Conosco em linha, está o Presidente da Câmara Municipal de Gaia, também Presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vitor Rodrigues. Eu perguntava-lhe muito sinteticamente, para começar, se estas medidas respondem e correspondem àquilo que são os pedidos e os anseios dos autarcas do Norte ao longo dos últimos dias.

Muito boa noite. Eu diria que sim. Havia uma especificidade que era a questão do estado de emergência para garantir o recolher obrigatório. O governo entendeu resolver isso com recolhimento obrigatório, mas de responsabilidade cívica, portanto, não ainda legalmente enquadrado num estado de emergência. Mas de resto, em termos da adaptação dos horários e de algumas medidas concretas de funcionamento de serviços públicos e não públicos, como o desfasamento de horários de entrada no trabalho ou teletrabalho, parece-me que são as medidas adequadas e aquelas pelas quais tínhamos vindo a dialogar nos últimos dias.

Entende que vai ser preciso ir mais longe, ou seja, defende que o Primeiro-Ministro deve pedir ao Presidente da República esse estado de emergência e eventualmente o recolher obrigatório ao longo das próximas semanas?

Pois, eu devo dizer que há duas coisas que me deixaram muito satisfeito nesta comunicação do Primeiro-Ministro, além, naturalmente, da serenidade, que foi evidente e que eu não aprofundo, porque ela foi muito óbvia. A tranquilidade nestes momentos difíceis é muito importante. Mas há duas coisas que me deixaram muito contente. Em primeiro lugar, percebeu-se que isto não são medidas avulsas. Não são medidas tiradas agora a correr de uma cartola e depois vamos indo, vamos vendo. Não, o Primeiro-Ministro anunciou medidas, tem uma audiência aprazada com o senhor Presidente da República e julgo que me ficou evidente que nessa audiência a questão do estado de emergência está em cima da mesa e medidas reforçadas no final do mês de novembro, início de dezembro, estão também em cima da mesa, atendendo a que ninguém imagina que de repente os números vão regredir abruptamente. E há uma segunda questão que me parece evidente, é que o senhor Primeiro-Ministro hoje também ajudou a desfazer o mito de que o Serviço Nacional de Saúde está abandonado ou tem sido abandonado nos últimos tempos. E isso foi importante também para reganhar a confiança dos cidadãos, porque julgo que há muita gente neste processo mais apostada em fazer com que os cidadãos desconfiem do Serviço Nacional de Saúde do que propriamente em ajudar a dar segurança e tranquilidade, que é tão importante neste momento pandémico.

Eduardo Vitor Rodrigues, perguntava-lhe ainda como é que tem sido também, em conjunto com as autarquias, a gestão da capacidade do Serviço Nacional de Saúde. Tem-se falado muito dessa elasticidade entre os vários hospitais, sobretudo nas grandes regiões, Porto e Lisboa. Os municípios têm sido também chamados, por exemplo, para a necessidade de montar novos hospitais de campanha ou de criar unidades de apoio. Tem existido essa coordenação em rede?

Sim, tem existido e neste momento, aliás, existem respostas no terreno. Eu não queria é falar exclusivamente do município de Gaia, mas o município de Gaia é um deles. Cedemos o centro residencial do Parque Biológico Municipal para a colocação de um hotel positivo, portanto, pessoas que estão positivas, mas relativamente assintomáticas e não podem ir para casa, aliviando assim o internamento hospitalar e dedicando mais camas quer ao internamento de sintomáticos, quer aos cuidados intensivos. E esse trabalho está a ser feito um pouco por toda a região, por todo o distrito, com um envolvimento dos municípios que é absolutamente de sublinhar, independentemente de questões de origem partidária. Mas há também aqui um envolvimento dos municípios numa outra área que hoje não veio à discussão, mas que é muito importante, que é a área da Segurança Social e daquilo que são os apoios de retaguarda para muita gente que ou esteve positiva ou não esteve positiva, mas em qualquer das situações está desempregado, perdeu o emprego ou perdeu rendimentos. E o nível de apoio social tem vindo a ser cada vez mais pressionante nas autarquias e a resposta que as autarquias têm dado não só alivia a Segurança Social, como eu diria que iludem aquilo que é uma verdade, é que a Segurança Social está com muita dificuldade de resposta.

E que tipo de respostas específicas é que, nomeadamente a autarquia de Gaia, tem conseguido dar a essas famílias?

Olhe, nós criamos várias frentes de combate, diria assim. A primeira frente de combate é o apoio ao arrendamento. Há várias famílias que neste momento, e quando eu digo várias, digo cerca, neste momento, 180 famílias que beneficiam de um apoio de emergência em termos de apoio ao arrendamento e que, não fora isso, estariam na expectativa de entregar casas aos senhorios, ao banco não, porque há moratórias, mas aos senhorios, seguramente. Criamos um plano de emergência social que envolve as próprias juntas de freguesia e que tem uma componente financeira, por um lado, o apoio financeiro direto ao pagamento da luz ou da água, mas tem também uma componente material, alimentar, nomeadamente aos mais idosos. E sinalizamos todos os idosos isolados para lhes podermos bater à porta e entregar os medicamentos ou produtos alimentares, desde que estejam em situação socioeconômica de vulnerabilidade. Isto para além de estarmos a fazer um trabalho muito direto, diário, com os nossos 59 lares de idosos, que são os 59 lares que temos em Vila Nova de Gaia, e dos quais neste momento temos zero registos de qualquer tipo de surto, e as nossas 120 IPSS, onde existem creches, jardins de infância, centros de dia e centros de convívio. É um megatrabalho, mas é um trabalho que neste momento é exigível para todos colaborarmos, para nos vermos livres rapidamente deste bicho, como se diz.

Eduardo Vitor Rodrigues, temos já outro convidado aqui em linha, mas deixe-me só fazer-lhe uma pergunta final para resposta curta. Entende ou tem visto que o comportamento dos munícipes tem respondido àquilo que têm sido as medidas que têm vindo a ser impostas, nomeadamente a utilização de máscara na rua, etc.?

Olhe, isso sim. É evidente que há momentos, sobretudo ao fim de semana, em que sentimos alguns ajuntamentos em alguns sítios emblemáticos, como o Jardim do Morro, e temos tentado contrariar isso com a nossa Polícia Municipal, sempre numa atitude pedagógica. Mas também acho que depois daquilo que hoje aconteceu, a forma como o Primeiro-Ministro abordou o assunto, esta partilha de responsabilidade ficou ainda mais evidente. E agora, para além dos cidadãos e para além do nosso coletivo público estatal, temos também que apelar às empresas que assumam o desfasamento de horários como um contributo para aliviar os transportes públicos, que como se sabe, estão muito pressionados, porque da parte das empresas, o desfasamento de horários nunca foi cumprido.

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