queriam ver umas forças armadas alinhadas.
Queriam ordem.
Não é apenas a questão da ordem na rua, não, é o país transmitir uma imagem de ordem e o presidente tem de transmitir, ou deve, na minha opinião, transmitir uma imagem de ordem.
Nesta altura estão a conversar os dois presidentes, o ainda e o eleito. São estes momentos em que os convidados e os deputados se vão arrumando na sala, mas ainda aqui com momentos de descontração, isto sim, faz sentido e fazem parte do momento.
Olha, e acho que isto é particularmente importante porque vários dos responsáveis e dos presidentes que estão nesta cerimónia, até em posição de grande destaque, são presidentes em países em que este ritual não está institucionalizado, em que a passagem do poder é um momento de crise. É um momento de crise e pode ser um momento muito difícil para os países, mesmo com risco, em alguns casos, de haver conflitos. E, portanto, isto é particularmente importante, tudo isto. A passagem de poder é o ritual mais importante. As pessoas frisam muito nas democracias a liberdade de escolha. "Pode votar-se em quem quer." Mas o momento mais importante na democracia não é apenas o de escolher, é vermos como o deixar o poder é algo que está ritualizado, não tem dramas, é um momento emocional, claro, mas não é um momento dramático. E isso eu acho que é uma lição. As pessoas querem perceber o que é uma democracia, é isto.
Na democracia mais antiga da Europa, que é do Reino Unido, isso faz-se no dia seguinte às eleições, quando um sai de Downing Street e o outro entra. Não se espera mais tempo, é no dia seguinte. E esse que passa por uma audiência com o monarca. Eu ia dizer rei, mas já não temos, mas agora é com o monarca, com o rei. E tudo se faz rápido, depressa, mas de uma forma muito institucional. Quem viu o filme sobre a família real, viu como é que ela foi recebendo sucessivos primeiros-ministros, e sempre de uma forma que era bastante solene e, portanto, aquilo obedecia a regras. Porque, vamos lá ver, isso faz parte da tranquilidade. Faz parte da tranquilidade e da segurança de que não há, no momento em que um perde e outro ganha, não há dúvidas sobre o que pode acontecer. Eu recordo que uma vez houve uma eleição em que, digamos, o resultado óbvio, uma eleição em Inglaterra. Foi a eleição em que Gordon Brown perdeu para David Cameron, portanto os trabalhistas chegaram ao fim do seu tempo, mas David Cameron não tinha maioria. E portanto, havia ali a possibilidade do Gordon Brown, dos trabalhistas ficarem, se fizessem o acordo com os liberais. E, ao contrário do que era habitual, Gordon Brown não saiu logo da residência de Downing Street na manhã do dia seguinte. Houve ali um período de agitação e isso causou alguma perplexidade. Muitas pessoas estavam habituadas a esse momento de transição. Até perceberem que, de facto, havia ali umas negociações de bastidores. Mas isso é normal, estas coisas têm que ser assim. Eu costumo dizer, a prova do algodão da democracia não é nós elegermos aqueles que gostamos mais, é nós deselegermos e substituirmos aqueles de que não gostamos. Isso é que é mesmo difícil, sair do poder.
E é o que vai acontecer formalmente agora. Miguel Siter Dias, já estás no hemiciclo, onde a sala vai começando a ficar cada vez mais composta, com Aguiar Branco já a subir até à mesa.
Sim, Aguiar Branco rodeado por Marcelo Rebelo de Sousa do lado esquerdo, António José Seguro do lado direito. Será também essa dança das cadeiras que marcará depois de forma simbólica a transição do poder, com o presidente da Assembleia da República a retomar agora novamente aberta a sessão Depois dos trabalhos terem estado suspensos durante cerca de uma hora, agora António José Seguro, Aguiar Branco e Marcelo Rebelo de Sousa sentam-se. Numa das tribunas estão as altas entidades internacionais, o rei Filipe VI, sentado ao lado de João Lourenço, presidente de Angola, a mulher de António José Seguro está na tribuna dos antigos chefes de Estado, à frente de Cavaco Silva. Ao lado tem também a mulher de Luís Montenegro, Carla Montenegro. E agora vai ler-se a ata das eleições que formalmente indica a eleição de António José Seguro.
Pedia silêncio, faz favor.
Obrigado, senhor Presidente. No 16º dia do mês de fevereiro de 2026, nesta cidade de Lisboa e no Palácio Ratton, edifício do Tribunal Constitucional, pelas 9h, reuniu-se nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 105 a 110 do Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de maio, a Assembleia de Apuramento Geral, segundo sufrágio da eleição do Presidente da República, constituída nos termos do disposto no artigo 98 da Lei nº 28/82, de 15 de novembro, na redação da Lei nº 13-A/98, de 26 de fevereiro, sob a presidência do juiz conselheiro presidente, José João Abrantes, estando presentes os juízes conselheiros da primeira seção do mesmo tribunal, João Carlos Loureiro, Maria Benedita Urbano e Rui Guerra da Fonseca. Secretariou os trabalhos Maria Emília Gomes, secretária de Justiça do Tribunal Constitucional, coadjuvada por Norberto Paulo Grabulho, escrivão adjunto. Assistiu igualmente aos trabalhos o ilustre mandatário do candidato António José Martins Seguro, excelentíssimo senhor doutor Luís Filipe Pereira. A assembleia começou por I SÉRIE — NÚMERO 0 18 DE FEVEREIRO DE 2026 37 I SÉRIE — NÚMERO 0 18 DE FEVEREIRO DE 2026 37
Estamos a escutar a leitura da ata do apuramento destas eleições, que está a ser lida por José Carvalho, secretário da Mesa, deputado do Chega. Este é o momento que antecede a transição formal. Depois da leitura da ata das eleições, o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, vai pegar no original da Constituição da República Portuguesa para que António José Seguro possa prestar juramento. Apenas também uma ou duas indicações de reportagem. André Ventura, tal como o fez noutras sessões solenes, não ocupa o lugar de deputado, ocupa o lugar de líder da oposição, que tem direito a uma cadeira na meia-lua à frente da bancada do governo. Duas filas atrás de André Ventura está Pedro Nuno Santos, ocupando um lugar de Conselho de Estado. Pode-me ter escapado algum, mas entre os candidatos não eleitos, apenas vi Henrique Gouveia e Melo. Por exemplo, Luís Marques Mendes, que poderia estar aqui, quer como candidato não eleito, quer como conselheiro de Estado, não marca presença. Quem também está é o líder do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. Não é deputado, mas sendo líder de um partido com representação parlamentar, tem também direito a estar por aqui presente. Dos antigos chefes de Estado, apenas Cavaco Silva e também, na lista de antigos presidentes da Assembleia da República, Mota Amaral e, enquanto antigo primeiro-ministro, também marca presença Pedro Santana Lopes. Estão na galeria das antigas altas entidades, que têm também a companhia da nova primeira-dama Margarida Maldonado Freitas. Vamos continuar a ouvir esta leitura da ata de apuramento geral.
Embaixada portuguesa em São Tomé e Príncipe, dado que a Assembleia de Apuramento Geral não tem competência para o efeito e tal constituiria uma violação do princípio constitucional do segredo de voto. Também se registaram dois erros materiais, um relativo ao consulado de Barcelona e outro ao consulado de Nairóbi, tendo ambos sido objeto da devida
O hemiciclo que está também decorado, como é tradição nestas sessões solenes, desta vez com rosas vermelhas e amarelas, não apenas exclusivamente vermelhas, como é também habitual, muito por culpa, digamos assim, da sessão do 25 de abril, que marca um bocadinho o tom para todas as outras. Muitos dos deputados, praticamente todos, a assistir a esta cerimônia, que conta com cerca de 500 convidados. Já com Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido também assim, cerca de meio milhar de convidados. Há pouco fazia referência aos antigos candidatos que estavam por aqui ou que poderiam ter vindo à cerimônia, mas que optaram por não o fazer. E agora olho também para a zona onde estão alguns eurodeputados e não vejo João Cotrim Figueiredo, ele que foi também candidato nestas eleições. Estão por ali vários eurodeputados, mas não vejo, pelo menos, João Cotrim de Figueiredo, que acabou por ser um dos candidatos em destaque na primeira volta destas eleições presidenciais.
Da freguesia de Valada, mesas um a três. No distrito de Santarém
Miguel Vitor Dias, enquanto é lida a ata, interrompe-nos sempre que consideres necessário, mas isso que estavas aqui a dizer, vale alguma coisa o facto de o único dos candidatos presidenciais destas eleições estar presente, para além de Ventura e das suas funções, é o do almirante Henrique Gouveia e Melo, não estão os outros. Isto quer dizer alguma coisa?
Porventura.
Enfim, João Cotrim Figueiredo esteve ontem à noite numa televisão, não sei se entretanto já recorreu ao Parlamento Europeu, mas quer dizer alguma coisa, ou não?
Talvez.
A ausência de António Costa.
Sim.
Deveria estar?
O único anterior primeiro-ministro que lá está é Pedro Santana Lopes. Quer dizer que poderiam lá estar os anteriores primeiros-ministros.
Sim, poderia estar.
O que não está lá, o que falta é António Costa. Está lá Maria.
Passos Coelho.
Também poderia estar Passos Coelho.
Passos Coelho. Durão Barroso. Passos Coelho. Segundo
Há 24 horas recebi um WhatsApp, que diz que Passos Coelho terá mandado uma mensagem ao novo presidente da República, onde justifica a sua ausência pela existência, e agora estou a citar: "de uma agenda acadêmica marcada com antecedência." Esta é a explicação.
É a explicação oficial para Passos Coelho não estar.
Esta é a explicação para Passos Coelho não estar. E provavelmente, digo eu, esta informação terá chegado porventura pelo próprio Passos. Não estou a ver Seguro já a dizer porque é que as pessoas estão ou não estão.
Sim, é natural que António Costa também tenha agenda europeia hoje. Maria Luís Albuquerque está e a hierarquia europeia não está tão elevada como António Costa, mas faz parte da Comissão Europeia.
Há a reunião dos ministros das Finanças. Não sei se António Costa poderá ter alguma participação.
Não terá que estar obrigatoriamente. Não faço ideia.
Sentes mais a ausência de António Costa, ex-primeiro-ministro, ex-líder do PS, do que das outras candidaturas?
E até pelo cargo que ocupa hoje, pela presença de Maria Luís Albuquerque. Poderiam lá estar outros anteriores primeiros-ministros, outros anteriores presidentes da Assembleia da República, também não vejo Ferro Rodrigues, por exemplo, nem Augusto Santos Silva.
Que foi presidente da Assembleia da República.
Acho que Augusto Santos Silva faz bem em não estar. Ou seja, o fato dele estar é um pouco como a ida de Marcelo ao supermercado.
Seria um ruído.
Seria um ruído, há muito tempo para Augusto Santos Silva institucionalizar, ou antes pelo contrário, entrar em rutura com o novo presidente da República, mas hoje eu acho que se tem de ter a consciência que este é o dia de António José Seguro. Tudo o que seja criar ruído em torno disso, com a presença, com declarações, com tudo o que seja, acaba, na minha opinião, por ser uma desinstitucionalização que não tem vantagem. E a presença de Augusto Santos Silva creio que seria muito disruptiva. Mas voltando a essa questão que estavas a colocar da presença dos candidatos, pois está claro, derrotados.
Sim, só um podia vencer.
Só um podia vencer. Há outro que está ali por inerência de funções.
Claro, André Ventura.
André Ventura. E nós notamos aqui, até nesta própria cerimónia de posse, aquilo que é a normalização da existência do Chega. Nós tínhamos Diogo Pacheco de Amorim a receber os altos convidados na entrada da Assembleia da República. Vemos neste momento o secretário da Assembleia da República, que também pertence ao Chega. Esperemos agora que se consiga resolver aquele enorme bloqueio que é a designação das pessoas para todo um conjunto. O mais notório sempre é o caso do Provedor de Justiça, os juízes do Tribunal Constitucional, também o Conselho de Estado, mas há muito mais outros cargos e isso é algo que tem de ser resolvido, porque o espaço para debate não são as instituições, é o Parlamento, e nem é comprometendo o funcionamento das instituições ou retirando-lhes alguma dignidade. Curiosamente, também não sei se está o candidato António Filipe.
Talvez o Miguel Vitor Dias nos possa dizer, ele está a acompanhar a emissão. Vou aguardar que ele me diga alguma coisa, se já encontrou o António Filipe, que também foi candidato, e aí nesse aspeto, Catarina Martins, que também é outra. Nunca houve tantos candidatos como nestas eleições.
Eu, por acaso, acho que a presença dos candidatos derrotados é uma coisa que acho positiva e percebo por que o Vai e Melo.
António Filipe está.
Está. Pois, enfim.
Há organizações mais institucionais do que outras.
Como o Partido Comunista Português ou as Forças Armadas. E isso é particularmente importante, porque fez parte de um procedimento e agora estamos aqui. E isso a mim parece-me ser didático e importante, porque muitas vezes nós achamos que os rituais não têm qualquer necessidade. Os rituais fazem parte das sociedades e são elementos civilizacionais. Muitas vezes são os rituais que permitem que não andemos todos à estalada todos os dias. E esta ritualização daquilo que podem ser momentos de grande tensão, é um adquirido das democracias, mesmo quando as coisas estão em enorme tensão. Este lado ritual é particularmente importante, mesmo que às vezes com um óbvio atrapalhamento, como o José Manuel aqui referia. Agora, pegando numa coisa que tinhas dito, e que é: que presidente é que vai ser Seguro? Seguro tem um apoio eleitoral enorme. Seguro teve um apoio eleitoral enorme. Agora, ao que corresponde aqueles 3,5 milhões de votos? Essas pessoas estão disponíveis para dar o seu voto a quem? Porque nós sabíamos que Soares, por exemplo, tinha um núcleo de indefectíveis. Cavaco tinha um núcleo de indefectíveis. Com Marcelo não era uma questão de serem indefectíveis, era uma questão emocional. Agora, como é que vai ser com Seguro? O que essas pessoas vão ver em António José Seguro? Eu acho que o grande problema de António José Seguro, que foi eleito com votos que vão desde a extrema-esquerda à direita, e com muito peso a direita, é que como cada um projetou nele o que não queria que fosse presidente da República, porque ele é eleito dessa forma, há um risco que é: há duas atitudes. Pronto, é assim, tem de ser assim, porque não há alternativa, ou acontecer algo, que penso eu que não é tanto por culpa de António José Seguro, mas por culpa das pessoas que votaram em António José Seguro sem assumir porque é que o estavam a fazer, e que é a desilusão, que é quando as pessoas: "Ai, eu estou muito decepcionada". Mas ele disse-lhes alguma coisa. Eu acho que o grande risco é as pessoas sentirem-se decepcionadas com António José Seguro. Mas ao contrário do que aconteceu com os outros presidentes, fosse Marcelo, fosse Cavaco Silva, fosse o próprio Mário Soares ou Jorge Sampaio, as pessoas não têm nada que se sentir decepcionadas com António José Seguro, porque ele não disse nada do que ia fazer ou do que pretendia fazer. As pessoas, sim, e muitas daquelas personalidades públicas ou candidatas a tal, que todos os dias diziam que iam votar António José Seguro, eles sim é que disseram o que é que o candidato ia ser. Ele não disse praticamente nada. A ata da tomada de posse é um documento extensíssimo.
É. Entretanto, há aqui uma explicação. António José Seguro participa hoje com a Ursula von der Leyen numa videoconferência com líderes de países do Médio Oriente.
Está a falar de António José Seguro ou António Costa?
Estou a falar de António Costa. Desculpa, António Costa.
Desculpa, mas há confusões que enfim, elas mesmo.
Esta é imperdoável.
Depois os próprios também acharão.
Mas sim, António Costa, estávamos aqui a falar se poderia ou não estar, tem um compromisso com a Ursula von der Leyen numa videoconferência sobre o Médio Oriente.
Eu tenho uma dúvida. Eu não percebo nada de videoconferências. Mas uma pessoa não pode fazer, exatamente porque é uma videoconferência, estar cada um com a sua videoconferência, ou faz diferença estar ao lado do seu dono?
Se estiver ali no Parlamento, se calhar pode parecer mal, mas não sei se é a esta hora.
Pois é isso, exatamente, essa é a minha questão. Mas foi uma coisa que me ocorreu, mas eu sou uma pessoa que não sei nada de videoconferências, como se sabe. E admiro sempre muito aquelas pessoas que ficam muito bem nas videoconferências.
Com uns bons cenários lá atrás.
Sim, e que se sabem... Por exemplo, uma pessoa que teve das mais desastrosas videoconferências deste país foi Marcelo Rebelo de Sousa. Lembram-se na pandemia quando ele fazia?
Sim, tinha péssima rede em casa.
Péssima rede em casa, péssima organização da própria forma como olhava pra câmera. Tudo aquilo era muito artesanal. De facto, ele era muito melhor no chamado contacto humano do que a rua. A rua, ela mesma, era o seu espaço por natureza. Muitas vezes, eu penso que foi aqui referido no Contra-Corrente da semana passada, como nós todos nos recordamos quando foi aquela conferência do caso das gêmeas, em que ele parecia que estava enfiado numa subcave de um anexo não sei onde. E tudo aquilo muito desalinhado. Na rua é como se ele, que não é um homem grande. Mário Soares tinha aquele peso a andar. Mas Marcelo, aquela ligeireza, tudo aquilo percebe-se que é o seu espaço. E o que era interessante em Marcelo é que podia ser ali na Rua de São Bento ou podia ser na Avenue Foch em Paris. Tudo parecia que era o seu espaço natural. Ele nunca tinha aquele lado contido, tolhido.
Sim, adaptava-se bem a qualquer ambiente.
Adaptava-se, como é característico das pessoas que vêm de meios sociais muito altos. E que conforme se costuma dizer, os portugueses já deram a volta e podem dar a volta.
Podem. José Manuel, a Helena falava aqui que, na verdade, não se pode esperar muito de Seguro, não há expectativas em relação àquilo que Seguro pode ser como presidente, porque pouco foi dizendo na campanha, poucos compromissos.
Não, eu disse outra coisa. Eu disse que as pessoas têm as suas expectativas. Agora, ele realmente, calado, caladinho.
De facto, ele fez uma campanha em que percebeu que tinha vantagem se não dissesse muita coisa, porque hoje em dia na política, com o espaço político tão dividido como está, qualquer coisa que se diga pode ter 20% de apoio, 25% de apoio, mas dificilmente tem os 50% que um presidente necessita, porque há muita polarização e muita fragmentação. E ele fez um bocado esse caminho no que diz respeito a políticas. Mas a verdade é que também, apesar de ter havido uma campanha presidencial que muitas vezes andou a discutir temas da governação e não temas da presidência, nós sobre António José Seguro não sabemos muito, mas se calhar estamos bem.
Não sabemos se tem um pacto para sequer propor um pacto pra saúde.
