O som não engana. Começa agora o "IO - Venceré das Manhãs 360", em que damos notas aos protagonistas da atualidade. Esta quinta-feira, Carla, estão conosco o José Manuel Fernandes e o Miguel Santos Carrapatoso. Cavaco Silva falou, já começou a data para o pagamento do IMI, isto quando vamos sabendo quanto custa a Justiça e também quanto custam os médicos tarefeiros. E José Manuel, custam muito, não é? Podem custar mesmo muitos constrangimentos nas urgências.

Podem custar muito, mas este não é o caminho. No "Contracorrente" há dois dias, nós tivemos conosco o Adalberto Campos Fernandes e ele usou uma expressão para o que se está a passar na área da saúde. Ele foi ministro durante um período, mas depois foi defenestrado, digamos assim, após preparar-se para aprovar uma lei de bases mais moderada do que aquela que temos, ou para levar à discussão. O Partido Socialista já teve várias políticas de saúde, mas o que ele dizia é que sentia que a partir de uma determinada altura, ainda antes da pandemia, o setor tornou-se uma espécie de bar aberto. Isto é, todos vão lá, todos reivindicam, todos conseguem o que reivindicam, paga-se a tudo, há sempre dinheiro, ultrapassam-se sempre os orçamentos, a dívida fica para pagar e depois paga-se no fim. Os custos disparam. E pelos vistos, aquilo que preocupa as pessoas não é os custos que disparam, é porque quando é preciso mandar embora um titular da pasta, começam a nascer crianças em ambulâncias. Aconteceu há quase 20 anos com o Correia de Campos, está agora a acontecer com a ministra, e eu creio que este caso dos tarefeiros é mais uma indicação de que ela só irá embora quando aprovar estes decretos-leis que estão em preparação, porque se não for assim, um novo ministro que chegasse ia ser fritado entre decretos-leis, tarefeiros e ambulâncias, e crianças a nascerem em ambulâncias ou fora delas, ia ser fritado num instantinho. Não sei se é essa a intenção do primeiro-ministro, logo veremos, mas agora o que eu sei é que o que estão a fazer os tarefeiros, ou o que estão a fazer alguns tarefeiros, que eu creio não serão todos, é um sinal de que não pode ser assim que se gere o SNS e eles estão a ajudar a que se criem condições políticas para a população apoiar as medidas que venham a ser tomadas. Repara, estamos a falar de médicos que muitas vezes tiraram-se, quer da especialidade, porque perceberam que havia uma janela de oportunidade em ser médicos tarefeiros. Estamos a falar de médicos que muitas vezes recebem bastante mais que os seus colegas e tendo menos obrigações e menos experiência e podendo no fundo usar o bar aberto, isto é, trabalhar quando querem e trabalhar quando não querem. E há anos que se fala disso e isto só se tem agravado, porque entretanto, como os estímulos são para médicos que inclusivamente estão nos seus serviços, saírem dos seus serviços e passarem este estatuto, porque vão ter horários mais de acordo com as suas necessidades, ou vontade, ou conforto, e ganham mais, naturalmente, as pessoas não ficam na carreira. Quer dizer, preferem vir para isto, porque se isto correr mal, também têm o setor privado, têm outras oportunidades.

Eles só estão a ser racionais, na defesa dos seus interesses.

Eles estão a ser racionais, mas quem gere o dinheiro público também tem que ser racional e não pode continuar a permitir que haja estímulos errados, que é aquilo que o SMS está cheio, está completamente cheio. Eu acho incrível que nomeadamente os gestores hospitalares, que muitos deles estão no bem-bom a gerir este bar aberto, agora venham dizer: "Conversem com os médicos". Claro, quer dizer, está a haver conversa com os médicos, mas quê? Entrar no grupo do WhatsApp e dizer: "Venham cá, dê conosco. Vamos ver se isto é um pouquinho mais racional." Naturalmente que eles não estão interessados nisto. Naturalmente que eles também dizem, e isso também é verdade, que muitos dos seus colegas que estão nos hospitais também são instalados, porque houve coisas que aconteceram. Por exemplo, quando se criou o regime de dedicação exclusiva, em que se majorou os salários a toda a gente que dizia que estava em dedicação exclusiva, muitas vezes o que se fez foi premiar aqueles que não têm outras possibilidades de sair do SNS. Às vezes não são os melhores profissionais, são os piores. Mas levaram um prémio salarial com políticas públicas dos últimos anos. É disto que estamos a falar, é isto que tem que ser quebrado. E naturalmente que ao quebrar isto, as pessoas não habituadas a chegar ao bar e a servir-se, vão dizer: "Aqui dá ao rei, não é?" Mas eu acho que começa a ser claro na opinião pública que isto não pode continuar assim, porque não podemos continuar a gastar cada vez mais, a ceder sempre às pressões todas. E olha, se for necessário nascerem mais umas crianças nas ambulâncias, desde que não haja situações fatais. A maior parte dos partos, felizmente, em Portugal não são partos de risco. Há muitos partos de risco, talvez mais do que deviam, mas a maior parte não é disso que estamos a tratar. O melhor é ver se se leva este barco até ao fim, pelo menos. Isto nem sequer ainda foi ao Conselho de Ministros a versão final, ainda há conversas a decorrer com os sindicatos. Mas não podemos ficar bloqueados num país onde os médicos estão a dizer que não podem ir de Barreira a Almada fazer uma urgência, porque senão eles pagarem aquilo que a maior parte dos portugueses não ganham no mês. Portanto, acho que estamos numa situação de

