O "Vencedor das Manhãs 360", que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo nosso site. Carla, esta segunda-feira estão conosco o José Manuel Fernandes e o Luís Rosa. Vamos voltar ao caso do Tribunal Constitucional, vamos dar nota também ao caso Eva Cruzeiro e também à Marcha pela Vida, que aconteceu no sábado e que ficou marcada pelo arremesso de um coquetel molotov. José Manuel, que apreciação tu podes fazer ao que aconteceu?

Dois comentários rápidos. Primeiro, estas manifestações do Movimento pela Vida acontecem todos os anos. Habitualmente passam completamente despercebidas nos órgãos de informação, apesar de as mobilizações por vezes serem significativas. Às vezes manifestações muito mais pequenas têm muito mais cobertura. Mas desta vez aconteceu o contrário, não pela manifestação em si, que provavelmente ia passar novamente despercebida, mas pelo ataque que lhe foi feito. Infelizmente, nós estamos a passar por um tempo onde pequenos grupos extremistas, e o extremismo tem várias cores políticas, como sabemos, acabam por dominar a agenda e provocar confrontos. E foi precisamente isso que aconteceu. Não sabemos exatamente quem são as pessoas envolvidas. Há várias pessoas identificadas. A PSP fala em pessoas eventualmente ligadas a um grupo anarquista. Estes grupos estão muitas vezes presentes, às vezes infiltram-se também em manifestações e causam distúrbios, causam inclusivamente danos materiais em lojas, em edifícios. Isso tem sido muito comum nos últimos anos. Habitualmente ninguém liga nenhuma. Acha-se que só existe extremismo de uma cor política. Desta vez tornou-se bastante evidente que existe mais do que uma cor política, que o nível de risco do extremismo radical de esquerda, como é o caso deste, muitas vezes até é superior, porque se porventura aquele objeto se tivesse realmente incendiado e as vítimas não tivessem sido apenas molhadas por gasolina e a gasolina se tivesse incendiado, teria sido um pouco diferente do que aquilo que aconteceu. Felizmente tudo acabou bem e devo dar destaque pela positiva à intervenção rápida da PSP, primeiro, e depois aos comentários do ministro da Administração Interna, que também foram certeiros e seguros. Desse ponto de vista, não sei bem o que dar nota para ser franco, mas para dar uma nota positiva, a começar uma semana de céu azul com um bocadinho de azul.

Finalmente.

Vou dar nota ao ministro da Administração Interna, Luís Naves, que acertou no comentário que fez e portanto leva um 14.

Um 14 para o ministro da Administração Interna. Bruno, como dizia o José Manuel, esta marcha tornou-se notícia precisamente por causa desse episódio.

Sim, este tipo de manifestações normalmente não merece grande destaque, sejam mais ou menos participadas, passam um bocadinho ao lado e foi mesmo este incidente que chamou a atenção para a marcha. Eu tenho alguma dificuldade em perceber como é que uma marcha deste tipo motiva uma ação deste grau de violência. Não consigo perceber. Não é que seja desculpável noutros contextos, noutras manifestações, e muitas vezes até manifestações de grupos de esquerda ou de partidos de esquerda, em que há a participação destes infiltrados que procuram mesmo exacerbar a violência e confrontos com as autoridades. Acontece isso nessas manifestações. Numa manifestação desta natureza, por muito que não se concorde com os motivos, com as causas defendidas pelas pessoas que participam neste tipo de manifestações, à partida, não haveria um potencial para violência. Não se percebe muito bem, não estamos a falar de grupos radicais ou grupos conhecidos pela violência. Nunca há pela violência, mas não haveria à partida um potencial para este tipo de ação. E o que nós vemos neste tipo de ação direta e mais ou menos violenta, consoante os casos, normalmente o que vemos é uma desvalorização destas situações. Parece que este extremismo é órfão. Para já é quase invisível e nunca se associa a nenhum grupo político. Há sempre aqui uns vagos grupos anarquistas, não sabemos quem, ou de extremistas, mas não associados a nenhum grupo político, e parece que este tipo de violência é órfão, não tem origem em lado nenhum, não é responsabilidade de ninguém. Também não ouvimos grandes condenações por parte de partidos que defendem as causas contrárias, que estão do outro lado da barricada, nem que fosse só para condenar a violência. Vimos, sim, essa intervenção do ministro da Administração Interna, que eu acho que esteve bem, mas aquilo que eu queria sublinhar neste caso é precisamente este grau estúpido de violência. De facto, não houve vítimas. O engenho acabou por não rebentar, mas há uma intenção e aí conta mais do que propriamente as consequências, que felizmente não existiram. Mas custa-me mesmo perceber que numa manifestação deste tipo, já nem digo pela presença maioritariamente de famílias e com crianças, mas pelo próprio tipo de manifestação Que se recorra a este grau de violência, porque é verdadeiramente absurdo. Não acho que a causa que se defende seja beneficiada com este tipo de intervenção, pelo contrário. Eu vou dar um zero a este tipo de intervenções, a este tipo de extremismo, que muitas vezes depois não é censurado como deveria ser. Não há lugar pra violência ou não deveria haver lugar pra violência. Em determinados contextos, não sendo aceitável, percebe-se as dinâmicas que existem. Já tivemos outras manifestações, por exemplo, no 25 de abril, e percebemos que há ali um potencial e que leva a um reforço policial, precisamente tendo em conta esse potencial de violência. Neste caso, desta manifestação, isso nem existia. Portanto, é uma ação completamente despropositada, absurda e que só joga contra quem tem este tipo de ações. A minha nota é mesmo um zero.