Mas o que é um pacto pra saúde?
Não sei.
Não, ninguém eu. Ele até levou aquele papelinho.
O que é um pacto pra saúde? Retomar a lei que estava a ser preparada no tempo ainda de Alberto Campbell.
Maria de Belém Roseira.
Maria de Belém Roseira e que depois foi herdada por Marta Temido, que é uma lei que no essencial modernizava a lei do Serviço Nacional de Saúde que existia antes. Portanto, uma lei que não era uma lei, na prática, sectária, como foi aquela que acabou por ser aprovada só pela esquerda naquela altura. Quer dizer, não são as leis que resolvem os problemas, as leis devem abrir caminho para isso. Boa parte dos nossos problemas do Serviço Nacional de Saúde tem a ver com a sua organização, o seu desinvestimento, os limites da própria estatização de boa parte do Serviço Nacional de Saúde, que torna muito difícil coisas tão simples como contratar um médico. Num hospital que não é um hospital gerido com as normas da administração pública, eu se quiser contratar aquele médico, negoceio com ele. Na administração pública, isso não é possível. Portanto, tenho uma tabela e o médico aceita ou não aceita. E depois consigo conquistar e isso vai mudar. Vamos ter consenso para uma tal coisa, porque a única coisa que eu costumo dizer sobre saúde quase sempre é mais dinheiro. Ora, a saúde gasta hoje mais do dobro do que estava há 10 anos e presta serviços, alguns deles são mais caros e mais sofisticados, mas cria uma perceção de insatisfação maior do que aquela que existia há 10 anos. Portanto, não basta dizer que se quer um pacto para a saúde, porque, na verdade, sobre esta matéria, aquilo que os partidos têm dito é um bocado parecido com aquilo que estão a dizer agora a propósito da crise que ainda não chegou e pode chegar, que é: "Abram os cordões à bolsa". A bolsa é nossa, dos contribuintes.
Além do pacto para a saúde, estou aqui só a recuperar ideias que o então candidato António José Seguro fez.
O pacto para a saúde era mais-
Era construir pontes.
Sim, e é uma questão de intenções. Qualquer um de nós pode. Aliás, aquilo foi para um momento cénico durante o debate, não tinha rigorosamente mais nada.
Falou algumas vezes sobre o pacto para a saúde.
Está bem, ele pode falar, mas o pacto para a saúde dele mesmo, do que se conheceu dele, é um agregar de boas intenções. Quer dizer, qualquer pessoa acha que sim, que as pessoas têm direito à saúde. Agora, não estava lá nada que pudesse beliscar minimamente o que se pode fazer ou o que não se deve fazer. É óbvio que o acesso à saúde é um consenso. O grande problema e aquilo que divide quem nos governa é como é que se pode escalar.
E já recordaste outras dificuldades de consenso para outras matérias. Ora Miguel Viteiro Dias, em direto da Assembleia da República, dos trabalhos do início desta sessão solene, está prestes a terminar esta longa primeira fase.
E Aguiar Branco já sentiu a necessidade de interromper até a leitura da ata para pedir silêncio, porque o ruído de fundo ia aumentando, as pessoas iam conversando à medida que ia sendo lida a ata. Já está agora no apuramento geral. A recordar que António José Seguro venceu com 66,84% dos votos e André Ventura ficou com 33,16% neste apuramento geral, que é validado sempre pelo Tribunal Constitucional. André Ventura, que vai ali assistindo frente a frente com António José Seguro a esta longa leitura dos resultados nos vários distritos e também nas regiões autónomas de Portugal. Já a seguir a esta leitura, que está mesmo agora a terminar por parte do secretário da Mesa, José Carvalho, deputado eleito pelo Chega, será feito o juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa e depois António José Seguro assina o auto de posse, ficando formalmente o novo presidente da República de Portugal e usando da palavra para essa primeira intervenção, que ditará as primeiras linhas orientadoras deste primeiro mandato de António José Seguro. Um dia de tomada de posse que ainda será longo, com várias iniciativas fora do Palácio de São Bento, depois também no Mosteiro dos Jerónimos, no Palácio de Belém, no ISCSP da Universidade de Lisboa e ainda no Palácio da Ajuda, onde terminará o dia a condecorar Marcelo Rebelo de Sousa.
Releva para o efeito, na sala de sessões do Tribunal Constitucional, pelo seu presidente, foram proclamados os resultados do apuramento geral e, em conformidade com eles, proclamado eleito presidente da República para o mandato que se iniciará em 9 de março, o cidadão António José Martins Seguro. Para constar, se lavrou esta ata, que depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Obrigado, senhor Presidente.
Está ali da ata que merece também um aplauso. Não sei se por ter chegado ao fim.
Contas feitas, foram cerca de 25 minutos.
Sim, uma longa leitura. António José Seguro e ali olhando até com ar de compaixão para o secretário da Mesa, com aquela cara de se era mesmo possível ler tudo até ao fim.
Eu creio que não era. É mais um daqueles sinais que não-
Um formalismo.
É um formalismo. Este formalismo podia ser ultrapassado, na minha perspetiva. Quer dizer, não faz muito sentido.
Agora sim, agora já interessa mais.
Aguiar Branco apega no original da Constituição.
Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
Juramento prestado por parte de António José Seguro, aplaudido por praticamente todas as bancadas, incluindo vários deputados do Chega e também claro, pelos convidados, com António José Seguro a fazer este juramento com a mão pousada sobre um exemplar da Constituição da República Portuguesa. De seguida, assinará o auto da tomada de posse, existindo depois o momento simbólico da troca das cadeiras, onde Marcelo Rebelo de Sousa irá ocupar a cadeira à esquerda de José Pedro Aguiar Branco. Também na tribuna, a família de António José Seguro a aplaudir este juramento, e também Marcelo Rebelo de Sousa. Aliás, as três principais figuras de Estado que estão com gravatas praticamente da mesma cor, aquele azul que transmite calma e confiança, pelo menos o que dizem os guias. E neste momento longamente aplaudido por parte também de todos os convidados internacionais que marcam presença. Vamos agora ao tal momento simbólico, vai ser escutado o hino nacional. Também fora da Assembleia da República vão ser lançadas 21 salvas de artilharia. Esta é já a terceira vez que se escuta o hino nacional neste dia. É também uma tradição nos vários momentos solenes entoar-se o hino nacional. Fora da Assembleia da República veem-se também as salvas de artilharia poderem ser disparadas neste momento pelas Forças Armadas, quando, nesta altura, e antes desse momento simbólico que referia da mudança das cadeiras, que se escute novamente o hino pela Banda da Guarda Nacional Republicana, que está aqui no exterior do hemiciclo, nos Passos Perdidos, para este momento, que não será o último onde se entoará o hino nacional. Mais um passo protocolar cumprido nesta cerimónia na Assembleia da República, é o momento mais formal do dia. Haverá depois outros momentos mais simbólicos.
Peço agora à Sra. Deputada Joana Lima, o favor de ler o auto de posse do Sr. Presidente da República.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
Depois do juramento simbólico, agora o juramento formal, a assinatura deste auto de posse, que tornará formalmente António José Seguro Presidente da República.
Perante a Assembleia da República, para o efeito reunida na sala das sessões do Palácio de São Bento, tomou solenemente posse o Presidente da República Portuguesa, eleito em 8 de fevereiro de 2026, Dr. António José Martins Seguro. Depois de lida a ata da Assembleia de Apuramento Geral da eleição do Presidente da República, o Dr. António José Martins Seguro prestou juramento solene pela forma prescrita no número três do artigo 127º da Constituição da República Portuguesa. Para constar, se lavrou o presente auto de posse, que vai ser assinado por Suas Excelências, o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República.
Este mais curto, o auto da tomada de posse. Agora Aguiar Branco levanta-se para indicar também a António José Seguro onde é que deve assinar. De seguida, é o próprio presidente da Assembleia da República também a assinar este documento, que está colocado numa pasta com as cores da bandeira nacional. E depois desta assinatura, encaminhamo-nos para os discursos desta tomada de posse, com António José Seguro a proferir essa primeira intervenção enquanto Presidente da República. Agora sim, o tal momento da troca de cadeiras. Aguiar Branco chega-se para trás. António José Seguro levanta-se, cumprimenta Marcelo Rebelo de Sousa num longo abraço, também aplaudido de pé por muitas das bancadas e por praticamente todos os convidados, que se levantam para aplaudir este momento da transição de poder. Trocam ali palavras de circunstância, mas demoradas, com António José Seguro também a deixar algumas palavras a Marcelo Rebelo de Sousa, que indica ao presidente eleito a cadeira do agora sim presidente em plenitude de funções. Mais um momento também largamente aplaudido por todos os que marcam presença neste hemiciclo. E claro, também sempre com a família de António José Seguro em plano de destaque na tribuna dos antigos chefes de Estado. Voltam a ocupar os lugares, agora já com a troca simbólica. E agora sim, vamos passar às intervenções de José Pedro Aguiar Branco e também de António José Seguro, sendo que aqui compete por norma ao presidente da Assembleia da República algumas palavras de circunstância, porque o destaque da manhã vai naturalmente para o Presidente da República, agora já empossado. Aguiar Branco a preparar-se para a leitura da intervenção. Antes de dar depois a palavra a António José Seguro, que encerra esta sessão solene, antes de uma longa lista de cumprimentos também no Salão Nobre do Parlamento. Mas para já, vamos à intervenção de José Pedro Aguiar Branco.
Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da República cessante, Sua Majestade o Rei de Espanha, Sr. Presidente da República de Angola, Sr. Presidente da República de Cabo Verde, Sr. Presidente da República de Moçambique, Sr. Presidente da República de São Tomé e Príncipe Sr. Presidente da República de Timor-Leste, Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, Sr.as e Srs. Presidentes dos Tribunais Superiores, Sr. Presidente Aníbal Cavaco Silva, Srs. Presidentes da Assembleia da República, Assunção Esteves e João Bosco Mota Amaral, Sr. Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes, autoridades civis, militares e religiosas, Sr.as e Srs. Embaixadores, ilustres convidadas e ilustres convidados, Sr.as e Srs. Deputados, caras e caros portugueses. Compete ao Presidente da Assembleia da República, nesta cerimónia, dar a palavra ao Presidente da República que toma posse. Sou, nestas matérias, um institucionalista e por isso mesmo, serei breve na minha intervenção. Mas permitam-me duas notas. A primeira, sobre o Presidente da República, que hoje cessa funções, o Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Diz-se, em tom de graça, que todos os portugueses têm uma fotografia com o Presidente da República. O mais curioso é que provavelmente é mesmo verdade. E o que é apontado por alguns como caricatura, tem, na verdade, um outro significado muito especial. É o reflexo e a consequência perfeita do tipo de relação que o presidente Marcelo soube criar com cada um dos 10 milhões de portugueses. Desde os seus tempos de comentador, que Marcelo Rebelo de Sousa foi mais amado pelo país real do que muitas vezes pelo país político. E o maior elogio que se pode fazer é que Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre igual a si próprio. Marcelo presidente foi igual a Marcelo comentador, que já por si era igual a Marcelo professor ou a Marcelo jornalista. Passaram-se os anos, mudaram-se os governos e as circunstâncias e Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre Marcelo Rebelo de Sousa, de uma previsível imprevisibilidade, de uma proximidade irrepetível e de um afeto muito mais genuíno do que estamos tantas vezes dispostos a conceder. Um afeto que lhe permitiu ouvir e perceber como poucos o país. Às vezes, muitas vezes, antes mesmo de o país se perceber a si próprio. Poucos dedicaram tanto da sua vida à causa pública. E pense o que se pensar, com mais críticas ou menos críticas, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi o presidente que os portugueses precisaram do primeiro ao último momento dos seus mandatos. Penso que posso dizer, em nome desta Câmara, e muito para além dela, com a emoção de uma amizade com mais de quatro décadas e com o respeito institucional de presidente da Assembleia da República: muito obrigado, Sr. Presidente.
Primeiras palavras para Marcelo Rebelo de Sousa, a merecerem aplausos de pé das bancadas do PS e do PSD, e também uma longa lista de cumprimentos de Aguiar Branco, a valorizar os convidados internacionais e também os antigos chefes de Estado, antigos primeiros-ministros e antigos presidentes da Assembleia da República que aqui marcam presença. Mas a dedicar as primeiras palavras a Marcelo Rebelo de Sousa, com António José Seguro, também ele, a levantar-se para aplaudir esta menção de Aguiar Branco, esta caracterização que foi feita de Marcelo Rebelo de Sousa, até porque certamente muitos se reveem nessas palavras de Aguiar Branco, nessa proximidade e natal previsível imprevisibilidade. O próprio rei Felipe VI levanta-se também para aplaudir.
O que me leva à segunda nota. Sr. Presidente António José Seguro. Ouvimos dizer que a democracia está em crise e, no entanto, 5.519.808 cidadãos saíram de casa para votar. Uma das maiores participações de sempre. É extraordinário. Mais ainda, se pensarmos que no dia das eleições o país enfrentava temporais sem precedentes e que as sondagens não abririam espaço a grandes surpresas sobre o resultado. Num tempo em que tantas vezes colocamos tanto em causa, talvez valha a pena lembrar este número e repeti-lo em voz alta: 5.519.808. Lembrar que os portugueses acreditam no nosso regime democrático construído ao longo de 50 anos. Repetir que os cidadãos confiam nesta República que a nossa Constituição protege.
A valorizar a afluência às urnas nestas eleições presidenciais e a recordar que foram feitas em tempo de tempestades.
Ouvimos dizer que o debate político está polarizado No entanto, 3.505.846 pessoas, a maior votação de sempre, foi num candidato que defendeu abertamente a necessidade de consensos e de acordos. Ouvimos dizer que o Parlamento está fragmentado e bloqueado. No entanto, 269 diplomas foram aprovados, na generalidade, neste plenário, desde junho do ano passado, com temas diferentes que vão da mobilidade às finanças públicas, temas diferentes com diferentes geometrias de aprovação. Onde ouvimos pluralização, devíamos ser capazes de ver debate. Onde ouvimos fragmentação, devíamos ser capazes de ver participação. E onde ouvimos crise, devíamos ser capazes de ver resultados. Quando alguns insistem em subestimar as opções eleitorais dos nossos cidadãos, o que os números e os factos nos dizem é que nunca houve tantos portugueses interessados no que fazemos. Nunca houve tantos portugueses a discutir o que dizemos. Nunca houve tantos portugueses tão preparados e tão capazes de escrutinar. Escrutinar também o Parlamento e o modo como, neste plenário, cada partido, cada deputado exerce o seu mandato. Se olharmos para os factos, Sr. Presidente, concluímos que a democracia funciona. É verdade que a ordem internacional nos traz novas exigências, conflitos, instabilidade e incerteza. É verdade que o Parlamento, na sua diversidade, não é a causa, mas a consequência das diferenças que existem na sociedade. É verdade, mas a democracia funciona, a cidadania funciona e o Parlamento funciona. Sr. Presidente, mais à direita ou mais à esquerda, mais ao centro ou mais pragmáticos, o que têm ainda todos estes portugueses em comum? Elegeram-nos para não deixarmos tudo na mesma. O Sr. Presidente conhece bem este Parlamento e este Parlamento conhece-o igualmente bem. Ouvimos as suas intervenções públicas durante a campanha, ouvimos os seus apelos para consensos em áreas estratégicas. No dia em que toma posse, deixa definitivamente de representar este ou aquele eleitor, esta ou aquela linha de pensamento, passa a representar-nos a todos. Sei que o fará com a dignidade e a elevação que a função exige. Em nome de todos, neste Parlamento, faço votos de muito sucesso para o seu mandato e reafirmo-lhe o compromisso da Assembleia com a nossa responsabilidade comum: fazer a diferença, construir permanentemente a democracia. Conte, Sr. Presidente da República, com a lealdade institucional do Parlamento, porque o país conta com as suas instituições e como tantas vezes na nossa história, saberemos todos estar à altura dessa responsabilidade, por Portugal. Disse.
Sr. Pedro Aguiar Branco, a intervenção do Presidente da Assembleia da República, a garantir também a lealdade institucional por parte do Parlamento, a cumprimentar António José Seguro, a pedir e a vincar a ideia de que depois de eleito passa a representar todos os portugueses. É uma mensagem também sempre tida nesta altura de tomada de posse de um novo Presidente da República, de um novo chefe de Estado. E agora sim, vai usar da palavra António José Seguro. Luís Montenegro, Primeiro-Ministro, assiste calmamente a tudo na bancada do Executivo. Vamos ouvir António José Seguro como Presidente da República.
Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sua Majestade, Srs. Presidentes da República, Srs. Presidentes dos Tribunais Superiores, Sr.as e Srs. membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. membros do Corpo Diplomático, Excelentíssimas autoridades civis, militares e religiosas, ilustres convidados, minhas senhoras e meus senhores. Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Dr. José Pedro Aguiar Branco, na pessoa de Vossa Excelência, saúdo o Parlamento português e cumprimento todas as senhoras e os senhores deputados. À cortesia devida, sobreponho o meu respeito democrático pela expressão popular do povo português, aqui representada na sua pluralidade. Desejo-vos as maiores felicidades e afianço a minha cooperação institucional no respeito pela Constituição da República, sobre a qual acabei de fazer o meu juramento solene. Assumo hoje perante vós e perante o povo português a honra e a responsabilidade de servir Portugal como Presidente da República. Saúdo todos os portugueses. Fico eternamente agradecido pela confiança que depositaram em mim para vos servir como presidente, presidente de Portugal inteiro e presidente de todos os portugueses, vivam em Portugal ou no estrangeiro. Como escreveu Jorge de Sena: "Portugal é feito dos que partem e dos que ficam". Sentimento que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa também interpretou quando, inovando, decidiu realizar as comemorações do Dia de Portugal em território nacional e na diáspora, prática essa que decidi continuar por partilharmos a mesma interpretação. Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa, na hora em que cessa funções como Presidente da República, quero dirigir-lhe uma palavra de gratidão pela sua dedicação a Portugal e à defesa do interesse nacional. Qualquer que seja o balanço que cada um faz dos seus mandatos, ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal. Fica a gratidão e julgo que também posso dizer o afeto de um país que sentiu sempre a sua presença nos momentos mais importantes dos últimos 10 anos. Também com estes fundamentos, decidi condecorá-lo com o grau mais alto da Ordem da Liberdade, o Grão-Colar da Ordem da Liberdade, em cerimônia a ocorrer durante o dia de hoje.
Cerimônia que vai ocorrer no Palácio Nacional de Queluz ao fim da tarde, essa condecoração, que é uma tradição entre presidentes da República. E António José Seguro a dirigir essas primeiras palavras elogiosas, aplaudidas ali de forma tímida por André Ventura.
