Está no ar o "E o Vencedor É?". Hoje a análise aos protagonistas da atualidade é feita pelo Ricardo Conceição e pela Ana Sanles, que se juntam ao José Manuel Fernandes e à equipa das manhãs "360". Carla, hoje temos vários assuntos em cima da mesa: interior, mortalidade materna, diretas no PSD, as letras pequeninas dos testes gratuitos, mas comecemos com os truques da alta finança.

Que é como quem diz, da votação da especialidade do Orçamento do Estado deste ano, que começou ontem. Ana Sanles, o que aconteceu ontem no Parlamento? Explica-nos.

Olá, aconteceu tanta coisa, foi um processo tão longo que eu ainda estou a digerir. Começou a tal maratona de votações do orçamento, vai até sexta-feira. É um processo absolutamente demolidor. Eu nem sei que adjetivo hei de usar. Eu sei que o Paulo já falou sobre isto na semana passada. Estão a ser votadas cerca de 1400 propostas de alteração, mais coisa menos coisa. É um emaranhado de números e artigos que dignifica muito pouco a discussão e o processo democrático, e é um exercício interessante de ver. Às tantas os próprios deputados perdem-se no guião da votação, que ontem tinha mais de 800 páginas, hoje tem mais de 1000. Enfim, é um processo incompreensível e eu gostava que os processos refletissem sobre ele. E agora já me perdi, porque o tema não era bem este, mas eu tinha que manifestar aqui a minha indignação.

Mas é um desabafo. A que horas é que acabou ontem, Ana?

Ontem acabou passava das 11:00 da noite, precisamente por causa da discussão.

Começou às 10:00 da manhã. Sim.

Começou às 10:00 da manhã, a votação começou à tarde e acabou tarde porque os deputados estiveram a discutir um tema que surgiu durante as votações, que creio que passou um pouco ao lado, precisamente porque acabou tarde. Basicamente, os partidos tinham acordado que o prazo para substituir as propostas era às 18:00 do dia anterior. E tanto o PS como o Livre fizeram substituições fora desse prazo, ou seja, basicamente mudaram propostas que estavam a votação sem que essas mudanças fossem discutidas. A proposta do PSD tinha a ver com o endividamento das autarquias. Basicamente, o que o PS fez foi acrescentar um artigo que não estava na proposta original. Não foi discutido, foi simplesmente incluído a meio, à espera que passasse. No caso do Livre, foi diferente, foi acrescentada uma alínea que também não estava na proposta original. Foi uma espécie de desdobramento em dois de uma proposta que já existia, mas que se considerou que desvirtuava a proposta inicial. Só para explicar aqui que quando se fazem substituições, são alterados números, palavras da redação, mas não é alterado o conteúdo, não são aditados artigos novos que não foram discutidos. No caso da proposta do PS, o tema das finanças locais tinha sido discutido em plenário. Eu estive a ver a discussão até ao fim e foi absolutamente confrangedor ver ontem à noite o PS a justificar que o fez para densificar a proposta. Se todos os partidos pensassem assim, tínhamos um orçamento novo.

Denso.

Denso. E isto é mais uma prova de que o PS está muito confortável com a sua maioria. Como um dos deputados dizia ontem nessa interminável discussão sobre se aquilo vai para frente ou não, creio que foi Eduardo Pacheco: não é pelo conteúdo, é pelo princípio, pelo precedente que se abre. Estamos a falar de um partido com maioria absoluta, que se for assim, pode incluir os artigos que quiser e passá-los porque tem poder para isso e é realmente um precedente perigoso. Os deputados acabaram por decidir, e bem, que a aceitação e a votação dessas propostas vai ser discutida hoje em plenário, mas é um episódio que deveria ter sido evitado. Não é só um caso caricato, é um precedente que não pode ser aberto. Por isso a minha nota vai ser negativa e ainda só vamos no primeiro dia de votações. Faltam ainda muitas horas pela frente.

Coragem. Só falta dizeres a nota e vais descansar.

