Vamos diretos ao assunto. Hoje, sobre a denúncia que visa o Hospital Amadora-Sintra com alegadas más práticas clínicas. Está conosco neste Direto ao Assunto da Rádio Observador, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, numa entrevista conduzida pela Vanessa Cruz.

Bem-vindo, Miguel Guimarães, à Rádio Observador. A Entidade Reguladora da Saúde anunciou que vai investigar estes casos. O Expresso noticia hoje que mais de 20 doentes operados no Hospital Fernando Fonseca morreram ou ficaram mutilados por alegada má prática clínica, ficaram com sequelas. Além do regulador, também a Ordem dos Médicos já anunciou que vai investigar, com recurso a peritos independentes. Portanto, Miguel Guimarães, o ponto de situação que gostaria que nos desse aqui é, até o momento, se já há casos analisados e quantos.

Olá, Vanessa. Viva, boa noite. Obrigado pelo convite. A Ordem dos Médicos já está, juntamente com o Hospital Fernando de Fonseca, a investigar esta situação desde outubro. E penso que o relatório final desta avaliação de inquérito, que está a ser feita, estará pronto dentro de relativamente pouco tempo. Aliás, só o fato de, neste momento, esta situação ser pública, esta comissão de inquérito tem que acelerar rapidamente o processo, porque esta dúvida, se aconteceu aquilo que foi relatado ou não, se foi mesmo assim ou se foi mais ou menos, fica na dúvida das pessoas e isto é péssimo.

Mas relativamente pouco tempo é quanto tempo?

Eu espero que no prazo de duas semanas haja um relatório. Quer dizer, agora não sei. Nós demos o nosso contributo através de um técnico, de um perito altamente diferenciado nesta área. Quem conduz este inquérito que está a ser feito, esta averiguação, é o hospital. O hospital decidiu fazer isto logo quando teve conhecimento da denúncia anônima, na altura, porque aquilo que era relatado era muito grave. E sendo muito grave, obviamente, deve ser investigado. E é isso que nós estamos a fazer, em conjunto com eles. Eu recebi também uma denúncia, no entanto, anônima também, quem vê para o Conselho Disciplinar, mas que não tem nome e, portanto, neste momento, o Conselho Disciplinar ainda não pode fazer nada porque não sabe quais são os médicos envolvidos nas potenciais situações que foram referidas. Mas assim que o relatório estiver pronto, vamos ter que dar seguimento às conclusões do relatório, sendo que eu sei que a IGAS também está a fazer uma investigação ou vai fazer. E agora a Entidade Reguladora da Saúde, aparentemente, também vai fazer uma investigação. Enfim, pronto, é o que é.

Sim, e esse perito de que estava a falar, Miguel Guimarães, pode dar-nos nota pública de quem é?

Posso, porque ele já falou publicamente, porque eu não o faria. Aliás, é engraçado que eu hoje disse que houve uma colega sua que me perguntou quem é que era. Eu disse: "Olha, não vou dizer quem é, porque acho que os peritos que estão a participar neste processo devem ter tranquilidade suficiente pra poderem fazer o seu trabalho sem estarem constantemente decepcionados". Mas ele, entretanto, falou, algum jornalista conseguiu descobrir quem era. E, portanto, eu posso lhe dizer que é o doutor Menezes da Silva, que é o presidente do Colégio de Cirurgia Geral.

Olhando aqui para aquilo que constará nessa denúncia noticiada pelo jornal Expresso, serão 22 casos. Fala-se numa prática sistémica, mas se é sistémica, só começa agora no final de 2022, ou em 2022, e só começa depois de o tal ex-diretor ter deixado de exercer funções?

