Vamos falar agora também sobre empresas. Connosco está já António Saraiva, o presidente da CIP, a Confederação Empresarial de Portugal. A minha primeira pergunta é se, para já, o afastamento do recolher obrigatório e deste confinamento geral, é um alívio para as empresas e os empresários.

Boa noite aos seus ouvintes. Sim, é de alguma maneira, por aquilo que se vinha ouvindo e a possibilidade de um confinamento geral que ninguém desejava, nem cidadãos, nem empresários. Obviamente, as medidas, temos que reconhecer que, pelo que o senhor primeiro-ministro nos informa nesta comunicação, foram baseadas em evidências e em conhecimento científico, tal como nos foi apresentado. E, como eu tenho vindo a defender, as medidas tinham que ter coordenação, racionalidade, proporcionalidade e reconhecemos que elas foram ponderadas e tiveram estes três factores em atenção: coordenação, racionalidade e proporcionalidade. Obviamente que faz um apelo a que todos nós, cidadãos, tenhamos comportamentos individuais responsáveis. Todos estamos convocados a esses comportamentos individuais responsáveis. Isso é que ajudará a combater em muito a pandemia, porque como sabemos, lamentavelmente, alguns públicos-alvo e com alguma irracionalidade, como se fossem imortais, não têm seguido as orientações da Direção Geral de Saúde e por isso alguns focos que lamentamos. Ainda ontem o senhor ministro da Economia nos dizia, em concertação social, que os maiores focos vêm de ambientes sociais e de alguns grupos em família. Vêm de ambientes sociais e familiares e por isso há que convocar todos os cidadãos para estes comportamentos individuais responsáveis. As medidas que hoje o senhor primeiro-ministro nos apresenta, na nossa opinião, são equilibradas. Obviamente que trazem sacrifícios, mas inevitavelmente, com a subida da pandemia, estes inevitáveis sacrifícios teriam que ocorrer, quer a nível pessoal, social, económico e as empresas que já vêm sofrendo enormes reduções de receita, enorme redução de procura, veem aqui agora de novo reforçado alguma metodologia com a obrigatoriedade do teletrabalho naquelas tipologias em que ele ainda não se verificasse ou o desfasamento ainda maior de horários desta ou daquela natureza. E recordo que o desfasamento de horários não é uma coisa que, apesar de ser feita, tenha óbvios resultados, porque se não houver também aqui, e não é fácil ter uma coordenação... Imagine, para dar apenas um exemplo, um edifício onde operem muitas empresas. Se cada uma delas desfasar horários dos seus colaboradores, mas de uma forma que não seja coordenada, o edifício corre o risco de desconcentrar todos a uma mesma hora. Quer dizer, há aqui, de facto, a necessidade de uma coordenação e de uma conjugação com uma rede de transportes pública maior, quer em meios disponibilizados, quer em horários também igualmente ajustados a estes que as empresas terão que ter. Por isso, mais uma vez, enorme coordenação, razoabilidade e bom senso em todas estas medidas, porque os sacrifícios a que todos estamos hoje convocados a travar neste próximo mês, mês e meio, é a única forma de facto de combatermos a pandemia e salvar a economia.

António Saraiva, eu perguntava-lhe se isto, de alguma forma, esta obrigatoriedade de teletrabalho, sobretudo em Lisboa e no Porto, se é um revés para as empresas que já estavam adaptadas a estas equipas em espelho ou desfasamento de horários, ou se por um lado também já estão adaptadas a este modelo de trabalho à distância.