A minha nota é assim um quatro, e acho que estou a ser generosa.

Mas ainda tens até sexta-feira para reavaliar, para já um quatro.

Para recuperar.

Para recuperar. Muita força para ti, Ana. Ainda estamos aqui a falar de políticas públicas. Paulo, queres ir por aqui também?

Posso. Já falámos isto de manhã e está ainda na manchete do Público, que é: só 10 funcionários públicos aceitaram ir trabalhar para o interior. No fundo, um programa lançado pelo governo para atrair, de facto, funcionários públicos, sem sucesso. Trezentos e trinta manifestaram interesse, mas só 10 acabaram, de facto, por se mudar. E o governo diz agora que estes dados, e cito: "Incentivam a análise, reflexão e definição de medidas a adotar futuramente." E eu só para ajudar o governo nesta reflexão, vou ver aqui notícias recentes de outras coisas do gênero. Dezesseis de maio, no Público: em 10 anos, o Estado não vendeu um único terreno da Bolsa de Terras. Isto foi uma ideia do tempo da Assunção Cristas, no Ministério da Agricultura. A ideia era dinamizar a compra e venda de terrenos agrícolas. Nenhum foi conseguido em 10 anos. Notícia de 4 de maio deste ano: interior só atraiu 17% dos imigrantes do programa Regressar. Mais uma vez, a ideia é fazer regressar imigrantes portugueses, levá-los para o interior, mas só conseguiu atrair o programa para o interior 1262 pessoas, porque Lisboa é o destino preferido. Vinte e dois de abril deste ano também, 2022, uma análise da Deco. Ao fim de três anos do programa de arrendamento acessível, só teve 868 contratos aprovados. Em três anos, diz a Deco, continua a ser um instrumento com boas premissas, são sempre com boas premissas, mas sem adesão esperada por parte dos proprietários. Vinte e nove de novembro de 2021. Está quase a terminar, Carla. Vinte e nove de novembro de 2021 Notícia: programa que pretende atrair moradores para o interior, sem procura. É o programa Chave na Mão, o nome era ótimo. Estava em vigor desde 2020, não tinha nem um interessado. Os autarcas do interior justificavam nessa altura a falta de adesão pela demora na implementação. Vamos recuar até 2017, notícia do DN: só quatro médicos aceitaram reforçar hospitais no Algarve. Foi um programa de mobilidade especial lançado pelo Ministério da Saúde naquele ano para reforçar durante o verão, porque o aumento da procura é óbvio no Algarve, há mais pessoas no Algarve. Para atrair médicos, só quatro aceitaram ir pra lá. Eu podia continuar. O que isso mostra? Seja qual for a área, pro interior, pra funcionários públicos, pra privados, arrendamento, terra, seja o que for, nós temos excelentes legisladores, excelentes governantes, excelentes deputados a desenhar leis, mas temos uma péssima realidade. Isto é, aqueles a quem se destinam estas leis não querem fazer aquilo que os legisladores acham que elas devem fazer, seja mudar-se pro interior, seja ficar com terra, seja aceder a rendas. A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, diz agora que é preciso fazer uma profunda reflexão. Façam essa reflexão, comecem a tentar perceber como é que conseguem dar os incentivos certos. As ideias são ótimas e os objetivos destas leis são ótimos. Ninguém contesta que é preciso levar mais pessoas pro interior, funcionários públicos ou privados, mas tentem perceber um pouco quais são os incentivos certos para que isso aconteça. Não adianta estarem a fazer leis sem saírem dos gabinetes que depois as pessoas são absolutamente inúteis. Temos uma catrefada de leis, de regras, de programas, de incentivos, muitas vezes são anunciados pra responder a uma polêmica da altura. Há uma polêmica e diz: "Vamos já fazer um programa, vamos fazer uma lei". Depois as coisas não funcionam. Poupe-nos a isto, a sério.