Pois, não sabemos. Eu tenho esperança de que os relatos que foram tornados públicos não sejam exatamente assim. Porque é mau. Isso, se for verdade, se existirem mesmo estes 22 ou 20 casos, já não me lembro de quantos é que eram, se for assim, é óbvio que a investigação depois pode ser alargada, como é evidente. Mas repare, quando nós estamos a falar de uma investigação clínica, é uma investigação que parece fácil, mas não é fácil, porque tem que se estar no caso concreto dos casos que foram denunciados, é estar a ver os processos clínicos um a um, é ouvir as pessoas, é perceber o que aconteceu, é falar com as outras pessoas que estarão envolvidas. Portanto, isto é um processo complexo e por isso é que dá trabalho também. E depois as pessoas que fazem parte da comissão de inquérito não pararam no tempo e estão na comissão de inquérito e não fazem mais nada. Portanto, o doutor Menezes Silva continua a trabalhar no seu hospital. Ele tem um hospital que não é o Amadora-Sintra. Senão, não fazia sentido. Agora, há que acelerar o processo, nem que seja parar durante um tempo, a gente arranja-lhe umas dispensas pra ele durante um tempo estar mais concentrado nisso e as outras pessoas do próprio hospital Amadora-Sintra que também estão envolvidas neste inquérito. Se os casos forem estes, obviamente, temos aqui vários níveis de responsabilidade, desde logo, responsabilidade disciplinar perante a própria Ordem dos Médicos. Estamos a falar de violação das boas práticas, portanto, más práticas, eventualmente negligência, eventualmente erros, não sabemos, temos que ver. Terá responsabilidade civil, junto dos tribunais, e responsabilidade penal no caso de existirem mortes. Portanto, é uma situação complexa que tem que ser analisada e acho que quanto mais depressa for esclarecida, melhor pra todos nós e sobretudo pra quem tem uma relação mais próxima com o hospital Amadora-Sintra.

E, no limite, pode haver aqui demissões no hospital também.

Também, mas isso já não depende de nós. O que me preocupa não é a direção do hospital. O hospital, obviamente que fará aquilo que achar que é mais correto se essa situação se vier a verificar, mas a mim preocupam-me os cidadãos, preocupam-me os doentes que utilizam o hospital.

Estava há pouco nessa questão da confiança ou da falta de confiança depois deste episódio.

Imagine que as pessoas começam a não ter confiança. Nós não estamos a falar de um hospital qualquer, estamos a falar de um hospital que tem profissionais de excelência, que tem médicos extraordinários. Eu conheço vários médicos que lá trabalham, são médicos tão bons como os médicos que trabalham no Santa Maria, no Pedro Hispano. Depois, é o hospital que tem a população de referência maior do país. Neste momento, o hospital do país que tem a maior população de referência é o hospital Amadora-Sintra. O que significa que temos aqui muitos milhares de pessoas. Quando eu digo muitos milhares, serão cerca de 650 mil pessoas ou mais, que têm como referência aquele hospital e que podem ficar com dúvidas perante estas notícias. Por isso é que eu digo, eu tenho esperança que desta notícia, a maior parte das coisas não seja verdade e que possa ter havido ali um caso ou dois, e mesmo assim já é muito, quer dizer, qualquer caso é sempre muito, mas que não seja naquela dimensão que foi relatada através dos jornais expresso.

Ainda há aqui várias perguntas sem resposta. Daquilo que percebemos pela notícia do Expresso, esse ex-diretor estava há meia dúzia de anos já no hospital, nunca ter-se-á apercebido dessas práticas. Falando aqui nesta notícia, num problema sistémico, pode ter sido conivente com elas?

Essa questão que está colocada é a questão a seguir a colocar ao ex-diretor, pois o diretor depois vai ter que também ser ouvido. Porque era diretor de serviço. Os diretores de serviço, se estiverem a exercer a sua função em pleno, sabem o que está a acontecer no serviço, são especialistas. Estamos a falar de um serviço, um serviço de cirurgia geral, sabe quais são as complicações que vão acontecendo, e as complicações existem. Aliás, em qualquer operação que se faz, podem existir complicações. Nós temos mesmo que avisar os doentes e falar com os doentes, explicar que potenciais complicações possam existir, não desta gravidade que são relatadas no Expresso. E, portanto, o diretor de serviço tem por obrigação estar a par de tudo o que está a acontecer. E tomar decisões, se eventualmente as coisas estiverem a correr menos bem. Porque repare, mesmo em termos de um médico normal, o código deontológico da Ordem dos Médicos diz que os médicos devem denunciar às autoridades competentes e à Ordem dos Médicos, aquilo que sejam as más práticas que possam estar a acontecer e das quais têm conhecimento. Se no tempo do diretor de serviço isso já acontecia e nada foi feito, temos aqui também um problema. Mas em cima disso, depois há outra dimensão, quer dizer, já é depois levar a investigação até ao limite.