Perceber que alguma coisa tem que ser feita. E os médicos tarefeiros, com esta atitude que aparentemente estão a tomar, em que, como aliás a própria ordem já disse, tenham cuidado com os doentes, são capazes de ver os doentes virarem-se contra eles. Portanto, hesito, para ser franco, se dou uma nota muito negativa, um zero, a este grupo de médicos tarefeiros, ou se lhes dou um 20, porque estão a criar as condições, porventura, para que finalmente uma parte da opinião pública, ou pelo menos a parte importante da opinião pública, perceba que o regime de porta aberta tem que acabar.

Fica essa amplagem de zero a 20 há duas formas de olhar para o mesmo problema, José Manuel. Fica atribuída essa nota. E será, Miguel Santos Carrapatoso, que Cavaco Silva ontem quis dar algum recado a Luís Montenegro no discurso que fez?

Não sei, digam vocês. Não sei mesmo. Nós jornalistas de política somos muito criativos e, portanto, se calhar estamos a retirar leituras de declarações perfeitamente normais.

Ainda se Cavaco Silva fosse um político, não é?

Não é, como sabemos não é, nunca foi, nunca quis ser.

E nunca será.

E nunca será. Mas podemos olhar para a forma como Cavaco Silva encadeou a sua intervenção ontem. O antigo primeiro-ministro e ex-presidente da República elegeu o melhor momento e o pior momento do seu ciclo como primeiro-ministro. Poderia, por exemplo, ter escolhido a bloqueio da ponte, os protestos estudantis, as presidências abertas de Mário Soares, por exemplo, como pior momento do seu ciclo como primeiro-ministro, mas escolheu uma remodelação que fez algures no Natal de 89.

Sempre se passou o Natal sozinho.

Sim, foi muito solitário, foi muito duro. Ao lado de Luís Montenegro e com o atual executivo à sua frente, Cavaco Silva decidiu escolher essa remodelação como o momento mais difícil do seu ciclo como primeiro-ministro.

Ele escreveu naquele livro em que dá conselhos, faz um balanço do tempo que esteve como primeiro-ministro, ele fala em particular da questão das remodelações e como são importantes para definir o mandato de um primeiro-ministro.

Exato. E depois, não satisfeito, Cavaco Silva, além de falar de como foi difícil fazer essa remodelação, acrescenta: "Mas consegui renovar a maioria absoluta em 91." Há coisas más que vêm por bem, há crises que geram oportunidades. Cavaco Silva teve o cuidado de dizer isso mesmo. E depois terminou a sua intervenção dizendo: "Bom, a comunicação social às vezes inventa uns erros para fazer umas grandes notícias, mas as falhas-"

Ele esqueceu, Miguel, só de dizer uma coisa. Alguns dos ministros escolhidos eram piores do que os ministros que saíram. Basta recordar o caso, por exemplo, da Saúde, em que o ministro que veio a seguir ali o Nobreza não fez nenhuma reforma.

Pois, essa parte Cavaco Silva também já nos habituou a ter uma memória seletiva.

Quem foi a seguir, José Manuel?

Seria o Arlindo Carvalho.

O José Manuel agora já não...

Não, foi Arlindo Carvalho.

Foi Arlindo Carvalho.

Já ninguém se recorda dele.

Sim, mas Cavaco Silva já nos habituou a ter uma memória seletiva. Mas Cavaco Silva terminou a sua intervenção dizendo que às vezes a comunicação social inventa erros para fazer notícias estrondosas, mas de quando em quando os governos de fato cometem alguns erros e em política os erros não podem ser escondidos. Luís Montenegro tinha preparado uma festa de aniversário para Cavaco Silva e teve de ouvir aquele discurso. Imagino que não tenha ficado particularmente feliz, ou então somos nós que somos demasiado criativos e olhamos para aquilo como recados de Cavaco Silva a Luís Montenegro.