E na sequência do que está aqui a dizer o Paulo, que agora dizem que convém fazer uma reflexão, analisar, como se já não se tivessem feito centenas de reflexões, análises. Já toda mundo sabe quais são os motivos, mas acho bem que façam mais uma reflexão.

Isto é o quê, José Manuel?

Uma reflexão interior.

Exato, interior.

Os legisladores estão a viver numa bolha, é isso, José Manuel?

Os legisladores e a administração pública portuguesa, porque isto tem muito a ver com a cultura da administração pública portuguesa. Mas deixa-me só dizer mais uma, duas coisas. O Paulo já foi buscar alguns dos exemplos que eu gostava de dar, porque as políticas públicas têm sempre este problema, ou têm quase sempre este problema. Mas só pra se ter uma ideia, por exemplo, ele falou do programa Regressar. Nos dois últimos anos, tivemos cerca de 150 mil pessoas a emigrar de Portugal.

A sair.

O programa Regressar conseguiu fazer regressar, supostamente, 3.700, acho que é esse o número. É uma gota d'água no oceano, como é óbvio, e fica uma dúvida: se os imigrantes que receberam esses incentivos não eram imigrantes que já estavam a pensar regressar, e uma vez que havia os incentivos, vamos aproveitar. O programa, por exemplo, do rendimento acessível é outra gota d'água. Tu também já falaste disso. Há n outros programas deste género. Por que isso acontece?

José Manuel, isso foi uma pesquisa que eu fiz aqui em 10 minutos. Atenção, não é exaustiva sequer.

Eu sei, eu fiz aqui, nem levei os 10 minutos pra encontrar estes números que estou a dar agora. Lembrei-me de dois programas, o Regressar e o Rendimento Acessível. Agora, por que isso acontece? Acontece por vários motivos. Primeiro, os incentivos não são os incentivos certos e há sempre muita complicação. Há sempre muita burocracia, há sempre mais um papel, uma papelada, uma chatice pra preencher. Eu fui ver os incentivos, por exemplo, para este programa de transferência pro interior. Basicamente, aquilo que o Estado está a oferecer é: estão sentados, duplicar o subsídio de alimentação durante três anos e depois nada. Agora pergunto, ou a pessoa já está a pensar em mudar-se pro interior, tem lá a casa, tem lá a família, tem lá infraestruturas, ou por aquilo que no fundo são mais 100 € por mês, nem chega, e nem percebi se são todos os meses do ano, se são só os meses do subsídio de alimentação. Dá pra mudar, dá pra perceber isso. E depois há outra coisa que eu achei absolutamente extraordinária. Aparentemente, este programa permite as pessoas mudarem em teletrabalho. Mudamos pro interior, mas a administração pública fica igual. Só que a pessoa, em vez de estar a trabalhar a partir do Oeiras ou de Loures, passa a trabalhar a partir de Vila Verde ou de Sabugal. Mas parece que pra isso correr bem, é necessário que as autarquias criassem uns centros de teletrabalho. Eu fri duas vezes. Mas por quê? Então teletrabalho não é trabalhar de casa? É preciso ir pra um centro de teletrabalho. Isso não funciona porque as autarquias não criaram ainda centros de teletrabalho. Se eu vou fazer teletrabalho, tenho que continuar a sair de casa e ir pra outro sítio, só que em vez de apanhar a linha de coisa, vou pra um escritório mais perto de casa, porque no interior as coisas estão todas mais perto umas das outras.

Basicamente, a ideia é: vamos arranjar um escritório para as pessoas fazerem teletrabalho

É uma coisa sem pés nem cabeça.

Absolutamente.

Provavelmente toda esta burocracia é muito grande. Apesar de tudo, pessoas que mostraram interesse, mas desistiram pelo caminho.

Mas mostrar interesse é entrar na loja e ver os preços. Não é comprar.

