Começa agora o Explicador das Manhãs 360, esta terça-feira com a análise ao debate entre os candidatos presidenciais João Cotrim Figueiredo e Jorge Pinto. São nossos convidados Liliana Reis, apoiante da candidatura de João Cotrim Figueiredo, e Paulo Moacho, apoiante da candidatura de Jorge Pinto. A moderação deste Explicador é do Bruno Vieira Amaral e do Paulo Ferreira.

Bom dia, obrigado a ambos pela disponibilidade para estarem conosco nesta manhã. Paulo Moacho, começando por si, foi a estreia ontem de Jorge Pinto nos debates desta corrida presidencial. Cumpriu as expectativas da candidatura?

Muito bom dia a todos. Cumprimento também a Liliana Reis e todos os ouvintes. Acho que o Jorge Pinto mostrou uma grande capacidade de debater, desde logo com João Cotrim Figueiredo, que é um debatente consumado e bastante bom nesse tipo de clides, e de passar a mensagem e as ideias da sua candidatura. Uma candidatura que quer também mobilizar a sociedade e utilizar mais mecanismos de democracia participativa e de envolvimento dos cidadãos naquelas que são as tomadas de decisões, e que se vê que o presidente da República pode ser também um catalisador dessa participação, que é algo positivo, porque já há muitos anos que não tem acontecido no nosso país. Portanto, acho que o Jorge Pinto cumpriu completamente com as expectativas que havia, e isso foi uma boa apresentação ao país.

Liliana Reis, bom dia, bem-vinda também.

Bom dia.

Este para Cotrim de Figueiredo foi já o segundo debate. O primeiro foi com Gouveia e Melo. Terá sido menos eficaz desta vez Cotrim de Figueiredo?

Bom dia, aproveito também para cumprimentar o Paulo Moacho. Não me parece que tenha sido. Aliás, aquilo que nós assistimos ontem foi a um debate entre um verdadeiro candidato à sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa e um protocandidato à sucessão de Rui Tavares. E o Paulo que me desculpe aquilo que eu estou a dizer, mas até pelas suas palavras confirmam que queria consolidar o espaço do Livre na esquerda. E isso, não há dúvidas que Jorge Pinto, provavelmente, pode ter conseguido. Agora, não se apresentou como um possível candidato à sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa.

E não foi assim que Cotrim de Figueiredo olhou para Jorge Pinto, foi acusado por alguns comentadores de entrar com alguma sobranceria para este debate, como se não estivesse a debater com outro real candidato à presidência.

Não. Aliás, aquilo que tem sido a postura, já é o segundo debate, mas aquilo que tem sido a postura até nas entrevistas por parte de João Cotrim Figueiredo, tem sido o respeito, não apenas intelectual, mas também institucional, de todos os candidatos. E por isso não havia qualquer menorização do candidato Jorge Pinto, até porque, e repare, aliás, o João fez referência a isso durante o debate, há por parte do João uma preocupação de chegar a todos os portugueses e por isso os eleitores do Livre também não estão excluídos de poderem votar no João. Aliás, há uma sedução também em algum eleitorado do Livre pelo João, até pelas ideias mais liberais. E por isso não havia, seguramente, uma menorização do debate. Agora, aquilo que foi também a condução do debate e os temas que foram abordados permitiram uma distinção clara entre os dois. Mais, aquilo que se foi entendendo ao longo do debate é que havia um candidato a falar para um eleitorado muito específico e havia outro candidato a falar para todos os portugueses. E naturalmente que isso depois se refletiu na abordagem temática e territorial a cada tema.

Paulo Moacho, dada altura, Jorge Pinto disse que caso fosse eleito, poderia convocar os Estados Gerais para discutir temas específicos, como por exemplo, o da saúde, e Cotrim de Figueiredo, em resposta, disse que isso seria um intervencionismo excessivo por parte do Presidente da República. Acha que essa eventual convocação de um Estados Gerais está dentro do âmbito da liberdade e da ação do Presidente da República?

