Está marcado para esta hora o arranque do debate agendado para hoje no Parlamento.

A Iniciativa Liberal prometeu confrontar Augusto Santos Silva com as críticas reveladas no vídeo da ARTV, um vídeo onde Augusto Santos Silva surge numa conversa informal com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. O Miguel Viterbo Dias está no Parlamento para acompanhar este debate. Miguel, já sabemos quando é que a Iniciativa Liberal vai usar da palavra?

A possibilidade do partido liderado por Rui Rocha poder trazer o assunto ao plenário esta tarde, é logo no arranque dos trabalhos. Isto porque o dia de hoje está guardado para o debate de política setorial. O Parlamento vai receber a ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, e a ordem do dia, a ordem de trabalhos, é única e exclusivamente esse debate. A possibilidade que a Iniciativa Liberal tem é, no arranque dos trabalhos, assim que Augusto Santos Silva declarar aberta a sessão, fazer uma interpelação à mesa, pedir a palavra para trazer esse assunto. Esta é uma figura regimental que é muitas vezes usada para aproveitar mais tempo para intervir, mas que tem sido também muito utilizada, por exemplo, pelo partido liderado por André Ventura, que o fez aquando da marcação do debate Lula da Silva. Antes do arranque de um debate, pediu essa interpelação à mesa para questionar no plenário Augusto Santos Silva sobre a vinda de Lula da Silva ao Parlamento Português, porque o assunto tinha sido falado apenas através da imprensa e André Ventura queria ouvir de viva voz o presidente do Parlamento. E é essa a estratégia que hoje Rui Rocha quer também utilizar, de logo no arranque, poder usar da palavra e questionar Augusto Santos Silva sobre essas declarações. Isto numa altura em que o presidente da Assembleia da República acaba de se sentar na tribuna da presidência da Mesa do Parlamento. Também a bancada da Iniciativa Liberal já está muito composta, ainda que a sessão não tenha para já começado e não tenha ainda sido declarada aberta a sessão. Também falta ainda chegar a ministra da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato. Por isso, proponho eu que voltemos aqui assim que tiver início esta tarde de trabalhos.

Miguel Viterbo Dias, já voltamos ao Parlamento para acompanhar esse momento em direto. Para já, seguimos com a entrevista que fizeste ao vice-presidente da bancada do PS, Porfírio Silva.

Uma entrevista onde o socialista diz que deve ser a Iniciativa Liberal a pedir desculpa a Santos Silva.

Porfírio Silva diz que a Iniciativa Liberal está a copiar o Chega na forma de estar, apesar de ter propostas políticas diferentes. Na reação à polêmica com Augusto Santos Silva, o deputado do PS entende que devem ser os liberais a pedir desculpa ao presidente do Parlamento.

Quem deve pedir desculpa é a Iniciativa Liberal. Eu vou-lhe ler um tweet na conta oficial da Iniciativa Liberal, no dia da sessão de boas-vindas ao presidente Lula, aqui na Assembleia da República. Esse tweet, na conta oficial da Iniciativa Liberal, diz assim: "Trazer hoje Lula à Assembleia da República e o que se passou a seguir é uma enorme vergonha criada pelo PS para propositadamente alimentar o Chega. Não estão à altura das instituições da democracia e de Portugal. Uma traição ao 25 de Abril e à liberdade. Ignóbil." Isto significa que a Iniciativa Liberal, embora não imite o Chega nas propostas políticas, imita o Chega na mentira e nos processos desonestos.

O deputado Porfírio Silva, em entrevista ao programa Sofá do Parlamento, na Rádio Observador. Já sobre a demarcação do PSD face ao Chega, o deputado socialista entende que Montenegro continua a não ser claro e critica a postura do presidente social-democrata na sessão com Lula da Silva.