Miguel Guimarães, olhando também para essa denúncia, pelo que sabemos até agora, pode dar-nos aqui algumas pistas sobre quem eram estes doentes e em que condições é que eles estavam?

Eu só sei aquilo que veio nos jornais expresso. Por quê? Porque, por motivos óbvios, está a decorrer um inquérito. O inquérito é um inquérito que merece o seu tempo, merece a sua reflexão, merece a sua tranquilidade por parte das pessoas que o estão a fazer e, portanto, eu nestas situações não me envolvo, nem eu nem ninguém se pode envolver. Quem estiver a decorrer o inquérito, nós estamos à espera dos resultados. E eu não lhe consigo confirmar essas situações. Eu não ando em cima das pessoas, ou neste caso, do representante da Ordem, do perito, a perguntar em cada momento aquilo que aconteceu. Poderei fazê-lo. É óbvio. Aliás, perante esta situação, a recomendação, que eu já deixei e que já falei com ele, é que isto se resolva o mais rapidamente possível, é que se acelere o inquérito, se criem as condições para que o inquérito possa ser de facto acelerado.

Portanto, temos ainda de aguardar, mas ficamos com esta indicação.

Mas esperemos não aguardar muito tempo. Desculpe.

Pois, ficamos com essa indicação sua de que a partir do relatório, pode ser que esteja pronto daqui a duas semanas, e até lá, ver vamos se também surgem mais notícias ou até antes. Miguel Guimarães, gostava também de olhar consigo aqui para outras notícias da área da saúde que estão a marcar este dia e os últimos dias. A Comissão para a Reforma da Saúde Pública pediu a demissão de funções. O ministério diz que está marcada uma reunião para a próxima semana. Com tanta turbulência que tem existido no setor da saúde, temos aqui mais um abalo?

Sim, repare, nós estamos neste momento a viver uma situação no Serviço Nacional de Saúde que é uma situação crítica. E é uma situação crítica que tem várias dimensões associadas. Tem a dimensão associada daquilo que é a gestão que tem sido feita no Serviço Nacional de Saúde durante todos estes anos. Tem a dimensão associada daquilo que é a falta de capital humano que está acontecendo e, sobretudo, a saída de vários especialistas já com experiência e de jovens especialistas do Serviço Nacional de Saúde. De facto, as pessoas estão a sair em grande quantidade. E também a dimensão de que muitas vezes, muitos dos médicos que estão a ficar no Serviço Nacional de Saúde, só aceitam ficar com horários mais reduzidos. E cada vez é maior o número de médicos que têm horários mais reduzidos, o que significa que a força de trabalho dentro do SNS está a diminuir. E à medida que esta força vai diminuindo, quem fica, quem está dentro, tem cada vez mais pressão. E a pressão está a atingir níveis absolutamente preocupantes. O que significa que corremos o risco de ter muita dificuldade em recuperar o Serviço Nacional de Saúde. O professor Fernando Araújo está a tentar fazer aquele trabalho, que é um trabalho que já devia ter sido feito há 10 ou 15 anos. Que é tentar tornar, através de uma nova gestão, o modelo de funcionamento dos hospitais, nomeadamente no contexto de serviço de urgência, que é isso que está em cima da mesa neste momento, depois poder-se-á fazer noutras áreas, que haja maior eficiência naquilo que é a cooperação entre os vários hospitais. Ou seja, que as urgências funcionem em determinados horários do dia, normalmente nos horários em que há menos afluência às urgências, isto é, durante a noite, das 20h às 8h, e ao fim de semana, sábado e domingo, possa haver concentração de alguns serviços de urgência, seja de obstetrícia e ginecologia, seja do próprio serviço de urgência geral, o que aliás, no serviço geral, já acontece, como sabem, no norte do país. Mas isto é a ponta do iceberg. Ou seja, nós neste momento estamos a ver só a pontinha do iceberg, mas a maior parte do iceberg está cá para baixo. E, portanto, vai exigir de nós todos, de facto, um grande esforço, mas sobretudo, vai exigir do governo uma reformulação daquilo que são as carreiras dos profissionais, e nomeadamente a carreira médica, porque na verdade, aquilo que neste momento existe em termos de carreiras, é absolutamente decepcionante, e nós temos que ter a ideia que nós não estamos sozinhos no mundo. Estamos na União Europeia, temos o setor privado e temos uma grande competitividade por parte de vários países europeus e por parte do próprio setor privado. Portanto, nós temos que tornar o Serviço Nacional de Saúde mais competitivo. Não o tornando, vão acontecendo estas situações, com a pressão, com a falta de condições, com a falta de segurança clínica. Os próprios diretores de serviço de urgência, às vezes diretores de serviço, que nem sequer é público, acabam por pedir a sua demissão ou acabam por pôr o seu lugar à disposição. E portanto, isto pode se tornar uma situação, de facto, dramática e nenhum de nós quer que isso aconteça, porque o Serviço Nacional de Saúde é muito importante para nós todos e, sobretudo, para aquelas pessoas que têm mais dificuldades. Ou seja, é uma forma de nós combatermos as grandes desigualdades sociais que existem no nosso país.