E perde-se o essencial da discussão e da motivação para este tipo de manifestações e o que cada um dos lados defende. Luís Rosa, queres dar nota também aos acontecimentos da Marcha pela Vida?

Sim, quero. Acho que é um assunto realmente muito importante. Em primeiro lugar, pra dizer que confesso que não olhei as várias notícias sobre a manifestação que é em causa, a Marcha pela Vida, que é realizada em Lisboa no quadro da Caminhada pela Vida e manifestações também tiveram lugar em mais 12 cidades do país. Portanto, é uma iniciativa pacífica, apartidária e aconfessional. Ou seja, é uma manifestação da sociedade civil bastante abrangente. Independentemente de existir aqui uma discussão e destes manifestantes serem contra, por exemplo, interrupção voluntária da gravidez, eu gostava de dizer que eu sou a favor da interrupção voluntária da gravidez. Votei no primeiro referendo a favor da lei que foi alvo do referendo, portanto, sou perfeitamente liberal nessa medida, mas eu sou um democrata e eu defendo que todas as pessoas, todas as expressões, todas as opiniões devem ser exprimidas no espaço público, obviamente, com respeito pela lei. E, portanto, uma manifestação com estas características ter alvo de um atentado, que é isso que se passa, é um atentado. Alguém que pega num objeto que foi classificado como um coquetel Molotov, que por sorte não rebentou, no meio de um conjunto de várias dezenas de pessoas, ou várias centenas de pessoas.

Com crianças, bebês.

Crianças, famílias. É algo, de facto, de uma violência inusitada. Eu acho que o ministro da Administração Interna esteve muito bem ao dizer, e acho que é importante citar as palavras do Luís Neves: "Não toleramos qualquer forma de extremismo violento e continuaremos a agir com firmeza para o prevenir e combater, garantindo a segurança e a defesa dos valores democráticos." Acho que as palavras são muito certeiras. Acho que este atentado deveria ter sido alvo de denúncia de todos os partidos políticos, independentemente de serem de esquerda ou de direita, porque quem faz isto não é nem sequer uma questão de ideologia, é simplesmente criminoso. Eu espero que seja devidamente tratado enquanto tal no âmbito da investigação que vai ser aberta.

Ó Luís, deixa-me só acrescentar que eu li alguns relatos de pessoas que participaram noutras manifestações noutros anos e noutras cidades, manifestações deste grupo, deste movimento, e os relatos de aparecerem pessoas ativistas, ditos ativistas, nestas manifestações com insultos, com pupos, em tentativas de provocação, não são únicas, não aconteceram só agora, mas nunca se tinha verificado um incidente com esta gravidade.