O doutor Montenegro não tem coragem de chamar os bois pelos nomes, aliás, contra o próprio sentimento de muitos dos sociais-democratas. Se olharem, com certeza olhou com atenção para o comportamento da maioria da bancada do PSD na sessão de boas-vindas ao presidente Lula, verá que a esmagadora maioria da bancada do PSD estava incomodada e apoiou a forma como o presidente da Assembleia da República contrariou o comportamento inadmissível daquela pequenina bancada que está ali naquele canto.

Porfírio Silva, em entrevista à Rádio Observador, onde desafia o PSD a fazer um comício parecido com o da Fonte Luminosa contra a extrema-direita, tal como Mário Soares fez na altura contra os partidos da extrema-esquerda.

Entrevista a Porfírio Silva no Sofá do Parlamento, um programa que já está disponível em podcast, conduzido pelo nosso repórter parlamentar Miguel Viterbo Dias. E Diogo Teixeira Pereira, foi dado o pontapé de saída para a privatização da TAP.

Vão arrancar as avaliações obrigatórias para dar início ao processo de privatização. O anúncio foi feito por Fernando Medina esta manhã, no briefing do Conselho de Ministros.

Quero dar-vos nota que o Conselho de Ministros aprovou a resolução do Conselho de Ministros, que mandata o Ministério das Finanças e a PARPública para a realização das avaliações independentes à TAP. Avaliações financeiras independentes, que são avaliações obrigatórias, por lei, no âmbito da lei das privatizações, que, como condição prévia ao processo de privatização da companhia.

Fernando Medina, o ministro das Finanças, diz ainda que o governo não se compromete com o calendário de venda, mas avança que a expectativa é que o decreto-lei de arranque da privatização seja aprovado antes do verão. Ao lado de Medina, estava João Galamba neste briefing. O ministro das Infraestruturas afirma que a TAP é uma grande companhia e que existem interessados na compra.

É público que houve um market sounding e, portanto, estamos a avaliar. Há interessados, sim, a TAP é uma grande companhia e, como disse na intervenção original, já era uma grande companhia pela sua dimensão puramente aeronáutica. No contexto da transição energética, isso representa um potencial de valorização acrescida.

João Galamba, o ministro das Infraestruturas, sobre a privatização da TAP, numa altura em que seguimos em direto para a Assembleia da República. Miguel Viterbo Dias.

Vamos ouvir de imediato Rui Rocha.

Em que o senhor presidente faz um conjunto de apreciações relativamente à Iniciativa Liberal

Eu não vou discutir acústica com o Sr. Presidente, nem vou discutir semântica, que é um desporto que o PS tem apreciado muito. Temos aqui a Ministra Ana Catarina Mendes, que tem estado envolvida em discussões semânticas sobre pareceres, questões jurídicas, o que é um parecer e o que não é. Portanto, o PS especializou-se em discutir semântica e eu não vou discutir acústica. Não me interessa tanto se o que o Sr. Presidente disse era integridade, se era imaturidade. Mas quero dizer-lhe, Sr. Presidente, que a Iniciativa Liberal não aceita lições, de integridade que fosse, de quem esteve anos e anos a fio ao lado de José Sócrates, sem ver, sem ouvir, sem dizer, sem pedir sequer desculpa aos portugueses pelo envolvimento que teve. Portanto, não aceitamos se de integridade fosse. Mas também não aceitamos qualquer tipo de imputação de imaturidade, porque não há nada mais imaturo, Sr. Presidente, que ter estado envolvido já num episódio desta natureza, quando chamou feira de gado à concertação social, e cair uma segunda vez numa questão desta natureza. Não há nada mais imaturo do que exercer as funções sem respeito pelo Parlamento e pelos partidos políticos que a integram, pelos votantes nesses partidos e, portanto, é uma falta de respeito aos portugueses. Quando falamos de retratação pública, Sr. Presidente, não é à Iniciativa Liberal. A nós não nos ofende quem quer. Nós temos o nosso caminho e fá-lo-emos seguramente, contra tudo e contra todos, contra as vozes que se levantam na bancada e contra este tipo de intervenções. Mas, Sr. Presidente, aquilo que aconteceu é inadmissível e não é aceitável que o Sr. Presidente se escude atrás de uma nota de imprensa. Portanto, eu tenho duas perguntas para fazer. Vai hoje aqui dizer publicamente, de viva voz, aquilo que disse naquela ocasião? E se o fizer, considera que tem ou não as condições necessárias para exercer com imparcialidade as suas funções? Porque a Iniciativa Liberal, Srs. Deputados, não pactua com atos que são condenáveis, praticados nesta Assembleia por partidos populistas, mas também não pactua com o aproveitamento que a bancada do Partido Socialista, o Governo e o Sr. Presidente da Assembleia da República fazem para fins meramente eleitoralistas. E nós não aceitamos, portanto, que quem age como incendiário se possa apresentar depois aos portugueses como bombeiro. Muito obrigado.