Não, já estão habituadas. Repare que de março para cá as empresas foram, num primeiro momento, forçadas, mas depois acostumadas ao desenvolvimento desta prática de relação de trabalho e estas novas utilizações das plataformas, o uso crescente destas plataformas, o teletrabalho hoje nas tipologias empresariais onde ele é possível. Obviamente, o ambiente fabril é impossível. Só nos ambientes administrativo, ambiente de serviços, as empresas já o vêm fazendo, vêm fazendo com sucesso, o que traz até novas realidades sociais, porque, mais uma vez, a procura da restauração é envolvente, ficando as pessoas em casa, embora também aí o takeaway também tenha desenvolvido para essas tipologias diferentes, a adaptação, a conciliação do trabalho e família, a questão de todas estas relações, as empresas já o vinham fazendo e estão a fazê-lo. Esta medida não vem acrescentar muito ou não vem limitar muito práticas empresariais que de março para cá já vêm sendo desenvolvidas e otimizadas. E como eu dizia, isto vai implicar nova vida nas cidades, porque os espaços de escritórios vão ser menores. Enfim, vai haver toda uma mudança que a sociedade, fruto da pandemia, por um lado, mas também da digitalização, nesta evolução para o digital que já estávamos a viver antes da pandemia, nos convoca e são realidades empresariais e relações de trabalho que os tempos hoje formatam com estas novas realidades.

Mas são relações que também carecem de uma regulamentação fundamentada e que sirva para todos de igual forma e por isso mesmo o primeiro-ministro falou acerca das negociações que estão a decorrer em concertação social. Estão a correr da melhor forma? Acha que o acordo estará para breve?

Não, este tema veio à concertação social duas reuniões atrás. Esta última reunião foi mais para a auscultação por parte do governo do que é que os parceiros sociais pensavam das medidas que viria a anunciar hoje Naquela questão que nos foram colocadas e a questão do teletrabalho, a regulamentação do teletrabalho, a regulamentação das plataformas, como por exemplo a Uber, são temas que estão na concertação social. Foram colocadas em concertação social há duas, três reuniões atrás e estão ainda a ser agora apreciadas, porque isto depois exige mais do que a apreciação. Tão importante quanto a sua apreciação em concertação social é depois plasmá-las em contratação colectiva, e isso é o que se está a fazer nessa nova regulamentação para estas novas realidades de relações de trabalho.

António Sarava, para terminar, só perguntar-lhe se nessa concertação social o governo colocou em cima da mesa a possibilidade de ir mais longe, portanto, o recolher ou confinamento total, e indo mais longe, se mostrou também disponibilidade para reforçar os apoios às empresas.

Não, aquilo que o governo disse que estava a preparar foi aquilo que de alguma maneira hoje apresentou, ou seja, com base nas evidências que estão demonstradas, com base no desenvolvimento pandémico. Há que tomar medidas. Estes períodos quinzenais que o governo disse que faria, estas avaliações quinzenais vão trazer para melhor ou para pior no confinamento. Desejamos, obviamente, que seja para melhor com as atitudes individualmente responsáveis ou individuais responsáveis. E esta questão da ajuda às empresas é o seguimento daquilo que já se vinha fazendo. E recordo-vos que o próprio ministro da Economia ontem referiu-nos isso em concertação social, mas está a comunicar também nas redes sociais, nomeadamente através do seu Facebook, quatro medidas que vêm nesse sentido e que recordo: reforçar as guardas necessárias à saúde pública e ao tratamento da pandemia; assegurar a manutenção do emprego através de apoios às empresas, permitindo a estas preservar a sua capacidade produtiva e os recursos humanos críticos; lançar apoios à liquidez e à solvência das empresas, evitando encerramentos generalizados; e apoiar o rendimento daqueles que se viram privados do seu trabalho ou da sua atividade profissional independente. São quatro medidas que o governo, através do seu ministro da Economia, está a anunciar e das quais esperamos essas ajudas, porque, obviamente, não nos podemos comparar à Alemanha, que ao definir este confinamento parcial à sua dimensão e à sua escala, fê-lo acompanhar de € 10 mil milhões. Obviamente, não temos a robustez do Estado alemão nem as suas contas públicas, nem o seu produto interno, mas à nossa dimensão, à nossa escala e numa base de proporcionalidade, Portugal seguramente lançará medidas, não nos € 10 mil milhões, obviamente, mas medidas condizentes à nossa situação.

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