É porque há aqui uma questão também importante dizer. Parece que em Portugal é proibido existir um pensamento conservador. Parece que é proibido. É legítimo que pensamentos radicais e extremistas, como os muitas vezes associados ao Bloco de Esquerda ou Partido Comunista Português, estejam aceitáveis, mas pensamentos conservadores, que não tenham nada de fascistas, não tenham nada de regresso ao 24 de abril de 74, não tem nada a ver com isso, tem simplesmente a ver com pensamento conservador legítimo e que existe em qualquer sociedade democrática. Parece que é proibido em Portugal. Isso tem que ser mudado, tem que ser alterado, porque nós não vivemos numa verdadeira democracia se todos os pensamentos possíveis, democráticos e legítimos não sejam expressados no espaço público. E só pra recordar uma coisa, pra terminar, Portugal é um dos países mais seguros do mundo. Isso é um grande ativo econômico que nós temos. Portugal é, em termos de todos os países do mundo, está no top 10, foi classificado como o sétimo país mais seguro em 2025 e o quinto mais pacífico na Europa. E este é um grande ativo econômico que nós temos. E portanto, este tipo de incidentes obviamente não podem acontecer. Daí eu elogiar a atuação do ministro Luís Neves, porque eu conheço o pensamento do Luís Neves sobre estas matérias e sei que ele tem a plena preocupação com a segurança.

O ministro disse o óbvio. Se não dissesse aquilo-

Às vezes é preciso dizer o óbvio.

Não, sem dúvida, absolutamente. Não estou a desvalorizar isso. Mas já chegamos a este ponto. Um ministro que diz o óbvio, já o consideramos positivamente, e eu acho que deve ser realçado, mas é um bocado o nível zero que estamos a nível de exigência, se quiser.

Porque às vezes temos o óbvio, é verdade, e de outro lado temos o silêncio. E entre o silêncio e o óbvio é um zero.

Certo.

Eu não consigo compreender o silêncio dos partidos políticos. Confesso, não consigo compreender. À esquerda e à direita, quer dizer. Acho que nem o CHEGA falou, sinceramente. Não sei onde é que os partidos. Portanto, eu gostava de dar uma nota precisamente-

Nas redes sociais, sim, fizeram alguns comentários.

Temos de ouvir em termos formais do comunicado, particularmente do ministro da Administração Interna. Faz questão de emitir um comunicado dizendo estas palavras, acho que os partidos deviam pelo menos acompanhar. A minha nota vai precisamente pro silêncio institucional dos partidos parlamentares, seja à esquerda, seja à direita, que é um zero. Vou acompanhar aqui o zero do Bruno, mas em relação aos partidos parlamentares, porque acho que este assunto é realmente grave e merece uma reação institucional dos partidos com assento parlamentar.

Fica então aqui 2 x 0 já neste "Eu venço, tu é". Luís, tens um outro tema, já lá vamos. O Paulo quer resolver o problema da nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional.

Vamos a isto. São três que estão em aberto. Vai faltar o presidente, mais quatro, em princípio. Luís, ainda bem que estás aqui.

Sou especialista no Tribunal Constitucional.

Por que o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, quer sair já, em abril, maio, segundo diz "O Público", e anda a dizê-lo nos corredores? Por que ele não oficializa já isso para se tratar tudo de uma assentada? Passam a discutir quatro.

Fica 2 x 1.

Fica 2 x 1, talvez haja uma forma aqui mais fácil, digo eu. É mais difícil resolver um problema para dois ou três cargos do que para 10 ou 20. Levando ao absurdo.

Sim, há menos para distribuir.

Há menos para distribuir. Portanto, se acrescentar a isto três mais um, quatro, talvez haja uma forma aqui de algum entendimento. Mas eu olhando para isto tudo, e eu não especialista, como é o meu caso, primeiro parece que a grande instabilidade nas instituições vem do próprio Tribunal Constitucional. Há quanto tempo é que não cumprem os mandatos de nove anos, os presidentes? João Caupers exerceu o quê? Dois anos de mandato de presidente.

Sim, e substituiu outro presidente.

E substituiu o outro. José João Abrantes, que substituiu João Caupers também há dois anos, assumiu metade do mandato, quatro anos e meio, agora já está a dizer que se vai embora.

E os presidentes do Supremo, por exemplo, reformam-se antes de cumprirem os mandatos.