Rui Rocha a utilizar muitos dos argumentos que utilizou na conferência de imprensa e aqui com Augusto Santos Silva, a ouvir com a cabeça apoiada sobre a mão, a ouvir esta interpelação de Rui Rocha, o presidente dos Liberais. Vamos escutar a resposta, ou melhor, há ainda um outro pedido de palavra.

Silêncio. Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto, do Grupo Parlamentar do Chega.

Também o Chega vai entrar nesta contenda.

Sr. Presidente da Assembleia da República, o que se passou nas últimas horas é lamentável. Ver aquelas imagens com as três figuras mais altas da Nação a dizer aquilo que disseram de dois partidos políticos democraticamente eleitos para esta Assembleia da República. Lamentável a tentativa de um sistema podre humilhar dois partidos políticos. Não estão a humilhar estes 20 deputados que aqui estão. Estão a tentar humilhar milhares de portugueses que votaram em nós. E isso nós nunca podemos admitir em democracia. E sim, dois dias depois das comemorações de Abril, do 25 de Abril, onde todos estavam cravos ao peito, fascismo nunca mais. Sim, a democracia está em perigo, mas não está em perigo pelo Chega. Está em perigo por uma demonstração autoritária de um presidente da Assembleia da República, por uma demonstração de abuso de poder de um presidente da Assembleia da República. Sr. Presidente da Assembleia da República, aquela conversa não foi informal e privada. Aliás, nas imagens contam-se no mínimo uma dúzia de pessoas e estavam lá muito mais. Nós sabemos que o Partido Socialista já nos habituou, pelos tempos e por todos os anos que têm passado, que é fácil apagar e-mails. É fácil, inclusive aqui nesta assembleia, tentar apagar atas de comissões. É fácil apagar escutas. E agora também é fácil fazer desaparecer pareceres. Havia pareceres, não havia pareceres, também é fácil desaparecer. Agora, Sr. Presidente da Assembleia da República, fazer apagar vídeos. A ARTV não é sua. A ARTV é de todos os portugueses, porque todos os portugueses estão aqui e pagam com os seus impostos a ARTV.

O líder parlamentar do Chega que quer a reposição desse vídeo de Augusto Santos Silva.

Passámos o lápis azul da censura para o lápis rosa. Mas nós, democratas, não aceitamos isso, nem nunca aceitaremos, porque a democracia é para todos, desde a esquerda à direita, a todos os partidos políticos, e por isso não lhe admitimos, Sr. Presidente da Assembleia da República, que apague as imagens que mandou apagar da ARTV. E mais, a sua falta de parcialidade durante este ano e picos de mandato, porque tem sido imparcial, não tem despido a camisola socialista e um presidente da Assembleia da República não deveria ser um deputado do Partido Socialista, ou pelo menos manter a figura de deputado do Partido Socialista, achamos que o senhor não tem condições para continuar como presidente da Assembleia da República. Disse.

Pedro Pinto, o líder parlamentar do Chega, também a querer usar da palavra nesta fase inicial para questionar Augusto Santos Silva uma iniciativa que partiu de Rui Rocha. Vamos à resposta do Presidente do Parlamento.

