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Direto ao assunto na Tarde Política da Rádio Observador, é hoje nosso convidado um dirigente histórico socialista, Vítor Ramalho, a quem saúdo. Obrigado por estar aqui conosco no estúdio em Alvalade. Bem-vindo. Vítor Ramalho acredita que estamos, nessa altura, numa nova fase da vida política portuguesa com três blocos? Já não temos dois, temos três?
Acho que sim. Antes de mais nada, agradeço o convite que me fizeram e saúdo naturalmente todos os que nos estão a ouvir. Acho que sim, porque tem que haver a consciência, que não foi debatida na campanha eleitoral, da situação em que o mundo se encontra, que é gravíssima, não é grave, é gravíssima, com impactos inexoráveis em todo mundo e naturalmente na Europa, que está desnorteada. E esta questão é uma questão central, que nos deve mobilizar pra desígnios nacionais que respondam àquilo que é o futuro que os portugueses anseiam que seja constituído. Portanto, eu estou expectante, porque acredito que a política se escreve com P grande e é necessário responder a estas exigências externas e internas.
Mas nessa altura acredita e subscreve então esta tese de que temos um bloco de centro-esquerda, um bloco de centro-direita e depois temos outro bloco, será de extrema-direita ou extremista, que é o Chega? Acredita que esta é a forma como a política agora se arrumou depois de 10 de março? Subscreve esta tese ou não?
Eu subscrevo a tese que os portugueses estão muito zangados com os políticos.
Não encontram resposta nos partidos tradicionais, é isso?
Não encontraram, até a data, resposta e naturalmente chamaram a atenção forte, antes de mais nada dos dois partidos que sempre alternaram a governação em Portugal, para que tivessem atenção à necessidade de responderem ao futuro. E obviamente fizeram-no, porque não têm confiança, num voto de protesto. Protesto este que é expresso por um milhão e 100 mil portugueses e que se deve dar muita atenção.
Não podem ser ignorados, não é?
Não podem nem devem. Simplesmente, para não serem ignorados e para que os partidos possam responder àquilo que é a exigência internacional e interna, é fundamental irmos às causas, saberem as causas. Eu escrevi, aliás, ontem um artigo em que pugnava exatamente por isso, para um debate muito alargado do Partido Socialista que responda às causas que levaram a este resultado, que era previsível, aliás.
O seu artigo no Público.
Sim, senhor, exatamente no Público.
Mas isso implica uma maior convergência ao centro entre os dois principais partidos ou uma convergência mais à esquerda, ou seja, o PS a liderar a esquerda deixando um pouco o centro para o PSD?
Pra mim é completamente claro o seguinte: a governação vai ser exercida pela Aliança Democrática. Pra mim isso é claro, não vale a pena estarmos aqui a tresvisar. Mas também é completamente claro que as exigências de reformas que se colocam ao povo português, aos eleitores e ao país, implicam um diálogo que o PS não pode deixar de ter, nem o PSD entre os dois, porque não há reformas possíveis que os dois não se entendam. Isso não exclui que o PS não constitua e deva ser uma oposição responsável, como já foi declarado. O que significa uma oposição responsável? Significa saber falar com todos, ter a consciência que as grandes reformas só se fazem com o PSD, portanto, ao centro, e por outro lado, avançar com a verdade aos portugueses. O que significa falar verdade aos portugueses? Significa que o país tem que ter a consciência que não pode ter despesas vultuosas agora, que de hoje pra amanhã não possam ser cumpridas. Se eu lhe perguntar, porque acho que nós temos que olhar pro orçamento daqui a quatro anos e saber que condições são capazes de responder para que os portugueses tenham as mesmas exigências e necessidades de ser satisfeitas, no quadro atual ninguém consegue responder, mas é pra esse horizonte que nós temos olhar.
Como é que vê este toque a reunir da esquerda precisamente neste contexto? Acha que daqui poderá resultar algo eficaz?
Não. E eu devo lhe chamar a atenção do seguinte: eu sou um homem do Partido Socialista, sou socialista. Tenho a concepção que o socialismo democrático é o projeto de futuro, um projeto que assente numa regulação do mercado, um projeto que tenha a noção de que o Estado tem funções que não pode declinar. Eu não estou de acordo que a menos Estado corresponde o melhor Estado, não estou nada de acordo. E por outro lado, que Portugal tem um papel internacional importante a preservar. Mas por que eu não estou de acordo neste momento? Porque acho que antes do Partido Socialista fazer um entendimento, uma conversa com a esquerda, que deve fazer, porque o líder do PS, que eu saúdo, aliás, relativamente ao qual darei todo o contributo que é possível para que esta linha que eu defendo seja concretizável, implica naturalmente que essas reformas sejam feitas. Portanto, neste momento, o Partido Socialista é a oposição, o maior partido da oposição e sendo, compete ao Partido Socialista tomar iniciativas, não ir a reboque. Portanto, a resposta que eu acho que devia ser dada neste momento é: vamos aguardar, vamos ver o que o senhor presidente da República decide, vamos ver o programa do governo e a seguir o PS tomará iniciativas adequadas.