Mas eles não sabem qual é o mandato para o qual estão a ser escolhidos. José João Abrantes são pessoas seguramente simpatiquíssimas, muito conhecedoras das suas matérias, ótimos juízes, não é nada disso que está em causa. São eleitos, têm 70 anos, tudo bem, eu acho que as pessoas têm direito à reforma, eventualmente até antes dos 70 anos, como é o caso. Bom, mas ele já tinha 68 quando aceitou ser presidente do Tribunal Constitucional para um mandato de quatro anos e meio. Por que a meio de um mandato, que já é metade daquilo que é normal, ele diz que se vai embora? Não se entende. Aconteceu alguma coisa na vida pessoal ou familiar? É possível, esperemos que não, mas tudo isto cheira a improviso há tanto tempo, na forma como chegam, deixam mandatos a meio, vão-se embora, saem a meio. Não se entende muito e às vezes são estas instabilidades em instituições que deviam ser muito estáveis. Aliás, os mandatos de nove anos são absolutamente ímpares no sistema institucional português. Não há mandatos de nove anos. E para que se criaram estes mandatos? Diz.

Tem uma razão, há uma lógica.

Há uma lógica.

O mandato único.

Mandato único para gerar estabilidade no exercício e independência, isto é.

Não está dependente de uma situação.

Exatamente, não estão à espera de ser reconduzidos, eventualmente.

E não fazer nada para isso.

Exatamente, e trabalharem para isso. E portanto, tudo aquilo, em termos teóricos, tem lógica, mas depois a prática acaba por não ser.

Atenção que, por exemplo, tiveste o exemplo contrário, por exemplo, o Gonçalo Almeida Ribeiro e o conselheiro António Telos, se não estou errado, esqueço o nome.

Saíram há pouco tempo.

Renunciaram precisamente porque o mandato tinha expirado, ou seja, eles cumpriram os mandatos até ao fim. E como os partidos políticos não se entendiam.

Como se vê.

Como se vê, continuam a não se entender, os dois renunciaram em protesto. Outra foi notícia, nós discutimos aqui no outro programa.

E fizeram muito bem, porque há a prática também, infelizmente muito comum, de termos pessoas a arrastarem-se indefinidamente em cargos, depois de ter terminado o mandato, só à espera que a Assembleia da República, por regra, ou os governos, no fundo, indiquem os seus sucessores.

Acho que há um grande problema no governo das instituições em Portugal, o Nuno Garoupa no fora do branco.

Sem dúvida, tenho falado disso.

Incessantemente falado disso.

Sem dúvida. Aliás, é uma das causas do nosso atraso endêmico. Basicamente, a fragilidade das instituições.

E depois passa aquela imagem de que estão contrariados.

E muitas vezes estão, e com razão.

E muitas vezes estarão. Mas mesmo que não estejam, a ideia é que passa que estão ali forçados.

A fazer o frente, que é ir à vida deles, e não conseguem.

E isso degrada a força das instituições, a autoridade das instituições.

Mas tudo isto é uma enorme embrulhada. Eu penso que as pessoas nem perceberão muito bem que contas é que os partidos vão fazendo sobre isto. Depois há aquela tentativa, quando os partidos se referem a isto, dizem assim: "Bom, obviamente que não se pretende que o Tribunal Constitucional, que os juízes sejam eleitos para representar os partidos." Mas é basicamente isso. Não é representar o partido A ou B, mas é representar o espaço ideológico. Portanto, vamos assumir.

Assumir isso.

Porque se a ideia não é essa, então que se acabe com a nomeação por acordo partidário no Parlamento, que tem os bloqueios que agora estamos a ver, e que se faça um concurso aberto para juiz do Tribunal Constitucional, como há para tantos outros cargos.

A outra opção é tu teres uma secção constitucional no Supremo Tribunal de Justiça só com juízes de carreira.

Por exemplo, não sei como é que seriam escolhidos esses juízes de carreira.

Por mérito, por concurso, como agora acabaste de dizer. Exatamente da mesma forma, como os juízes do Supremo Tribunal de Justiça são escolhidos.

Obviamente que isso implicaria mudar a Constituição e por aí fora, mas este espetáculo de parte a parte, já agora, também com esta saída agora.

É que o Tribunal Constitucional é um tribunal político, designa-se bem como um tribunal político, porque os juízes são indicados pela Assembleia da República e por razões ideológicas.

Com equilíbrios ideológicos que são atendíveis.

Uma coisa é os juízes representarem os interesses dos partidos, isso é uma coisa que não deve acontecer. E não acontece muitas vezes. Outra coisa é os juízes representarem pensamentos ideológicos, e representam.