Da minha parte, tenho a dizer o seguinte: lamentavelmente, na terça-feira passada, foram colhidas imagens com captação de som de uma conversa informal e particular entre representantes de órgãos de soberania e outras personalidades, sem essas personalidades terem conhecimento e muito menos terem autorizado a captação desse som, numa conversa particular que decorreu numa sala reservada, num momento de pausa entre duas sessões solenes, portanto, fora de qualquer momento protocolar. É lamentável e é inaceitável que na Assembleia da República se colham imagens e captação de som de pessoas, sem essas pessoas saberem e sem essas pessoas estarem a autorizar essa recolha. Por isso, eu tenho um pedido de desculpas a fazer, convicto e veementemente, um pedido de desculpas em nome do Parlamento aos representantes de órgãos de soberania, aos órgãos de soberania e demais personalidades que foram escutadas ilegitimamente nesta Casa há 48 horas. Esse pedido de desculpas é devido.

Augusto Santos Silva a dirigir um pedido de desculpas, não aos partidos visados, mas a António Costa e a Marcelo Rebelo de Sousa, que eram quem estava nessa conversa, incluindo outros deputados e também acompanhantes.

Que essas imagens foram colhidas, esse som foi captado em flagrante violação dos direitos e liberdades mais fundamentais das personalidades que foram vítimas desta operação e o respetivo vídeo foi divulgado. Portanto, hoje de manhã, eu determinei aos serviços da Assembleia da República a abertura de um processo de averiguação para averiguar em que condições foram recolhidas aquelas imagens, em que condições foi captado aquele som e em que condições foi colocado ao conhecimento público aquele vídeo, para que se saiba quem fez e sobretudo quem autorizou. Evidentemente, não foi preciso eu dar nenhuma ordem, mas dá-la-ia se fosse necessário. O vídeo foi retirado porque não pode existir no site da Assembleia da República nenhum material que tenha sido recolhido à margem da lei, da Constituição e dos direitos individuais.

Aplaudido não só pelo PS, mas também vejo ali palmas de Adão Silva, que é vice-presidente do Parlamento e deputado do PSD.

Eu não sei o que os senhores deputados que fazem esta interpelação entendem por Estado democrático e por direitos, liberdades e garantias, mas julgo que é claro para todos o que eu entendo e o que a Constituição entende. O que aconteceu foi uma violação gravíssima de direitos e liberdades individuais. E o que aconteceu aqui foi um desrespeito de um órgão de soberania chamado Assembleia da República por outros órgãos de soberania. E com isso eu não pactuo em nenhuma circunstância. Quanto à substância, eu recuso-me a pronunciar, porque eu recuso-me a fazer debate político na base de material que é recolhido em violação dos direitos e liberdades individuais.

Mais uma ronda de aplausos do Partido Socialista.

Eu recuso-me a fazer debate político alimentado por tal devassa, por tal violação de direitos individuais. E eu recuso-me a fazer debate político quando, ainda por cima, esse debate político é sustentado em declarações que me são imputadas, que eu nunca disse, que são manifestamente falsas e que quem quer que ouça pode comprovar que são falsas. Portanto, esta é a parte adjetiva. A parte principal é esta: não pode acontecer de novo nesta Assembleia da República uma tal flagrante violação de direitos e liberdades.

Augusto Santos Silva recusa-se a dirigir uma palavra aos partidos, neste caso, o Chega e a Iniciativa Liberal.

Questão de boa-fé, em contexto informal, de cordialidade entre órgãos de soberania, esperando tranquilamente que, uma vez terminada uma sessão solene, comece outra sessão solene, não podem ser vítimas de tamanho atropelo da nossa Constituição. O Estado democrático é isto, os direitos e liberdades individuais são estas e não sei o que os partidos interpelantes pensam, mas a democracia ou é mesmo liberal ou não é. Vamos então iniciar a nossa ordem do dia.