Claro, eu também gosto imenso de andar em lojas e lojas virtuais. Até em lojas virtuais é mais fácil ainda, eu abro, escrevo, vejo as condições e se não me interessar, o saldo não é bom, vou-me embora. Nós encontramos isso em todos os programas e vamos continuar a encontrar, porque o princípio básico da administração pública portuguesa e dos políticos portugueses é desconfiar dos cidadãos. E como se desconfiam dos cidadãos, cada política pública que é criada, é criada com cinto, suspensórios, paraquedas, para garantir que no fim não há ninguém enganado. E o resultado disso é que também não há ninguém que adira a essas políticas, porque se não houver um princípio básico de confiança e depois descobrir eventualmente os fraudulentos, vamos ter mais fraudes e menos adesões, que é o que está a acontecer em todo lado.

Há um exemplo muito recente também, vocês recordam-se o tempo que andámos a discutir a lei para o pagamento de despesas de teletrabalho?

Sim.

Que foi uma enorme discussão.

Exatamente. As fraudes.

Não houve um único funcionário público que tivesse pedido, de facto, que o Estado lhe pagasse essas despesas. Andámos a discutir isso imenso. E é preciso apresentar os recibos da fatura do fornecedor de telecomunicação.

Criamos problemas onde não existem.

Exatamente.

Paulo, qual é a tua nota? Temos que avançar.

A minha nota é quatro. Andamos nisto há décadas. É esta nossa absoluta incapacidade, é esta bolha onde vivem legisladores e função pública a desenhar estas medidas, que são bem-intencionadas, mas que não funcionam. Quatro.

José Manuel, dás nota a esta questão ou queres ir ao outro tema que escolheste?

Um quatro.

Acompanhas o quatro.

Dou um quatro somo direto, dou a essa questão. O outro tema que escolhi é muito rápido, é só para dizer que é de facto preocupante aquilo que os números dois relativamente à mortalidade maternal, digamos assim. Estarmos com números que são de há 40 anos. 1982 era o último ano em que tínhamos tido mães a morrerem no processo de parto tão tardiamente.

Foram 17 em 2022.

Exatamente. Haverá outros países com problemas parecidos como nós, nomeadamente gravidezes mais tarde na vida, por exemplo, e que naturalmente implicam mais risco, mais procriação medicamente assistida, que implica mais risco, mais nascimentos múltiplos, porque a procriação medicamente assistida, muitas vezes, portanto, a média de fertilidade muitas vezes implicam gémeos, coisas desse gênero. Acontece noutros países. Por que isso está a acontecer em Portugal? Enfim, há a suspeita do costume. O tratamento, o seguimento obstétrico, sobretudo no ano da pandemia, portanto, tudo o que se passou no SNS no ano da pandemia correu mal. Houve menos seguimento, menos atenção, menos cuidados e, portanto, provavelmente houve mais mortes. Agora, vai tudo estudar. Talvez daqui por dois anos tenhamos o resultado do estudo.

Há uma task force no caminho. Que nota dás a estes dados?

Mais uma task force.

Há uma task force.

Esses dados deixam-me em dúvida, são dados preocupantes e, portanto, não vou dar somo direto, porque não há razão para isso ainda, mas vou dar uma nota negativa, vou dar um sete.

Um sete, porque é preciso olhar com atenção e perceber o que é que estes dados nos dizem. Ricardo, tinhas anunciado que queres ler as letras pequeninas dos testes gratuitos. Já leste?

Exatamente. Já li. Só vamos ter testes gratuitos com receita médica. E atenção, os testes não podem custar mais de €10. Eu vou tentar resumir, porque isto tem aqui muito sumiço.

Ricardo, não nos faças chorar. Estavas a falar de políticas públicas e agora vens com essa.