Saúdo o senhor professor Aníbal Cavaco Silva, cuja presença representa um sinal vivo da continuidade institucional da nossa democracia, e o senhor general António Ramalho Eanes, que por razões atendíveis, não pôde associar-se a esta sessão. Evoco com respeito a memória do senhor doutor Mário Soares e do senhor doutor Jorge Sampaio. Para além das diferentes leituras políticas que possam existir em relação aos meus antecessores, permanece o reconhecimento pelos serviços que prestaram a Portugal, que marcam de forma indelével a história da nossa vida democrática. O legado que nos deixam é um dos maiores ativos da nossa democracia. O simbolismo e a relevância do papel do Presidente da República resultam, em muito, do testemunho que transmitiram e afirma-se modo bem evidente junto de todos os portugueses. Cumprimento Sua Majestade, o Rei Felipe VI. A sua presença honra-nos e reforça os laços de profunda amizade, proximidade e cooperação que unem Portugal e Espanha. Sei que ambos preferimos os caminhos às fronteiras. Sinergias que unem territórios, aproximam pessoas e transformam a vizinhança numa relação de amizade e cooperação. A relação entre Portugal e Espanha tem demonstrado que é possível construir convergências duradouras, quando prevalece a vontade de um destino partilhado. Vontade que aqui renovo em nome de Portugal.
E vira-se pra tribuna, onde está o rei Felipe VI, que vai acenando que sim com a cabeça perante esta mensagem de António José Seguro sobre a relação entre os dois países. Volta a cumprimentar Felipe VI, António José Seguro.
Uma calorosa saudação a Suas Excelências, os presidentes da República de Angola, doutor João Lourenço, São Tomé e Príncipe, engenheiro Carlos Manuel Vila Nova, Cabo Verde, doutor José Maria das Neves, Timor-Leste, na sua dupla qualidade de presidente da CPLP, doutor José Ramos Horta e de Moçambique, doutor Daniel Chapo, cujas presenças simbolizam a força dos laços históricos, culturais e econômicos que unem os nossos povos e reafirmam os valores da cooperação, amizade e do diálogo que partilhamos. Na sua diversidade, a comunidade lusófona demonstra que uma língua comum pode ser também a partilha de uma ambição maior, um projeto de desenvolvimento e de afirmação conjunta, num mundo que precisa cada vez mais de entendimento e de paz. É com essa consciência que Portugal assume as suas responsabilidades no plano internacional, procurando com a sua presença nos principais fóruns multilaterais, designadamente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, seja sempre um espaço de escuta e de representação das aspirações que partilhamos nesta comunidade de língua portuguesa.
Mensagem agora para os presidentes dos países da CPLP, que marcam presença.
Uma saudação emocionada aos capitães de Abril. Homens de coragem que abriram as portas da esperança a Portugal e devolveram a liberdade ao povo português.
À Associação 25 de Abril, que está também representada nesta sessão solene.
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, durante décadas acreditamos que o mundo caminhava, ainda que lentamente, para uma ordem internacional mais cooperante, respeitadora da soberania dos Estados, baseada no direito e na força das instituições do multilateralismo. Com essa convicção, criamos um universo de regras, organizações e estruturas de intermediação, mecanismo de solidariedade internacional, estabilidade nas relações entre Estados, trocas comerciais e, não menos importantes, uma crença: o progresso significa uma evolução permanente no caminho de um futuro mais digno para todos. Essa convicção ajudou a construir estabilidade, criou prosperidade, deu esperança a muitos povos. Hoje vivemos tempos de mudanças profundas e de rupturas. Desmoronam-se pilares da nossa organização internacional A força da lei foi substituída pelo poder dos mais fortes. Em demasiadas regiões do mundo, vive-se um autêntico estado de natureza e ganha corpo a metáfora do filósofo Thomas Hobbes: "o homem é o lobo do homem". A guerra regressou à Europa, as cadeias económicas revelam fragilidades, a competição geopolítica intensifica-se. A paz é hoje mais frágil do que ontem. A transição energética e tecnológica transforma sociedades inteiras a uma velocidade sem precedentes e em alguns casos comes a ser utilizada como armas ou chantagem. As alterações climáticas impõem urgência e responsabilidade. Nenhum país, por mais preparado que esteja, consegue enfrentar sozinho esta realidade brutal. E os países mais vulneráveis, até mesmo os mais cobiçados pelos seus recursos ou posições geoestratégicas, não têm a certeza de poder contar com a proteção da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. Na verdade, até de alianças históricas e estruturantes do Ocidente. Esta nova realidade exige mais rigor e empenhamento de todos nós. Simultaneamente, Portugal enfrenta desafios estruturais que se arrastam há tempo demais. Crescimento económico insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias públicas, dificuldades no acesso à saúde e habitação, falta de mão de obra, escassez de oportunidades para os mais jovens, insegurança para os mais idosos, desconfiança nas instituições e na política. Infelizmente, uma enumeração demasiado longa e pesada. Acresce o esforço hercúleo de reconstrução e recuperação de parte significativa do território nacional, devastado pelas catástrofes deste inverno, a cujas populações expresso de novo a minha solidariedade. Falemos claro, nenhum destes desafios se resolve com improvisação, com metas que se esgotam no imediato e dirigidas exclusivamente para um calendário eleitoral de egoísta conveniência. A experiência do passado recente de ciclos eleitorais de dois anos não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Dirijo-me com respeito institucional aos partidos políticos com representação parlamentar. Portugal precisa, neste momento da sua história, de um compromisso político claro, com contributos do maior número possível de partidos, para que seja garantida estabilidade democrática, previsibilidade nas políticas públicas, capacidade governativa e foco nas respostas urgentes e nas reformas estruturais. É urgente e vital para o presente e para o futuro dos nossos filhos que consigamos alcançar resultados assinaláveis. Só assim o país será viável. É frequente na nossa sociedade encontrar uma desculpa para justificar um erro. Façamos tudo, mesmo tudo, para que não sejamos nós a desculpa. Findo um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às urnas em apenas nove meses, abre-se um novo ciclo de três anos sem eleições nacionais. Portugal tem uma oportunidade de ouro para que os partidos políticos, o Parlamento e o Governo encontrem soluções duradouras para resolver os graves problemas que afetam a vida dos portugueses. Não falo de unanimismos artificiais, não falo de apagar diferenças ideológicas, falo de maturidade democrática. Pretendo que se coloque o interesse nacional acima da lógica de curto prazo e de interesses eleitorais. Este compromisso não é contra a democracia, é pela democracia. A democracia precisa de tempo para produzir resultados. O país ganha quando os partidos políticos conseguem convergir no essencial, nas prioridades e nas políticas estruturais. Enquanto Presidente da República, tudo farei para promover o diálogo e incentivar entendimentos entre os diferentes responsáveis políticos. Reafirmo o meu entendimento que a rejeição da proposta de lei do Orçamento de Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República. As legislaturas são para cumprir e todos devemos assumir essa responsabilidade, Governo e oposições. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para melhorar a qualidade da vida dos portugueses. Empenhar-me-ei para que se consiga garantir aos portugueses o acesso à saúde a tempo e horas. Em breve, convidarei os partidos políticos para iniciarmos trabalhos com o propósito de dotar o país de um compromisso interpartidário para garantir o acesso à saúde e, de forma sustentada, salvaguardar a continuidade do Serviço Nacional de Saúde. Um compromisso que ultrapassa ciclos governativos, com envolvimento de todos os atores da área da saúde, com metas, políticas, medidas, orçamentos plurianuais e avaliação de resultados. O mesmo gostaria que fosse alcançado noutras áreas essenciais, como, por exemplo, o acesso à habitação, o rejuvenescimento da nossa população, criação de melhores oportunidades para os jovens, uma justiça mais célere, um Estado eficiente, um crescimento económico assente num modelo com melhores salários, com critérios de igualdade que ponham fim à inaceitável discriminação salarial das mulheres portuguesas.
A referir o tal pacto para a saúde que falou durante a campanha também, o que disse durante a campanha deste fim do frenesi eleitoral. Agora, há três anos, sem eleições nacionais, é altura de pôr mãos ao trabalho.
Quero deixar claro que a estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição pra mudança, nunca uma meta. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a história recente revela que em muito pouco tempo se destrói o que foi construído em séculos. Que poucos estão a demolir o marco civilizacional, resultado do contributo de muitos. Acreditamos na solidez das instituições e na resistência do nosso sistema de valores. Um engano. Num instante, esses pilares estão a ser desmoronados. Portugal não está imune a risco igual, perturbador do nosso sistema democrático, do soltar confronto de ideias e do normal funcionamento dos contrapoderes instituídos. Em nenhuma circunstância, admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas, que são a essência da nossa democracia. Aplausos.
Aplausos agora só da bancada socialista.
Cuidar da democracia tornou-se nos novos tempos uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste contexto crítico e exigente, Portugal enfrenta desafios profundos que a nós cabe superar. Devemos enfrentar com determinação nacional, criando mais riqueza, garantindo a sustentabilidade do Estado social, combatendo desigualdades e reforçando a confiança entre cidadãos e o Estado. No entanto, vivemos num mundo interdependente. Há outros desafios que só podem ser enfrentados em conjunto com os nossos parceiros. A segurança, a estabilidade econômica, a sustentabilidade ambiental, a transição energética, a regulação das novas tecnologias, a defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos exigem cooperação internacional, exigem alianças sólidas, exigem que não desistamos do multilateralismo e da resolução pacífica dos conflitos internacionais. Aplausos.
A deixar também aquela mensagem das linhas vermelhas, que não admite essa ultrapassagem de certas linhas que salvaguardam a democracia.
Prosseguirá todos os diálogos bilaterais e contribuirá para reforçar as organizações de que fazemos parte, nomeadamente as Nações Unidas, a NATO, a CPLP, a Organização dos Estados Ibero-americanos e a União Europeia. Somos um país europeu, atlântico e lusófono. Temos uma responsabilidade acrescida no diálogo com África e com a América Latina. O Mediterrâneo e o Atlântico não são fronteiras, são espaços de cooperação. Mas é aqui a nossa terra-mãe, Portugal, abraçada com a Europa num destino partilhado. A Europa não é apenas um espaço geográfico ou econômico. É uma comunidade de valores, democracia, liberdade, dignidade humana, primado da lei e solidariedade entre povos. Estes valores estão a ser testados como nunca. Precisamos nos preparar pra os defender. Ao fazê-lo, estamos a defender o nosso povo e a nossa civilização. Portugal tem de participar no aprofundamento da construção europeia com maior integração política, decisões mais céleres, economia mais competitiva, convergência social, crescente autonomia estratégica na defesa e na energia e com capacidade para proteger os seus cidadãos sem abdicar dos seus princípios. A opção europeia foi uma escolha estruturante da nossa prosperidade. Quarenta anos depois, volta a ser a aposta estruturante pra garantirmos a nossa defesa e a nossa segurança. Aplausos. Portugal precisa de melhor Europa. O mundo precisa de mais Europa. A Europa é o humano que Gonçalo M. Tavares diz precisar de brilhar nas noites que estão mais escuras do que habitualmente.
Focar-se agora no plano europeu e a ser aplaudido mais uma vez pelas duas maiores, aliás, pela bancada do PS e do PSD.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a vontade nacional é essencial para o sucesso desta estratégia. Empenhar-me-ei na mobilização dessa vontade, tendo em conta as opiniões plurais dos portugueses. Começarei hoje mesmo escutando jovens oriundos de todas as regiões do país e da diáspora. Serei um presidente próximo das pessoas, que escuta e compreende as suas preocupações. Atuarei sempre com respeito pela Constituição da República. Estarei atento às desigualdades e comprometido com a justiça social e a dignidade humana. Serei exigente com as instituições e com os responsáveis políticos, sempre com o intuito de melhorar a vida dos portugueses. Exercerei o cargo com equilíbrio, diálogo e cooperação leal e profícua com o governo. Sou livre. A minha liberdade é garantia da minha independência como Presidente da República. Tratarei todos os partidos por igual. Sei que as minhas decisões não agradarão a todos, umas vezes apoiados por uns, outras vezes por outros. Encontrarei sempre conforto na minha consciência e no meu dever para com os portugueses e para com Portugal. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como comandante supremo das Forças Armadas, zelarei pela legalidade, pela integridade e pela missão das nossas Forças Armadas num regime democrático. Agirei com reserva, sobriedade e sentido de Estado, vendo os nossos militares como servidores da paz, da Constituição e do povo português. Dirijo palavras de reconhecimento às nossas Forças Armadas pela sua dedicação, coragem e compromisso na defesa da liberdade, da paz e da segurança de todos nós.
Estão aqui também presentes, naturalmente, os chefes militares. António José Seguro tem também já um chefe da Casa Militar, portanto, o seu mais alto conselheiro para as questões das Forças Armadas.
Louvo o poder local democrático e as autonomias regionais, que este ano celebram 50 anos de existência, um marco incontornável na consolidação da democracia portuguesa. A criação e a afirmação das autarquias e das autonomias insulares representam um passo decisivo na aproximação das decisões políticas às populações, na valorização dos territórios e na promoção de um desenvolvimento mais participado. Contudo, apesar deste contributo inegável, os resultados alcançados revelam que Portugal continua a apresentar desequilíbrios regionais significativos, em prejuízo de um interior abandonado e esquecido. O caminho da descentralização e da valorização dos territórios merece reflexão e decisões futuras. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, sei que há muito sofrimento e desalento. O deste inverno, o do verão passado, o de sempre. Sei que há muitos portugueses indignados com tantas injustiças e com o elevado custo de vida. Muitos deixaram mesmo de acreditar. Trago-vos uma palavra de esperança. Acreditem em Portugal. Na minha visão de Portugal, todos contam e cada um tem um papel a desempenhar. É urgente recuperarmos o sentido de comunidade e restaurar o nosso chão comum, que nos permite viver em harmonia uns com os outros, onde cada geração acrescente a qualidade de vida à geração dos seus pais. Ao longo da nossa história, Portugal enfrentou momentos difíceis, superou crises, transformações e desafios aparentemente impossíveis. Sempre que conseguiu avançar, foi porque soube unir esforços, colocar o interesse comum acima das divergências e agir com visão de longo prazo. Hoje precisamos novamente desse espírito. Precisamos de uma cultura política que privilegie soluções, em vez de bloqueios, visão, em vez de curto prazo, diálogo, em vez de trincheiras. E pense nas novas gerações quando hoje toma decisões. Precisamos da ciência, da inovação e da cultura como motores da transformação social e da emancipação do ser humano, de todos os seres humanos. Precisamos de ser melhores na organização do que no improviso. Precisamos de mobilizar o talento das nossas universidades, dos cientistas, dos criadores culturais, dos empresários, dos trabalhadores, das instituições públicas, das nossas comunidades no mundo e de todos os cidadãos que acreditam no potencial do país. Portugal tem recursos e tem talento, mas acima de tudo tem a capacidade de definir o seu futuro. O futuro não está escrito. O futuro constrói-se com trabalho, com visão e com esperança. Como nos recorda Luís Vaz de Camões: "As coisas árduas e lustrosas alcançam-se com trabalho e com fadiga". Um tempo novo começa agora. Esta é a hora de abandonarmos a nostalgia ou repetição dos passados e substituí-la pela visão esperançosa de um Portugal renovado, moderno e justo. Precisamos do melhor que há dentro de nós. Este é o momento de vencermos o medo e erguermos a esperança. Esperança não é ingenuidade, é acreditar que temos capacidade coletiva para resolver os nossos problemas. Avancemos juntos, com coragem para mudar, sabedoria para decidir e união para vencer. Viva Portugal!
Intervenção do novo Presidente da República, António José Seguro, aplaudido de pé por todas as bancadas e também pelas largas centenas de convidados presentes. O Presidente da República que fez uma intervenção de cerca de 20 minutos, começou pelos cumprimentos aos convidados que vieram assistir a esta tomada de posse. Uma referência ao Rei Felipe VI, também aos presidentes dos países da CPLP. Também uma palavra, claro está, para Marcelo Rebelo de Sousa e pela forma como marcou o mandato presidencial. Garante que vai continuar a cumprir uma tradição implementada por Marcelo, a de assinalar o 10 de Junho numa cidade no país e também numa cidade onde há uma forte presença de comunidades portuguesas. Também uma evocação aos antigos titulares da pasta, Mário Soares, Jorge Sampaio, Ramalho Eanes e Cavaco Silva, o único aqui presente. E depois uma menção à instabilidade internacional que se vai vivendo um pouco por todo o mundo. E, por fim, a tal visão política para o país, a de que o país está num ciclo de três anos sem eleições nacionais, de que não pode haver este frenesi eleitoral e que o chumbo do Orçamento de Estado não é sinal da dissolução da Assembleia da República. Também a questão do pacto para a saúde, que tinha referido na campanha eleitoral, a convocar desde já aqui os partidos, a dizer que em breve vai chamá-los ao Palácio de Belém para acertar esse tal pacto para a saúde, que quer que tenha metas, medidas e orçamentos plurianuais, para que não seja apenas um documento de compromisso sem metas palpáveis. Entoa-se novamente o hino nacional. Pouco depois, sairão daqui do Hemiciclo o Presidente da República e também o Presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa. Haverá depois também um momento simbólico nos Passos Perdidos para a despedida de ambos Numa intervenção que referiu muito também a questão da esperança, do compromisso e a garantir que o facto de ser alguém que quer escutar todos, não significa que seja ingénuo nas tomadas de decisão, e a assegurar também a tal questão da liberdade e da independência, diz que não agradará a todos os partidos, mas que umas vezes terá uns do seu lado, outras vezes terá outros. Uma intervenção que foi aqui assistida por parte de André Ventura, líder da oposição, mas também de José Luís Carneiro, que há ali, assistindo ao discurso de António José Seguro, uma figura da qual sempre foi próximo, mesmo dentro da vida interna do Partido Socialista. E o nacional novamente entoado nos Passos Perdidos por parte da banda da GNR. Vamos apenas acompanhar aqui este momento também da saída e dessa despedida simbólica de Marcelo Rebelo de Sousa e de António José Seguro. Aguiar Branco decretará agora o encerramento desta sessão, depois de escutado novamente o hino. Vamos ouvir o Presidente da Assembleia da República a cumprimentar António José Seguro pela intervenção que fez, bem como o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A trocarem palavras de circunstância, vão agora abandonar a tribuna da Assembleia da República. Serão também os primeiros cumprimentos de António José Seguro perante os convidados que marcam aqui presença. De seguida, o Presidente da República estará no Salão Nobre, onde será longamente cumprimentado por todos os convidados. Sai António José Seguro, José Pedro Aguiar Branco e Marcelo Rebelo de Sousa. Junta-se a eles também Luís Montenegro para este primeiro cumprimento e também para a despedida de Marcelo Rebelo de Sousa, que saúda a tribuna onde está Filipe VI, pisca o olho ao rei de Espanha, cumprimenta também as bancadas dos partidos políticos, troca um aperto de mão com Paulo Raimundo, com alguns dos convidados que estão na primeira fila desta meia-lua em frente à bancada do governo. António José Seguro a cumprimentar e a parar para trocar palavras com André Ventura. Um momento também bastante simbólico, tendo em conta que foram os dois candidatos desta segunda volta. E António José Seguro faz questão não só de cumprimentar, como fez com muitos outros, mas a parar para trocar algumas palavras de circunstância. E o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, depois também a cumprimentar o líder da oposição. Julgo que a partir de agora, o Vasco Maldonado Correia, nos Passos Perdidos, estará em melhores condições de nos relatar esse momento da despedida do antigo presidente da República.