Deixa-me só dizer que em relação a essas remodelações, o Cavaco Silva no livro diz que tiveram também o mérito de não saírem cá para fora. Ou seja, ele fez em segredo e a comunicação social não soube de nada, o que hoje em dia, no tempo que vivemos, seria extraordinariamente difícil, porque fazer uma remodelação em segredo nos anos 80 era uma coisa, fazer agora dificilmente conseguiria fazê-la.

Mas o Mira Amaral também ontem nos contou que ficou a saber que era ministro muitos dias e aguentou o segredo.

Uma nota só um pouquinho mais a sério, não que antes estivesse a brincar ou a ser irônico, claro, mas porque Cavaco Silva tem um momento na sua intervenção em que lembra como quando chegou a primeiro-ministro, toda gente apostava contra ele, até cita na altura do seu discurso Manuel Alegre, que disse que aquele governo ia durar muito pouco tempo e que Cavaco Silva ia ser uma nota de rodapé. E Cavaco Silva fez questão de recordar isso mesmo. Obviamente, penso eu, com um elogio velado a Luís Montenegro, e sabemos que muita gente também apostava contra Luís Montenegro.

Sim, deu muito pouco tempo ao governo.

E a sua capacidade de resiliência. A verdade é que Luís Montenegro ganhou uma primeira eleição e depois reforçou a sua vitória. E depois, mais uma vez, Luís Montenegro, que já nos tem habituado à ideia de se colar muito à simbologia do cavaquismo, usou uma imagem muito curiosa, e cito, não é uma frase muito comprida: isto falando sobre Cavaco, "Não obstante, às vezes algumas imagens a quererem, sobretudo na praça pública e na comunicação social, evidenciar uma relação de maior afastamento com o povo, com os eleitores, a verdade é que chamados a pronunciarem-se sem nenhum intermediário", diz Luís Montenegro, "os portugueses disseram: é em si, em Cavaco Silva, que nós confiamos." Isto parecia Luís Montenegro a falar sobre ele próprio e diz muito também do quadro mental do atual primeiro-ministro e a sua relação conosco, comunicação social.

Que nota vais dar? Houve muita amplitude na nota do José Manuel, foi de 0 a 20.

Eu acho que foi um momento político

Daqueles que dão muito gosto. Portanto, vou dar um 20 a Cavaco Silva, embora Cavaco Silva não seja um político, como nós sabemos.

Pois é, um 20 para o não político Cavaco Silva. Já aqui falamos do que custa a saúde. Também há aqui um sinal, Paulo, do que custa a justiça?

Sim, há aqui um sinal do que custa a justiça, mas eu diria que há mais um sinal de tiques de casta que nós vamos ter. Refiro-me à entrevista que João Cura Mariano, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dá ao Público, está publicada hoje. Fala sobre a justiça de uma forma genérica. Eu prendi-me aqui num facto que ele revela e que faz o título, que tem a ver com os custos que a Operação Lex está a ter para o próprio Supremo, custos que são laterais ao normal funcionamento do processo, tem a ver com o aluguer de uma sala, que tiveram que fazer para realizar este julgamento, além de outras despesas de locação. A Operação Lex, já agora, envolve os juízes desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, entre outros. Estão acusados de crimes de corrupção, abuso de poder, fraude e branqueamento. Está nas notícias todos os dias. Ora bem, por que o Supremo Tribunal de Justiça teve que ir à procura de outro espaço para fazer este julgamento? Teve, nomeadamente, que alugar uma sala, que está a pagar ao dia de sessão, uma sala, fê-lo dentro do Estado, isso é o menos mau, alugar uma sala ao exército do antigo Tribunal Supremo Militar. E por quê? Gastaram € 10 mil na adaptação da sala e o presidente do Supremo diz que não existe uma sala para julgamentos no próprio Supremo, mas apenas um salão nobre para cerimônias, e eles tiveram que arranjar um espaço do outro lado. Por quê? Porque como se trata de juízes desembargadores envolvidos neste processo, enquanto réus, têm o direito a ser julgados nas próprias instalações do Supremo Tribunal de Justiça. É feita a pergunta: não havia nenhuma sala livre no campus de justiça, que é onde decorrem os processos criminais, onde José Sócrates, ex-primeiro-ministro, por exemplo, está a ser julgado. E o que responde o presidente do Supremo? Diz que não chegámos a ver essa hipótese, porque estes arguidos têm direito a ser julgados no Supremo Tribunal de Justiça, e não o serem é algo que eu não gostava que tivesse acontecido. Achamos que não devíamos fazer este julgamento num tribunal de primeira instância. O local onde está a decorrer, no Campo de Santa Clara, tem dignidade equivalente à do Supremo. Bom, isto é um daqueles tiques de casta, de mordomias, de classe, que não fazem sentido nenhum. Nós temos um ex-primeiro-ministro, e bem, a ser julgado no sítio onde toda a gente é julgada pelo mesmo tipo de suspeitas. Por que três juízes, por serem desembargadores, isso está previsto seguramente em leis, em decretos, em regras, em estatutos, não podem descer ao campus de justiça e ser julgados precisamente da mesma forma, nos mesmos espaços em que toda a gente é julgada e tem que se encontrar um espaço com dignidade, seja lá o que isso for, para os julgar. Eu acho que vai sendo tempo de acabar com estas coisas todas. Isto cheira a tempo de outra senhora, cheira a bafio, e nós temos as prateleiras cheias desse tipo de pó.