Está assim respondido, embora Pedro Pinto peça novamente a palavra, já depois da resposta de Santos Silva, que optou por criticar apenas a captação das imagens.

De um debate sobre estes assuntos e nós faremos esse debate. Vamos iniciar então a nossa ordem do dia. Senhor deputado, pede a palavra para que efeito?

Sr. Presidente, eu creio que tenho direito a fazer uma interpelação à Mesa

Sobre quê?

Sobre as últimas palavras que o senhor Presidente acabou de dizer.

Não, tenho o direito de fazer uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

Então é sobre a condução dos trabalhos que irei falar.

Faça favor.

Ó senhor Presidente.

Tem até dois minutos para o fazer.

Não, até faço com menos tempo, porque é muito rápido. Vou ser muito rápido. O senhor Presidente acabou de dizer que as personalidades foram vítimas. Ó senhor Presidente, as únicas vítimas que estão naquelas imagens foi o Chega e a Iniciativa Liberal. Não foi mais ninguém. Não foi o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, não foi mais ninguém, foi o Chega e a Iniciativa Liberal que foram vítimas.

Ó senhor Presidente.

Deixe-me terminar. Ó senhor Presidente, vamos lá ver uma coisa. Aquela sessão ou aqueles cumprimentos não estavam à porta fechada. Havia uma câmera de televisão e o senhor presidente certamente viu a câmera de televisão. Era uma câmera oculta? A câmera não estava escondida, não ia debaixo do casaco, não ia a lado nenhum. A câmera estava lá, não era nenhuma reunião de Estado e estavam lá pelo menos 12 pessoas e estariam mais. Portanto, o senhor presidente não venha agora dizer e fazer esse: "Ai, ai, que as vítimas fomos nós". As vítimas não foram os senhores. Houve duas vítimas, foram 20 deputados democraticamente eleitos nesta Assembleia da República, foram os 12 deputados do Chega e os oito deputados da Iniciativa Liberal. Essas foram as vítimas deste caso, senhor Presidente.

Nova interpelação de Pedro Pinto, que não ficou satisfeito com os esclarecimentos de Santos Silva. Veremos agora a resposta do Presidente da Assembleia.

Dada este esclarecimento, vamos iniciar a nossa ordem do dia.

Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, pede também a palavra novamente.

Uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. Faça favor.

Depois de Rui Rocha, é agora a vez do líder parlamentar.

Muito obrigado, senhor Presidente. Para solicitar que conste em ata que a Iniciativa Liberal sabe se defender a si própria e não precisa de porta-vozes. Muito obrigado.

Rodrigo Saraiva, pedir a palavra apenas para dizer que não se revê neste método de defesa que o Chega fez também dos oito deputados da Iniciativa Liberal.

Se me permite, creio que não é preciso ficar em ata que eu defendo a democracia liberal e a Constituição da República Portuguesa e os direitos que ela acorda a todas as pessoas, independentemente da sua condição. Vamos então iniciar o debate.

Pela terceira vez, Augusto Santos Silva tenta ultrapassar este momento e dar início à ordem do dia. E agora sim, não há mais pedidos de palavra e, portanto, está dada essa resposta com Augusto Santos Silva a criticar os serviços do Parlamento por terem disponibilizado as imagens, a dizer que foi uma violação da Constituição e que as vítimas são António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa e também as outras figuras presentes nessa conversa informal, por terem visto o som e imagem captados de forma indevida, entende Augusto Santos Silva. Já sobre aquilo que disse da Iniciativa Liberal e do Chega, optou por não dar resposta ao dizer que não faz debate político com base em imagens captadas de forma ilegal. Fica assim concluída esta confrontação que Rui Rocha tinha anunciado esta manhã. O Chega entrou também nesta contenda, mas Augusto Santos Silva acabou mesmo por não se dirigir aos dois partidos. Pediu apenas desculpa a António Costa e também ao presidente da República.