Deixe-me só dizer que eu concordo em absoluto com a Liliana Reis quando ela diz que o debate teve um candidato que falou para todos os portugueses e um candidato que falou para uma minoria. O candidato que falou para todos os portugueses foi o Jorge Pinto, que falou sobre a saúde, que é uma das maiores preocupações dos portugueses neste momento. E ao contrário, João Cotrim de Figueiredo, que levou o seu projeto de Lei de Bases da Saúde, que apresentou propostas sobre como combater aquilo que ele chamou corrupção no SNS, são propostas normais dos partidos, de líderes partidários, de alguém que quer ser primeiro-ministro e que quer ter funções executivas. Ora, essa não é a visão do Jorge Pinto. O Jorge Pinto tem a noção que o Presidente da República não governa, mas pode ajudar e pode ser catalisador de muitos debates e às vezes de ação, como já tem acontecido. Mário Soares com as presidências abertas, por exemplo, fez muito isso, trazer temas para a agenda.

Mas isso não acaba por esvaziar o papel das oposições, dos partidos que estão na oposição. Foi essa a ideia que João Cotrim de Figueiredo tentou passar depois de Jorge Pinto ter dito que convocaria os Estados Gerais.

Claro, eu acho que esvazia muito mais o papel das oposições ter um presidente da República que vem com projeto de lei feito e entrega ao Parlamento pra o Parlamento aprovar. Acho que isso demonstra, desde logo, a falta de compreensão que João Cotrim Figueiredo tem sobre os poderes do presidente da República. Agora, promover debates, reflexão e chamar as forças vivas da sociedade, do SNS, as classes profissionais, os utentes, para discutir as funções, e o governo também, e os partidos, naturalmente, faz parte dos poderes do presidente da República, sempre fez. Todos os presidentes da República promoveram debates desse tipo, até muitas vezes em situações em que as próprias oposições estão um pouquinho mais debilitadas e apagadas, como também temos neste momento. E o presidente, no nosso sistema, serve precisamente para isso. Serve para ser um contrapeso ao governo e para ser um contrapeso aos partidos e àquilo que vem da parte das maiorias que se formam. Ninguém acredita que João Cotrim Figueiredo vai ser um contrapeso a um governo do PSD e CDS, muitas vezes apoiado no CHEGA. Vai ajudar a festa. E Jorge Pinto será esse contrapeso e ajudará a moderar o sistema político.

Deixe-me pegar nesse ponto, Liliana Reis.

Não, eu também tenho que responder aqui.

Claro, mas esta afirmação agora do Paulo Machado, que ninguém acredita que Cotrim Figueiredo possa ser um contraponto enquanto presidente, eventualmente eleito, a um governo da AD. Quer comentar isso? E obviamente, aquilo que o Paulo Machado disse anteriormente também.

Em relação a essa questão, acho que o João já revelou a independência que é necessária ao presidente da República. Agora, relativamente ao Serviço Nacional de Saúde, e permita-me que recupere, porque me parece muito importante, Jorge Pinto disse que temos que dar condições para manter o Serviço Nacional de Saúde que tivemos nos últimos anos. Ora, o João em nenhum momento, nem neste debate, nem no debate anterior, nem em nenhuma entrevista, pretendeu substituir os poderes legislativos ou o poder executivo. No entanto, foi apresentado recentemente um estudo pelo ISEC que revelou que a despesa do Serviço Nacional de Saúde aumentou 72% em termos nominais e 45% de crescimento real. Ora, como João Cotrim Figueiredo assume a pretensão de ser presidente da República, ele não pode falar que o Serviço Nacional de Saúde não pode dizer frases vazias, não pode dizer que o Serviço Nacional de Saúde foi a conquista mais bonita da democracia.

E não foi?

Não, porque nós sabemos, todos nós acho que concordamos que o é.

Não sei se todos concordamos.

Não, acredito que o João Cotrim Figueiredo-

Aqui entre nós dois talvez, mas a proposta de lei de bases de João Cotrim Figueiredo é para acabar com o SNS.

Deixa eu falar.

Peço desculpa.

Faça, Liliana Reis.