Nós aqui com dois 20, que nota vais dar agora?

Olha, eu vou dar um quatro, não só às regras em vigor para isto, como a todo um sistema de castas, e a justiça está cheia de castas a este nível, que vai permitindo a manutenção destas coisas que cheira a Estado Novo, que é uma coisa maluca.

Um quatro aqui com um cheiro estranho. Já um outro caso de justiça, Bruno, tem a ver com a questão das barragens da EDP. A EDP vai pagar IMI.

O IMT, imposto de selo e mais qualquer coisa, IRC também. Vamos ver se vai pagar. Aqui a questão é, para já, o Ministério Público avaliou a situação, a EDP tinha criado aqui uma sociedade veículo para não pagar estes impostos, e agora o Ministério Público vem dizer que não há indícios de fraude fiscal, mas que a EDP vai ter de pagar mesmo os impostos, e estamos a falar de € 335 milhões acrescidos de juros. Vamos ver se vai pagar, porque muitas vezes o que nós temos em Portugal, e não só, mas em Portugal é o que nos interessa, é um capitalismo de fachada, em que as regras, quando chegam às grandes empresas, param. Seja por incapacidade do Estado de se impor. Aqui o Estado, e a palavra é esta mesmo, é frouxo, não consegue impor-se perante as empresas. Não consegue ou não quer, em alguns casos. E já vou explicar como é que isso se manifesta. Ou então, por exemplo, como vemos naquela decisão da Autoridade da Concorrência de obrigar os bancos a pagar multas, vemos como o Estado depois recua. Não tem essa capacidade ou não quer ter essa capacidade. E isto, na verdade, não pode ser considerado verdadeiro capitalismo. Quando tu não tens verdadeira concorrência para benefício dos consumidores, a isso não se pode chamar capitalismo, terá de ter ou pseudocapitalismo ou outra coisa qualquer. E este é um caso em que isso acontece. A EDP, claro, para distribuir os dividendos pelos seus acionistas, arranjou aqui um esquema para não pagar tantos impostos. E aqui o que mais me choca é quase que a complacência do Estado em relação a isto. E isso manifesta-se nas declarações do ministro das Finanças. O ministro das Finanças diz que a Autoridade Tributária analisa a situação fiscal de qualquer contribuinte Decide pela liquidação ou não do imposto. E se decidir pela liquidação de impostos, seja pelo montante que for, qualquer contribuinte tem o direito de litigar, de ir para o contencioso tributário. Isto é o ministro das Finanças a falar. Na maior parte dos casos, com qualquer contribuinte, primeiro paga-se e depois é que se litiga, e depois é que se contesta. Mas parece que o ministro não tem que fazer esta defesa, porque isto é uma defesa da própria EDP, quando estas regras não são aplicadas exactamente desta forma aos restantes contribuintes. Eu quando ouço empresas da dimensão da EDP a queixarem-se, ou por exemplo, os CEOs da banca a queixarem-se, tenho logo vontade de me filiar no PCP. É como o outro dizia, que quando ouvia Wagner tinha vontade de invadir a Polónia. E de facto, isto não se compreende, como é que o ministro das Finanças aparece aqui a defender, em vez de defender o Estado e a ação do Estado, como é que acaba por, para mim, implicitamente estar a defender a posição da EDP. Por isso eu vou dar uma nota negativa a Joaquim Miranda Sarmento por estas declarações e para ser justo, tenho que dar uma nota positiva ao Bloco de Esquerda, que sempre insistiu com esta questão da barragem. Vamos ver se a EDP vai mesmo pagar este valor, mas pelo menos por agora a decisão parece-me correcta.

Quais são então as notas?

Vou dar um quatro a Miranda Sarmento e um 16 ao Bloco de Esquerda.

Estamos aqui com uma média altíssima. Conseguíamos entrar em medicina, de certeza. O vencedor é, regressa mais logo na Tarde Política.

Hoje mais cedo, a seguir ao jornal das 17h, com notas da Judite França e do Nuno Gonçalo Poças. Depois, às 17h30, há "Ideias Feitas" com Alberto Gonçalves e logo a seguir acompanhe o jogo do Porto aqui na Rádio Observador. Vá jogar com o TREC.