E neste caso, a Comissão para a Reforma da Saúde acabou por pedir essa demissão de funções, porque passaram três anos de mandato e diz que não viu resultados práticos das análises e da proposta de lei de saúde pública que tinha apresentado ao governo.

E é verdade. Eu há bocado não percebi que estava a falar de saúde pública. E é verdade. Por quê? Porque andamos para fazer a reforma da saúde pública há vários anos. De facto, foi constituída uma comissão, que era até liderada se não estou em erro pelo Dr. Mário Jorge Neves, que fizeram várias propostas e isto ficou parado no tempo. Isto é como a história da saúde mental que andou parada durante 20 anos. E, portanto, nós temos planos fantásticos, temos pessoas capazes de idealizar aquilo que seria o melhor para o nosso país, planos que são elogiados a nível internacional, mas depois o governo não os aplica. E não os aplicando, há um momento em que as pessoas dizem assim: "Bom, eu não estou aqui a fazer nada. Estou aqui a dar o meu tempo, a perder o meu tempo, a queimar as minhas pestanas e depois isto fica tudo na mesma. O que é que nós estamos aqui a fazer?"

Há também aqui um outro ponto, Miguel Guimarães. Há pouco até falava de Fernando Araújo e da direção executiva do SNS, que decide agora manter abertas as maternidades da região Norte. A comissão que tinha sido criada pela anterior ministra, Marta Temido, tinha sugerido encerrar estas mesmas maternidades. Acha que faz bem, Fernando Araújo, em voltar aqui atrás no que toca a essa proposta?

Sim, acho que o professor Fernando Araújo esteve bem nessa matéria. Isto é, o que está em cima da mesa, para quem nos está a ouvir perceber, não é as maternidades que são necessárias fecharem. Isto é, as maternidades, de uma forma ou de outra, todas elas justificam a sua existência. E mesmo aquelas que têm menos movimento de partos, ficam em zonas em que as mulheres grávidas para chegarem a uma maternidade, podem perder uma hora, uma hora e meia. E isso, numa situação de urgência, pode ser fatal para o bebê e até para a própria mulher. Aqui o que nós temos que fazer nas grandes áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, mesmo alargadas, áreas metropolitanas alargadas, é concentrar serviços de urgência a partir das 20h, que é a altura em que existe menos afluência, e permite que haja concentração de profissionais, o que significa que os médicos não têm que estar sempre a fazer tantas urgências, e ao fim de semana, ao sábado e ao domingo, que era isso que eu lhe dizia há pouco. Isto não significa necessariamente fechar a maternidade. A maternidade pode continuar a ter a sua atividade habitual, as suas grávidas continuam a ter os seus médicos, mas passa a haver aqui um plano, que seja um plano sustentável. Isto é, não é sustentável eu hoje dizer que Almada, Setúbal ou sei lá, Amadora-Sintra, o que for, fecha a urgência daqui a dois dias ou três. Depois passado uma semana, são outros que fecham a urgência e andamos aqui a saltitar. Não! Temos que arranjar uma situação sustentável, uma cooperação que passe a ser eficaz, que passe a ser a regra dentro daquilo que é a relação que deve existir entre os vários hospitais do SNS. E se for necessário, neste caso, parece-me que não será necessário, estender esta cooperação até com o setor privado e social, porque nós temos que cada vez mais olhar para o sistema de saúde como um todo. Porque o mais importante é que a pessoa doente possa ter acesso a cuidados de saúde e, preferencialmente, obviamente, a cuidados de saúde de qualidade e que garantam segurança clínica.