Que já está a acontecer, Miguel. Neste momento, assistimos aqui a um último cumprimento entre António José Seguro e Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado, como disseste, também por Luís Montenegro. É mais um passo do protocolo que aqui se vai cumprindo. Nesta altura, estão em conversa António José Seguro, o novo Presidente da República, com Marcelo Rebelo de Sousa, Aguiar Branco e Luís Montenegro. Neste momento, também um último abraço entre Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro e agora Marcelo Rebelo de Sousa vai ser acompanhado à saída da Assembleia da República, é acompanhado, dita o cerimonial, pelos vice-presidentes da Assembleia da República, dos dois maiores partidos no Parlamento, neste caso, Teresa Morais pelo PSD e Diogo Pacheco de Amorim pelo Chega. Sai pela escadaria nobre, vai-se dirigir ao exterior da Assembleia da República, o que quer dizer também que já não vai participar na sessão de cumprimentos que se vai seguir aqui ao lado, no Salão Nobre, sendo que, Miguel, já seguiram para o Salão Nobre Luís Montenegro, José Pedro Aguiar Branco e António José Seguro. Dita também, por isso, este momento simbólico, o fim da vida política de Marcelo Rebelo de Sousa. Já está a chegar ao exterior da Assembleia da República, o agora antigo presidente da República. Certo é que ainda hoje vai ser condecorado pelo sucessor, vai ser condecorado com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, o que só acontece às 18h, no Palácio Nacional da Ajuda. Resta saber o que fará Marcelo Rebelo de Sousa até lá. Ainda hoje de manhã tivemos uma amostra da imprevisibilidade do agora ex-presidente da República, mas também é certo que Marcelo tinha garantido, e garantiu ao longo das últimas semanas, que não ia intervir publicamente depois de deixar o cargo. Ora, estes são os primeiros momentos, os primeiros minutos depois de Marcelo Rebelo de Sousa deixar o cargo de Presidente da República. Nesta altura, já se despediu de Teresa Morais e Diogo Pacheco de Amorim e caminha, por isso, agora sozinho, já no exterior da Assembleia da República. Tinha dito também que iria sair da presidência como chegou, ou seja, a pé, iria a pé até ao carro. Ora, não sabemos onde é que está o carro de Marcelo Rebelo de Sousa. Sabemos, isso sim, que se está a dirigir para a Calçada da Estrela. Creio que já está, neste momento, Marcelo Rebelo de Sousa ao pé do João Gama. João, não sei se já consegue estar com Marcelo Rebelo de Sousa.
Sim, Marcelo Rebelo de Sousa foi escoltado até cá fora por Teresa Morais e Diogo Pacheco de Amorim. Agora é seguido por jornalistas até ao carro, troca alguns cumprimentos.
Agora já está mais livre. Presidente Seguro, já tem data para a primeira conferência?
Vai continuar por aí?
Será este mês, pelo menos pode só dizer isso.
Nada a dizer.
Gostou do discurso do senhor Presidente da República, senhor Presidente? Nem nenhuma palavra tem a dizer.
Vai acenando, dizendo que não tem nada a dizer. Marcelo Rebelo de Sousa sai, não pela rua de São Bento, mas começa a subir a Calçada da Estrela. Passa agora por um cartaz do Chega, colocado ainda esta manhã, onde podemos ler: "A culpa não é de Portugal, é da vossa corrupção", com uma fotografia de Lula da Silva e também João Lourenço. E o barulho de fundo, que eu creio que é bem audível, é de uma manifestação com algumas dezenas de manifestantes da Climáximo que cantavam, não para Marcelo Rebelo de Sousa, mas para António José Seguro, com exigências que são conhecidas. São algumas dezenas de manifestantes a esta hora. Miguel Vítor Dias, Vasco Maldonado Correia, Marcelo Rebelo de Sousa faz esta subida da Calçada da Estrela e eu chamo-vos porque se continuar a falar a esta velocidade enquanto o Presidente da República sobe, vou ficar sem fôlego, mas fez uma saída sem grandes declarações aos jornalistas. Vamos ver se volta a falar um pouco lá mais em cima. A subir a Calçada da Estrela fora, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado também por esse batalhão de jornalistas, incluindo pelo João Gama, mas sem querer falar. Ele que à chegada veio também a pé, parou ali, fez um compasso de espera na rua de São Bento, visitou duas ou três lojas, disse que entrou a pé há 10 anos e que sairia da mesma maneira. Marcelo Rebelo de Sousa que tem, como ex-presidente, direito, claro está, a segurança e a viatura também oficial, mas a subir essa Calçada da Estrela pé ante pé, numa altura em que aqui dentro do hemiciclo os convidados vão trocando algumas palavras finais, vão se despedindo uns dos outros. António José Seguro já está no Salão Nobre do Parlamento para receber os cumprimentos destes perto de 500 convidados que marcam aqui presença. Será ainda uma manhã longa antes de ir até ao Mosteiro dos Jerónimos, o ponto seguinte na agenda. Por isso, por aqui aguardamos apenas pelas reações dos partidos políticos a esta intervenção, também por essa longa lista de cumprimentos. E claro está, o João Gama, que continua a percorrer a Calçada da Estrela. Se tiver notas de destaque também com via aberta para acompanhar estas horas finais de Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje, ainda assim, tem agenda protocolar com a condecoração que António José Seguro vai dar ao filho à tarde.
Deixem-me só terminar, Miguel. Marcelo Rebelo de Sousa vai subindo a rua e, ao contrário do que é habitual, não vai trocando cumprimentos com pessoas. As ruas estão muito vazias, foram cortadas por causa da cerimónia de hoje da tomada de posse. Vai seguindo acompanhado por seguranças e muitos jornalistas, uns mais ofegantes que outros, a correr atrás do presidente da República.
Se calhar eu preciso reforçar o ginásio, João Gama, porque Marcelo Rebelo de Sousa está a dar 10 a zero aos jornalistas aqui a subir a calçada com grande vigor. É verdade que sim.
Também são mais novos.
Pois é. A Helena Matos esperava mais de ti. Mas vamos ver.
Realça a forma física do nosso anterior presidente.
Do nosso anterior presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, que já não é presidente. É António José Seguro que está agora no Salão Nobre da Assembleia da República a receber os cumprimentos. O primeiro é para a mulher, como se espera e fica bem nesta altura, mas vamos voltar aqui já para a análise, porque tivemos dois discursos.
Não, antes de irmos.
Deixem-me só interromper para dar aqui uma nota de retração. Marcelo Rebelo de Sousa já está a entrar no carro, é ele que vai conduzir, não tem nem condutor nem segurança, entra sozinho e agora sim, prepara-se para deixar aqui esta subida acelerada da Calçada da Estrela, acena aos jornalistas e segue, vai-se embora num carro completamente sozinho.
E vai sozinho, deixando o lugar do Presidente da República. Helena, foste interrompida para destacar a forma como António José Seguro está a cumprimentar a família.
Sim, é que Marcelo saiu sozinho. Quando nós vamos ver as anteriores saídas dos anteriores presidentes da República, eles tiveram estilos diferentes, completamente diferentes na forma como saíram, sobretudo do Palácio de Belém. Mais institucional, Cavaco Silva mais formal, Mário Soares mais popular. Mas há aqui uma coisa: eles saíam com a mulher e elas estavam lá e não saíam sozinhos. Na verdade, não saíam sozinhos. Claro, também não se puseram nestas andanças. Mas este é um traço e é um marco. Marcelo é, sai sozinho. E isso marcou a sua presidência, penso eu que marcou para pior, e é um traço da sua personalidade e da sua vida. E, portanto, há aqui esta enorme diferença.
Com o nosso presidente.
E de alguma forma também da sua tragédia.
Claro.
Porque em muitos aspectos, ele ficou mais sozinho durante esta presidência, até pelos problemas que lhe foram criados, ou que ele criou, ou que ele ajudou a criar. Agora é um pouco irrelevante com a história do filho e das gêmeas.
Do caso das gêmeas.
Do caso das gêmeas, mas isso foi algo que de certeza foi muito penoso para ele.
Relativamente aos discursos da manhã, José Manuel, o que achaste do discurso de António José Seguro?
É um discurso que no essencial confirma o que foi a linha da sua campanha eleitoral. Portanto, eu diria que não houve aqui nenhuma surpresa especial. Gostei de ver a vontade que ele manifestou de que haja estabilidade política para que não haja crises e a vontade que também demonstrou de que havendo diferenças no Parlamento, ele vai procurar, na medida das suas possibilidades, estabelecer os compromissos possíveis. O único que falou em concreto foi aquele que ele próprio colocou na agenda durante a campanha, o da saúde. Não sabemos até que ponto é que haverá aí alguma materialização daquilo que possa ou não possa vir a acontecer. Já falámos um pouco disso há pouco na previsão do que poderia ser o seu mandato. E depois, referiu-se muito à situação internacional, sem especificar muito, dizer se era este ou aquele evento, mas com a percepção de que nós vamos estar num período, nós estamos, não vamos estar, nós já estamos num período de maior incerteza. Importante também o sublinhar que fez à política de defesa. Ele dedicou a parte final da intervenção aos temas da defesa, das Forças Armadas, no fundo, dando um sinal de que se não fizermos esse investimento, vamos ter mais dificuldades em viver num mundo que é hoje mais imprevisível. Não é imaginar que o possamos fazer isoladamente, mas fazê-lo no quadro da NATO, ele falou da NATO, e da União Europeia, ele também falou da União Europeia. Se aquilo que ele aqui defendeu é viável ou não, veremos.
Pois é. Ficará esta frase, Helena Matos: "Tudo farei para estancar o frenesi eleitoral." Que é uma das frases do presidente.
Sem dúvida, a frase...
É um soundbite.
Não sei. Talvez devêssemos perguntar a José Luís Carneiro o que ele pensa, e a André Ventura, desta intenção do presidente.
Monteiro gostou.
Porventura. Ou talvez não, porque às vezes pode dar jeito um antecipar de eleições, como é óbvio. Isso parece-me ser claro. Agora, quando comparamos este discurso, não estou a falar propriamente no conteúdo, mas até na forma de estruturar, nos pontos em que se vai, é muito mais próximo daquilo que foi o primeiro discurso, tomada de posse de Cavaco Silva, do que aquilo que é o discurso da primeira tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa. O discurso da primeira tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, em termos de construção, é uma questão poética. Depois cada presidente tem os seus autores que refere. Claro que há sempre, o Marcelo teve Torga, a questão de Camões, essas coisas todas. Mas o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na sua primeira tomada de posse, é um discurso de proposição emocional, muito cheio de ressonâncias, construído para impressionar, mas não para comprometer. Ou seja, tudo aquilo é sempre muito mais de emoções. Uma das coisas que também quando se tenta comparar estas cerimónias, é percebermos como o tempo passa por todos nós. Felipe VI, o tempo, porventura, até por causa da dureza da política espanhola, tem marcado muito Felipe VI, e nós vemos isso e vemos aqui, e estava a cumprimentar o novo presidente da República, há minutos, alguém que é para nós uma presença ao longo de toda a democracia, que é Manuelianes. Manuelianes, quando chega com o marido à Presidência da República, eles eram tão jovens que ainda têm um filho em Belém. É o bebê que nasceu na Presidência da República, é tudo completamente diferente. E ela tem sido uma presença. E daí também, muitas vezes, o contraste com a figura de Marcelo. O José Manuel referia, a propósito do quadro do presidente, do Vils, que há ali uma rutura completa com os outros quadros, que foram feitos dos anteriores presidentes.
Não é apenas uma rutura estética.
Não, pois é.
É uma rutura de proporções, de cores, de presença.
Só há rosto.
Só há rosto e não há sequer o rosto todo.
Queria só dar conta disto, já se trabalha na Presidência da República, o site da presidência já está a ser atualizado com a nova biografia de António José Seguro e a eliminação de algumas notas de Marcelo Rebelo de Sousa.
Sim, e esperemos que passe a ser melhor organizado do que no tempo.
Mas já mantém-se igual.
Não, eu não estou a falar da página.
Da estrutura da página.
Estou a falar do site. O site funcionou estupendamente enquanto lá esteve Cavaco Silva. Pronto.
Aliás, renovou.
Aliás, fez uma grande renovação e tinha nessa área até quem? Tinha o Diogo Vasconcelos, que era muito relevante.
Sim, e houve até um lado de aposta e de imagem da presidência. E aquilo que nós tivemos com o Marcelo, foi um site ao deus dará. Pronto, por assim dizer. Espero que essa seja uma marca de António José Seguro. Agora, nós temos aqui um homem, e essa eu creio que será a parte marcante deste discurso, ele está interessado em que, nestes três anos que existem agora de executivo, manter que não vamos para eleições. E isso pode não ser interpretado como desejável pelos partidos. E muito aí, eu acho que pode haver um desgaste da figura do presidente. Eu creio que os portugueses valorizarão o facto de ele pretender interromper o frenesi eleitoral. Sem dúvida. Mas não quer dizer que assim seja visto, por quê? Para o Chega, para o PS, e para uma parte do PS, não para todo o PS, porque o dar tempo é também favorecer o José Luís Carneiro. Dar tempo é favorecer José Luís Carneiro, tal como se pode entender que é favorecer Luís Montenegro.
Neste momento, há pelo menos dois partidos, desculpa interromper, há pelo menos dois partidos que têm interesse em que não haja eleições, PS e PSD. Tu disse que o Luís Montenegro até pode preferir um reforço.
Depende.
Hoje, de acordo com a entrevista que André Ventura dá ao Eco, também ele entende que não é tempo de eleições.
Quer dizer, eu acho que todos eles entendem que neste momento não ganham nada em ir pra eleições.
Ficaria tudo mais ou menos na mesma.
Exatamente. Mas a partir do momento em que um destes partidos tiver a noção Que ganhará se for para eleições
Tiver às vezes essa intuição. E depois o jogo não vai ser fácil. Se nós repararmos, nós tivemos um orçamento de Estado. Os orçamentos de Estado são sempre críticos, já percebemos que podemos ter mais que uma tentativa de o aprovar. Mas, seja lá como for, nós tivemos este último orçamento de Estado que foi aprovado, ou melhor, passou graças à abstenção do Partido Socialista, numa fase em que claramente o Partido Socialista não podia fazer outra coisa, mas teve o voto contra do Chega.
Mas note que o António José Seguro disse que ia reprovar o orçamento.
Claro, foi o que eu já referi. Sobre isso é claro, vai logo para eleição se for reprovado o orçamento. O que também ajuda a não falar demasiado. Reparemos que o outro orçamento, uma das razões porque o chumbo do orçamento nos levou para eleições, é porque o presidente, antes de tempo, Marcelo Rebelo de Sousa, ameaçou com a dissolução o Partido Comunista achando que isso era suficiente. Não foi. Portanto, esses cálculos políticos às vezes saem mal. Falando menos, tem-se uma margem de manobra.
Sim.
E falando de forma reservada.
Reservada.
Seguro anunciou que nos próximos dias irá chamar os partidos, mas para o tal pacto da saúde.
Sim, aliás, ele cumprimentou há minutos a atual ministra da Saúde. Vamos ver como é que depois tudo isso vai correr. Ou seja, eu percebo que a ideia de pacto e tudo aquilo é muito interessante, mas a verdade é que, António José Seguro, não é por falta de acordo entre os partidos que nós temos o SNS no estado em que está. E aí este compromisso do novo presidente da República com a reforma do SNS é particularmente complicada, porque o problema do SNS não é o desacordo entre partidos, são questões estruturais muito mais profundas.
Vamos ouvir Mariana Leitão, líder da Iniciativa Liberal, que está a falar.
Dessas alterações que é preciso serem feitas no país e não uma força de bloqueio e que além de dar esse sentido de urgência, também permita que elas sejam promulgadas.
A questão se perante o atual quadro político, se é possível estancar alguma crise eleitoral.
Eu acho que do ponto de vista daquilo que são os próximos três anos, que há todas as condições para que haja essa estabilidade que é tão falada e que é tão necessária para que se consiga de facto fazer as reformas e fazerem as mudanças que são necessárias para o país. São três anos que temos em que o governo tem obviamente de fazer um trabalho árduo, em que os partidos aqui na Assembleia da República também têm que ter esse compromisso, porque uma coisa é certa. Muitos concordam e dizem que as coisas vão mal. Se as coisas vão mal, precisam que sejam alteradas. Para serem alteradas, precisam que haja reformas em áreas estratégicas, em áreas estruturantes do país, a saúde, a justiça, a educação. É preciso que haja um compromisso para que isso possa ser feito, para que essas reformas possam ser feitas e acredito que estes três anos que temos pela frente são tempo suficiente para que se comecem a permitir fazer essas reformas que o país tanto precisa.
A Iniciativa Liberal terá aquela maturidade democrática que o Presidente da República pedia no discurso?
A Iniciativa Liberal já deu várias provas ao longo do tempo que tem essa maturidade e que acima de tudo põe o país acima dos seus interesses partidários em todos os momentos. E continuaremos fiéis a nós próprios e será sempre essa a nossa forma de atuação. Primeiro o país, primeiro aquilo que os portugueses precisam e depois tudo o resto. Muito obrigada.
A reação de Mariana Leitão, a primeira a quem...
Mariana Leitão a falar nos Passos Perdidos, está um microfone instalado, é de presumir que todos os partidos façam algum comentário à sessão solene que empossou António José Seguro como presidente da República. É isso, de resto, que está a acontecer, porque agora já é Rui Tavares do LIVRE, que fala aos jornalistas.
Portugal é uma democracia madura e o abraço que é dado entre o presidente Marcelo, a quem agradecemos pelos serviços prestados à República, e o novo presidente António José Seguro, a quem felicitamos e desejamos boa sorte, pois a sua sorte será a sorte do nosso país, marca essa transmissão de poderes em normalidade democrática. Mas a democracia defende-se e por isso um discurso no qual há uma menção explícita a linhas vermelhas, que são as dos valores democráticos, é um discurso que nos parece que cumpre o que é essencial também de marcação daquilo que é a defesa dessa democracia. De resto, é um discurso que salienta os pilares fundamentais das relações externas de Portugal com a Europa, com os países de língua portuguesa e que nota aquilo que já todos entendemos, que é que o mundo está a passar por um período de enorme instabilidade, de ataque às instituições multilaterais e de alguma fragilidade democrática. É importante que o novo presidente saliente que nos compete a nós todos fazer com que esta democracia tenha continuidade, o futuro escrevemo-lo nós e esperamos que todos os cidadãos, neste novo mandato de um presidente da República, estejam conscientes também do papel que têm a desempenhar na defesa dessa democracia.