São maus e representam.

Aos tribunais constitucionais do mundo é assim.

Mas que se assuma isso, não se tentem agora nesta discussão pensar que é tudo indiferente, que é tudo muito higiénico e laboratorial. Mas não, eu só para fechar este tema. Acho que Agora com esta perspectiva de saída próxima do presidente e também de juiz do Tribunal Constitucional, uma coisa não implica a outra, mas neste caso implicará, José João Abrantes acha que ele devia se lá sair rapidamente e quando é rapidamente é hoje, amanhã. Se vai sair proximamente ou não, que é para não estarmos a juntar uma embrulhada daqui a um mês ou dois para substituí-lo a ele, à embrulhada que temos presentemente e com um nó difícil desatar.

Eu gostava só de dizer uma coisa, corrigir uma informação que eu acabei de dizer. O Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, acabou agora de mandar uma mensagem a dizer que o PSD anunciou e vai apresentar um voto de protesto na Assembleia da República devido ao incidente que aconteceu na Marcha pela Vida. Portanto, vou tirar o grupo parlamentar do PSD da nota que acabei de dar há pouco aos partidos com assento parlamentar. Fica a retificação feita.

E sobre o caso Eva Cruzeiro, o que é que tens a acrescentar?

Eu acrescentava só uma coisa. Há pouco estava a ouvir o Miguel Pinheiro, acho que ele disse praticamente tudo, mas isto é uma trapalhada do Partido Socialista. O Hugo Soares é ouvinte assíduo do "Vence Toré", acho que vai ouvir agora o que eu vou dizer. Espero que isto também sirva um bocadinho de aviso para o próprio PS nesta questão do Tribunal Constitucional, porque no Tribunal Constitucional há aqui uma questão que algumas pessoas estão a recordar, e bem, que é preciso uma maioria de 154, e salvo erro, acho que é este o número, e PSD, IL e Chega têm 153. Estamos a falar de um gap de quatro. Portanto, como o voto é secreto, basta cinco não votarem a favor para isso ser uma grande trapalhada para o lado do PSD. No caso do PS, há aqui um problema que é uma trapalhada ainda pior, porque isto é um amadorismo total e absoluto, que é na questão da votação do relatório que censurava a Eva Cruzeiro. Portanto, foi só pelas notícias dos jornais que aparentemente o PS detetou que tinha votado a favor da censura da sua própria deputada. E o comunicado que foi ontem emitido realmente é extraordinário. Ainda por cima, não se percebe quem é a responsabilidade do deputado do PS. Ainda não se percebeu bem quem é que estava, quem é que não estava. Enfim, falta saber também quem é o deputado do PS que realmente votou contra a sua própria colega, isso também seria interessante saber. Mas o que eu acho interessante no comunicado do PS é que o PS assume que primeiro a sua deputada chamou racistas aos deputados do Chega, e depois levou com um insulto da parte dos deputados do Chega de que "vai para a tua terra", que é uma coisa realmente altamente censurável.

Parece que a primeira frase foi ao contrário.

O PS diz que foi ao contrário do que aparentemente terá sido escrito no relatório. Está a dizer que sim, a nossa deputada proferiu esta afirmação contra os deputados do Chega, mas essa afirmação foi legitimada por algo que os deputados do Chega disseram depois. Isso também é algo que não faz muito sentido. Mas acho que a minha nota é mesmo para o grupo parlamentar do Partido Socialista, que anuncia o líder, Eurico Brilhante Dias, que também está na Venezuela com José Luís Carneiro, está numa visita oficial à Venezuela, porque realmente seria interessante perceber quem é o deputado do PS, mas espero que o PS tenha mais atenção nas votações que faz. Independentemente da hora, adiantava é que as mesmas sejam feitas.

Vais dar nota ao grupo parlamentar do PS.

Vou dar uma nota de seis, esperando que o PS tenha mais atenção no futuro às votações que faz, em consciência.

Isto não começou muito bem aqui em termos de notas esta manhã, mas a semana está luminosa e o "Vence Toré" regressa mais logo na tarde política. Numa versão alargada que começa a seguir ao jornal das 18h, esta segunda-feira dão notas a Judite França, à Raquel Cassis e o António Costa. Assim que acabar o e o "Vence Toré", chega o Alberto Gonçalves com o "Ideias Feitas".