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Arranca aqui o direto ao assunto da tarde política. É nosso convidado, como a Vanessa já aqui referiu, professor do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico, Henrique Oliveira, autor de um estudo que analisa o escrutínio das eleições legislativas de 10 de março. Boa tarde, Henrique Oliveira, bem-vindo à antena do Observador.

Muito boa tarde.

Uma das conclusões a que chegou é que 1,2 milhões de votos não serviram para eleger qualquer deputado. Como é que chegou a este número?

É verdade. É um número que é composto de duas parcelas. A primeira, e é muito simples de ver, é a parcela que tem a ver com os votos que não elegeram ninguém em certos círculos. Estamos a pensar, por exemplo, em Portalegre, em que a AD com 16.100 e poucos votos não conseguiu eleger ninguém. Mas juntando a AD, há muito mais forças, a CDU, o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal, o Livre, PAN, ADN, ninguém elegeu deputados neste círculo sem ser o PS e o Chega. Ou seja, todos os votos dessas forças não têm representatividade e, portanto, não entram nas contas da eleição dos deputados. Apenas o PS e o Chega em Portalegre conseguiram mandatos. A segunda questão é, por exemplo, em Lisboa, imagine que uma força consegue um deputado com, vamos imaginar, para simplificar, 20 mil votos. Não é o caso, mas 20 mil votos. Todos os partidos que elegeram deputados com mais votos do que esses 20 mil, ou nos respetivos quocientes, mas isto é muito complicado, é melhor não complicar. Eu estou a dizer que todos os deputados que tiveram uma média de votos por deputado superior a 20 mil, desperdiçaram votos. E, portanto, esses votos também são votos que não correspondem a nenhuma representação. E, portanto, os do tipo A, que são aqueles que não elegeram mesmo ninguém, juntando a estes que são do tipo B, que serviram para eleger parcelarmente um deputado, mas que foram mais do que a quota necessária, nós encontramos este número de 1.166.000, de facto. É quase 1,2 milhões, é muita gente que não está representada no Parlamento, é 19,5% dos votos portugueses.

E qual é que foi o partido que mais perdeu com o método de Hondt?

Em valor absoluto, é muito interessante, porque em valor absoluto foi o Bloco de Esquerda, porque o Bloco de Esquerda não converteu em mandatos 155.257 votos. Isso admitindo que os números não vão ser alterados no escrutínio final, mas até agora, com o escrutínio provisório, é este o número. O Bloco de Esquerda é o campeão absoluto em número de votos absolutos e não conseguiu converter em mandatos muitos dos seus votos. Se formos ver em termos relativos, o que tem o pior score de conversão, e vou dar o número de uma maneira mais fácil, não vou falar em porcentagem, vou falar mesmo em número de votos. O partido que gastou mais votos para eleger um deputado foi o PAN. O PAN gastou 118.579 votos para obter apenas um deputado. É um custo eleitoral muito elevado. O PS conseguiu 22.857 votos para eleger um deputado, quase 23 mil.

Portanto, o PS foi o partido que conseguiu rentabilizar mais os votos, é isso?

Exatamente, foi o mais eficiente. Muito perto, há aqui três partidos que estão extremamente perto. O PS, uma coligação, que é a AD, e o Chega. Isto é típico dos grandes partidos. Os grandes partidos, quando atingem um certo patamar, conseguem eleger deputados em Portugal com cerca de 20 mil votos, coisa que os pequenos partidos não conseguem por causa deste chamado desperdício, que não é bem um desperdício, são os chamados tecnicamente votos sem representação. Isso é uma característica de todos os sistemas democráticos, não é só de Portugal. A AD, o PS e o Chega conseguiram à roda de 23 mil votos por deputado. Se nós formos ver o Bloco de Esquerda, aquele exemplo que eu estava a dizer que é intermédio, perdeu muitos votos em absoluto, mas de facto, em termos relativos, conseguiu eleger um deputado com 54.806 votos. Ou seja, é praticamente o dobro dos partidos com maior representação parlamentar, é muito interessante. A Iniciativa Liberal está ali a meio, com 39 mil votos por deputado, e depois a CDU e o Livre estão mais ou menos igual. Estão todos ali na casa dos 49, 50 mil. Depois temos um salto gigantesco para o PAN, que tem uma grande expressão de votos a nível nacional, pouco concentrados. De modo que consegue eleger o seu deputado em Lisboa e todos os votos do PAN fora do círculo eleitoral não contam para nada.