E o LIVRE está confortável
O frenesi eleitoral, uma nova questão sobre o frenesi eleitoral falado por António José Seguro.
Ficou a expressão frenesi eleitoral.
Nenhum dos dois companheiros, neste momento, quer ter estabilidade. E isso é muito importante. É sempre difícil fazer essas promessas, porque se é verdade que um presidente, ao dizer que o chumbo de um orçamento de Estado nos leva diretamente para eleições, como aconteceu com o presidente passado, acabou por gerar essa instabilidade, também dizer que chumbar um orçamento não nos leva para eleições, pode conduzir-nos diretamente a anos de orçamentos em duodécimos. Portanto, o melhor é não tentarmos adivinhar demasiado, mas cada um de nós ter o sentido de responsabilidade necessário para que o país não acrescente instabilidade à instabilidade que já temos no mundo. E enquanto parte da liderança de um desses partidos que está aqui no Parlamento, o que posso dizer da parte do LIVRE é que faremos tudo para ser a base de apoio a essa estabilidade no país, desde que essa estabilidade seja uma estabilidade que defenda a democracia, a Constituição, que não precisa de mudar, e que defenda o projeto europeu também essencial nos anos que temos por provir. Muito obrigado.
Rui Tavares é outro dos líderes partidários representados no Parlamento que vão comentando não só o discurso de António José Seguro, mas também aqui numa referência ao apelo que José Pedro Aguiar Branco acabou por deixar no discurso inaugural, logo a seguir à tomada de posse. José Manuel e Helena Matos, não falamos sequer desta intervenção de Aguiar Branco, também é importante na forma como ele defendeu a casa da democracia, dizendo que mais do que vermos fragmentação e crise, estamos a ver debate, participação e resultados.
Eu acho que foi muito interessante a chamada de atenção, porque apesar de tudo, há leis aprovadas na Assembleia. E porventura até mais leis aprovadas na Assembleia do que houve quando havia uma maioria absoluta. Até porque no tempo das maiorias absolutas, há a tendência dos governos para aprovarem tudo na sala do Conselho de Ministros, e a assembleia fica apenas como uma caixa de ressonância. A Assembleia tem se tornado, para o bem e para o mal, às vezes para o mal, outras vezes para o bem, verdadeiramente o centro da nossa vida política. Durante muito tempo, a Assembleia não tinha o protagonismo que hoje está a ter. Nós hoje acompanhamos muito mais em detalhe o que lá se passa, o que se passa não apenas no plenário, mas também nas comissões, as votações, os debates. Às vezes isso leva a exageros, a espetáculos que não apreciamos. Às vezes isso também torna mais difícil chegar a alguns acordos. E eu sou daquelas pessoas que defende que pode ter que haver, por exemplo, em sede de comissão, reuniões à porta fechada, com discrição e sem a percepção de que mal se abrem as portas, tudo o que lá se passou dentro vai ser conhecido cá fora. Qual é o princípio básico de uma negociação? É que todos têm que ceder um bocadinho. O caminho feito a meio caminho não é uma perda por igual, todos podem ganhar um pouco. Agora, quando tudo é feito na praça pública, a percepção é de que qualquer cedência é uma derrota. E às vezes, se não houver cedências, não há acordos. Portanto, desse ponto de vista, há um caminho que a assembleia tem vindo a fazer, apesar de tudo, e a percepção da sua centralidade por José Pedro Aguiar Branco, que eu acho que tem sido um bom presidente da assembleia, muito mais capaz de construir pontes e de estabelecer limites do que o registo mais agressivo, mais acintoso, em alguns aspectos menos equilibrado dos anteriores presidentes, estou a pensar em Ferro Rodrigues e em Augusto Santos Silva, ajuda a que a assembleia vá funcionando. Nós, na semana passada, voltámos a ter a percepção disso.
Sim, foram dois dias muito complicados, com Teresa Morais a presidir aos trabalhos.
Mas Teresa Morais não deixou de cumprir a sua função. Eu acho que ela por acaso esteve melhor no primeiro dia do que no segundo. No segundo não esteve tão bem, mas não era um trabalho fácil, sem dúvida.
O discurso de José Pedro Aguiar Branco, Helena Matos, recordando uma democracia em crise não leva cinco milhões de portugueses a votar, sobretudo depois daquelas tempestades, dá um sinal, afinal, de uma democracia dinâmica e com energia.
Sim, eu acho que José Pedro Aguiar Branco tem sido um bom presidente do Parlamento, tem cumprido o seu papel, que é ser presidente de um Parlamento que é o que é, e não do Parlamento que ele gostaria que fosse. Não. E é essa a realidade.
Tem sido pragmático. Vou interromper porque, Vasco Maldonado Correia, é o Hugo Soares agora quem vai falar aí nos Passos Perdidos, comentando também este momento de mudança de Presidente da República e depois dos discursos.
Já fala Hugo Soares, que acabou de cumprimentar António José Seguro. Vamos ouvir.
Creio que em nome do PSD, do grupo parlamentar do PSD, e creio que sem abusar, julgo que em nome de todos os portugueses, a palavra de hoje é uma palavra de gratidão e de reconhecimento pelo exercício do mandato do professor Marcelo Rebelo de Sousa. Creio que honrou e dignificou as instituições, mas prestigiou também a Presidência da República e, por essa via, todas e todos os portugueses. Uma segunda palavra, evidentemente, de votos de sucesso ao exercício do mandato do agora presidente eleito, doutor António José Seguro. Creio que na intervenção que hoje fez aqui na Assembleia da República, salientava duas notas. A primeira, uma nota pela estabilidade. O Sr. Presidente da República eleito foi muito claro no que diz respeito àquilo que tem a ver com a importância da estabilidade, não como um fim em si mesmo, mas como um meio para atingir um fim. O fim de transformar a vida das pessoas, o que, de resto, me parece muito alinhado com a visão transformadora do Governo. Uma nota que se calhar não terá tanto foco nas análises e nos comentários políticos, mas esta visão global do Sr. Presidente da República, designadamente, um olhar muito atento aos territórios mais desertificados e ao interior do país, é também uma visão com a qual estamos muito alinhados e queria, por isso, deixar aqui estas duas notas.
Uma nota elogiosa de Hugo Soares, especialmente para a questão da garantia da estabilidade, que foi frisada por António José Seguro. Hugo Soares que nesta altura levou outra pergunta.
Não, pareceu-me, sinceramente, uma mensagem muito alinhada com aquilo que tem sido dito pelo Governo e pelo PSD. O Governo tem repetidamente dito que esta legislatura deve chegar até ao fim, que não temos eleições no horizonte e que a estabilidade política é fundamental para que seja possível ver as transformações que o país precisa, e precisa de muitas, muitas delas estão a ser feitas, mas elas precisam de tempo. E o tempo é o tempo de uma legislatura, evidentemente.
A notar aqui alinhamento de António José Seguro com o Governo, é o que diz Hugo Soares, que nesta altura outra pergunta. Vamos ouvir a resposta.
Eu peço desculpa, não ouvi a primeira parte da pergunta, não me leve a mal.
Se acredita que é possível travar o frenesim eleitoral e como é que o faria.
Se é possível travar o frenesim eleitoral.
O recado do frenesim eleitoral não há de ter sido nem para o Governo, nem para o PSD, portanto creio que essa pergunta faz sentido quando outros grupos parlamentares possam aqui usar da palavra. No mais, eu repito aquilo que já disse. Nós estamos muito compenetrados em resolver os problemas concretos da vida das pessoas de forma estrutural, deixando o país preparado para mais uma década de desenvolvimento. Eu recordo que Portugal, no ano passado, foi considerada a economia do ano por uma das mais renomadas revistas econômicas do mundo. Ora, quando nós temos dados e indicadores tão positivos, creio que compete também a nós puxarmos por aquilo que de bom se faz em Portugal, o país onde se baixa impostos, onde a economia cresce, onde o desemprego atinge mínimos históricos e o emprego máximos históricos. Num contexto tão difícil como aquele que atravessamos, queria também deixar aqui esta nota de muita confiança.
Hugo Soares, que é muito elogioso de António José Seguro, também a dizer que o recado do frenesim eleitoral não seria para ele.
O princípio que o Presidente da República defende não é extraordinário, não é nada de novo, não há nada na lei que diga que o chumbo de um orçamento motiva a dissolução da Assembleia da República, mas eu não tenho dúvidas em dizer-vos: para o país, é fundamental, é muito importante que haja orçamentos aprovados. E nós, quando for a altura, estaremos compenetradíssimos no diálogo interpartidário para que se possa fazer a aprovação do próximo orçamento de Estado.
Fica essa nota de Hugo Soares, também focado nesta questão da estabilidade, que foi muito frisada por António José Seguro. Fica essa nota elogiosa do secretário-geral do PSD.
Registada aqui e acompanhada pelo Vasco Maldonado Correia, numa altura em que os partidos vão comentando os discursos e António José Seguro vai cumprimentando os cerca de 500 convidados que estiveram presentes para assistir a esta sessão. Vamos ao encontro do editor adjunto de Política do Observador, Miguel Santos Carrapatozo. Miguel, bom dia. Este discurso, e seguindo até aqui a linha do que ouvimos pelo líder parlamentar do PSD, o discurso do novo Presidente da República agrada ao Governo?
É curioso, espero que me estejam a ouvir nas melhores condições, estou aqui no Parlamento, faz algum eco, mas é curioso que Hugo Soares tenha tido o cuidado de dizer que a leitura e a visão de António José Seguro, o novo Presidente da República, está alinhada com a do Governo no que diz respeito à necessidade de transformar o país, o tal impulso transformador de que falou Hugo Soares. Sabemos que nos últimos dias e nas últimas semanas, essa tem sido a principal crítica que tem sido feita ao Governo, nomeadamente por Pedro Passos Coelho, a ausência de um impulso reformista. E, portanto, curioso que Hugo Soares se tenha associado a António José Seguro nesta preocupação, quando o novo Presidente da República diz, e disse, de forma bastante clara, que a estabilidade não é, nem pode ser um fim em si mesmo. Isto era um claro recado para o Governo. Hugo Soares tentou transformar essa frase, de alguma forma, num incentivo ou num apoio àquela que tem sido a visão do Governo. Mas António José Seguro fez um discurso que, não sendo surpreendente em relação àquela que foi a campanha de António José Seguro, o candidato, a ideia de que o país precisa de estabilidade, que os ciclos eleitorais têm de ser respeitados E que um eventual chumbo do orçamento não deve ser motivo suficiente para a dissolução da Assembleia da República. Não tendo sido um discurso surpreendente nesses três aspectos, não deixou de demonstrar que António José Seguro vai levar muito a sério aquilo que prometeu em campanha e vai tentar condicionar o governo e os partidos da oposição, e tentar que o país encontre algumas soluções para superar os impasses que têm existido. Falo, por exemplo, da questão da saúde. António José Seguro prometeu, desde o primeiro minuto, fazer todos os esforços para que o governo e os partidos da oposição consigam chegar a um entendimento em relação a uma das reformas para a saúde. Isso, naturalmente, criará uma pressão muito grande sobre o governo de Luís Montenegro, que terá de apresentar resultados, agora que tem um presidente da República na plena posse das suas funções, dos seus poderes e legitimado por uma votação expressiva que teve.
Sim. Mas Miguel, António José Seguro também disse nesse discurso que a democracia precisa de tempo para resultados.
É verdade. É o copo meio cheio, o copo meio vazio, na ótica de Luís Montenegro. Do que ficou claro neste primeiro discurso de António José Seguro como presidente da República, é que teremos um presidente da República interventivo, embora com outra gestão da palavra, que Marcelo Rebelo de Sousa não tinha nem queria ter. Mas António José Seguro deixou claro que será interventivo, que tentará que o governo apresente resultados concretos e para isso também vai mobilizar os partidos da oposição. O copo meio cheio é que há este conforto dado a Luís Montenegro de ter, pelo menos no que depender do presidente da República, a garantia de que vai ter três anos para completar o seu mandato como primeiro-ministro. Claro que tudo isto é muito precário, todo este equilíbrio é muito precário na medida em que os poderes presidenciais são naturalmente limitados. Se o Parlamento ou se os partidos que se sentam no Parlamento não chegarem a entendimentos, se entrar numa situação de impasse total, se o orçamento do Estado, por exemplo, for sucessivamente chumbado, António José Seguro não terá outra alternativa a não ser dissolver a Assembleia da República. Parece-me que não é esse o momento em que estamos. Não vejo o Partido Socialista com particular pressa para derrubar o governo. O Chega é sempre mais imprevisível, mas também não estará muito interessado em ir já a votos. Portanto, diria que pelo menos um ano de alguma paz eleitoral e política teremos, sempre num parlamento tripartido, muito tenso, com dificuldades em chegar a consensos alargados e não raras vezes bloqueado nesse capítulo. Portanto, António José Seguro tentará fazer essa pressão positiva, no entender do próprio, naturalmente, pressão positiva sobre o governo, que agora está mais pressionado a apresentar resultados.
Miguel Santos Carrapatooso, obrigada pela tua análise. Vamos continuar no Parlamento, agora com o Vasco Maldonado Correia a recolher a reação de José Luís Carneiro.
Já fala, Carla, o secretário-geral do PS. Vamos também ouvir.
Totalmente comprometidos, como temos sido dos principais partidos a defender essa mesma abordagem multilateral e a defesa do direito internacional. Em segundo lugar, uma nota que nos parece muito relevante, a importância de contribuirmos para responder às necessidades fundamentais do país. Por um lado, as necessidades têm que ver com uma economia que cresça e que garanta melhores condições de vida, particularmente nos salários e também na habitação. E o compromisso com a saúde. É um dos compromissos que sempre apresentamos ao governo, a par com outras que têm a ver com as funções de soberania. Desde julho do ano que passou que apresentamos ao governo um conjunto de propostas para respondermos às funções de soberania na defesa, na segurança, na política externa, na reforma da justiça e ainda na reforma do Serviço Nacional de Saúde, capaz de garantir os seus propósitos fundamentais. Não poderemos deixar também de manifestar a nossa concordância com esta abordagem de construção de um país mais coeso do ponto de vista territorial e do ponto de vista social. As mensagens, portanto, do senhor presidente da República têm o total apoio da parte do Partido Socialista, porque elas configuram uma visão de um país que tem uma ambição, uma ambição na ordem externa e tem também uma ambição de justiça e de coesão territorial no país. Por isso, desejei-lhe e formulei-lhe em nome do PS as maiores felicidades para o desempenho das suas funções de Presidente da República.
José Luís Carneiro, que cumprimentou ainda há pouco António José Seguro, que ia mostrar também um alinhamento total com a mensagem que foi transmitida.
Nós sempre afirmamos, nós somos defensores da estabilidade política, mas como também foi afirmado, a estabilidade tem de corresponder a políticas que respondam às necessidades das pessoas na habitação, nos salários, nos rendimentos das famílias, na saúde e na resposta do Estado às circunstâncias mais exigentes, como aquelas que vivemos há poucos dias no país. E, portanto, nós estaremos sempre do lado da estabilidade, mas essa estabilidade tem de corresponder aos objetivos do desenvolvimento nacional.
Fica também essa nota, também frisada por Seguro, de que a estabilidade não é um fim em si mesmo e que deve contribuir para o crescimento do país. José Luís Carneiro, houve agora uma outra pergunta.
Nós entendemos que a estabilidade política é um fator essencial para o desenvolvimento Da nossa qualidade de vida, para o desenvolvimento e a qualificação da nossa vida democrática. Como temos afirmado, as circunstâncias políticas têm sido a criar momentos de crise no país. Como é evidente, o orçamento do Estado não é o alfa e o ômega de uma vida de um país. É um instrumento importante de políticas nacionais, mas não é o alfa e o ômega das políticas de desenvolvimento do país. É um dos instrumentos, e a estabilidade política deve corresponder a objetivos de desenvolvimento nacionais. Recordo que a última crise que vivemos no país não teve a ver com a não aprovação do orçamento do Estado, teve a ver com outras circunstâncias. O que o PS deseja é que o país tenha estabilidade política para responder de forma sustentável e duradoura às necessidades e às condições de vida das pessoas.
Se o senhor está à espera que o Presidente da República... Não costuma haver tudo, mas se calhar sim.
Eu quero sublinhar e deixar aqui uma palavra de gratidão ao Presidente da República por estas eleições.
Faz como o Manuel Correia. Estamos até com algumas falhas na ligação. Percebemos aqui a mensagem deixada pelo secretário-geral do Partido Socialista. Vamos voltar sempre que surjam outras reações. Agora, aqui no estúdio e nesta emissão especial do Contracorrente, está conosco já o Jorge Marrão, economista e empresário. Estive sempre ao lado de António José Seguro na candidatura. Jorge Marrão, bom dia, bem-vindo. Não sei se lhe esperam outros cargos, mas veio do Parlamento.
O Diário de Notícias diz que sim. O Diário de Notícias sabe mais do que eu.
Ainda não oficial.
Provavelmente tem alguma fonte que eu não tenho.
Este primeiro discurso do novo presidente da República está de acordo com aquilo que esperava do candidato?
Sim, eu acho que está de acordo com a personalidade, ou seja, uma certa estabilidade no raciocínio e no pensamento sobre o país, muita previsibilidade e uma leitura que eu julgo desde o início, porque o que eu admirei durante a campanha foi que apesar dos nossos conselhos, às vezes, mais titubeantes, ele manteve sempre a mesma linha estratégica relativamente àquilo que eram os desafios do país. E quando ele referiu as palavras diálogo e compromisso, as pessoas acharam que era uma ideia vã, uma ideia muito vaga, e que significaria que era uma espécie de um candidato sem uma ideia própria. Contrariamente, percebe-se agora, na tomada de posse e pelos discursos e a maneira como os partidos estão a reagir, que realmente nós vamos precisar de um período de diálogo e de algum compromisso, porque a leitura que foi feita na altura, que era muito evidente, foi que foi criado um instrumento novo para derrubar governos, que era a não aprovação do orçamento de Estado, com essa leitura que o presidente Marçal fez, e António José Seguro, de uma forma inteligente, quis retirar isso de cima da mesa. Portanto, é uma forma de devolver, se quisermos, aos partidos a capacidade que eles têm de se entender. Eu estava a ouvir os discursos dos partidos e fez-me lembrar aquilo que Napoleão dizia, que a estratégia é a organização. Os partidos estão organizados para defender o seu interesse e quando são desafiados a pensar numa coisa um bocadinho melhor do que eles, têm alguma dificuldade. E essa dificuldade é da natureza do próprio partido, não é uma coisa nem boa, nem má, é a natureza dos partidos. E eu julgo que ter um presidente da República que, de alguma forma, em que há um impasse, se quisermos, na vida política portuguesa, um presidente que quer ouvir, quer escutar e quer levá-los a comprometer sobre algumas coisas que interessam ao país como um todo, vai ser obviamente útil para todos nós. Portanto, eu julgo que essa é uma linha muito evidente de António José Seguro desde o início e que se consubstanciou hoje no discurso.
