Passaram sete meses. Foi aprovado no final de maio o Plano de Emergência e Transformação na Saúde. O grupo de trabalho responsável por monitorizar este plano está em funções desde setembro e é presidido pelo diretor do Serviço de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Coimbra e diretor da Faculdade de Medicina na mesma cidade. O médico Carlos Rubalcavo Cordeiro apresentou esta tarde à ministra da Saúde a avaliação de desempenho a este plano, que foi das primeiras bandeiras e prioridades deste governo. Muito bem-vindo, Carlos Rubalcavo Cordeiro.

Muito boa tarde, muito obrigado pelo convite.

Que avaliação é que faz o grupo de trabalho da execução deste plano até agora, quando continuamos a ter notícias, e hoje há notícias disso mesmo, de falhas no reencaminhamento de utentes em geral e de grávidas em particular para as urgências?

É verdade, infelizmente vamos tendo essas notícias. Elas seriam evitáveis ou deveriam ser evitáveis e minimizáveis, mas infelizmente vão aparecendo. Mas nós estamos a fazer um trabalho, um grupo de trabalho independente, composto por 11 pessoas. Um trabalho de avaliação, neste momento, não a avaliação do plano, mas a avaliação do seu desempenho, neste momento, apenas das medidas urgentes e prioritárias, porque naturalmente é este o timing para o fazer. Agora entraremos nas próximas análises também nas medidas estruturantes, mas como as medidas urgentes e prioritárias têm um timing que está agora precisamente a terminar, é esse o nosso foco nos cinco eixos principais, nos cinco eixos major, digamos, estruturantes deste plano. Globalmente, podemos dizer que estas medidas urgentes e prioritárias, portanto, são 15 medidas urgentes e 24 medidas prioritárias, têm um índice de conclusão ou uma porcentagem de conclusão de 70%, o que é positivo. E na realidade, aquilo que nós também desenvolvemos com este trabalho que agora entregamos, com este primeiro relatório, é de alguma forma também propostas. Propostas de melhoria, propostas de aperfeiçoamento, sugestões, que nós também desenvolvemos e recomendações para que possam ser melhoradas, de fato, as medidas que estão neste momento em curso. Evidentemente, este é um processo dinâmico, este plano é um plano dinâmico. Pode-se considerar que nunca ou que dificilmente possa estar concluído. Nós consideramos e, digamos, formalmente é considerado que há medidas concluídas, porque elas foram atingidas, mas na realidade, elas têm sempre margem de melhoria.

Mas há medidas que deveriam gerar resultados até o final de 2024, pelo menos foi com isso que o governo se comprometeu. Setenta por cento geraram esses resultados ou a porcentagem será diferente?

Exatamente. Elas são todas ou concluídas, se pudermos falar em concluídas, ou em curso. Mas 70% podem-se já considerar concluídas, o que é um bom resultado. Eu julgo que este plano é um plano, digamos, de alguma forma arrojado e é um plano também ambicioso e que foi, talvez em algumas das medidas, os seus prazos tenham sido também ambiciosos, mas, na verdade, já se chegou a um número interessante, 70%. Evidentemente que muito há a fazer. Não acaba aqui, desde logo, a nossa análise, mas não acaba aqui aquilo que é a aplicação das medidas destes eixos estruturantes. Mas é importante que aconteça este olhar, não apenas para aquilo que os números nos podem mostrar, que é para onde estamos a olhar, mas também um olhar reflexivo e, portanto, crítico a partir desses números, porque naturalmente que sempre haverá muita margem de melhoria. Aliás, a dinâmica daquilo que é a realidade e a aplicação do plano e das diversas medidas tem também, de alguma forma, gerado novas iniciativas, novos regulamentos, novas portarias, muita atividade, digamos, até legislativa, que é importante também enquadrar ao longo da avaliação deste plano. Diga, por favor.

Ia lhe perguntar, porque falou em 70%, ia lhe perguntar se desses 30 remanescentes que ainda não estão concluídos, portanto, que são tarefas, são temas que ainda não estão resolvidos, há algum que lhe requeira maior atenção?

Bom, eu julgo que os mais críticos, claro que tudo pode ser olhado como fundamental. E por alguma razão, foram colocadas aqui estas medidas como urgentes e como prioritárias. Mas eu julgo que aquilo que poderia estar em análise de necessidade mais imediata, senão já concluído, está em curso e em bom andamento. E portanto, isso é algo que também é importante que se registe.