Não serviram para eleger. Isso significa que para partidos de média dimensão, que não sejam os grandes partidos com maior número de votos, é mais vantajoso ter o voto concentrado em determinados círculos eleitorais do que ter mais votos, mas espalhados por todo o país?

Claramente, é muito evidente. Vamos olhar para os círculos do Alentejo. Pequenos círculos, círculos de três deputados. Vamos olhar para Beja, por exemplo, três deputados. Beja tinha sempre, devido à concentração de votos, um deputado PCP/CDU. Este deputado transita diretamente para o Chega, porque o Chega consegue concentrar muitos votos em Beja. Acontece exatamente o mesmo em Portalegre, um pequeníssimo círculo, de facto, o mais pequeno, com dois deputados. Igual a Portalegre, temos a emigração, dentro da Europa e fora da Europa, também com dois deputados. Curiosamente, Portalegre tem muito pouca população, a emigração tem, neste momento, muitos votantes. A emigração está altamente subvalorizada relativamente a Portalegre, por exemplo. Mas vamos olhar de novo para Beja. Este deputado da CDU transita diretamente para o Chega, porque o Chega consegue uma grande concentração de votos nesta zona e consegue também em Portalegre. Também consegue um deputado onde parecia quase impossível, porque para conseguir um deputado em Portalegre é preciso ser a segunda força. E eles conseguiram. Portanto, grande concentração de deputados em certas zonas beneficia partidos que exactamente conseguem ter implantação regional muito forte. É muito interessante, por exemplo, o partido ADN. Agora vamos dar por acaso que não há enganos. Faz de conta que não há enganos, porque provavelmente houve e há estudos que apontam nesse sentido. O ADN tem 100 mil votos no país todo, que é quatro vezes o que o PS precisou para eleger um deputado, e não elege deputado nenhum. Ou seja, uma grande dispersão dos votos a nível nacional e zero deputados, 100 mil votos. É um número muito grande de votos para não ter nenhum deputado. É muito interessante ver esta análise e ver como esta dispersão desfavorece, claro. Não favorece os partidos com larga expressão, mas muito espalhados pelo território.

E conclui-se facilmente como quem vota nos círculos eleitorais mais pequenos fica limitado na sua escolha, tendo em conta que há partidos que não conseguem eleger.

Extremamente limitado. Bem, se nós olharmos para a Inglaterra, o limite ainda é maior, porque são 60 círculos uninominais e o primeiro ganha, portanto, nem sequer é necessário ter a maioria absoluta por círculo. Imagine que há cinco candidatos, um tem 21 mil votos, os outros são todos abaixo disso. Temos 79% de votos desperdiçados, digamos, entre aspas. Votos sem representatividade. Em Portugal, mesmo assim, só 19,5% a nível nacional é que não têm expressão. Não sei se isto viola um pouquinho o princípio da Constituição, que diz que nós temos que ter proporcionalidade no método eleitoral. Mas a Constituição também consagra o método de Hondt, o que é interessante. E ao consagrar o método de Hondt, imediatamente está a favorecer os grandes partidos e as grandes coligações face aos pequenos partidos, porque o método de Hondt favorece ligeiramente os grandes partidos e as grandes coligações de forma a facilitar maiorias. Isto é um risco que os primeiros constituintes correram ao enunciar o método de Hondt como um método privilegiado para a escolha dos representantes do povo no Parlamento. E portanto, é assumido, faz parte das nossas regras democráticas e temos que aceitar. Por exemplo, nos Estados Unidos, se tivermos 51% na Califórnia para os republicanos ou para os democratas, é indiferente, e 49% para o partido complementar, os votos que caem, por exemplo, para a eleição do presidente dos Estados Unidos.

Os votos do colégio eleitoral caem só para o ganhou.