Quando diz que vai brevemente convidar os partidos para discutir o pacto da saúde, isto é colocar no centro da discussão política o Presidente da República?
Não, é uma figura, provavelmente, como se fosse um árbitro que ajuda ao diálogo. Não é essa a função. Eu acho estranho porque, no início, a Presidência da República era um cargo simbólico, sem grande poder. Depois, hoje, por exemplo, ouvimos a intervenção de André Ventura. André Ventura diz que afinal este presidente não vai gerar mudança nenhuma, mas ele candidatou-se à presidência assumindo que também ia mudar. Portanto, é bom haver estes critérios ambivalentes que depois geram alguma perplexidade. O grande poder do presidente é a capacidade de levar os partidos a entenderem-se sobre um conjunto de matérias, sabendo que ele pode sempre fazer uma leitura do regular funcionamento das instituições, que é uma leitura pessoal e, portanto, tem sempre um caráter subjetivo e que ninguém pode controlar. Nessa matéria, eu acho que ele voltou a frisar um ponto, que é muito útil referi-lo, que é um presidente livre, sem amarras. A ideia do Partido Socialista circunar António Gê Seguro ou qualquer outro partido ou qualquer outro dirigente, eu acho que vai ser um erro estratégico, porque a candidatura dele é uma candidatura que nasce por uma observação, obviamente, tem que vir de algum lado, ou da esquerda, ou da direita, ou do centro, porque eu uma vez disse, não pode vir de Marte, ainda que alguns portugueses queiram um presidente que venha de Marte, portanto, não é de esquerda, nem de direita e serve a todos, tem que vir de algum lado. Mas é um presidente que não vai ler o país dessa forma. Vai ler, obviamente, de acordo com o conjunto de valores, que voltou a referi-los. Mas não parece que se vai deixar coartar ou condicionar pela atitude dos partidos. Provavelmente mais até pelo envolvimento internacional ou por situações concretas que ele é muito sensível.
Por exemplo?
A questão das catástrofes, a questão da saúde, são matérias que ele entende que são matérias do país e que necessariamente tem que se chegar a acordo sobre isso. É nesse sentido, mas não é numa visão, se quisermos, programática ou ideológica. Não é nesse sentido que ele vai fazer, me parece, a sua apreciação e a leitura política do momento. É mais sobre a circunstância em concreto dos acontecimentos que vão obrigar os partidos a ter certo tipo de responsabilidade. Repare, o caso, por exemplo, de José Luís Carneiro falar sobre tudo o que devia ser o país e já não se lembra quanto tempo é que o Partido Socialista foi governo e portanto, como é que deixou também o país. Não vai ser nesse sentido. Não vai ser um presidente que vai estar a olhar muito pra história. Parece-me é um presidente que vai olhar mais para a relação das circunstâncias específicas do momento e o meio envolvente, o que é que nós temos pra resolver.
Deixe-me fazer uma enfim, talvez possa ajudar. Quando ele fala do pacto de saúde, está a pensar em quê? Porque na saúde há sempre muitas discussões, que isto é um problema de competência, ter bons administradores. Um bom gestor no INEM, um bom gestor no hospital A, B ou C. Depois há outros que dizem: "Não, há aqui um problema que não é só um problema de competência, é um problema que tem a ver com a estrutura de todo o sistema". Portanto, a forma como a rede está montada, o equilíbrio entre os três setores, e a forma como as pessoas recorrem aos três setores ou não. E depois há sempre aquela questão que é, no fim do dia, o que pede é mais dinheiro.
Normalmente.
E ele falou curiosamente também em orçamento, na sua intervenção. Portanto, em um pacto que também tivesse recursos, não sei exatamente qual foi a expressão, não tomei nota, mas ele falou de alguma forma que esse pacto não fosse apenas intenções. Estamos a falar de quê?
Estamos a fazer um paralelismo, talvez numa lógica em que se tivermos um comprador e um vendedor, há sempre um advogado que vai arbitrar as vontades das partes. E eu acho que ele se vai posicionar, presumo que se posicione mais no sentido de criar primeiro qual é o grau de convergência que nós temos sobre esta matéria, qual é o vosso grau de divergência e como é que nós vamos chegar lá. Porque pode-se chegar se é um problema de processos, de sistemas.
Se eu posso interrompê-lo, peço desculpa, mas faz como o Leonardo Correia. É André Ventura que está agora no Parlamento a falar.
Já fala André Ventura, que também cumprimentou há pouco António José Seguro. Vamos ouvir.
António José Seguro será um mandato positivo de Portugal. E a sorte de António José Seguro e a eficácia de António José Seguro será a eficácia de Portugal. Tive também a oportunidade de garantir ao Presidente da República que trabalharemos em conjunto ao longo das próximas semanas e dos próximos meses para assegurar a estabilidade mínima possível, para que quer o governo, quer o Parlamento e também a Presidência da República possam alcançar os objetivos. Alguns desses objetivos que o próprio António José Seguro estabeleceu, de fazer as reformas que o país precisa, reformas estruturais, de avançar em matérias como a justiça, como a identidade do país nos novos desafios que a Europa enfrenta. E tive a oportunidade de deixar também o meu compromisso, que tudo farei, que é a razoabilidade política e o equilíbrio político, para dar ao país essa estabilidade, de que haja condições políticas subjacentes estáveis para que enfrentemos esses desafios de forma segura. Evidentemente que o Chega é hoje o segundo maior partido do Parlamento, que lidera a oposição. Evidentemente que discordamos em quase tudo ou numa grande parte daquilo que são as posições do Presidente da República eleito, e por isso os portugueses nos colocaram na segunda volta contra esse Presidente da República. Porém, António José Seguro venceu. António José Seguro foi eleito e o que podemos esperar é que continuarei a fazer meu pepino a título político das posições tomadas pelo Presidente da República em muitas matérias, da nacionalidade, da imigração, das reformas, das proximidades políticas de Portugal e das alianças que Portugal deve ter em relação a outros países, mas também sabermos trabalhar em relação a áreas decisivas como a da saúde. E a saúde, de fato, foi um compromisso que ambos assumimos na campanha eleitoral, quer eu, quer António José Seguro, de que a primeira medida seria o lançamento de uma base pra reforma da saúde em Portugal. E hoje vi com agrado que António José Seguro cumpriu essa palavra de trabalharmos agora em prol dessa reforma da saúde. Acho que isso é muito positivo e acho que temos condições para trabalhar. Portanto, resumindo só, acho que foi um discurso equilibrado, não confrontacional, nem com o seu adversário, nem com o partido que representa o seu adversário. Acho que temos condições políticas para trabalhar em prol das reformas do país.
Fazer um esforço para ter estabilidade nos próximos três anos e não considera que foi uma provocação o cartaz que o Chega colocou hoje lá fora com a cara de Lula da Silva e João Lourenço a falar de corrupção quando o presidente de Angola estava presente nesta cerimônia.
Não, o nosso problema em Portugal Não sermos capazes de dizer as coisas e termos medo de dizer as coisas. Nós temos um chefe de Estado, neste caso o chefe de Estado de Angola, que quando o nosso presidente da República esteve lá, chamou-nos de colonialistas, esclavagistas, ladrões à frente do mundo inteiro. Não pode vir a Portugal sem ter a resposta que deve ter. E a resposta que deve ter é esta: deixem de usar Portugal para justificar a vossa pobreza e a vossa corrupção. A culpa de Angola estar como está não é dos portugueses, é de João Lourenço. Ora hoje, João Lourenço estava em Portugal, a convite, certamente, do Estado português. Depois do que disse sobre os portugueses, depois do que disse sobre o Estado português, tínhamos duas hipóteses: ou ser cobardes e ignorar aquilo que ele tinha dito, ou confrontá-lo com isso. Nós optamos por fazer ver essa mensagem fora do Parlamento e optamos também por não ter nenhuma espécie de confronto dentro do Parlamento, nem dentro da sala plenária, por uma razão: porque hoje era o dia de tomada de posse do Presidente da República de Portugal, e em respeito a esse Presidente da República de Portugal e em respeito a Portugal, esse confronto ficou lá fora e não à porta. Mas francamente, o que o presidente de Angola disse dos portugueses à frente do mundo inteiro, era um confronto da mesma forma, nos mesmos termos, dentro do plenário para o mundo inteiro assistir. Nós não fizemos isso, repito, por respeito às instituições portuguesas, mas sobretudo ao novo presidente da República Portuguesa. Porque se ter bom senso é deixar que nos chamem tudo e não façamos nada e não tenhamos nenhuma reação, então isso parece-me mais cobardia do que bom senso. Foi essa mensagem que o Chega quis deixar hoje, não só ao João Lourenço, mas também ao Lula da Silva, ao presidente moçambicano, ao presidente de Cabo Verde, que não poucas vezes culpam Portugal por tudo aquilo que se passa nos seus países, interferem e tentam interferir na política portuguesa e tentam todas as acossar Portugal e o espírito português. Quanto a Cabo Verde, quando houve o caso do Odair Moniz, procurou transformar-me a mim em pessoa não grata, com impossibilidade de entrar no país. Isso não cabe na cabeça de ninguém. É uma tentativa mesquinha de influir na política de outro país. Nós não vamos, em Portugal, deixar de fazer o que temos que fazer. Temos que ter boas relações com os Estados lusófonos, com a língua portuguesa, temos que ter boas relações com o mundo atlântico, isso é uma coisa. Outra é deixar que nos pisem a toda hora, que digam tudo de nós e nós não façamos nada. Nós temos ex-combatentes pra honrar. Nós temos retornados pra honrar e as suas famílias. Nós temos um passado pra honrar. Ser presidente da República não é ser o escudo que leva toda a pancada do mundo inteiro. É também ser capaz, de vez em quando, retorquir e demonstrar que Portugal não se ajoelha e que Portugal tem dignidade. É isso que aqui se procurou fazer, garantindo que esse conflito hoje não era transportado pra dentro do plenário, por uma razão, repito, porque respeito o Presidente da República que foi eleito, porque estabeleci com ele um compromisso de trabalharmos em prol da estabilidade do país, isso é uma coisa. Outra é continuar a defender Portugal. Isso vou continuar e espero que António José Seguro também o faça. Se não fizer, terá a minha oposição.
Agora uma pergunta sobre o discurso de António José Seguro e sobre o tema da dissolução ou não do Parlamento, em caso de chumbo do Orçamento do Estado.
Esse é o bom princípio, digamos assim, nem constitucionalmente, nem legalmente os governos têm que cair porque não aprovam o orçamento. Portanto, há aqui um princípio de estabilidade que nós devemos ter pra que o país não ande de eleições em eleições a cada seis meses. E isso é um princípio positivo. Quer eu, quer António José Seguro também nos comprometemos com isso durante a campanha eleitoral e acho que é um bom princípio de ser afirmado, uma vez que houve esse compromisso também, repito, durante a campanha eleitoral. Quer António José Seguro, quer eu, na segunda volta das eleições, tínhamos o compromisso e assumimos publicamente de que tudo faríamos pra garantir a estabilidade e isso implica que não seja o chumbo do orçamento automaticamente a provocar a queda do governo. Mas isto tem limites e o limite é quando esse chumbo do orçamento já não é apenas o mero chumbo orçamental, é o símbolo do bloqueio de uma maioria política. E aí o Presidente da República terá que avaliar, caso a caso, se o que resulta do chumbo do orçamento é o bloqueio a uma maioria política ou é, na verdade, um chumbo, digamos assim, circunstancial, que com negociação pode ser melhorado. E eu acho que foi isso que faltou um bocadinho a Marcelo Rebelo de Sousa, que eu saúdo também, apesar de todas as discordâncias que tivemos e apesar de toda a profundidade de discordância que continuamos a ter, mas que deixou hoje o Palácio de Belém e que também gostava de deixar esta saudação.
Essa nota de despedida de André Ventura.
Jorge Leonardo Correia, estamos com muitas interferências, são mesmo muito metálicas, mas acompanhamos com toda a clareza a intervenção de André Ventura, aqui dizendo que é um bom princípio o do cumprimento dos mandatos do governo. Há limites, no entanto, é importante destacar também a forma como André Ventura elogiou o discurso inicial de António José Seguro, uma vez que foi ele o candidato que concorreu à segunda volta das eleições, perdeu as presidenciais, a dizer agora que vê uma boa plataforma de entendimento com o novo presidente da República. Estávamos a falar com o Jorge Marrão quando foi interrompido precisamente por esta reação e estava a explicar-nos, e isto pode ajudar-nos a perceber que papel é que António José Seguro terá como presidente, o papel de árbitro na questão do pacto da saúde. Como é que ele vai moderar, dizia, que é perceber o quão distantes os partidos estão uns dos outros para que se possa chegar a um equilíbrio.
Essas declarações de André Ventura já vão numa linha, ou seja, a necessidade de gerar algum, não é um unanimismo sobre algumas matérias, mas a necessidade de gerar algum consenso dentro dos partidos sobre algumas dimensões, se quisermos, dos problemas de Portugal, o caso concreto da saúde é evidente. É interessante a história A primeira vez que eu discuti o tema de saúde com António José Seguro foi em, mais ou menos, 2011, 2012. E na altura o orçamento era R$ 8 mil milhões e a estimativa era que aumentava todos os anos 500 milhões. E em conversa, eu obviamente sou de uma área política muito diferente de António José Seguro, estamos muito diferentes, mas diferente de António José Seguro, e a forma como é que se ia chegar lá. Passados estes tantos anos, hoje temos 16 mil milhões. Portanto, pôs-se mais dinheiro na saúde e o problema não se resolveu.
Duplicou? Quer dizer, em termos reais.
Em termos reais, sim.
Duplicou.
E a pergunta é: o que se fez entretanto que não permitiu que esse sistema se tornasse um sistema eficiente e orientado para as pessoas? E é nesse sentido que António José Seguro tem um sentido, a Helena há pouco falava do aspecto filosófico do primeiro discurso filosófico e poético de Marcelo. Há uma grande diferença, António José Seguro tem um sentido, se quisermos, mais pragmático, mais agarrado à Terra.
Sim, aliás, o discurso é muito mais o estilo Cavaco Silva, para ser verdade.
É um discurso muito mais: qual é o problema para resolver? É um discurso muito executivo. O presidente Cavaco Silva tinha muitas qualidades políticas, mas também tinha grandes qualidades executivas. Nós nos lembramos, e eu recordo-me que o antigo ministro Cavaco Silva me confidenciou que no início ele apresentava-lhe uma agenda e nunca mais se esquecia do que é que estava na agenda e regularmente telefonava-lhe a perguntar como é que está este assunto e aquele outro. Fazia uma perseguição ao assunto e ao problema de forma muito intensa. E eu acho que este vai ser um problema para os partidos e para o primeiro-ministro, porque a característica de António José Seguro é ir atrás do problema, não é deixá-lo pairar e discursar sobre ele. Obviamente, e respondendo aqui ao José Manuel, acho que o presidente António José Seguro tem noção clara do seu papel nos seus poderes constitucionais. Percebe que a gestão política dos dossiês é do governo e das oposições e que o papel dele é, obviamente, um papel de criar uma plataforma dentro do Palácio do Planalto em que possa haver um diálogo de confiança. E eu julgo que as palavras de André Ventura são muito importantes para isto, porque mesmo na campanha eleitoral, certa agressividade e acrimónia que apareceu, recordávamos sempre: não nos podemos esquecer que vai ter que voltar a falar com as pessoas por diversas e várias razões. E, portanto, é preciso manter um certo, diria, quase equilíbrio emocional e pessoal com os atores, porque caso contrário, torna-se uma impossibilidade chegar a um consenso sobre uma matéria que ela em si própria tem divisão. Quer dizer, a maneira como eu resolvo o problema da saúde, provavelmente diferente do José Manuel ou da Helena, mas se necessário: "Mas vocês têm que resolver o assunto. Então vamos lá ver onde é que a gente está de acordo, onde é que nós não chegamos a acordo." Eu julgo que ele vai ter essa capacidade. Depende agora, obviamente, dos atores e da maneira como se posicionam.
Claro, e a vontade de todos os partidos. Já vamos continuar a conversar, mas temos ao telefone também o professor universitário Rui Albuquerque. Bom dia, bem-vindo a este Contracorrente e obrigada por ter aguardado um pouco para o ouvirmos agora. Bom dia, e em primeiro lugar, perceber consigo, Rui Albuquerque, o que achou desta intervenção e que sinais é que deu este primeiro discurso do novo presidente da República.