Mas seria importante sabermos, desses 30% de medidas que não foram concluídas, quais é que estão ainda pendentes?

Olhe, eu vou lhe dar um exemplo. Por exemplo, em relação logo ao primeiro eixo, que é o eixo que tem a ver um pouco com as listas de espera cirúrgicas e também listas de espera de consulta, portanto, as chamadas respostas a tempo e horas. Evidentemente que é fundamental reforçar mais ainda o acesso à consulta especializada. E isso tem a ver, como é evidente, também com dificuldades, até de recursos humanos Dificuldades de cobertura de âmbito nacional nas diversas áreas médicas e cirúrgicas. Portanto, haverá sempre aqui margem de melhoria e esta medida, que não é urgente, mas é uma medida prioritária, como é evidente, tem que ser melhorada. Já houve 5% de aumento relativamente ao ano de 2023, a consultas de especialidade, mas apesar de tudo, nós também conhecemos que há muita dificuldade em captação e atração, por exemplo, de médicos para o Serviço Nacional de Saúde, por várias razões que têm a ver com as carreiras, com a remuneração, com as condições de trabalho, com os modelos de contratos de trabalho, que é muito importante. E portanto, muitas vezes é difícil, em algumas especialidades, concretamente, e em algumas áreas do país, ter atração, porque o serviço privado, eventualmente mesmo também a saída do país, pode se tornar mais atrativa para muitos colegas que tomam esse passo. Este é um exemplo de uma medida que naturalmente tem que ser amplificada, como também nesta área, o alargamento da hospitalização domiciliária. É evidente que esta é uma medida estruturante, não é uma medida para ser avaliada já neste nível em que estamos, neste momento em que estamos. Estou a lhe dar dois exemplos de medidas.

E a ministra, perante essa avaliação que foi apresentada e as recomendações que foram também apresentadas, o que lhe disse, Carlos Rual Cordeiro?

Agradeceu, desde logo, e obviamente mantém toda a confiança em nós. Nós também temos autonomia para fazer estas propostas que fizemos, e estas sugestões, e estas recomendações. Obviamente que conta, até porque entende que este é um grupo independente e isso também é importante para este olhar crítico e independente sobre o plano, obviamente que é importante também para a tutela. E nós estamos também a fazer uma atividade, e uma tarefa que também naturalmente nos orgulha e que nos honra bastante. Há pouco estava a dizer que há outras medidas, e também tivemos a oportunidade de apresentar isso, isso está, aliás, no plano. Este relatório que apresentamos hoje vai estar a partir de hoje público no portal. Há um portal, como sabe, do SNS, que é público, e isso também é importante. Há aqui um aspeto que é importante. Há também um certo escrutínio da comunicação social, do público, que é importante que aconteça. Não existe um detalhe nesse portal que obviamente não faria sentido, mas existe, apesar de tudo, aquilo que é o estado de cada medida. As medidas estão lá todas vertidas, e o estado de conclusão, ou de início, ou de não implementação de cada medida. E há medidas que têm que ser eventualmente repensadas. Também foi uma das conclusões. Repensadas e revistas.

Deixe-me perguntar: entre essas medidas que diz que foram repensadas, há alguma que se recorda à cabeça que tenha que ser alterada depois de olhar para ela com mais cuidado?

Sim, por exemplo, no eixo três, tem a ver com as urgências, a requalificação do espaço de urgências, com a separação da urgência de psiquiatria, da urgência geral, é uma medida que de fato era impossível de ser implementada no curto prazo ao nível nacional. E portanto, ela está, obviamente, não concluída, em curso, e é uma medida que deve ser repensada. Bem como a separação das especialidades de ginecologia e obstetrícia deve ser repensada, eventualmente, porque isto pode levantar muitas dificuldades em relação a diversas regiões geográficas. Pode não ser difícil numas regiões do país, noutras pode ser completamente impossível. Mas esta foi uma primeira abordagem, um primeiro relatório, e outros seguirão, naturalmente. Nós tínhamos este compromisso de fazer um relatório ao fim do primeiro trimestre e outros seguirão.

E sei que Carlos Rual Cordeiro tem também um compromisso a seguir, portanto, tem de sair. Terminamos por aqui esta entrevista. Agradecemos a sua participação no "Direto ao Assunto" da Rádio Observador.

Muito obrigado também. Boa tarde, obrigado.