Só para o ganhou. Portanto, os 49% que votaram no partido que perdeu são completamente desperdiçados. Eles têm mais desperdício de votos. E há muitas democracias em que isso acontece. No círculo uninominal, do winner takes all, ou seja, o vencedor ganha tudo, como nos Estados Unidos, há muito mais falta de representatividade dos votos do que em Portugal. Mesmo assim, há aqui um problema que tem que ser corrigido, no meu entender, mas isto é uma questão complexa, que é: o interior tem sempre menos representatividade do que o litoral. Por quê? Isto é natural, por um lado, porque o interior é mais despovoado. Mas, por outro lado, a taxa de desperdício de votos, a taxa de falta de representatividade de votos é muito superior no interior e isso devia ser corrigido.

E não é um incentivo também a que os partidos, sobretudo os pequenos partidos, se concentrem ainda mais nos grandes círculos eleitorais, no litoral, nos grandes centros urbanos.

É, e concentram nas campanhas eleitorais. Do que é que vale a pena? O Rui Tavares, estou a dar um exemplo, mas imagine o Rui Tavares.

Ou qualquer outro partido mais pequeno.

Ou qualquer outro pequeno partido ir fazer campanha para a Guarda, onde não tem qualquer hipótese de ser eleito. Isso também afasta esses pequenos partidos deste eleitorado. Por quê? Porque não vai eleger votos nenhuns aí, praticamente, certeza, é muito difícil ser a primeira, a segunda ou mesmo a terceira força. Portanto, o que é que fazem estes pequenos partidos? Concentram-se no Porto, em Setúbal, em Lisboa, naturalmente, e em todos os círculos um bocadinho maiores. Braga, por exemplo, também, que têm mais mandatos a ser distribuídos e portanto fazem a sua campanha e contactam com as populações mais nessas zonas.

E foi, de resto, o que aconteceu nesta campanha para as legislativas. Com base nestas conclusões, considera que faz sentido criar um círculo de compensação, como defendem alguns partidos?

Agora é uma opinião pessoal, isto já não é o técnico, o Instituto Superior Técnico de Lisboa, é uma opinião pessoal. Eu penso que talvez fizesse sentido, mas isso ia fazer com que as coligações fossem mais difíceis, era mais difícil obter maiorias. Portanto, temos que ponderar as duas coisas. Havendo o círculo de compensação, este 1.160.000 votos não seriam, digamos, entre aspas, desperdiçados, passariam a ter representação, mas isso obrigaria a uma maior diplomacia partidária entre os vários elementos, as várias forças em conjugação para conseguir constituir maiorias no Parlamento. Por quê? Porque se nós tivéssemos um círculo de compensação que compensasse mesmo estes votos, nessas eleições, nós iríamos ter, e já agora dou o número, porque é muito engraçado. Nós tivemos 79 neste momento, até agora, sem o círculo da imigração para AD. Teríamos apenas 71. Se tivéssemos o PS com 77, passaria a ter 69. O Chega baixaria de 48 para 43, ou seja, todos os grandes partidos baixariam. A Iniciativa Liberal subiria de 8 para 12, o Bloco de Esquerda subiria de 5 para 10, duplicaria a sua representação parlamentar. É muito interessante ver isso. A CDU passaria para sete, ou seja, passaria de quatro para sete, o LIVRE passaria de quatro para sete, o PAN passaria de um para quatro e o ADN, que provavelmente teve muitos votos Assim apontam alguns estudos. Por engano, passaria de zero para três deputados. Imagine-se o que seria a Assembleia com esta Constituição. Se as maiorias já são muito difíceis, com esta fragmentação e os pequenos partidos com muita influência, seria muito mais difícil constituir maiorias.

Mas torna-se difícil para os eleitores perceberem uma diferença tão grande entre um partido que, no final, precisa de pouco mais de 20 mil votos para eleger um deputado e outro com 100 mil que não elege nenhum deputado. Há aqui uma desigualdade, de facto, que poderia ser corrigida como?