Olá, bom dia a todos e muito obrigado pelo convite. Bom, eu acho muito difícil extrair conclusões deste discurso de hoje, que essencialmente, se me permitirem, espero que não levem a mal, porque não é essa a intenção, é porque foi um discurso de Miss Portugal, ou seja, um discurso redondinho, anunciando que vai ser o presidente de todos os portugueses, que está para unir, que quer ajudar. Bom, isso sem dúvida que é mais ou menos o estilo habitual dos primeiros discursos dos chefes de Estado quando tomam posse. Há pouco foi dito que o discurso do professor Marcelo Rebelo de Sousa, na sua primeira tomada de posse, foi um pouquinho diferente. Foi mais erudito, ele também é professor universitário e tem essa obrigação. Mas nestes momentos, habitualmente é assim que os chefes de Estado se apresentam ao país e depois logo se vê o que é que sai, se me permitem essa franqueza. Reparem, no caso do doutor António José Seguro, nós temos aqui uma dificuldade: é que ele durante toda a campanha eleitoral apresentou-se, em primeiro lugar, nós já não o víamos há 10 anos. Depois, durante a campanha eleitoral, ele apresentou-se ao país um bocadinho como uma espécie de pintura abstrata, pintura moderna, daquelas que nós olhamos, não percebemos, podemos até gostar, mas depois cada um interpreta conforme acha melhor. E, portanto, também na campanha eleitoral, o doutor António José Seguro não disse exatamente qual era a sua interpretação dos poderes do presidente da República e daquilo que ele iria fazer se fosse eleito. Bem, sobre isso, eu também gostaria de dizer o seguinte: fala-se muito na necessidade de estabilizar, e há um aspecto muito importante que ele realçou no seu discurso, tenho que o sublinhar, foi a ideia de que os próximos três anos têm que ser de estabilidade governativa e que não vai dissolver a Assembleia da República se os orçamentos não forem aprovados. Digamos que aqui ele foi uma espécie de anti-Marcel, nós sabemos que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa o fez várias vezes com este pretexto e sem ter sequer necessidade constitucional de o fazer. Bem, mas a seguir nós temos aqui um problema fundamental: é que a estabilidade do nosso sistema político não depende tanto da relação do presidente da República com o governo, mas do governo com a Assembleia da República Desse ponto de vista, o que é necessário? Em primeiro lugar, que um governo tenha maioria na Assembleia da República. O doutor António Costa quebrou uma velha tradição constitucional, que era deixar governar quem ganhasse as eleições, e portanto passou a ser exigido maioria absoluta para se poder governar em estabilidade. E nós sabemos que o atual governo não tem essa maioria absoluta. Por outro lado, é também necessário que os próprios partidos estejam estáveis. Olhando para a realidade partidária atual, vemos que o Partido Socialista ainda anda atrás de si mesmo. Nós sabemos que o costismo continua a ser muito influente no Partido Socialista e não morre de amores pela atual liderança. O PSD tem, neste momento, um fenómeno que ainda não conseguiu entender, que é o fenómeno de Passos Coelho, que está a criar inequivocamente alguma instabilidade dentro do partido. A própria Iniciativa Liberal tem a seu lado um fenómeno que também a opinião pública não conseguiu entender exatamente o que significa, que é o movimento do João Cotrim de Figueiredo. Portanto, eu diria que não há objetivamente condições para nós termos três anos de estabilidade. O governo não tem maioria, os partidos maioritários na Assembleia estão em situação de instabilidade. E depois há um partido que beneficia com a instabilidade por natureza, que é o Chega. Por isso, o Chega, como é evidente, não é um adepto desta ideia de que nos próximos três anos não poderá haver eleições. Pelo contrário, o Chega tem vindo a crescer sempre que há eleições, e isso é compreensível, porque sempre que há eleições há instabilidade e então o Chega monta o seu discurso nesse sentido, e algumas pessoas cedem a esse discurso. Por isso, para concluir esta minha primeira intervenção, eu diria que apesar das declarações do nosso presidente da República, é preciso perceber que nós vivemos num sistema semipresidencialista, mas muito atenuado. Isto não é o semipresidencialismo de 1976. Nós fazemos 50 anos da Constituição da República do 25 de Abril, mas de facto, inicialmente, o nosso semipresidencialismo dava poderes ao chefe de Estado que ele hoje já não dispõe. Por outro lado, aquilo que é tradição do chefe de Estado em Portugal, nos regimes constitucionais, desde a velha monarquia constitucional, é do exercício do poder moderador. Temos uma Constituição, que foi a Carta Constitucional, que aliás também faz 200 anos este ano. É curioso, porque temos os 200 anos da Carta e os 50 anos da Constituição de 76. A Carta Constitucional introduziu o poder moderador em Portugal, que foi uma velha ideia do Benjamim Constant e depois do Silvestre Pinheiro Ferreira, que foi um jurista e um filósofo português. E é isto que sobra ao presidente da República. Nós sabemos que ele depois pode dissolver a Assembleia da República, pode demitir o governo. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, de certa forma, exerceu esses poderes com certo sucesso, contrapondo até uma imagem de bonomia que ele sempre tentou passar para a opinião pública.
Mas não lhe parece que um presidente eleito com 3,5 milhões de votos tem, nesta altura, uma legitimidade diferente e que pode trazer um outro tipo de energia ao exercício do cargo?
Com toda a franqueza, não. Porque a legitimidade serve para justificar o exercício do poder. Portanto, o que nós temos que ver é quais são os poderes do chefe de Estado em Portugal ao abrigo da atual Constituição, ao abrigo daquilo que foi a nossa tradição constitucional nas últimas décadas. Esses poderes são muito reduzidos. É o poder moderador. Portanto, ele poderá tentar ajudar, poderá tentar mediar algumas negociações entre os partidos, mas decididamente, o poder final está na Assembleia da República e está nos partidos. Se nós olharmos, temos uma Assembleia da República com uma maioria de direita que é impossível de ser utilizada para sustentar o governo. Portanto, não haja sobre isso qualquer ilusão. Entendimentos entre eixos de Chega, entendimentos entre eixos de PSD não serão possíveis. E temos depois os partidos fundamentais do regime em situação de uma certa convulsão interna. Depois temos o partido que lidera a oposição, bem ou mal que é o Chega, que vive da instabilidade e que tem vantagens em ir para eleições. Eu não digo que o faça imediatamente no próximo ano. Isso aí pode dormir descansado, porque obviamente quem provocar eleições já vai ser penalizado eleitoralmente com isso, que as pessoas estão um bocado fartas de eleições. Mas isto não significa uma estabilidade eterna durante três anos, que eu acho que não vai acontecer. Mas enfim, cá estaremos para ver, espero eu.
Esperemos que sim. Rial Carmo, obrigada pelas análises. Um bom dia e uma boa semana. Isto é um pouco assim, Jorge Marrão. A estrutura do Parlamento nesta altura não dá muitas garantias ao presidente da República, por muita vontade que tenha para o cumprimento do mandato do governo até o fim da legislatura.
Eu estava a ouvir o vosso convidado e quando ele falou na pintura abstrata, só queria dizer que há um poder efetivo por trás da pintura abstrata. Se um presidente não tem poder, então os discursos são de Miss Mundo. Ou seja, acho que há aqui um equívoco neste convidado, e por isso é que eu julgo que António José Seguro teve a votação que teve Porque leu, de alguma forma, o poder presidencial como um poder superior de arbitragem de um regime que entrou em impasse. Porque é a primeira vez que nós temos três partidos com a mesma dimensão eleitoral. E, portanto, ele percebeu que o presidente teria que ser alguém que perceberia isso, contrariamente ao seu partido original, que gostaria que não fosse assim, mas percebeu isso. E foi mais ou menos isso que os portugueses perceberam. Quem não quis perceber fica onde está, mas a verdade é que os atores políticos, lentamente, pelos discursos que vão fazendo, e admitindo que os discursos que fazem é o que lhes vai na alma e é aquilo que eles pretendem fazer, que é um momento de tréguas. Não é o momento para eliminar a luta política partidária, que faz parte da vida da democracia, e não vamos entrar em um equívoco. A luta partidária vai continuar a ser muito violenta, mas quando chegar a assuntos de natureza muito concreta e que afligem a maioria das pessoas, o presidente vai querer ter um papel a desempenhar. E esse papel é sempre o mesmo, do tal papel moderador e de arbitragem. O presidente termina o discurso de uma forma interessante, que é a esperança. Se nós não acreditarmos em nada disto, a pergunta é: para que servem as instituições da República? Por que se criou o regime semipresidencialista? E vamos questionar o assunto. É interessante ver isto, porque quando António José Seguro lança a campanha, aparece um texto, um estudo do professor Vital Moreira, com prefácio de António Costa, em que o presidente já era eleito por um colégio eleitoral.
Exatamente.
Vocês já não estão a ver?
E com um mandato único.
Ora, isso significa que perceberam o poder do presidente.
Temos Vital Moreira a criticar o mandato de Marcelo, a achar que Marcelo exorbitou. Enfim, estou a exagerar um pouco, ele não usou o termo exorbitou.
Ora, a virtude, se calhar, do semipresidencialismo é esta: é que nós pomos como referência um homem-
Há duas coisas que Marcelo fez. Uma, estou em crer que Seguro não fará, que é ter uma intervenção quase de comentador, estar sempre a comentar e, portanto, isso diminuía o poder das intervenções formais, mas colocou em algumas ocasiões, nomeadamente quando, na prática, num caso levou à demissão de uma ministra da Administração Interna, noutro caso não conseguiu levar à demissão de um ministro da Energia e Infraestruturas. Estava sempre a condicionar a ação política. Mas por outro lado, Marcelo, até um bocadinho contra a visão que nós temos do mandato dele, vetou muitas vezes, e vetou politicamente muitas vezes. Só houve um que vetou mais, que foi Sampaio. Portanto, ele vetou mais do que Cavaco. Por exemplo, Soares, que há aquela ideia que o segundo mandato vetou imenso. Não, Soares vetou menos vezes.
Mas a questão da estrutura mental do professor Marcelo, se eu me recordo, os vetos tinham muito a ver com questões de natureza, valores pessoais, quase.
Sim, aqueles que foram mais determinantes foram esses. Mas não foram só esses. Houve vetos que depois foram superados, nomeadamente o pacote de habitação, não tinha nada a ver com isso, por exemplo. E desse ponto de vista, onde é que tu achas que Seguro se vai colocar?
Ontem eu vi, penso que foi Helena Matos, dizer que o professor Marcelo deixou um país mais bruto. Não foi? Essa expressão que usou. E isto é verdade, porque eu julgo que o professor Marcelo fez uma coisa característica dele, e hoje no discurso o José Sócrates Branco fala nisso. O professor Marcelo é uma continuidade dele próprio no exercício do cargo. A ideia é que falar com as pessoas e dialogar, as pessoas entendem-se. E não foi isso que aconteceu. E ele não fez aquilo, provavelmente, com uma intenção, diria se quisermos, maquiavélica, sabendo que o professor Marcelo sempre foi uma pessoa que jogava em vários tabuleiros.
Traça cenários.
Ele fez aquilo com uma certa autenticidade, até genuíno, mas teve o resultado contrário. Por quê? Porque não fez a leitura da indignação, por exemplo, que António Guterres faz. António Guterres, durante a campanha eleitoral e no discurso, reconhece que os portugueses têm razão à indignação, que têm razão a um conjunto de matérias.
Nomeadamente em termos da saúde, o que é preciso mais.
A questão da saúde, mesmo a questão das tensões sociais resultantes da imigração. Ele percebe isso. O professor Marcelo, numa lógica muito mais, se quisermos, até católica.
Sim, ela acha que precisa chegar e ser, que é uma coisa intencional, volitiva, portanto, nós somos os maiores, o país sempre corre tudo bem, e tudo isso, e que aquilo acontece. E também é preciso dizê-lo, e não estou a dizer isto por coisa, o professor Marcelo é uma pessoa de outro tempo. É uma pessoa de outro tempo, em termos da forma como se fala com o povo e como se relaciona com o povo. Ele tem um dom nessa capacidade, e falo mesmo de dom, no sentido em que é algo que não se aprende, não se transmite. É dele essa capacidade, realmente, de estar bem com as pessoas, com todas as pessoas, poder ir a todos os sítios sem problemas. Nós temos que perceber uma coisa, em termos europeus, é provavelmente o único país em que isto acontece. O homem que hoje deixou de ser presidente da República, saiu ao volante do seu automóvel Sem segurança, sem nada. Isto é raro.
Não sabemos se não foi um carro atrás.
Pois, provavelmente.
Mas Helena, ele tem uma característica.
Tem a ideia que é muito antiga e que é de outro tempo, que se chega e que se diz às pessoas: "Não, nós temos aqui, então o senhor é português, claro, muito bom. Este senhor é vizinho do Paulo, vamos nos dar todos muito bem." As coisas não são apenas isso.
A ideia professoral do professor Marcelo apareceu na própria presidência, ou seja, de explicar aos portugueses-
Desculpa interromper, Jorge. Acabou de cumprimentar o atual presidente da República, o candidato Henrique Gouveia e Melo.
O ex-almirante.
O almirante. Acabou de cumprimentar António José Seguro e precisas de ser um homem feliz.
Sim, eu penso que para António José Seguro vai ser mais complicado nos próximos cinco anos. Mas a ideia professoral do professor Marcelo aparece. Mas respondendo, eu julgo que a maneira como António José Seguro vai dialogar com os partidos e com o governo, provavelmente não vai ser um presidente de muitos vetos. Por quê? O país precisa de reformas, mas há uma coisa que ninguém quer falar relativamente a reformas: onde é que está o poder para reformar? De onde é que ele vem? De onde é que ele nasce? Não nasce no Parlamento, porque o Parlamento é a demonstração aritmética de um impasse. Umas vezes vota o Chega a favor, outras vezes vota o PS a favor, outras vezes vota contra. E portanto, é natural que os próximos diplomas tenham que vir já com um certo equilíbrio. É uma previsão, não quer dizer que isso se concretize.
Isso é uma previsão sobre a lei laboral, há uma condição do presidente, que é um acordo de concertação social.
O acordo de concertação social. Mas é um acordo de concertação social e é um acordo, outra vez, na lógica do compromisso. Mas não é para ficar tudo na mesma, porque depois há uma outra característica, que é o partido essencialmente situacionista do país é o PS. E o partido reformista sempre foi o PSD, em várias circunstâncias da nossa vida política. Só que neste momento, a pergunta que tem que se fazer é: como é que nós saímos desta situação sem um acordo generalizado? É muito complexo. E eu acho que o que os partidos podem aproveitar no atual presidente é essa capacidade do interesse que ele tem que isso se concretize, porque no fundo, e as palavras aqui contam muito, o sucesso do presidente é o sucesso do país.
O presidente pode ajudar a desbloquear a UGT?
Pode ajudar a desbloquear a UGT, poderá ser uma das formas. Julgo que o presidente vai ser um presidente muito institucionalista, é um presidente que os canais hierárquicos para ele são muito claros.
Mas há uma coisa aqui, Jorge Marral, em relação a essa pergunta que o José Manuel colocou, eu acho que vai ser muito complicada a questão da UGT, porque a UGT, neste momento, protagoniza aquilo que será uma corrente esquerdista dentro do Partido Socialista, e essa corrente esquerdista dentro do Partido Socialista não tem qualquer gosto nem apreço pelo novo presidente da República.
Já não tinha antes, provavelmente, portanto, não sei se terá depois. Eu julgo que o problema não se vai pôr na lógica da corrente esquerdista ou direitista da UGT. O problema vai se pôr quando for preciso analisar o que está em cima da mesa, quais são as soluções que os atores estão a apresentar. O presidente, do que eu me apercebi ao longo desse tempo que colaborei com ele, tem uma capacidade de exigência muito elevada. Portanto, ele vai exigir resultados concretos. "Digam lá, qual é o impasse? Por que isso não avança? Quais são as razões?" E por isso, até a própria contenção verbal que ele quer usar, que tem muito a ver com isso. Não vale a pena vir para a praça pública anunciar coisas que depois não se conseguem concretizar.
Então, quer dizer que não vai fazer presidências abertas ou o que quer que ele chame?
Não, presidências abertas vai haver muitas.
Vai à zona centro.
Vai haver muitas, mas por uma outra razão. Não tem a ver com uma substituição. As presidências abertas do Soares tinham uma certa-
Punham os problemas da governação.
Tinham a ver com problemas de governação. As presidências abertas de António Guterres são presidências muito mais da audição. Quais são os reais problemas? Quando ele referiu nos discursos: "A política só tem interesse se for para resolver os problemas das pessoas." E a leitura que ele fez é que a política esqueceu-se da resolução de alguns problemas das pessoas. E é nesse sentido mais da audição, ou seja, se nós pensarmos na ideia do país situacionista, o país situacionista, obviamente, são governos que estão, diria, capturados por vários interesses e normalmente bloqueiam os novos interesses. Ora, o presidente da República aí tem um papel muito relevante, que é ouvir o que as pessoas têm para dizer. E as presidências abertas vão ser, julgo eu, mais nesse sentido. Aliás, foi o que se passou agora nas catástrofes, foi muito mais nesse sentido de perceber qual era os problemas no terreno do que propriamente estar a comentar ou fazer algum tipo de crítica sobre o que estava a ser.
Nesta altura, o que vimos acontecer foi que António Guterres Seguro ia quase no anonimato e depois fazia saber que tinha estado naqueles locais. Se recordarmos agora, só assim por alto, as notas que tomei dos problemas elencados pelo presidente, os baixos salários, as desigualdades, pobreza, justiça, saúde, habitação, insegurança, não vai parar o presidente.
"Por onde é que querem começar?" É assim que ele provavelmente vai dizer aos partidos, porque sabe a dimensão dos problemas. Na política portuguesa, há uma ideia que os discursos que as pessoas fazem têm que ser sempre analisados de uma forma distorcida. Ou seja, se um presidente, assumindo que tem o nível de responsabilidade com qualquer cidadão comum ou um bocadinho mais, se elenca esses problemas todos, não quer necessariamente dizer com isso que eles vão ser resolvidos, mas diz duas coisas: a longo prazo e em diálogo e em compromisso, quais é que vocês querem resolver, quais são os que querem resolver. E aquilo que disserem que querem resolver, obviamente, o presidente terá que ter alguma intervenção. A ideia que elencar os problemas é resolvê-los, essa é a parte da má política e que nós estamos habituados. Repare o discurso dos dirigentes partidários. É como se não tivessem tido responsabilidades. O caso do presidente, neste momento, está a afastar responsabilidades há alguns anos. Agora ganha novas e provavelmente vai envelhecer rapidamente no exercício da função. Mas não nos podemos esquecer que há aqui uma componente de exigência e de tentativa de trazer terreno à realidade política, que me parece útil pela maneira como António José Costa olhar para a própria presidência.
Correndo o risco, se não conseguir reunir os consensos, de se afastar dos partidos dizendo: "Eu tentei, mas eles não quiseram."
Denunciar quem não quis. Acho que seria o que é óbvio. Vamos lá ver, quando se diz o poder da palavra, a pergunta é: a palavra para falar sobre o quê? Palavra sobre falar sobre aquilo que estava em concreto em discussão e o que é que não se resolveu. E houve presidentes, eu costumo-me recordar o caso concreto, nas memórias de Cavaco Silva tem isso muito claro, os momentos de tensão. O caso do professor Marcelo era diferente, o caso do professor Marcelo, que foi muito autêntico, usava os jornais pra fazer esse tipo de comunicação, e provavelmente algumas até lhe podem ter saído mais distorcidas. Não era o caso do professor Cavaco Silva, que era muito mais institucionalista, mas usou muitas vezes o poder da palavra. E Soares também usou o poder da palavra, na altura em que a maioria absoluta de Cavaco Silva também estava a gerar outro tipo de tensão na sociedade. Portanto, isso é normal. É nesse sentido que os atores vão ser, de alguma forma, chamados à atenção dentro, obviamente, do que é a normalidade democrática de um regime maduro, como é o nosso. Uma outra dimensão que eu gostava de salientar, eu não sei se alguém ontem referiu isso, que é se são um ciclo ou não destes 50 anos. Penso que foste tu, José Manuel, que falaste nisso.
Foi de alguma forma que o próprio Marcelo disse ao explicar o seu retrato.
Eu julgo que é um presidente de um tempo novo, que é uma geração. O nosso comum amigo Joaquim Aguiar dizia sempre: "O pior não é a geração dos fundadores, é dos funcionários dos partidos, que trabalham para que o partido funcione, mas não tem nada a ver com o país." Mas esta é uma geração que não está na Constituinte, é uma geração que tem um mundo novo e é uma geração de um presidente com novos problemas num país que está muito melhor.
Só muito marginalmente viveu o 25 de abril, viveu aqueles anos. Quer dizer, ele tem 63 anos.
Vai fazer agora, o João Miguel estava a ver a data, faz anos dia 11, depois de amanhã.