Então, Vítor Ramalho, isso não casa com aquilo que é já a postura anunciada por parte de Pedro Nuno Santos, que diz que em relação à proposta do Orçamento do Estado de 2025, vai votar contra.
Bom, eu devo lhe dizer o seguinte: comecei por lhe transmitir que a situação mundial é de uma gravidade extrema De tal maneira-
E nós não estamos a discuti-la, não é?
Não, mas vou-lhe explicar porquê. Vou fundamentar minimamente. De tal maneira que hoje a Dinamarca estabeleceu o princípio de que as mulheres devem prestar serviço militar obrigatório, alargando a prestação de serviço militar obrigatório para 11 meses. E temos que ter a noção de que países limítrofes como a Noruega, por exemplo, a Suécia ou a Finlândia, têm serviço militar obrigatório. A própria Suíça, que é um país neutro, há muitos anos que tem a prestação de serviço militar pelos cidadãos. Ora bem, nesta questão nem sequer é aflorada quando o espectro da guerra está aí. E não sou eu que o digo, é o Papa que o anuncia e eu sou agnóstico a esse nível. Mas reconheço que o Papa tem uma informação fantástica.
Nós aqui parecemos estar muito longe de tudo isso.
Estamos muito longe disso. Por outro lado, neste mundo multipolar, há uma realidade que nós temos que atender: é a importância de Portugal enquanto instrumento de ligação para a Europa, da Ibéria, ou seja, de Espanha e de Portugal, com África e com a América Latina. Isso é fundamental, porque nós falamos a quarta língua mais falada do mundo e todos os nossos países têm por fronteira o mar. Isto é uma riqueza que não pode ser negligenciada. Nós temos que pôr a fasquia alta, ok?
Vítor Ramalho, vamos à questão do orçamento. Como é que olha para o não de Pedro Nuno Santos, antes de conhecer aquilo que será a proposta do Orçamento do Estado para 2025? Isso não casa com a postura que estava a defender que o PS deve ter na oposição.
Sabe, a realidade vai se impor. A oposição tem que ser uma oposição responsável. Eu desde já lhe digo que conheço o Pedro Nuno Santos, acredito que ele é um homem dinâmico, um homem corajoso, e na política a coragem é fundamental, e que saberá ouvir. É o que eu lhe posso dizer neste momento. E, portanto, as respostas que o Partido Socialista tem que dar relativamente a este quadro complexo à escala mundial, e com a necessidade de ser ponte com todos os partidos e dialogando com todos, sem exceção, independentemente de poder, obviamente, para as grandes reformas, ter de fazer convênios com o PSD, não há outra saída. Quer meter a cabeça debaixo da areia, está enganado.
Será inevitável.
Inevitable, ouça lá. A justiça, se não nos pusermos a pau, dá cabo da democracia. Eu tenho que lhe dizer isso com toda a franqueza. Não há tempo para debatermos isto com profundidade. Não significa nenhuma crítica aos magistrados, quer do Ministério Público, quer aos juízes, mas ao sistema que foi montado em Portugal, o único conhecido com estas características do mundo democrático ocidental. Há alguma coisa que está mal. Para isso é preciso ter muita coragem. E não adiar a questão, tal como o Serviço Nacional de Saúde. Uma nota: o Serviço Nacional de Saúde, quando foi constituído, e eu estive num governo que o implementou mais tarde, também, no bloco central, um governo, a meu ver, patriótico, que possibilitou que Portugal entrasse na União Europeia e fazendo uma nova opção do país. Devo lhe dizer o seguinte: por que o Serviço Nacional de Saúde não tinha os problemas que hoje tem? Porque eram residuais completamente as unidades hospitalares privadas. E, portanto, era uma unidade. Hoje, as unidades privadas de saúde são muito mais do que as públicas. Significa isto um erro? Não quero dizer isso, significa que temos que olhar para o conjunto do sistema.
Significa que há mercado, para pôr as coisas de uma forma muito crua.
Não, mas significa que temos que olhar para esta realidade de uma forma diferente.
Claro.
Tal como na educação, porque a exigência da procura é muitíssimo superior, e ainda bem, do que a oferta. Eu volto lhe a dizer, o socialismo democrático é quem responde a estas questões. Não tenho sobre isso dúvida nenhuma. Na conceção do socialismo democrático.
Neste quadro político atual, qual será o papel do Presidente da República? Desde logo, Marcelo Rebelo de Sousa está a ouvir os partidos políticos. Acredita que o presidente se precipitou, visto que ainda não são conhecidos os resultados definitivos?
