Explicador da Rádio Observador, a segunda chamada dos exames nacionais arranca amanhã, terça-feira. O Ministro da Educação deu hoje uma longa conferência de imprensa de balanço sobre os problemas que afetam os exames nacionais. A afixação de notas prolongou-se durante o fim de semana, num processo repleto de complicações, complicações admitidas pelo ministro Fernando Alexandre. No entanto, o ministro diz que a missão que tinha foi cumprida e não vê, por isso, razão para se demitir. Garante que nenhum aluno será prejudicado e o calendário de acesso ao ensino superior na primeira fase mantém-se. O assunto, do ponto de vista político, estará assim arrumado. Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França. Judite, quem são os nossos convidados?

Aida Carvalho, deputada do Partido Socialista, Pedro Alves, deputado do PSD, e Maria José Aguiar, deputada do Chega. Bem-vindos, obrigada pela disponibilidade. Maria José Aguiar, eu começo por si. O Ministro da Educação deu hoje uma longa conferência de imprensa. O Chega considera que ficou tudo esclarecido?

Olá, boa tarde, obrigada pelo convite e boa tarde a todos os que nos ouvem. Eu, sinceramente, acho que se havia confusão, vamos continuar na segunda parte ou na terceira parte desta novela, que é incrível e vai continuar a confusão. Não entendo como é que se ouve o ministro da Educação falar de normalidade, depois de tudo o que se viveu este fim de semana, desde sexta-feira e ainda hoje. Às 16h47 de hoje, eu tenho a informação de que há um professor de Físico-Química que recebeu mais uma remessa de provas para rever. Ou seja, onde é que está aqui a resolução dos problemas? Não está. Os problemas vão se suceder e só vamos ter a perfeita noção exatamente da dimensão destes problemas ao fim destes dois dias, que são os dias que os alunos têm para decidir se querem fazer a reaprovação ou não. E aí é que vamos ter efetivamente essa noção da dimensão deste grande problema que não sei quando é que terá fim à vista. Há de ter um fim à vista, tem que ter, para bem destes jovens e destas famílias, tem que ter um fim à vista, mas não sei quando é que será.

A deputada Aida Carvalho, do Partido Socialista, e no fundo faço-lhe a mesma pergunta. Estás a ouvir?

Boa tarde a todos os ouvintes da Rádio Observador e à Maria José Aguiar e ao Pedro Alves. E dá nota que, de facto, o senhor ministro continua em negação. Na verdade, ele sexta-feira deu indicação para a fixação das pautas, porque ele preferiu salvar a sua pele a garantir o rigor no processo de conclusão dos exames do ensino secundário e do acesso ao ensino superior. Portanto, ele continua em negação. Nós também temos relatos às 17h que ainda existem problemas nas classificações. O senhor ministro deu nota, de facto, que o seu cargo não está em risco e que cumpriu a sua missão. Parece-nos que ele não cumpriu a sua missão, a sua missão ainda está em curso, não concluiu com sucesso, terá um longo caminho para esclarecer. E dá nota que, parece-me que da conferência, que foi efetivamente muito longa, nós salientamos três aspetos. O primeiro, como já disse, é uma negação total. Ele não cumpriu a missão. Não obstante ter reconhecido os erros, há alunos prejudicados, há 12.600 alunos do exame de Físico-Química que foram prejudicados. Nem se pode assacar essa responsabilidade, por exemplo, aos professores classificadores. Tratou-se, de facto, de um erro de correção automática, da falta de parametrização do sistema ou da plataforma. Há erros de natureza diversa. Este aspecto leva-nos a um outro ponto também, que parece que na conferência denota o facto de o senhor ministro insistir com a taxa dos 25€ de inscrição.

Já lá vamos, Aida Carvalho. Deixe-me chamar também o Pedro Alves à conversa e já vamos a esse ponto. Esta época de exames em setembro, Pedro Alves, é a prova de que o processo de digitalização falhou?