Dia 11, depois de amanhã. Pronto, tem 64 anos, o que significa que tinha 13, 14 anos quando foi essa altura. Quer dizer, não ignorou, mas não viveu como as pessoas que com quatro ou cinco anos mais já viveram.
E, portanto, a leitura é mais distanciada sobre a forma como funciona a política, no sentido em que há uma carga, e notou-se a carga. Quando fui agora à tomada de posse, vinha com um ex-deputado do PS, um homem já muito avançado, ele disse: "Há oito anos que não entrava aqui, ou há 10 anos." Perguntei: "Mas com saudades?" Ele disse: "Não, não tenho nenhuma saudades. Tenho algumas a seguir à Constituinte, a forma como nós debatemos. Agora é muito agressivo pra mim." Portanto, nota-se que há uma nova geração. Isso reparamos nos atores políticos, quer Luís Montenegro, quer André Ventura, já são de outra geração.
Sobretudo André Ventura. André Ventura é muito mais novo que todos os outros.
Tem muito mais tempo. Portanto, do ponto de vista político.
Tem mais geração pela frente e é uma pessoa de outro tempo, mesmo.
De outro tempo. Eu acho que esta derrota de André Ventura foi uma grande lição.
Montenegro é 10 anos mais novo que o presidente, que seguro, e Ventura é mais de 20 anos mais novo. Quer dizer, quase que podia ser filho.
Sim, disse que foi uma grande lição a derrota.
E a crítica que se faz à democracia com pessoas mais velhas, é uma crítica que ofende muito na lógica em que parece que elas voltaram ao anterior regime. Esta juventude faz a crítica à democracia, não é porque quer voltar ao anterior regime, mas é uma crítica genuína sobre o mau funcionamento da democracia. E as pessoas mais antigas, eu assisti isso durante alguns debates que tínhamos internos, que as pessoas mais velhas reagiam mal, diziam: "Mas se a democracia funciona mal, vamos ter que dizer que funciona mal, há que corrigir dentro do processo democrático." A leitura que se fazia não era essa, há que sempre ver a parte positiva, que era um bocado a ideia de Marcelo, que era isto tudo com o diálogo Portanto, há uma outra dimensão que aqui é relevante. Se não se resolverem os problemas com um presidente com esta capacidade de diálogo e com um sistema fragmentado, o que é que os portugueses podem esperar? Temos que fazer uma pergunta de forma genuína. Se temos um presidente que quer pôr os partidos a falar uns com os outros sobre matérias concretas que afligem os portugueses e que nós sabemos que exigem acordos de longo prazo, o que é que querem mais? Querem dar eleições e eleições? E eu julgo que a proposta que ele faz é uma proposta óbvia para qualquer cidadão comum. A Helena dizia, com razão, o presidente António José Seguro, o livro dele, quando lançou na campanha, como todos os presidentes ou candidatos lançam, chamava-se "Um de Nós". O jornalista que fez o livro encontrou um título. E qual foi o título? "Um de Nós", porque ele quis ser mesmo um cidadão comum a chegar à presidência, coisa que não era bem aceito por uma parte das elites, porque as elites estavam na lógica do colégio eleitoral. A lógica do colégio eleitoral é que o processo democrático não gera os melhores candidatos e, portanto, teria que ser alguém com suficiente...
É o culto da excepcionalidade.
É o culto da excepcionalidade. O culto da excepcionalidade em democracia tem sempre esse perigo, que é ser excepcional e torna-se incompreendido porque se tornou excepcional. É difícil, no fundo, essa genialidade às vezes tem o reverso.
Diz uma coisa, conversei um pouco com ele. Que importância pode ter ele viver nas Caldas da Rainha, continuar lá, não querer viver por Lisboa, porventura manter, através dessa presença local, vai continuar em Óbidos?
Muito importante. Eu julgo que é das coisas que eu reputo mais importante, que faz-me lembrar o professor Cavaco Silva de Boliqueime ao Sacarnero do Porto. A corte de Lisboa, e quem me recordou isto foi a professora Fátima Bonifácio. A corte de Lisboa tem uma característica tramada. As pessoas que vêm do interior rapidamente se tornam urbanas, com ideias provincianas, mas para capturar o poder. Quem vem de fora faz uma leitura muito distinta. Vocês olhem para o discurso dos presidentes de câmara. Os presidentes de câmara, ainda que tenham cargas ideológicas e os seus partidos, estão muito arraigados ao terreno. É para resolver os problemas. Eu acho que essa ideia de António José Seguro de ficar, desde que não dessacralize o poder, porque eu acho que esse é outro...
É outro risco. Vamos fazer aqui um intervalozinho, um intervalo, não. Vamos em direto para o Parlamento. Miguel Viterbo Dias acompanhou esta longa sessão dos cumprimentos. Eram e são 500 convidados. Está a terminar essa fase, Miguel. Vamos tentar o contacto. Queremos ouvir o Miguel Viterbo Dias, mas não estamos a conseguir e, por isso, vamos tentar por uma outra via esse contacto em direto com o repórter parlamentar do Observador. Agora já estamos a conseguir, Miguel.
Estava a dizer que António José Seguro já não está no Salão Nobre, onde passou a última hora a cumprimentar as muitas centenas de convidados que por aqui assistiram à tomada de posse. Depois, retirou-se para ir até à sala de visitas do presidente da Assembleia da República, onde estava também a família de António José Seguro, a mulher e os dois filhos, que assistiram também a esta sessão e daqui a pouco passará por aqui, nos Passos Perdidos, para se deslocar até ao exterior do Parlamento, onde está ainda a guarda de honra para receber o já presidente da República empossado e seguirá daqui, depois, para o Mosteiro dos Jerónimos, para mais um momento tradicional das tomadas de posse, onde vai depositar a coroa de flores no túmulo de Luís de Camões. Agitação aqui entre os membros do staff de António José Seguro, fotógrafos, seguranças, também toda uma estrutura que começa agora a entrar em ação de forma mais formal, com essa mudança das equipas de segurança e com o presidente da República a deixar agora a sala de visitas ao lado de José Pedro Aguiar Branco e com a vice-presidente Teresa Morais e a mulher de António José Seguro atrás, para este cortejo de saída em que são acompanhados. Também lá está, como referi, pela família do presidente da República, os dois filhos que assistiram a toda esta cerimônia e também já por alguns assessores. Está por aqui o chefe da Casa Militar, Paulo Maia Pereira, nestes últimos momentos de António José Seguro aqui na Assembleia da República, a cumprimentar também todos os funcionários antes de deixar o Palácio de São Bento. Esta foi a parte mais formal da tomada de posse, este discurso de tomada de posse, também a demorada leitura da ata de apuramento geral destas eleições. A partir de agora, um programa mais simbólico, construído já à medida do presidente empossado, com essa passagem pelo Mosteiro dos Jerónimos, depois a primeira entrada no Palácio de Belém e ainda um encontro com jovens durante a tarde e a condecoração Marcelo Rebelo de Sousa a fechar este primeiro dia. Amanhã deixará a capital, irá até à zona centro e norte do país.
E depois, Miguel Viterbo Dias, António José Seguro só voltará a entrar no edifício da Assembleia da República para o discurso do 25 de Abril. Também vai ser interessante perceber que mensagem deixará nessa altura. Falava o Jorge Marrão da importância que é para o presidente da República continuar a viver longe da corte de Lisboa, como lhe chamou. E como é que será a relação com Luís Montenegro?
Eu julgo que será uma relação cordial, cordata O facto de fazer uma proposta pública de estabilidade governativa é com esse interlocutor que vai ter que lidar nos próximos tempos e ele é uma pessoa. Característica pessoal de António José Seguro, que eu conhecia já há alguns anos, mas durante este processo. É uma pessoa muito determinada e é uma pessoa com uma capacidade de ouvir o contraditório de forma surpreendente. Ouvir o contraditório e pensar sobre o contraditório. É daqueles que não tem problema nenhum em reconhecer quando o outro que está a argumentar tem razão. Portanto, não é uma pessoa arrogante, é uma pessoa de muito respeito recíproco, é uma pessoa que gosta de conversar com as pessoas e ouvir muito. Nessa matéria é muito diferente do professor Marcelo.
É mais parecido com o Passos Coelho. Eu pergunto-lhe isto porque sabendo da proximidade de Jorge Marrão ao Passos Coelho. É isso?
Sim. Passos Coelho tem uma capacidade, quando apareceram estas questões relacionadas com as reformas, a maneira como ele fala sobre o processo reformista em Portugal é uma forma muito executiva, é uma pessoa que viveu o terreno e sabe o que está a dizer. Não é, não leve a mal, jornalístico. Percebe a essência do problema. E, portanto, tem uma característica boa de saber ouvir. E na lógica de António José Seguro, ele é muito determinado numa estratégia que define. Das coisas que me parece mais difícil, vai ser depois de definir uma estratégia, vacilar sobre ela. Não me parece que seja uma pessoa que tem a flexibilidade para ouvir, tem a flexibilidade para acomodar alterações, se quisermos, de percurso, mas sobre o rumo e sobre o caminho, julgo que vai ser difícil.
Isso, aliás, terá sido perceptível durante a própria campanha eleitoral, não é?
Sim.
Em que ele terá mantido determinado tipo de intervenção ou de não intervenção.
Ou de não intervenção.
Não intervenção contra a opinião de muita gente.
Exatamente.
Que lhe era próxima.
Sim, sem dúvida nenhuma. E portanto, isso fê-lo de forma natural. Aliás, de uma forma, lembrava-me, há uns anos eu ouvi o senhor Colin Powell veio a Portugal e perguntaram-lhe o que era ser conselheiro de um presidente e o que ele achava sobre a Guerra do Golfo. E queriam puxar para ele para dizer que ele estava contra a guerra. E ele disse uma coisa que foi interessante, disse: "Bom, eu como conselheiro e com vários conselheiros, nós dizemos aquilo que pensamos e depois olhamos todos serenamente para o presidente e dizemos: tu é que ganhaste eleições, tu agora é que decides". Ou seja, no fundo, essa capacidade de ouvir o contraditório, pessoas diferentes, para depois ter uma decisão de forma muito determinada e muito orientada.
E muito solitária também.
Muito solitária. Nessa matéria é uma pessoa que me parece que vai ter um... Muito solitária no sentido em que, contrariamente àquilo que se dizia na campanha, que o António José Seguro nesta campanha, eu gostava de fazer este reparo para tentar corrigir às vezes o que a história faz. António José Seguro foi atacado durante este período da vida política dele, este exílio nas Caldas, durante 12 anos por adversários políticos internos e externos. Disseram o que quiseram dele. Ele nunca teve a hipótese de se defender. E continuaram na campanha. E portanto não se deram ao trabalho de perceber o que ele tinha mudado e o que ele tinha lido do país em resultado da crise que tinha vindo de Sócrates, da chegada de Passos Coelho, da Troika e da relação com o Cavaco Silva e depois dos governos de António Costa. Era como se fosse uma pessoa que não tivesse aprendido nada e de repente quiseram-no mandar para trás. E falaram numa expressão, que é a expressão de inseguro, é o oposto. Ele é ponderado a decidir, leva tempo a decidir, mas quando decide, é muito determinado. Não é uma pessoa que vacile, parece-me que no primeiro embate.
Está a dizer que é uma pessoa diferente do que era quando foi secretário-geral do Partido Socialista?
Aprendeu muito. Aliás, ao longo do tempo que fomos falando durante este exílio, comungávamos de muita leitura do que estava a passar no sistema político, no regime. E, portanto, eu julgo que foi uma injustiça que fizeram, nesse sentido, que é uma pessoa que aprendeu muito com aquilo que aconteceu a ele e ao país durante todo este período. E que todos os atores políticos aprendem. Uns reconhecem mais rápido, outros menos rápido, mas isso a história dirá. Sobre uma outra dimensão, que eu acho que vale a pena pensarmos, e isso é para as pessoas que são simpatizantes do Chega, com as quais eu falei muito, com alguns na campanha. Esta campanha tinha uma característica, mas penso que o discurso de André Ventura explicou que esse assunto ficou resolvido e com o discurso final de António José Seguro nas Caldas. Esta campanha, que era no fundo uma campanha para unir os portugueses à volta de uma ideia de estabilidade para resolvermos os problemas É uma campanha que gerou um confronto de rejeição com um candidato. E é uma estratégia arriscada para o Chega, porque no fundo é um presidente que pode ser lido, e vai ser lido por setores provavelmente à esquerda, que é um presidente que tem que estar vigilante sobre o candidato que foi derrotado. Eu julgo que António José Seguro não parece que seja essa a sua ideia. E a resposta de Ventura é muito feliz quando ele diz que saúda e a sorte do presidente é a sorte do país. Percebe também que é no presidente onde se calhar ele vai encontrar um certo tipo de condescendência ou uma moderação que não se encontra neste momento no partido, que não é vista no partido Chega. Portanto, isso também é uma outra leitura que se tem que ter aqui algum cuidado, que é um presidente livre, sem amarras e que vai olhar para os problemas do país com esta abertura de espírito.
Posso só fazer uma pergunta? E a direita vai perdoar aos passistas, como é o caso do Jorge, que estiveram com António José Seguro e que podem ter sido importantes para que ele chegue lá?
A direita não tem que perdoar a ninguém. A direita tem que se adaptar. E a direita massivamente, no final, votou em António José Seguro. Por convicção, por utilidade, por falta de alternativas, o que se quiser. O que nós não podemos esquecer é o papel do Presidente da República. O regime democrático pode ter imensos defeitos, tem imensas virtudes, e também muitas qualidades. Uma dela é ser um presidente eleito, um cargo unipessoal, em que tem que ser eleito por uma maioria. E a característica de um presidente para ser eleito pela maioria é que tem que desfazer essa maioria no dia a seguir às eleições, porque senão nunca é eleito como presidente dos portugueses, é eleito como presidente de uma facção ou de uma pequena facção.
Quando esta questão começou, aliás, temos aquela notícia no Expresso, do almoço ou do jantar dos passistas com ele.
Isso foi o jornalista que cada um de nós é passista ou não à sua maneira.
Mas alguma vez houve a convicção que ele podia chegar a Belém?
Desde o início. Eu falo por mim. A leitura que eu fiz na altura foi que o país precisava de um presidente moderado e que estivesse distante, se quisermos, do que se tinha passado nos últimos tempos na política portuguesa.
E qual foi o momento mais difícil da campanha?
Na minha leitura, o momento mais difícil da campanha foi o momento com a notícia do Público das gavetas.
A declaração dele. O certo embaraço a responder.
A declaração dele era genuína, no sentido de que ele é um homem de esquerda e de centro-esquerda, mas que não queria ir para a presidência ou para a leitura da presidência como se isso fosse a marca que iria eleger como presidente. Ele queria ser mais do que isso. E na altura, o Partido Socialista não se tinha pronunciado e havia, no fundo, uma onda, se quisermos. Esse foi um momento difícil, porque era um movimento que era contrário à ideia original que ele teve da candidatura, que era um presidente de todos os portugueses. Tem que vir de algum lado, eu venho da esquerda, centro-esquerda, vocês vêm da direita, vêm do centro, vêm de onde quiserem, um pouco irrelevante. Eu acho que esse é o momento, para mim, pessoalmente, porque acho que houve uma distorção do que ele disse. Uma distorção que não sei se foi propositada ou não, mas que foi uma distorção daquilo que era o pensamento e que se foi revelar, por isso é que eu refiro a ideia de manter a estratégia. É igual no início e é igual no fim. É difícil arrumá-lo em gavetas. Vai ser difícil.
E os debates ainda fazem ganhar eleições? Os debates televisivos.
Não me perguntaste, mas eu acho que podem fazer perder, fazer ganhar.
Não acha que a frustração de António José Seguro agradou a muitos eleitores?
Se fosse António José Seguro, não seria certamente presidente.
Não?
Acho que não.
Ele beneficiou do desastre que foram alguns dos debates para os outros candidatos.
Não, hoje ser político com as televisões, com os canais, com a rapidez, os políticos são heróis, porque são trucidados por tudo o que dizem, por que não dizem, por que deviam ter dito. E portanto, é muito difícil nos debates, mas estou com a Helena. Os erros nos debates, eu acho que António José Seguro não comete erros. Desde que perguntarem, desde que olharem as pessoas, ele não comete erros nos debates. Os outros candidatos, por uma ou outra razão, cometeram alguns erros e não leram uma outra dimensão, julgo eu, essa foi a parte negativa, não leram a dimensão positiva que António José Seguro queria trazer ao debate, que era vamos discutir os problemas do país, será eleito quem tiver que ser eleito. Não entrou-se por um acrimônio, uma chicana, muito vil até nalguns casos, e que não dignificou os próprios candidatos que se envolveram nisso. Essa é a vantagem das caldas. É ler o cidadão comum. Há uma expressão que um de nós utiliza, que é: "Não olhemos para as elites." É difícil as elites, porque as elites levaram muito tempo a conquistar o poder, a estar no poder e a terem uma argumentação para tudo. É melhor olharmos para o cidadão comum. O que o cidadão comum pensa sobre o problema do país? E isso é o que faz a diferença. Portanto, foi isso que fez a diferença nos milhões de votos. Eu ainda vi algumas pessoas mais de direita que fizeram uma aposta no voto nulo e voto branco, e eu pensei assim: "Mas qual é a lógica de ter que fazer uma escolha, por pior que ela seja, é a melhor escolha que temos, foi a que nos foi oferecida, e vou votar nulo. Qual é a lógica disto?" É uma elite que não está a ler o que as pessoas estão a sofrer, porque as pessoas, contrariamente ao que se pensa nos debates, nas rádios e nas televisões, as pessoas sofrem por causa da ineficiência do sistema político. É uma realidade. As pessoas quando votam, estão a votar conscientes que aquilo pode ser a solução delas. Não é só uma questão de um exercício abstrato para elas. "Eu vou votar neste porque eu acho que esta pessoa pode resolver os problemas." Enquanto as elites, nós somos muito mais teóricos, mais desligados, se calhar, dos problemas reais.
Nessas elites colocas o jornalismo?
Claro.
Responde sim ou não, porque não temos mais tempo.
O jornalismo, eu não sei onde é que o poria.
Claro que sim.
Claro que as elites, a destruição do debate político tem que ter responsáveis, porque uma das coisas que é importante na vida, quando se chega a uma certa maturidade, é encontrar a responsabilidade. Por que as coisas não funcionam? E uma delas é óbvia. Repare, nos debates, e estamos no mesmo caso. Nos debates, nunca se conseguiu perceber o que os presidentes ou vice-presidentes iam pensar sobre o país. E depois os jornalistas diziam: "Eles não dizem, mas vocês permitiram que eles cessem". É só uma questão de bom senso.
É uma bela reflexão também. Jorge Marral, muito obrigada por ter estado neste "Contra a Corrente", que num modelo muito especial, para além da hora. Amanhã regressa à normalidade. Até amanhã.