Mas é verdade. Eu vou tentar resumir isto. Não sei se vocês se lembram quando começaram os testes gratuitos. Um dos problemas é que os testes gratuitos, o governo queria comparticipar até €10 e as farmácias vieram dizer: "Aqui d'El Rei, porque os testes custam 15, custam 20, custam 25". Então aumentou-se esse valor da comparticipação para €15. E o processo começou e lá decorreu. Agora os testes só podem custar até €10 e é preciso uma receita médica, é preciso um papel, é preciso ligar para a SNS24 ou ter uma receita do médico de família para ir fazer o teste à farmácia. Ou seja, aquele tempo em que nós podíamos passar pela farmácia e dizer: "Olhe, quero marcar o teste para sexta-feira." "Sim, senhor. Senhor Ricardo, não se esqueça dos papelinhos, o testezinho está marcado." Isso tudo acabou. Agora é preciso um papel, é preciso que o teste custe até €10. E isto numa altura em que, e vou já terminar, doutora Carla, concluo já.

Obrigada, senhor Ricardo.

Estamos com a linhagem BA.5 da Ômicron. O que é isto? Quer dizer que a capacidade do espigão do vírus, nós vimos o boneco do vírus, tem aquela bola e aqueles espigões, aqueles espigões tornaram-se mais eficazes a penetrar nas células, ou seja, o número de pessoas que pode ser infetado é muito maior. E estamos aí com números altíssimos. E temos mais um fator: é que em cada 100 dos mais idosos, dois a três podem morrer. Ora, estes testes que nós fazíamos facilmente nas farmácias podiam facilitar a vida. Por exemplo, à sexta-feira, no fim de semana, um almoço de família com os avós, com os tios mais velhos, e as pessoas iam à farmácia, faziam o teste e lá iam um pouco mais seguras.

Tudo isso deixa de ser possível com toda esta burocracia. Portanto, valha-nos o autoteste. Chumbo direto para o Ministério da Saúde por esta chique espertice do Ministério da Saúde dos autotestes. Quatro.

Um quatro. Isto hoje está mesmo difícil. Júlio, olhando para o PSD consegues dar uma nota mais simpática ou mantém-se por aí?

Não, é negativa na mesma. Não vou perder muito tempo com isto, porque o José Manuel Fernandes vai no Contracorrente analisar com mais propriedade estas eleições no PSD. Mas na verdade, ontem eu vi a Emma Faldães, a directora da Visão, na televisão a falar sobre os motivos porque as eleições são no sábado e de facto parece que não há eleições, porque ninguém ouve falar delas. Tem a ver com vários factores e os vários factores estão basicamente no PSD. As propostas não são galvanizadoras, os dois candidatos não conseguiram galvanizar o partido, porque tiveram algumas desvantagens. Uma, não houve debates. Vai-se explicar isso depois, porque é que não houve debates, não permitiu aos dois mostrarem as suas propostas. O partido não está mobilizado. Diz a Emma Faldães que há vários partidos dentro do partido neste momento. Há a ideia dentro do partido que eles não vão chegar aos quatro anos de legislatura. Ou seja, desde o início que está incutida aquela ideia de que o que vier agora é para queimar, falando em traços largos. E há duas coisas que também não ajudaram. Esta é a transição mais longa de liderança. Já há muito tempo que o Rui Rio anunciou que ia sair e só agora é que se vai dar essa transição. E claro, o momento também não é bom. A guerra está a cobrir toda a agenda mediática e há pouco espaço, mas a verdade é que são dois quadros políticos importantes, bons, já deram provas dadas e não conseguiram ultrapassar todos estes obstáculos.

Ainda não conseguiram.

Têm um desafio enorme pela frente e portanto, este PSD, estas eleições são um bocado a imagem daquilo que tem sido o PSD nos últimos tempos e portanto vai um oito.

Um oito para a forma como decorrem as eleições no PSD. Paulo, rapidamente, temos um outro assunto que vai estar em análise no Explicador.

Vamos e o ponto de partida são as declarações recentes de Joe Biden sobre a posição que os Estados Unidos tomariam no caso de haver um ataque chinês a Taiwan. E vamos olhar para este dado geoestratégico com o Luís Ma, que é professor de Estudos de Desenvolvimento e investigador do ISEG, e com a Diana Solar, investigadora do IPRI e doutoranda em Miami.

E isto quando se assinalam três meses exatos da invasão russa da Ucrânia.