Não. A questão é política, não é jurídica. Vamos lá ver. Eu sou jurista, mas o que nós temos diante de nós é uma solução política. E a solução política para quem está atento, ou muito me engano, ou mesmo na lógica jurídica, quem devia aguardar eram os juristas. Por quê? Porque eu acho, para quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir, que a solução que se vai ficar no final, mesmo relativamente à representação parlamentar, é obviamente mais favorável à Aliança Democrática. Seria um absurdo que mesmo que isso não fosse por uma unha negra, o Partido Socialista, neste quadro mundial e interno, aceitasse tomar o poder. Daí que, com grande coragem, devo lhe dizer, e que eu aplaudi, o Pedro Nuno Santos tomou a postura de ser uma oposição que eu espero que seja, e vai ser, não pode deixar de ser responsável. O que é uma oposição responsável? É aquela que tem a noção da verdade de que o país não pode criar despesas superiores à sua própria rentabilidade, às suas próprias receitas, não pode estender a mão sistematicamente à Europa e preparar o futuro com realismo. Os portugueses percebem isso completamente. E responder àquilo que são necessidades básicas.
E se em algum momento o PS estiver na oposição ao lado do Chega, acha que isso é um risco para o PS?
O PS nunca poderá estar na oposição do ponto de vista formal ao lado do Chega. O PS vai estar seguramente a compreender um milhão e meio de cidadãos que não constam que sejam chineses, nem russos, nem franceses, nem alemães, nem africanos, e que são portugueses que votaram. E tem que perceber Essa zanga que os portugueses fizeram.
Acho que os partidos, e agora pergunto-lhe, o Vítor Ramalho tem uma vasta experiência política e conhece muito bem o PS, também conhece muito bem o PSD. Os PS e o PSD entenderam essa mensagem?
Eu acho que a prática vai forçá-los a entenderem. Ouça, meu caro amigo, nós estamos perante uma situação mundial gravíssima e estamos no plano interno com um país que tem desenvolvimento até 40 km da costa. Porque se você for ao interior, não existem as respostas do Estado, das autarquias, que os cidadãos necessitam. O emprego em Portugal, a partir de 40 km para o interior, é dado por instituições públicas, das poucas que restam.
As câmaras, as misericórdias.
Das poucas que restam. Está a ver? Bom, mas aquelas câmaras que têm a sensibilidade para perceberem que podem fazer algo mais, como eu não conheço a presidente da Câmara de que lhe vou falar, de Reguengos de Monsaraz, mas li isso outra vez no jornal.
Que agora é PSD.
Eu não faço a mínima ideia. Quando verificou que tinha necessidade de chamar médicos, ela não só atribuiu uma verba suplementar para que os médicos, como deu uma casa de função. E eu suponho, pelo aquilo que li, pode ser que esteja errado, que esta resposta é uma resposta satisfatória. Quer dizer, as câmaras municipais são instituições de poder, o quarto poder, e têm também aqui obrigações. Sabe por que eu digo isto? Porque agora bem prega frei Tomás e quando se troveja, nós nos lembramos de Santa Bárbara. Mas é necessário que se relembre que muitas câmaras de partidos que agora exigem que haja respostas à habitação, nunca aceitaram fazê-las.
Está a falar das câmaras do PCP?
Estou a falar. Não quero individualizar, porque eu acho que o PCP é um partido absolutamente fundamental para a democracia portuguesa e que vai também aprender com a realidade. Mas algumas que eu conheço, também do PCP, tiveram esta conduta, é verdade. Mas o PCP é um partido que tem que ser preservado. Não é bom que o Partido Comunista desapareça.
Mas neste quadro de instabilidade internacional e conhecendo as posições do PCP, isso também não dificulta um entendimento à esquerda?
Mas eu não estou a falar no entendimento à esquerda, estou a falar no entendimento com os cidadãos portugueses e com o país. Vamos lá. A prioridade que hoje se coloca aos partidos é o país. Porque sabe uma coisa? Há desígnios nacionais que ultrapassam as questões partidárias.
Mas há divergências também nesses pontos.
Também há divergências, mas essas divergências ultrapassam-se pondo em cima da mesa. Por exemplo, eu, que compreendo as pessoas que estão zangadas com o sistema português, o regime, e que votaram contra, optando muitas delas por um partido, que é um partido que ainda ontem na Assembleia tomou, o próprio líder desse partido, uma postura humilhatória para a Assembleia da República em que eles estão presentes e para o próprio presidente, que é a segunda figura de Estado, evidentemente que se tem que dizer aos eleitores: "Vocês têm razão, a situação não está boa, vocês estão zangados, mas atenção, o vosso líder não pode ter um comportamento numa sociedade democrática, que ele aceita que seja democrática, humilhando o presidente da Assembleia da República e humilhando a Assembleia de que faz parte."
Vítor Ramalho, muito obrigado. O nosso tempo voou. Muito obrigado por ter estado aqui neste Direto Assunto.
Eu é que agradeço.
Foi importante ouvi-lo. Muito obrigado.
Obrigado.