Mais uma boa tarde a todos os ouvintes, e cumprimentar também a Aida e a Maria José, e agradecer o convite para podermos estar aqui também a esclarecer o ponto de vista do PSD em relação a estas questões em concreto. A existência desta época especial não é o reconhecimento de que as coisas não correram bem, mas, pelo contrário, é o reconhecimento de que ninguém será prejudicado. É esse o grande objetivo e que desde o início, foi esse o ponto de partida para um processo de mudança e transformação que é importante para o sistema educativo, que é fundamental para o processo de avaliação externa e que é também uma ferramenta que hoje percebemos de grande transparência e que permite, neste caso, aos alunos e aos professores, aferir efetivamente aquilo que é o processo de classificação, coisa que antes não existia. E por isso mesmo, esta segunda fase, esta época especial, é dar tranquilidade a todos aqueles que ainda não tenham na sua posse os dados suficientes para tomar uma decisão De que haverá justiça e que não serão penalizados no seu processo.

E o Pedro Alves acredita que os problemas ficaram resolvidos agora daqui para frente ou vamos ter mais nesta segunda chamada e depois na época especial?

Eu, sobretudo, acredito no processo em si mesmo, ou seja, que se trata de um modelo de classificação que veio para ficar e que já percebemos que tem vantagens extraordinárias ao nível do rigor, da qualidade, da transparência e da simplificação de procedimentos, nomeadamente para os professores que usaram estas formas de classificação.

Mas acreditar no modelo não resolve os problemas, não é?

Acredito no modelo e acredito que o que se fez durante este período de implementação, que se corrigiu, que se foi rapidamente corrigindo, entenda-se também, será efetivamente uma melhoria para já esta segunda fase e que no futuro, eu não tenho dúvidas que no próximo ano, nada destas situações que foram por agora detetadas e que estão a ser ultrapassadas, e que são ultrapassadas com bastante celeridade, darão a segurança que sempre tivemos do ponto de vista daquilo que é o modelo ou o sistema de exames e de candidaturas para isso. Não creio que esteja em causa rigorosamente nada o que este processo de transição, de modernização do Ministério da Educação, toda esta forma que está a ser implementada, isto é apenas uma pequena parte visível e que efetivamente tem um impacto também maior, porque é a vida de muitos alunos e das famílias que está aqui, não direi em suspenso, mas com alguma expectativa relativamente à conclusão de tudo isto. Mas a verdade é que eu não tenho dúvidas que a grande maioria dos alunos e das famílias validarão também o que foi feito em termos de progresso.

Maria José Aguiar, vamos falar então da questão que há pouco a Aida Carvalho estava a falar e já vamos também ouvir a sua opinião, Aida Carvalho, mas os alunos vão ter de pagar para que o exame seja de novo corrigido, como aconteceu até aqui. Acha justo, tendo em conta como correu esta época de exames?

Essa é uma premissa que está presente na lei até agora. Agora, eu acho, muito sinceramente, já que estamos a falar de tanta coisa especial e tanta coisa que mudou, realmente era muito importante que o ministro desse um sinal a estes jovens, a estas famílias, em prol da dita transparência que o ministro, ainda hoje, durante a conferência de imprensa que deu, foi claro ao falar tantas vezes em transparência. Então, que desse esse sinal isentando os alunos de pagar a reapreciação e poderem pedir a reapreciação sem ter que poder pagar em benefício ou em nome dessa dita transparência. Porque repare, pôr na mão dos jovens o tomar de decisões, como foi dito aqui pelo senhor deputado Pedro Alves, cabe ao aluno tomar agora a decisão se avança para a reapreciação, se faz a segunda fase, porque depois tem direito a uma época especial. É importante dizer que o aluno que vai tomar uma decisão destas, para já está numa situação em que mais uma vez mostra que o Ministério da Educação não consegue dar resposta a estes alunos, para se saber qual é exatamente a classificação que eles têm. Não consegue saber, nem durante o fim de semana conseguiu fazer e também não consegue prever quando é que vai conseguir fazer.

Entende que não deve haver nenhum tipo de taxa moderadora ou de acesso moderador?

Entendo, sim, que devia ser criado, neste momento, um momento especial, de forma que os alunos neste ano, tendo em conta tudo o que aconteceu e toda esta pressão que foi criada, fossem isentados de pagar essa reapreciação. Assim como também é muito importante que houvesse um prolongamento da data de ingresso para o ensino superior desta primeira fase.