Aquilo que me parece é que neste momento, todos nós também concordamos que não obstante ser uma conquista importantíssima da democracia portuguesa, enfrenta desafios muito sérios. E um candidato que se assume como candidato presidencial não pode deixar de destapar esses desafios que o Serviço Nacional de Saúde apresenta. E mais, apontar para o tal debate que o Paulo falava, possíveis caminhos ou um roteiro para que essa discussão se inicie. E é exatamente isso que o João tem tentado fazer, porque ele não se pode dar ao luxo de dizer coisas inconsequentes, porque também sabe que o presidente da República é fundamental, não apenas para inspirar o país, mas para que os problemas sejam resolvidos e Portugal se cumpra, nomeadamente nas várias políticas públicas. E a propósito dos Estados Gerais, o João teve o cuidado-

Sim, sim, para concluir, Liliana, por favor.

Que configuram algum tipo de intervencionismo presidencial. Eu acho que o maior intervencionismo presidencial que ontem foi notório por parte do Jorge Pinto, foi o fato dele ter dito que poderia dissolver a Assembleia da República em caso de ser votada uma revisão da Constituição da República Portuguesa. Mas isto é que é efetivamente a captura, por parte do Presidente da República, e o excesso das competências do Presidente da República, nomeadamente ao nível da leitura dos poderes legislativos. Então desculpa, se a Assembleia da República aprovar uma revisão constitucional, não são maiorias, e aliás, uma maioria que será necessária, não são partidos com dogmas ideológicos 3% ou 4% na Presidência da República que vão dissolver essa mesma Assembleia da República.

Bom, nenhum partido chega com 3% ou 4% à presidência.

Paulo Machado, em relação ao papel do Presidente da República, Jorge Pinto foi muito crítico de Marcelo Rebelo de Sousa, acusando-o de ter promovido, de alguma forma, o crescimento do CHEGA pela convocação repetida de eleições. Vê da mesma forma esta atuação do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi ele o grande responsável pelo crescimento do CHEGA?

Deixe-me só dizer uma coisa sobre esta questão da revisão constitucional, para clarificar.

Sim, muito rapidamente, estamos mesmo a ficar sem tempo, Paulo Machado.

Se avançar para uma revisão constitucional que não foi sufragada nas urnas, porque todos os partidos, nomeadamente o PSD, Luís Montenegro Fugiu à questão sobre a revisão constitucional durante a campanha eleitoral. Então aí, se se avançar pra uma revisão drástica da Constituição, aí, sim, essa revisão constitucional deverá ser sufocada nas urnas. Agora, sobre a questão que me colocava. Marcelo Rebelo de Sousa não promoveu ativamente o Chega, naturalmente, mas promoveu a instabilidade governativa em muitas situações, utilizando precisamente este poder de dissolução, que, aliás, é preciso dizer que é um poder que na Constituição é um poder do presidente, e o presidente escolhe quando ir fazer. Naturalmente que deve utilizá-lo de forma criteriosa e apenas em momentos graves. Enfim, promoveu essa instabilidade e dissolveu a Assembleia da República. Salvo erro, terá sido dos presidentes da República que mais vezes dissolveu a Assembleia da República.

Resultou da ação de Marcelo Rebelo de Sousa. Muito bem, Liliana Reis, e mesmo para concluir, João Cotrim de Figueiredo está apostado em ser o candidato dos órfãos do passismo?

Aliás, ele pelo menos recuperou algo que me parece muito importante, que é importar-se com esses eleitores. Algo que o Jorge Pinto disse que os passistas já tinham desistido do país.

Os dirigentes, não os eleitores.

Não, desculpe.

Liliana Reis, mesmo para concluirmos, por favor.

Repare que o Paulo teve aqui neste debate uma postura sempre de interrupção e não me deixa concluir o raciocínio. Aquilo que se passou em relação aos passistas foi recuperado pelo João Cotrim de Figueiredo exactamente na decorrência daquilo que foram as palavras do Jorge Pinto. Por quê? Porque, na verdade, aquilo que neste momento João Cotrim de Figueiredo procura é chegar a todos os portugueses. E há vários portugueses que votaram em Passos Coelho, nomeadamente eu própria, que irei votar em João Cotrim de Figueiredo.

Muito bem.

E aliás, o legado, e deixe-me só concluir.

Sim, para concluir, por favor.

O legado de Passos Coelho é um legado que honra todos os portugueses no momento em que ele...

Um legado bamonia.

Não vamos ter tempo para aprofundar a discussão. Liliana Reis, Paulo Mocho, muito obrigado pela participação neste "Explicador". Um bom dia.

Bom dia.