Gostaria ainda, Miguel Guimarães, de aproveitarmos estes minutos finais do Direto ao Assunto para olhar consigo aqui para uma denúncia desta semana. A Associação Nacional de Cuidados Continuados diz que há entraves nos hospitais para enviar doentes para os cuidados continuados. Dezenas de queixas de pessoas que garantem ter essas dificuldades em transferir familiares para a rede de cuidados continuados. E de facto, é um problema cada vez maior, até porque a população é cada vez mais envelhecida e vai havendo cada vez mais doenças e, de facto, muitas famílias deparam-se com este problema. Qual é a percepção que tem relativamente a isto? De facto, os hospitais podiam melhorar neste ponto?

A percepção que eu tenho, para já eu julgo que esse tipo de situações devia ser investigado pelo Entidade Reguladora da Saúde. A Entidade Reguladora da Saúde tem que justificar a cada momento a sua existência Isto faz parte daquilo que são suas competências. Mas a sensação que eu tenho e aquilo que eu conheço dos hospitais, é que os hospitais têm muitos casos sociais. Repare que um dos grandes problemas da resposta dos hospitais, nomeadamente a nível de internamento, sobretudo aqueles hospitais que estão no limite, que têm uma capacidade física relativamente pequena para a população que servem, é que muitas vezes têm doentes que já não precisam de cuidados clínicos agudos, ou seja, a nível hospitalar, que podem já ser seguidos tranquilamente em cuidados continuados ou até podem ter alta e ir pra casa, e os serviços sociais não conseguem dar resposta a estas situações, nomeadamente à situação de ir pra casa. Por quê? Porque muitas vezes as pessoas já não têm propriamente a família constituída, porque não conseguem encontrar os familiares, porque os familiares dizem que não têm condições para receber a pessoa em casa e, portanto, nós temos aqui problemas dramáticos. Isto não é fácil de resolver, mas temos que encontrar uma solução nos cuidados continuados. Temos que encontrar uma solução de todos. Não me parece que seja tão complexo assim. Mas é verdade que os cuidados continuados muitas vezes recebem doentes que também já não precisariam dos cuidados continuados, que são os tais casos sociais, mas que são pessoas que não têm outra alternativa e a gente vai tendo que cuidar delas. Este é um problema que vai crescer à medida que nós vamos envelhecendo e à medida que os núcleos familiares já não têm a solidez que tinham no passado. Esse é um dos grandes problemas a nível internacional. As famílias já não são o que eram em termos de solidez, em termos de viverem mais perto umas das outras. Portanto, há aqui uma dificuldade que não é fácil de ultrapassar e que nós vamos ter que ultrapassar investindo mais naquilo que é a parte social. E, obviamente, como já disse o senhor Presidente da República, e muito bem, haver aqui, de facto, uma interligação mais forte entre a saúde e a segurança social. E tem que haver, porque neste momento não há. E nós percebemos aquilo que está a acontecer, por exemplo, nos lares portugueses.

É mais um dos problemas que envolve também o setor da saúde. Muito obrigada, Miguel Guimarães, por este debate.

Muito obrigado, Emma. Boa noite e bem haja. Obrigado pela atenção. Bom ano!