Esse é também um tema que queríamos falar mais daqui a pouco. Deixe-me perguntar à Aida Carvalho se concorda que a revisão do exame devia ser gratuita, como estava agora a dizer a Maria José Aguiar.

Concordamos, até porque, na verdade, é importante escrutinar e que o aluno fique clarificado se houve ou não escapança na sua classificação. O senhor ministro negou esta isenção, alegando que se trata de uma taxa moderadora, mas nós sabemos que esta taxa moderadora pode, por um lado, dissuadir as famílias com maior carência económica e que a condição de recurso não deve nunca limitar acesso a quem for, a que possa eventualmente avançar para um pedido de reapreciação. E também nas escolas, quem tem filhos e quem está a acompanhar de perto, as escolas vivem um momento de muita incerteza, de muitos alunos, de muita instabilidade. Os pedidos de reapreciação podem ser pedidos mediante fundamento. Portanto, os professores estão alocados a muitas tarefas, até muitas vezes não estão, porque humanamente é impossível dar aquele apoio aos alunos para analisarem as provas com os seus alunos, para ver se efetivamente há ali fundamento ou não, para que possam avançar com a reapreciação. E os alunos têm dois dias úteis para o fazerem. Portanto, nós estamos aqui claramente numa corrida contra o tempo, numa pressão sobre as escolas, numa pressão sobre os alunos e num cenário de uma incerteza absoluta.

Podemos estar perante também uma avalanche de De pedidos de reapreciação se não houver nenhum tipo de mecanismo moderador.

Exato. Isto também poderá acontecer. Isso também foi o ambiente criado. O ambiente que neste momento é criado é de desconfiança e de dúvida. Ora, quando há este ambiente, é natural que os alunos tentem, de forma legítima, perceber se a classificação resultado da sua prova corresponde àquilo que efetivamente fizeram. E nada melhor do que solicitarem junto dos seus professores para os auxiliarem nesta fundamentação da reapreciação da prova. Portanto, a pressão que há sobre todo este contexto, sobre a comunidade educativa é imensa. Isto era absolutamente inevitável. Se eventualmente, se me permite, se as pautas tivessem sido afixadas, se calhar, noutra data. Sexta-feira foi claramente uma data política para o senhor ministro salvar a sua pele.

Pedro Alves, tendo em conta os erros que podem estar aqui em causa, muitos deles alheios aos estudantes, a revisão da prova deveria continuar a ser paga?

Antes mais, uma situação última em relação à deputada Aida Carvalho, dizer que o senhor ministro afixou a data de sexta-feira para salvar a sua pele. Isto é de uma irresponsabilidade, de quem está a subverter tudo aquilo que foi dito desde o início e acompanhou o processo, foi dito em comissão. A data foi uma responsabilidade política assumida pelo senhor ministro, porque os técnicos do Educa diziam que era possível entregar a 14. O senhor ministro quis que houvesse menor pressão junto dos professores classificadores. Esta é a realidade do aumento da data em mais três dias.

Mas o que acontece, senhor deputado, é que as classificações só foram conhecidas pelos jovens e pelas escolas na sexta-feira à noite, quase dia 18.

Estamos a ver.

Ó deputada, eu não vou estar a discutir esta questão de sexta-feira à noite, repare, porque senão vamos para 2018 e depois vai ver que até havia diretores de aglomerados de escolas, hoje com responsabilidades até em algumas associações, que achavam que era uma festa e era muito divertido estar na escola à noite. E hoje é difícil estar na escola.

Vimos as imagens da televisão com a aflição dos jovens e dos alunos.

Estamos a falar das taxas, neste caso, de pedido de revisão da prova. E eu julgo que esta taxa, além de ser moderadora no acesso, é uma taxa que responsabiliza fundamentalmente o mecanismo de revisão. Mas é de tal forma necessária, porque senão perder-se-ia o sentido claro do processo de justiça, ao ponto de nós sabermos que se for dada a razão ao aluno, o aluno é ressarcido do valor da taxa. O que quer dizer que é um processo de responsabilização das pessoas. Se não houvesse esse processo de responsabilização com o pagamento da taxa, toda a gente ia fazer uma tentativa de sorte. "Vamos lá ver se isto dá." E a pessoa não se perde os €25. Só dá o DS, não interessa.