É o tal círculo da compensação que a Constituição prevê. Há maneiras bastante inteligentes de fazer isto. Uma maneira que reduz muito a desproporcionalidade, que isto é, de facto, alguma desproporcionalidade do sistema, é modificar o tamanho dos círculos, sobretudo os do interior. Por exemplo, se criasse um círculo interior norte ou interior acima do Tejo, todos os problemas do interior seriam representados por muito mais deputados, que incluiria Castelo Branco, Guarda, por aí acima, até Bragança. É claro que não seriam muitos deputados, porque eles já são muito poucos, e a soma deles também ia ser reduzida, mas faria uma grande diferença ter círculos dois relativamente a um círculo que teria 14 ou 15. O Alentejo interior ou o Alentejo todo, por exemplo, seria mais outro círculo. E depois os círculos no litoral, que têm já naturalmente muitos deputados, provavelmente não seriam mexidos. Mas isto é uma questão para ser estudada pelos políticos, não é o matemático que vai dizer, embora os matemáticos sejam muito usados para fazer a distribuição dos círculos, nomeadamente em Inglaterra. Há muita discussão em Inglaterra sobre a distribuição dos círculos e há muita polêmica. Por quê? Porque às vezes mudar uma pequena cidade de um círculo para o outro vai alterar completamente a geometria da zona. Imagine que uma cidade muito conservadora dá uma grande maioria num círculo aos conservadores, no debate de círculo. Essa cidade, se for encostada a um círculo trabalhista, pode mudar o círculo trabalhista e passam a ter dois deputados em vez de um. Portanto, há ali muitas vigas jogadas. Eles pedem aos matemáticos para fazer esses cálculos. Mas em Portugal eu penso que a ideia não é essa, não é fazer o chamado gerrymandering, como eles chamam. É tentar mesmo ser proporcional, e isso conseguimos aumentando a dimensão dos círculos, é uma das maneiras.

Enrique Oliveira, e que outras curiosidades destaca neste estudo sobre o sistema eleitoral português e sobre estas eleições?

Um tema muito interessante foi ver o ADN ter tantos votos em tantas constituições, tantos círculos, e não eleger ninguém. Eu estava à espera, quando comecei a ver a votação do ADN a acumular-se no dia das eleições, de ver um ou dois deputados para o ADN e não encontrámos. Outra muito interessante é ver eventuais, mas isso também já é no âmbito da especulação política e tem muita graça, e eu fiz alguns exercícios, mas a título pessoal, não como investigador do Instituto Superior Técnico, que é, por exemplo, ver o que é que dariam as coligações. Imagine uma coligação entre o LIVRE, a CDU e o Bloco de Esquerda. Imagine quantos votos é que isso daria a mais à esquerda. Não imagina, passavam para o dobro. Não é bem o dobro, mas é 13 por 22, subiam imensos deputados. Se juntássemos a Iniciativa Liberal e a AD, também não imagina, mas não são muitos, são quatro. Subiriam quatro mandatos em conjunto. A Iniciativa Liberal e a AD passariam, em conjunto, a ter mais quatro mandados. São ideias engraçadas. Há mais. Por exemplo, se nós pensarmos que há enganos no ADN e se retirarmos os votos que são enganados no ADN e juntarmos à AD. Fala-se em quatro, cinco deputados, não é verdade. Segundo as nossas contas, seriam apenas três. Mas são curiosidades que são muito engraçadas. Apenas três, mas três deputados é muito deputado quando se está à procura de uma maioria. Seriam dois deputados para o PS e um para o Chega, que o PS perderia. E é muito interessante que não vai ser o ADN a ser beneficiado ou prejudicado. Se este engano não tivesse ocorrido, era a AD que iria ter mais três deputados, o PS perdia dois e o Chega perdia um. Por exemplo, mas há mais coisas, eu estaria aqui a falar a tarde toda e o tempo é infinito em rádio, como sabemos.

Mas são contas que fez bastante interessantes e pode ser que os partidos o oiçam também. Enrique Oliveira, muito obrigada por ter estado na Tarde Política da Rádio Observador. Enrique Oliveira, que é matemático, professor do Instituto Superior Técnico, com esta ideia de quantos deputados poderiam ter a mais os partidos se tivessem ido em coligação pré-eleitoral, e isso não aconteceu, por exemplo, à esquerda. Vamos contar com um novo "Direto ao Assunto" na próxima hora.