Não, senhor deputado, não é só assim, porque se houver uma baixa da classificação, o aluno também fica com a nota mais baixa. Exatamente.

Eu sei perfeitamente disso. Todos nós sabemos disso.

Não é só uma questão económica.

Será ressarcido se lhe for dada justiça por isso. Está garantido aqui que isto trata-se de uma taxa de moderação no acesso, de responsabilização, que salvaguarda também a qualidade do processo e o torna mais célere para não haver abusos por parte de quem querem introduzir no processo ainda mais ruído. A senhora deputada está a querer dizer: há muita pressão sobre o processo e de repente, então vamos deixar de meter mais pressão. É o que a senhora deputada quer. A senhora também quer que corra bem. Nem a deputada Aida, nem a deputada Maria José. O objetivo é que corra bem, querem que isto não saia, não se resolva, está-se a resolver.

Está completamente enganado. Está muito enganado.

Pedro Alves, vamos dar hipótese de resposta à deputada Maria José Aguiar. Nomeou aí as senhoras deputadas, agora damos tempo de resposta a ambas.

Obrigada às duas. Muito obrigada. É assim, a pressão existiu desde o início, repare, e neste momento a confiança perdeu-se totalmente. A partir do momento em que o senhor ministro aponta, e isto a 3 de julho, aponta que as classificações saem a 17 de julho com a convicção certa e inabalável que isto ia acontecer, e acontece sob pressão, e isto é a realidade, com a imposição aos senhores diretores que tinham porque tinham que afixar as classificações no dia 17, fosse lá a que horas fosse. Repare a pressão que é exercida aqui sobre aqueles que foram, efetivamente, aqueles que seguraram todo este processo, que foram os professores, que foram as escolas. Portanto, é importante rever isto. Por isso é que há pouco eu referia, isto não se trata só de uma questão económica, como disse o senhor deputado Pedro Alves. Trata-se de transparência. O Ministério da Educação não tenha receio de dar ao aluno. Não. É que perdeu-se a confiança em todo este processo.

Vamos também ouvir a deputada Aida Carvalho, por favor.

A confiança em todo este processo perdeu-se e é preciso repô-la de alguma maneira. E a forma de repor, em parte, essa confiança, é dar essa possibilidade, de forma gratuita, aos alunos.

Ficou claro, Maria José. Temos um minuto pra ouvir aí a senhora deputada Aida Carvalho.

É mais um processo de reposição de confiança que o ministro está a perder aqui.

Meus senhores, assim ninguém se entende. Vamos ouvir um minuto pra senhora deputada Aida Carvalho.

A reposição da confiança pode ser feita através da escrutinada.

Eu peço imensa desculpa, devo terminar eu, porque depois tive menos possibilidades de falar.

Dou-lhe já 30 segundos, Pedro Alves. Quanto mais interrompem, menos tempo temos.

Muito obrigado.

A reposição da confiança só pode ser feita através do escrutínio da sua prova, isto é, perceber se há evidência de discrepância. Ora, para que os alunos possam efetivamente ter acesso, acho que me parece mais que legítimo, neste contexto de incerteza, isentar a taxa moderadora.

Pronto, ficou tudo claro. Pedro Alves, os últimos 20 segundos são seus, por favor.

Não falta transparência nem rigor a partir do momento em que, pela primeira vez, os alunos têm acesso à sua prova e à classificação de cada um dos itens. O que quer dizer que há confiança clara no sistema, principalmente nos professores classificadores que fizeram este tipo de classificação.

Muito obrigado.

E por essa mesma razão, acreditamos que haverá por parte de quem fizer essa avaliação, um sentido de responsabilidade para permitir a sua reapreciação.

Muito obrigado aos senhores deputados Pedro Alves, Aida Carvalho e Maria José Aguiar por terem participado neste Explicador da Rádio Observador. Obrigado.

Obrigada.

Obrigado.